MUDANÇA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE NATAL CAUSA TRANSTORNO AOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS

Se não bastassem os problemas já enfrentados pelos servidores, agora com a mudança do sistema que opera a folha de pagamento da Prefeitura de Natal, vários servidores ficaram sem salários, foi feito descontos previdenciários indevidamente dos aposentados que ganham menos R$ 3.800,00, e ainda, tem servidor que simplesmente foi retirado da folha.

Aliado a todos esses problemas, alguns agentes de saúde que fizeram greve teve o contracheque zerado. Segundo a SEMAD o problema veio da Secretaria de Saúde, mas em contato com a SMS, fomos informados que as faltas da greve foram abonadas pela SMS e a informação enviada a SEMAD foi nesse sentido.

Agora nos resta fazer o lentamente das pessoas prejudicadas e solicitar providencia urgente, que no casso dos descontos, é uma folha suplementar urgente.

Pedimos aos nossos associados que passarem por algum desses problemas que nos procure trazendo cópia do contracheque que já está disponive3l na SEMAD. As que não são filiados lamentaram, mas só poderemos atuar na defesa dos filiados, afinal sendo filiado ele têm seus direitos e o SINDAS os deveres. 

AGENTE ANTIGO COM SALÁRIO ZERADO

AGENTE APOSENTADO COM DESCONTO INDEVIDO DE PREVIDÊNCIA

Reunião do Sindas com os Agentes de Saúde do RN e o presidente da Câma...

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE A FORMA DE REPASSE DOS RECURSOS PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACE.

Na última sexta feira (21/08), foi publicada no Diário Oficial da União-DOU, a Portaria 1.243, do Ministério da Saúde, que define a forma de repasse dos 95% dos recursos para o piso salarial nacional dos ACE, bem como, dos 5% de Incentivo Financeiro para o fortalecimento das políticas afetas à atuação dos ACE.

Alertamos aos companheiros, que a Portaria não traz em seu bojo, nenhuma alteração concernente ao aumento de valores do piso, muito menos o incentivo adicional trata-se de uma gratificação como muitos estão comentando.

Na verdade os R$ 1.014,00 que antes era repassado com base apenas no número de ACS, agora com a portaria 1.243/2015, passa a ser repassado também com base no número de ACE.

O valor de R$ 1.014,00 será desmembrado, onde os 95% que totaliza R$ 963,30 será de Assistência Financeira Completar-AFC, para o cumprimento do piso salarial e os 5% do incentivo que totaliza R$ 50,70, será de Incentivo Financeiro para o fortalecimento das políticas afetas à atuação dos ACE. Somados os valores repassados pelo Ministério da Saúde dará o que já é repassado, ou seja, R$ 1.014,00.

A portaria também regulamentou que serão repassadas 13 parcelas anuais, onde 12 são para o piso e a 13ª é o incentivo adicional de final de ano, conhecido popularmente e equivocadamente como 14° salário.

Para quem acha que a publicação da portaria resolveu o problema dos ACE, se engana, porque no Art. 3º, fica claro que serão repassados os recursos com base no número máximo de agentes definido pelo Ministério, nos termos que dispõe o anexo único da Portaria nº 1.025/GM/MS, de 21 de julho de 2015.

Considerarmos que o número máximo de ACE definido na Portaria nº 1.025/GM/MS, está bem abaixo da realidade, significa dizer que os Municípios Brasileiros não receberão recursos suficientes para pagar o piso salarial. Além disso, se determinado município resolver pagar o incentivo de final de ano também não receberá recursos suficientes.

 Para se ter ideia da dimensão do problema gerado pela portaria 1.025/2015,  as prefeituras têm um número de agentes de endemias em seus quadros, e agora, o Ministério da Saúde normatiza que só repassa recursos para X agentes.

Nos municípios que tem 100 ACE, por exemplo, o Ministério tá dizendo que só pode ter 50, com isso, só repassará recursos para 50. Mesmo sabendo que se tratando de agentes efetivos a Prefeitura não pode demitir eu pergunto: qual será a reação dos gestores? Será que terá essa facilidade toda para arcarem com as despesas com recursos próprios?

Em minha opinião, ou se muda a Portaria 1.025/2015 para se adequar a realidade de cada cidade, ou teremos sérios problemas para administrar.  Só não se pode abrir exceção para os casos de cabides de emprego existentes em muitas prefeituras, onde ainda se mantem agentes como cargo comissionado ou temporários, com ingresso após Lei 11.350/2006, que proíbe a contratação temporária ou terceirizada de ACE e ACS.

Fiquem atentos e não se deixem iludir com falsas expectativas, porque às vezes o repasse de uma informação que não é devidamente explicada, corre nas redes sociais em uma velocidade incalculável. 

VEJA A PORTARIA Nº 1.243/2015 

VEJA O NÚMERO MAXIMO DE ACE POR MUNICÍPIO CLICANDO AQUI

PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DESCUMPREM DECISÃO JUDICIAL DO TJR/RN QUE MANDA REIMPLANTAR INSALUBRIDADE DOS AGENTES

O SINDAS/RN, representante legal dos ACE e ACS, ingressou com uma ação judicial na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na qualidade de substituto processual.

A ação visa anular o ato da Administração Municipal, que ensejou na retirada do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde.

A retirada da insalubridade ocorreu logo após a implantação do piso salarial da categoria, ou seja, a Prefeitura deu com a mão e retirou com a outra.

O Juiz titular da 1ª Vara Cível negou o pedido de liminar do SINDAS, que tinha o objetivo de garantir a devolução imediata da insalubridade, mas recorremos e ganhamos. O Tribunal de Justiça do RN entendeu que o Sindicato tem razão e determinou a devolução da insalubridade nos contracheques do mês de julho.

No dia 07 de julho de 2015, a Prefeitura foi notificada para cumprir a decisão, mas descumpriu o comando judicial e ingressou com Agravo de Instrumento com Suspensividade no TJRN, visando modificar a decisão, mas perdeu novamente.  

O Relator não conheceu do recurso   e decidiu “Isto posto, na hipótese, como não foi trazido nenhum fato ou fundamento jurídico novo capaz de modificar o entendimento anteriormente esposado, impõe-se a manutenção da decisão de fls. 142/144 V, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração, deixando de conhecer o agravo interno...”

Hoje o Presidente do SINDAS, Sr. Cosmo Mariz esteve na 1ª Vara Cível de São Gonçalo e protocolou uma petição pedindo que a Justiça intime pessoalmente o Prefeito Municipal, o Secretário e o Procurador do Município, para que seja cumprida a decisão do TJRN.

No pedido feito na tarde de hoje (24/08), solicitamos que o Juiz dê um prazo ao Prefeito, Secretário e Procurador, sob pena de multa diária, responsabilização criminal e por improbidade administrativa, por causa do descumprimento de decisão judicial.

Foi pedido ainda, que as contas da Prefeitura sejam bloqueadas para se cumprir a sentença e que o Ministério Público seja notificado para investigar quem estar a se obstar de cumpri a decisão judicial.

Procurei falar com Juiz, mas fui informado que o titular encontra-se de férias, mas amanhã irei falar com a Juíza Substituta e pedirei que despache nossa petição, porque se trata de uma questão que requer celeridade.

Se a juíza despachar poderá ser reimplantado esse mês, mas se ficar para o juiz titular lamentamos, mas teremos que esperar, pois ele só volta de férias no dia 02/109/2015

        O que podíamos fazer já foi e estar sendo feito. Só pedimos à categoria que tenha só mais um pouquinho de paciência, pois já tá tudo ganho pelo SINDAS e só falta a Prefeitura cumprir a decisão. Pedimos ainda, que não deem ouvidos ao outro sindicato, que além de não fazer nada pelos agentes, não representa a categoria e ainda tenta atrapalhar o que fazemos com tanto amor e dedicação. A nossa dedicação e amor se deve ao fato que Diretoria é formada por ACE e ACS e não tem partido politico dando as cartas dentro da entidade sindical. 

VEJA A PETIÇÃO PROTOCOLADA HOJE

SEXTA FESTA DO SINDAS- 03 DE OUTUBRO DE 2015

Atenção associados do SINDAS, dia 03 de outubro será a nossa 6ª Festa do Trabalhador(a), na Área de Lazer do Sinsenat em Mangabeira Macaíba.

DIA CORRIDO NO 7º ANIVERSÁRIO DO SINDAS/RN

A manhã dessa sexta feira, comemoramos o aniversário do SINDAS fazendo o que mais nos alegra, trabalhar em prol da categoria.

Foram 4 reuniões: Caraúbas, Riachuelo, Goianinha e Nísia Floresta. Em todas as reuniões os diretores do SINDAS, que na maioria das vezes entram madrugada a dentro nas estradas do RN, procuram atender a todos de norte a sul, leste a oeste do Estado.

Az vezes precisamos priorizar a necessidade mais urgente, mas procuramos resolver tudo dentro da medida do possível, afinal os diretores são seres humanos, adoecem, têm sentimentos, têm famílias e acima de tudo, também têm problemas inadiáveis para resolver.

EM GOIANINHA

A pauta principal da reunião foi condições de trabalho, retificação no repasse do PMAQ, discussão sobre estratégias para assegurar o repasse do incentivo adicional de final de ano, entre outros assuntos.

Recentemente a Prefeitura de Goianinha forneceu algumas camisas para os ACS, mas o desrespeito foi tamanho, que além da qualidade ser baixa, colocarão na camisa “Agentes Comutários de Saúde”. O Nome comunitários errado foi estampado em todas as camisas e a Prefeitura além de receber, fez os agentes usarem mesmo errado. A própria população observou e erro e criticou a Gestão.

NÍSIA FLORESTA

Em Nísia a discussão principal foi o rateio do PMAQ, o qual está sendo feito de forma desigual e ilegal, pois coordenador de Endemias, Digitador e Coordenação recebem os recursos do PMA, como se produzissem para o programa.

Outro assunto discutido foi o plano de cargos que a Prefeita pretende encaminhar para Câmara. Sobre esse tema tiramos as dúvidas dos ACE e ACS e traçamos metas para as próximas semanas.

Além dos pontos de pauta prioritários, foram discutidas questões de ordem administrativa, tais como: casos de assédio moral que vem ocorrendo, imposição ilegais da parte de algumas enfermeiras aos ACS.

Também foram discutidas ficha E-SUS, acolhimento que vem sendo imposto aos ACS em algumas unidades etc. Após a orientação do Sindicato, a categoria aprovou que não irá mais fazer digitação de fichas E- Sus, porque tem um digitador contratado na cidade, que além do gordo salario, recebe mais de R$ 800,00 de PMAQ.

RIACHUELO

Em Riachuelo a reunião tinha como objetivo filiar os ACE e ACS, mas terminou se estendendo, porque causa da carência de informações da parte dos ACE e ACS. Essa era mais uma cidade onde os agentes ainda não tinham se filiado ao SINDAS, mas agora após anos de abandono, se filiaram e com certeza serão bem representados.

                                             CARAÚBAS

Em Caraúbas, no estremos do RN, o SINDAS mais uma vez se faz presente para atender as demandas da categoria e tirar dúvidas relacionadas a um processo em tramite na justiça.

Em Caraúbas onde já conquistamos o piso, o PMAQ entre outros benefícios, também enfrenta problemas novos que precisam do SINDAS, por isso, nos fazemos presentes, independente da distância, afinal o SINDAS/RN representa os ACE e ACS do Estado todo e efetivamente dar a assistência merecida pelos agentes.

SINDAS RECEBE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE-FENASCE

A Direção do SINDAS/RN, recebeu na manha dessa sexta feira, a lustre visita dos representantes da Federação Nacional dos Agentes de Saúde-FENASCE.

A visita dos senhores Luiz Cláudio, Odevaldo e Antônio, que também são diretores do Sindicato dos agentes de saúde do Estado do Ceará, teve o objetivo de trocar experiencia  a respeito das greves da categoria, lutas do dia dia e perincipalmente convidar a diretoria do SINDAs, para participar de uma importante reunião em Brasilia, que irá tratar da desprecarização do trabalho dos ACE e ACS de todo País.

Oportunamente fomos convidados a conhecer melhor a FENASCE e, se for decisão do SINDAS/RN, nos filiarmos a Federação para somar forças na defesa dos interesses dos ACE e ACS de todo País. 

REUNIAO COM O PREFEITO DE LAGOA NOVA RN, JOÃO MARIA ASSUNÇÃO, ACS, ACE E SINDAS RN.

REUNIAO COM O PREFEITO DE LAGOA NOVA RN, JOÃO MARIA ASSUNÇÃO, ACS, ACE E SINDAS RN.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aconteceu no dia de ontem reunião entre a prefeitura de Lagoa Nova, ACS e ACE e o SINDAS RN, para discutir melhorias para a categoria, dentre os pontos discutido, condição de trabalho, fardamento , ponto eletrônico, ferias , quinquênio, PMAQ, e na oportunidade o SINDAS  uma grave denuncia de assedio moral, que servidores que estão em cargo de chefia estão fazendo a categoria, o Prefeito Joao Maria Assunção disse que não permite este tipo de atitude, e que tomara as providencias necessárias, ainda na oportunidade a secretaria de governo irá agendar reunião com todos os sindicatos de servidores da prefeitura para implantação do PCCR.

REUNIÃO EM TENENTE LAURENTINO COM OS ACS PARA DISCUTIR INICIATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR.

REUNIÃO EM TENENTE LAURENTINO COM OS ACS PARA DISCUTIR INICIATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR.

O

O Sindas RN, esteve na cidade de Tenente Laurentino para ouvir as propostas dos Agentes comunitários de saúde e endemias, para a implantação do PLANO DE CARREIRAS da categoria, na oportunidade foram discutida, condições de trabalho , fardamento e ponto eletrônico.

REUNIÃO COM OS VEREADORES DE PAU DOS FERROS E ACE, PARA AJUSTAR O PROJETO QUE IMPLANTA O PISO SALARIAL NACIONAL NO MUNICIPIO.

REUNIÃO COM OS VEREADORES DE PAU DOS FERROS E ACE, PARA AJUSTAR O PROJETO QUE IMPLANTA O PISO SALARIAL NACIONAL NO MUNICIPIO.

Com o objetivo de fazer valer a lei 12.994/14 e o decreto 8.474/15 e as portarias 1024 e 1025 de dois mil e quinze, Sindas RN esteve reunidos com os vereadores de Pau dos Ferros e representante da gestão, o projeto enviado para a Camara Municipal, não incluía os Agentes de Endemias no piso salarial nacional da categoria, com muita argumentação do Sindicato dos ACS e ACE, a  gestão retirou de pauta e deverás mandar em outra data feita a correção, Mais o problema maior é que 17 agentes de endemias poderão serem demitidos, pois fizeram o processo seletivo posterior a emenda 51, mas o SINDAS acionou a sua assessoria jurídica, para tentar resolver o problema.

GESTÃO MUNICIPAL DE MACAÍBA E AGENTES DE SAÚDE SE ENTENDEM E GREVE SERÁ SUSPENSA NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA

Em greve desde o dia 06-07-2015, os agentes comunitários e de endemias de Macaíba-RN, resolveram em assembleia realizada na tarde de hoje (10), suspender a greve a partir de quarta feira(12).

        A categoria aprovou a suspensão da greve, porque alguns pontos de reivindicações foram atendidos e outros foram pactuados em mesa, para serem cumpridos em curto e médio prazo.

        A entrega dos fardamentos será efetuada em médio prazo, mas a licitação já está em andamento. Os exames de saúde dos ACE e ACS já estão sendo realizados e a entrega do bloqueador solar foi feita, porem com erro no bloqueador labial, o que será corrigido, porque ao invés de distribuírem bloqueador solar labial entregam banha de cacau.

        Na semana passada a Prefeitura enviou o projeto de lei do piso salarial retroativo a julho de 2015, o que já foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e será implantado nos contracheques de agosto.

        Na manhã de hoje uma comissão de agentes levou um ofício para o Presidente da Câmara de Vereadores, com objetivo de que ele fizesse uma ponte entre a Gestão Municipal e o movimento grevista, com relação aos três pontos de pauta pendentes (PMAQ, incentivo adicional e abono dos 34 dias de greve e devolução do desconto e dois dias de assembleia).

        Em resposta ao ofício do SINDAS, a Prefeitura se comprometeu enviar dentro de 48h, o PL de PMAQ prevendo o pagamento de 35% aos servidores e garantiu o abono integral de todas as faltas. Em relação ao incentivo adicional de final de ano, propomos uma minuta de projeto de lei prevendo a criação de um auxílio para compra de fardamento, o que será discutido posteriormente, já que a Prefeitura não atenderá essa reivindicação agora.

        A greve ficará suspensa até os prazos se esgotarem, mas havendo descumprimento de algum ponto de pauta acordado, a greve será retomada imediatamente. Até lá a categoria continuará coletando assinaturas nos abaixo assinados de apoio a greve, o que já ultrapassa mais de 7.000 assinaturas.

        Amanhã a categoria participarão de uma audiência publica na Câmara, para debater os problemas encarados pela categoria no dia dia.

O evento servirá também, para esclarecermos aos vereadores o porquê da greve e para desmistificar alguns boatos semeados durante nosso movimento. Será um momento onde traremos o Legislativo Municipal para dentro da realidade vivenciada pelos agentes de saúde, só assim, poderemos ter a tranquilidade de se a greve for retomada os vereadores ficarão do nosso lado.

Lamentamos profundamente que a Gestão tenha deixado a greve durar tanto tempo, porque uma vez atendidas as reivindicações a categoria voltaria ao trabalho. Mas agora é hora de recuperar o tempo longe das atividades e de colocar as demandas da população em dia, recompondo a produtividade reprimida, fazendo o que os ACE e ACS mais gostam de fazer, que é trabalhar e levar saúde ao povo de Macaíba.

        O Prefeito Municipal e secretários foram notificados verbalmente sobre a decisão da categoria, na inauguração do posto de saúde de Mangabeira, onde fizemos questão de passar e falar com Prefeito. Disse a ele: “O SENHOR NÃO APARECEU PARA CONVERSARMOS DURANTE 34 DIAS DE GREVE, MAS VIM LHE VER PESSOALMENTE E INFORMAR A DECISÃO DA CATEGORIA TOMADA AGORA A POUCO”. 

ATENÇÃO NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE NATAL

Por causa das greves em andamento, ainda não nos restou tempo para fazer uma reunião com os agentes recém contratados pela Prefeitura de Natal.

Mesmo não nos restando tempo, não esquecemos das necessidades de cada um, especialmente do salário e demais vantagens pecuniárias.  

Sobre o salário de julho, até tentamos que fosse pago o salário proporcional, mas como a folha já havia fechado não foi possível.

Em contado com a SEMAD foi assegurado que no próximo mês será pago os dias de julho e o mês de agosto, sendo retroativo ao dia de apresentação de cada um.

Sobre o auxílio alimentação, auxílio transporte e gratificação GIDAS, informamos que o CCZ já pediu ao implantação para os ACE, e o nível central está aguardando a geração da Matrícula para implantar. Em relação aos agentes comunitários, ainda não foi informado nada para o nível central, mas já entramos em contado com a chefe do DAP Senhorita Ana, e será passada uma nota para as unidades de saúde pedindo que informe ao nível central os dados dos ACS, semelhante ao que o CCZ já fez. 

Sobre o adicional de insalubridade, provavelmente será necessário cada um requerer via processo administrativo, mas antes disso, pedimos a todos que aguardem até a próxima semana, pois estamos tentando viabilizar um processo administrativo único, onde o SINDAS atuará como substituto processual, o que trará economicidade a administração e celeridade na implantação.

Alertamos aos novatos que fiquem atentos aos seus direitos, mas principalmente aos deveres, porque após o estado probatório todos serão avaliados e só adquirem estabilidade definitiva após a avaliação.

Por fim, informamos que o SINDAS está de portas abertas a todos, independentemente de filiação.

SINDAS DENUNCIA PREFEITURA DE MACAÍBA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O SINDAS/RN, protocolou na tarde de hoje, uma denúncia contra a Prefeitura de Macaíba. A decisão de envolver outros atores na greve da categoria, como MP/RN, MPF entre outros órgãos jurisdicionais, se deve ao fato da Prefeitura ter ameaçado cortar o ponto dos grevistas e por ter apresentado uma resposta vergonhosa a contraproposta apresentada pela categoria, como condição de por fim a greve.
As próximas denúncias serão feitas no Ministério Público Estadual e Federal, pois já temos indícios suficientes para acreditar que recursos do SUS, especialmente os destinados a Atenção Básica estão sendo utilizados com desvio de finalidade, o que é um crime.