23/05/2011

FILIAÇÃO DO SINDAS RN

O Diretor do SINDAS RN Francisco Caninde Quirino, viajou nesta sexta feira dia 20 para as cidades de Serrinha dos Pintos e Martins onde teve entendimento com os Agentes de Saúde com o objetivo de filiar e resolver o problema de regularização destes profissionais.

20/05/2011

SINDAS/RN JÁ TEM SERVIÇO PRESTADO AOS EX-AGENTES DA ITCI

Ao saber que os direitos trabalhistas dos agentes contratados pela ITCI não estavam sendo assegurado, o SINDAS/RN formalizou uma denúncia a Superintendência Regional do Trabalho-SRT/RN, que após fazer diligencia, determinou que a ITCI assinasse as Carteiras de Trabalhos dos 150 agentes de endemias contratados, bem como assegurasse a todos os diretos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Desde a criação do SINDAS que prevemos defender esses trabalhadores, quando foi colocada a seguinte redação no Estatuto:

Art. 2° - A representação da categoria profissional abrange todos os trabalhadores da administração direta e indireta que são considerados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes  de Combate às Endemias, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 e LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, que caracterizam-se pelo exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde mediante ações domiciliares ou comunitárias, individual ou coletiva, para fins de coordenação, orientação nas redes Municipais e Estaduais de saúde. Assim como, os empregados que porventura venham a ser contratados temporariamente por prefeituras, empresas coligadas, pertencentes ou contratadas por grupos particulares ou sociais, entidades filantrópicas, conveniadas e por interposta pessoa, cujo desempenho profissional contribua de forma direta para consecução e desenvolvimento da atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
POSTADO POR COSMO MARIZ- SECRETÁRIO DO SINDAS

Agentes da dengue passam a trabalhar 8 horas por dia

Responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti, os 320 agentes municipais de endemias decidiram ontem, em assembleia, que a partir de 1º de junho, passam a trabalhar as oito horas diárias, descartando nova greve. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde vai colocar nas ruas, na próxima semana, 140 dos 150 agentes com contratos temporários. Com isso, a SMS espera concluir, em até dois meses, o segundo ciclo de visitas aos domicílios em Natal.
Esse segundo ciclo deveria ter sido finalizado no final de abril. No início de julho, as equipes já deveriam estar iniciando o quatro ciclo (julho/agosto). “Vamos garantir a normalidade das visitas em sua integralidade”, afirmou o o coordenador do programa, Alessandre Tavares.

Segundo ele, as visitas serão intensificadas nas regiões leste e oeste da cidade, que têm altos índices de infestação, de acordo com o Levantamento Rápido de Infestação (Lira). Os bairros que terão incremento de visitas são os mesmos percorridos pelos carros-fumacê, nas últimas semanas. São eles: Alecrim, Barro Vermelho, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, N. S. de Nazaré, Bom Pastor, Nordeste, Quintas, Tirol, Lagoa Seca, Cidade Alta, Petrópolis e Areia Preta.
“Se o município continuasse atuando apenas com os 320 agentes municipais não seria possível nem concluir o segundo ciclo. Estamos corrigindo isso agora com a contratação deses 150 e estabelecendo uma estratégia para tentar fazem além do que seria possível com os 320”, afirmou Alessandre Tavares.

Na tentativa de cumprir os seis ciclos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o programa vai trabalhar com controle setorial e tentar reduzir o tempo entre as visitas domiciliares. Ele anunciou que, na próxima semana, a prefeitura vai adquirir 10 motos para reforçar as notificações do Lira e que o Disque-dengue já está funcionando com dois ramais.

Ele explicou que o setor já fez o treinamento com 140 agentes temporários, que estão aptos a ir para campo. Os outros dez seriam inseridos em treinamento na próxima semana. Na assembleia de ontem o presidente do Sindicato doa Agendes de Saúde – Sindas/RN, José Salustino, afirmou que ainda falta treinamento de campo para tornar esses agentes aptos a trabalhar com o larvicida e que a categoria fará seu papel, de treinar esse pessoal. Ele enfatizou a necessidade de melhorar as condições de trabalho, fornecendo as ferramentas necessárias, como EPIs; escala, lanternas e fardamento adequado para todos.

Municipalização

A assembleia ocorreu no Sindicato dos Previdenciários do RN e terminou por volta do meio-dia. Para cumprir essa jornada de oito horas diárias, os agentes vão receber uma complementação de alimentação de R$ 10,00 por dia efetivamente trabalhado. Esse valor só será pago ao final do mês de junho. O auxílio resulta num impacto de aproximadamente R$ 112 mil/mês no orçamento do executivo municipal.

Num plenário lotado, a categoria defendeu a municipalização da coordenação do Centro de Zoonoses. Atualmente, os cargos de coordenação e supervisão são ocupados por servidores da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. “Temos agentes com oito, dez anos de experiência qualificados e que podem desempenhar muito bem essas funções”, afirmou o presidente do Sindas/RN, José Salustino.

Segundo ele, o descontentamento dos agentes acontece porque há um planejamento equivocado no combate à dengue por parte do Centro de Zoonoses. “A prefeitura paga uma gratificação boa a esses servidores da Funasa, mas eles não estão qualificados e adotam uma metodologia  arcaica”, afirmou José Salustino.

A municipalização está na pauta de reivindicações entregue na quarta-feira em audiência de negociação na Prefeitura de Natal. Segundo Salustino o combate à dengue não está sendo eficiente por o município trabalhar com um número insuficiente de agentes. “Desde 2009, o sindicato vem alertando para a necessidade de contratar mais agentes, diante dos altos índices de infestação e de casos da doença, mas a prefeitura preferiu a terceirização, num contrato desastroso”.

Avaliação positiva

O diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde – Sindas/RN, Cosmo Mariz, faz uma avaliação positiva do movimento. “Esse retorno é positivo, primeiro porque voltamos sem desconto dos dias parados na última greve e conseguimos a complementação de refeição de R$ 10,00, quando a guarda municipal é R$ 7,00. É um retorno estratégico e positivo”, diz.

Durante duas semanas, de 02 a 16 de maio, os agentes de endemias estiveram em greve. Na assembleia, os agentes também decidiram continuar lutando pela instituição de uma gratificação específica de R$ 375,00. “Vamos dar um prazo a Prefeitura de 90 dias para que implante essa gratificação, depois faremos nova assembleia e o movimento de greve pode ser retomado”, informou Cosmo Mariz.

19/05/2011

EQUIPE QUE COM RAÇA E FORÇA FOI VITORIOSA NA 1ª GREVE DO SINDAS


Foram mais de 10 dias de greve, mas para os que estavam nos bastidores tocando a luta forma muito mais dias de trabalho. Enquanto todos os agentes iam embora para suas casas no término do movimento, esses guerreiros e guerreiras ficavam no SINDAS até tarde para tratar das articulações e estratégias que ao final nos rendeu só vitórias.

Não saímos da greve com tudo que queríamos, mas saímos com conquistas grandiosas, tais como: Desbancar um contrato milionário que se tivesse continuado poderia nos prejudicar no futuro, derrubamos um secretário de saúde que não tinha nenhum compromisso com SUS, garantimos um auxílio alimentação no valor de         R$ 10,00 por cada dia de trabalho, tivemos todos os dias da greve abonados, sem precisarmos pagar posteriormente e além de tudo isso, saímos da greve com a perspectiva de negociar a criação de uma gratificação específica para os agentes de endemias e comunitários de saúde.

E, nesse momento quero pedir aos filiados e aos não filiados, que se resta alguma dúvida a respeito do movimento que nos procure na sede do SINDAS para esclarecimentos complementares e, principalmente quero pedir-lhes que valorizem o trabalho e as conquistas obtidas com suor de todos nós.

Postado por: SECRETÁRIO DO SINDAS-COSMO MARIZ

17/05/2011

ATÉ SER FINALIZADA AS NEGOCIAÇÕES NINGUÉM TREINA NINGUÉM

Face as ameças feitas por alguns supervisores de campo, resolvemos denunciar à Secretária de Saúde que, a deliberação de não se treinar os agentes temporários foi um posicionamento da greve e, até que sejamos atendidos, não admitiremos nenhum constrangimento ou ameaça.


Postado por Cosmo Mariz: Secretário do SINDAS

07/05/2011

NOTA PARA POPULAÇÃO DE NATAL

Os agentes do combate a dengue da Prefeitura de Natal vem por meio deste, esclarecer que os motivos da greve dos agentes de saúde são: falta de condições adequadas de trabalho, fardamento e material de campo incompletos, aumento de 2horas de trabalho sem a contra prestação financeira que compense o aumento de carga-horária, não pagamento de terço de férias e não pagamento de auxílio alimentação, tendo em vista que o intervalo de almoço é insuficiente para o agente se deslocar até sua residência, fazer as refeições, tomar banho e retornar ao trabalho.

A prefeitura teve a oportunidade de ter evitado a epidemia de dengue, pois desde 2009 recomendamos juntamente com a Equipe Técnica do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância sanitária, que a única forma de evitar a dengue seria contratando mais 150 agentes de endemias, com isso, cada um visitaria os imóveis de Natal a cada dois meses, como é preconizado pelo Ministério da Saúde.

O concurso chegou a ser programado, estava tudo pronto e custaria com a contratação de 150 agentes, pouco mais de 4,5 milhões em três anos, mas o concurso foi suspenso premeditadamente e a prefeitura apareceu com uma empresa privada que receberá 8,2milhões em 3 meses para supostamente resolver o problema da epidemia, com agentes que sequer foram treinados.

A categoria tirou por duas vezes o indicativo de greve e desde janeiro que vem se reunindo com o Titular da Pasta da Secretária de Saúde Thiago Trindade que, marcou uma reunião dia 29/04/2011 para dar respostas às reivindicações da categoria e nãos nos recebeu, o que poderia ter evitado a greve. Para fugir da reunião e de suas obrigações, deu desculpas esfarrapadas para nos enganar e dar tempo para contratar a empresa que ficará milionária com dinheiro que deveria ser usado para saúde da população.
SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE SINDAS/RN
POSTADO POR: COSMO MARIZ

PREFEITA DE NATAL FOI INTIMADA E SE NÃO TIVESSE IDO TERIA SIDO CONDUZIDA


Publicado em 05/05/2011, às 07h53m, Quinta-Feira
NOVELA ITCI e Micarla, um caso de polícia.
A sustentação do contrato com a OS pernambucana está chegando a um ponto irreversível e insustentável. A sociedade civil organizada, os agentes de endemias do município, os vereadores [da oposição], o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, todos querem uma justificativa para tal contratação com tantas irregularidades que depõem contra ela.
Agora o assunto PODE virar caso de polícia.
O Ministério Público, através do promotor Emanuel Dhayan, notificou a prefeita Micarla de Sousa a comparecer hoje, às 14h, na Promotoria do Ministério Público Estadual, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do questionável contrato emergencial firmado entre a PMN e a ITCI, destinado ao combate da epidemia de dengue instalada na capital.
O Inquérito Civil foi instaurado desde o dia 21 de abril quando explodiu na mídia graves denúncias de irregularidades no contrato e, suposta premeditação por parte da prefeitura, feitas pelo secretário do SINDAS/RN, Cosmo Mariz.
Uma explicação por parte da prefeita será exigida no tocante aos critérios adotados para a contratação da ITCI especificamente, visto que acusações graves e documentos indicam que a OS não tem experiência na saúde no combate a epidemias de dengue; explicar também como se chegou a quantia milionária de R$ 8 milhões para 3 meses de ação e o porque dos anexos do contrato que detalham os valores a serem gastos não terem sido publicados; bem como explicar o motivo de autorizar o adiantamento de 35% do valor total a ser pago, quando um Acórdão do TCU diz que o adiantamento não pode ultrapassar 10%.
Também serão ouvidos pela Promotoria a diretora-presidente do ITCI, Myriam Elihimas, e o Secretário de Saúde, Thiago Trindade.
O fato HOJE é que se Micarla não comparecer à Promotoria estará sujeita a ser conduzida a prestar os esclarecimentos sob força de condução policial.
Pois é. A má condução administrativa que o município de Natal tem sofrido nos últimos 2 anos e 5 meses parece que está, finalmente, vindo à tona, e despertando olhares mais atentos das autoridades constituídas para defender os interesses públicos.
E a gestão de Micarla vai ficando cada vez mais frágil e sem argumentos para a sua sustentabilidade.

06/05/2011

MOVIMENTO NA ZONA NORTE DE NATAL

Em greve desde a última segunda-feira (2), os agentes de saúde do município realizaram caminhada pelas ruas da Zona Norte para protestar contra a Prefeitura. De acordo com a categoria, o ato público teve a finalidade de conscientizar a população da região acerca dos motivos que levaram os profissionais a paralizarem os serviços.
divulgaçãoCategoria reivindica o pagamento de gratificações para retornar ao regime de 8 horas de trabalhoCategoria reivindica o pagamento de gratificações para retornar ao regime de 8 horas de trabalho
De acordo com o presidente do Sindas, José Salustino, os agentes reivindicam o pagamento de uma gratificação de R$ 375 e ainda um vale alimentação de R$ 15 por dia, para retomarem a jornada de oito horas diárias. Há cinco anos eles trabalham em jornada corrida de seis horas por dia.