07/05/2011

PREFEITA DE NATAL FOI INTIMADA E SE NÃO TIVESSE IDO TERIA SIDO CONDUZIDA


Publicado em 05/05/2011, às 07h53m, Quinta-Feira
NOVELA ITCI e Micarla, um caso de polícia.
A sustentação do contrato com a OS pernambucana está chegando a um ponto irreversível e insustentável. A sociedade civil organizada, os agentes de endemias do município, os vereadores [da oposição], o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, todos querem uma justificativa para tal contratação com tantas irregularidades que depõem contra ela.
Agora o assunto PODE virar caso de polícia.
O Ministério Público, através do promotor Emanuel Dhayan, notificou a prefeita Micarla de Sousa a comparecer hoje, às 14h, na Promotoria do Ministério Público Estadual, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do questionável contrato emergencial firmado entre a PMN e a ITCI, destinado ao combate da epidemia de dengue instalada na capital.
O Inquérito Civil foi instaurado desde o dia 21 de abril quando explodiu na mídia graves denúncias de irregularidades no contrato e, suposta premeditação por parte da prefeitura, feitas pelo secretário do SINDAS/RN, Cosmo Mariz.
Uma explicação por parte da prefeita será exigida no tocante aos critérios adotados para a contratação da ITCI especificamente, visto que acusações graves e documentos indicam que a OS não tem experiência na saúde no combate a epidemias de dengue; explicar também como se chegou a quantia milionária de R$ 8 milhões para 3 meses de ação e o porque dos anexos do contrato que detalham os valores a serem gastos não terem sido publicados; bem como explicar o motivo de autorizar o adiantamento de 35% do valor total a ser pago, quando um Acórdão do TCU diz que o adiantamento não pode ultrapassar 10%.
Também serão ouvidos pela Promotoria a diretora-presidente do ITCI, Myriam Elihimas, e o Secretário de Saúde, Thiago Trindade.
O fato HOJE é que se Micarla não comparecer à Promotoria estará sujeita a ser conduzida a prestar os esclarecimentos sob força de condução policial.
Pois é. A má condução administrativa que o município de Natal tem sofrido nos últimos 2 anos e 5 meses parece que está, finalmente, vindo à tona, e despertando olhares mais atentos das autoridades constituídas para defender os interesses públicos.
E a gestão de Micarla vai ficando cada vez mais frágil e sem argumentos para a sua sustentabilidade.

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