EM MAIS UMA REUNIÃO NO NATALPREV DISCUTIMOS ASSUNTOS RELEVANTES E DE INTERESSE DE ATIVOS E INATIVOS.

 

Na manhã dessa terça feita (09-11), nos reunimos com Presidente do Instituto de Previdência de Natal-NATALPREV e com a assessoria jurídica, para discutir vários assuntos de interesse dos agentes de saúde ativos e inativos.  

Em pauta vários assuntos relevantes, tais como: Implantação dos adicionais de tempo de serviço dos aposentados e pensionistas da data de admissão até a concessão do benefício; Manutenção dos adicionais de tempo de serviço conforme decisão judicial, retirados das novas aposentadorias; Como será feito a questão da paridade e integralidade; Caso de alguns associados aposentados por invalidez que nos procuraram por terem se aposentado por invalidez e Casos da conversão de tempo especial em tempo comum.

Como sempre, fomos muito bem recebidos e a reunião foi excelente. Conseguimos discutir todos os pontos de pauta e esclarecer vários assuntos.

Além dos problemas pontuais que foram esclarecidos, o Presidente do NATALPREV Dr. Thiago Malheiros reiterou que: “todas as demandas no Instituto envolvendo os agentes de saúde podem ser provocadas pelo SINDAS e terão atenção e resolutividade possível”.

Discutimos extra pauta, a possibilidade de realizarmos alguns encontros com a presença da assessoria jurídica do NATALPREV, para tiramos dúvidas da categoria e melhor orientar os agentes.

O Dr. Thiago não só achou louvável a sugestão, como disse que autorizará a participação da assessoria jurídica do Instituto nesses encontros. Agora o SINDAS irá tratar da dinâmica, das datas e em breve convidaremos os interessados em participar desses encontros, priorizando é lógico, os que estão mais próximos de se aposentar e os que estão há muito tempo pela perícia médica.

Sempre que nos reunimos com os gestores fazemos questão de deixar muito clara a nossa forma de atuação, com isso, os nossos associados saem ganhando, porque a cada dia que passa conseguimos mais parcerias em prol dos nossos representados.

Somos testemunhas que as demandas da categoria junto ao NATALPREV são tratadas com muito zelo e profissionalismo. Tudo relacionado aos agentes estava devidamente separado e digitalizado a nossa disposição.

Não basta ter a representatividade, é preciso respeitar as instituições e seu gestores, procurar ajudar a categoria tendo o mínimo de conhecimento e ser humilde na hora de pedir ajuda.

Assim atuamos por onde passamos. No NATALPREV não é diferente, com esse respeito mutuou e a parceria com Instituto, só quem sai ganhando são nossos associados e seus pensionistas.

Nossos agradecimentos ao Presidente do  NATALPREV   e a toda a equipe do Instituto.

DEMANDAS DO SINDAS DEVIDAMENTE ORGANIZADAS 

FICO IMENSAMENTE FELIZ QUANDO OS ACE E ACS SÃO HOMENAGEADOS COMO MERECEM

FALA DO SINDAS DIA 03-11-2021 

Nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, estivemos na cidade de São José de Mipibu-RN, participando de duas lindas homenagens à categoria.

No dia 03 todos os agentes sem exceção foram homenageados pela gestão Municipal, inclusive, com direito ao um lindo bolo em comemoração ao dia Municipal dos ACE e ACS, dia estadual e dia nacional.

Contamos com a presença de um pastor evangélico e do representante da igreja católica, por meio dos quais ouvimos belíssimas mensagens da parte do Senhor Jesus. Um momento simplesmente inesquecível.    

Em respeito ao nosso movimento realizado dia 04/10, do qual a categoria participou em peso, essa linda homenagem foi transferida para o dia 03/11.

Já no dia 04/11, a Câmara Municipal realizou uma linda solenidade para homenagear 100% da categoria. Com muito prazer também participamos para homenagear com justiça nossos anjos do SUS.

Foi outro belíssimo momento que entrará para a história dos nossos aguerridos companheiros de São José. Proposta pela Vereadora Verônica, a solenidade contou com a presença do Secretário de Saúde Jeferson, dos coordenadores dos agentes, do vice-prefeito, da presidente da câmara e do SINDAS.

FALA DO SINDAS DIA 04-11-2021

Além de homenagearmos verbalmente 100% dos agentes, conferimos a cada deles, um certificado de honra ao mérito pelos serviços prestados à população.

Foram dois dias que ficarão marcados na vida de quem faz toda diferença no SUS, principalmente em tempos de Pandemia.

VEJA SE O REPASSE DO PQA-VS 2021 DA SUA CIDADE ESTÁ CORRETO OU SE FOI REPASSADO COM ERROS

 Prefeituras podem pagar gratificação aos ACE com recursos do PQA-VS, mas precisam enviar projeto de lei para câmara.

Atenção: a lei obrigatoriamente precisa ser de iniciativa do chefe do executivo, sob pena de ser declarada inconstitucional por vício de iniciativa.

Assista o vídeo e saiba como entram os recursos no FNS, se teve erro no valor repassado à sua cidade ou se o valor diminuiu por retificação da Portaria GM/MS Nº 2.497, de 29 de setembro de 2021.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

CONVOCAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS DO RIO GRANDE DO NORTE-RN

Em consonância com a convocação da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, o SINDAS/RN convoca todos os ACE e ACS a paralisarem suas atividades no próximo dia 04 de outubro de 2021, em apoio a aprovação da PEC 22 e PEC 14.

Orientamos que em todos os municípios do Estado, os agentes façam um ato para tornar público esse importante pleito da categoria. Orientamos, ainda, que os atos sejam em frente a câmaras municipais, prefeituras ou vias púbicas de maior visibilidade.   

Em Natal faremos uma grande concentração na sede do SINDAS às 9h e seguiremos em caminhada pelo centro.

Para o ato na capital, estamos convidando os ACE e ACS de Natal grande Natal.  Assim como nos demais estados, o ato na Capital precisa chamar a atenção de toda a imprensa, da classe política e população em geral.   

Para a organização dos atos nas cidades do interior, pedimos que as lideranças locais façam um levantamento do que irão precisar e entrem em contado com os diretores do SINDAS.

É o congelamento do nosso piso nacional que está em jogo, por isso precisamos mostrar força nesse dia 04 de outubro e sensibilizar toda a classe política.

Dia 04 de outubro não será um dia de folga, será um dia de muita luta por todo País. Essa luta é para não ficarmos com nosso piso salarial congelado.

SINDAS/RN E CONACS

A UNIÃO FAZ A FORÇA. 

Segue abaixo o ofício circular comunicando previamente a paralisação às prefeituras, bem como, o ofício e a lista de presença para ser entregue APÓS OS ATOS.

OBS: Não será permitido assinar a lista se não parar dia 04/10. Quem não parar deve trabalhar normalmente. 

CLIQUE E IMPRIMA O OFÍCIO COMUNICANDO PREVIAMENTE O DIA DA PARADA: 

CLIQUE AQUI E ABRA O OFÍCIO 

CLIQUE E IMPRIMA O OFÍCIO E A LSITA DE PRESENÇA PARA SER ENTREGUE APÓS  A PARADA.

CLIQUE AQUI E ABRA O OFÍCIO E A LISTA DE PRESENÇA

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN, MAIS UM PREFEITO DO RIO GRANDE DO NORTE PAGARÁ GRATIFICAÇÃO DE 85% COM RECURSOS DO PREVINE BRASIL

 

Parabéns aos servidores Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos, Dentistas e Técnicos de Saúde Bucal, que receberão gratificação por desempenho individual de forma igualitária, com 85% (oitenta a cinco por cento) dos recursos do Incentivo por Desempenho -APS componente do Previne Brasil.

O Prefeito de João Câmara-RN encaminhou ao Legislativo Municipal, uma minuta de projeto de lei que tratava de uma gratificação aos servidores com recursos do Previne Brasil, mas ao tomarmos conhecimento do projeto de lei entramos em contado com Presidente da Câmara e ele recomendou procurar o Prefeito e dialogar.  

Entendendo mais essa conquista do SINDAS/RN:

Atendendo a solicitação do SINDAS, o Prefeito marcou uma reunião e pediu para segurar o projeto que tramitava na Câmara Municipal. A depender da reunião seria encaminhada outra minuta de projeto de lei discutida com Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN.

A reunião entre o SINDAS, Procurador e Prefeito aconteceu de forma virtual e foi totalmente técnica. O Presidente do SINDAS apresentou uma minuta de projeto de lei e explicou minuciosamente artigo por artigo. Ao final da reunião o Prefeito afirmou que nosso projeto de lei era excelente. Já o procurador disse que era juridicamente perfeito e analisariam a minuta para enviar para a Câmara.

Algumas semanas após a reunião, o Prefeito enviou o projeto ao Legislativo e imediatamente fomos acionados para conferir a redação. Feitas as verificações pedimos que o projeto fosse votado, porque identificamos pequenas alterações feitas pela equipe do Secretaria de Saúde, mas que não modificava o contexto principal.

A convite do Presidente da Câmara, no dia 12/07/2021 comparecemos em João Câmara e participamos da Sessão Ordinária para explicar detalhe por detalhe sobre o projeto de lei que propusemos e que foi acatado pelo Prefeito Manoel.

Feitas todas as explicações e respondidos todos os questionamentos dos vereadores e vereadoras, saímos de João Câmara com senso de dever cumprido e crentes que o projeto seria aprovado nas sessões seguintes.

Infelizmente tentaram atrapalhar o andamento do projeto e inviabilizar a sua redação, mas graças a Deus e a maioria quase absoluta dos vereadores e vereadoras, o projeto foi aprovado por unanimidade e sem emendas repletas de vícios de iniciativa.

Pela lei, dos 100% dos recursos da equipe, 85% vai para os profissionais nomeados acima e de forma igualitária; os que perderem a gratificação a fatia retorna para dividir com a equipe que ele faz parte; após a avaliação uma comissão formada  50% pelos interessados e 50% pela gestão avaliará o relatório de metas para evitar injustiças; no caso de atestado médico de até 15 dias não perde a gratificação; se as metas não forem atingidas por motivos alheios aos esforços do servidor ele não se prejudica e etc.

Parabéns aos servidores beneficiados com a gratificação e nossos sinceros agradecimentos ao Excelentíssimo Prefeito Manoel dos Santos, a todos os vereadores, em especial ao Presidente Gilberto Honorato e a todos os servidores que nos enviaram mensagens de agradecimentos.

SINDAS/RN sempre conquistando melhoreis, inclusive, para os servidores que não são filiados e nem são representados pelo SINDAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI

 

Prefeito que valoriza servidor faz assim, torna lei as boas propostas, em reconhecimento ao
trabalho dos heróis e heroínas do SUS.

CONFIRA O PROJETO APROVADO

 

ATENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE CEARÁ MIRIM-RN FILIADOS E NÃO FILIADOS AO SINDAS/RN

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde do Ceará Mirim/RN, para participarem de uma assembleia extraordinária, a ser realizada dia 09/06/2021, no Auditório do CEEP RUI ANTUNES PEREIRA, situado na Rua Alagoas, 424, Ceará-Mirim - RN, 59570-000, em primeira convocação, às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:25min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 09h:40min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

 

1-           Informes;

2-           Discussão e deliberação sobre proposta de acordo de pagamento do processo nº 0803031/2019;

3-           Discutir alguns problemas relacionados ao processo de trabalho.  

 

Natal/RN, 07 de junho de 2021.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

Presidente

PREFEITO E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE RAFAEL FERNANDES SÃO CARIMBADOS PELO SINDAS/RN

Atendendo a solicitação do SINDAS/RN, por meio do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, o Prefeito de Rafael Fernandes, localizada a 401km da capital potiguar, autorizou a antecipação do piso de R$ 1.550,00 dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias em janeiro.

O Prefeito Bruno Anastácio e a Secretária de Saúde Hiudevan Sena são mais dois gestores carimbados, porque não mediram esforços e pagaram o terceiro escalonamento do piso dos agentes.

Bruno Anastácio é mais um exemplo de Prefeito que reconhece a importância dos agentes de saúde e não mede esforços para valorizar a categoria.

Além do salário base, foram retificados os valores da insalubridade e dos anuênios, pagos sobre o salário base. Essas majorações são custeadas com recursos próprios, bem como a ajuda de custo de deslocamento paga aos agentes, o que não se ver em toda cidade.

Apesar de ser uma cidade pequena e ter suas deficiências econômicas, a Prefeitura entrou com sua contrapartida para pagar o piso, por isso é digno de todos os elogios e reconhecimento.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Rafael Fernandes iniciamos 2021 com pé direito.  É mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. Por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

Cosmo Mariz- Presidente

O SINDAS/RN PARTICIPOU NO ÚLTIMO DIA 11/02, DE UMA IMPORTANTE REUNIÃO COM A PREFEITA DE EXTREMOZ E PARTE DA SUA EQUIPE.

Representado pelo Presidente Cosmo Mariz, o SINDAS e uma comissão de agentes, na manhã do último dia se fez presente mais uma vez em Extremoz, para se reunir com a Gestão Municipal.  

Na reunião com a Prefeita Juçara, Secretária de Saúde e Procurador, colocamos os pontos de pauta prioritários e justificamos cada reivindicação.

A mais importante delas diz respeito a ratificação de atos administrativos que reconhece o tempo de serviço dos ACE e ACS, anterior a efetivação como estatutários. Sobre esse tema a Prefeita confirmou que atenderá o pleito.

Outro ponto de pauta discutido com bastante cautela, foi o repasse do reajuste do aumento do piso de janeiro e fevereiro. Essa foi mais uma reivindicação que será atendida pela Prefeita. Foi conformado o pagamento na folha de fevereiro dos R$ 300,00 de reajuste, correspondente a janeiro e fevereiro.

Nos próximos meses, após a retificação das dadas de admissão, estaremos nos reunindo com a Gestão novamente para tratar especificamente do nivelamento do plano de cargos. Uma demanda que apesar de ser feita mais adiante, os agentes não terão prejuízos, porque sempre conseguimos colocar os reajustes do piso no salário base de cada um.

Atualmente, graças as lutas do SINDAS, os salários base dos agentes de Extremoz beiram os 2.000,00. Nossa meta é que melhore um pouco mais, após concretizarmos o que estamos pleiteando.

Extremoz é uma das cidades do RN onde temos diversas conquistas, uma delas foi a instituição de auxílio alimentação, auxílio transporte, incentivo de final de ano integral, gratificação do PMAQ, 40% de insalubridade para os ACE sobre o salário base e 20%  para os ACS sobre o base, verbas indenizatórias para aquisição de fardamento e protetor solar etc.

Algumas dessas vantagens estão sem reajuste, por isso, propusemos a Prefeita, que seja feio um reajuste nos auxílios alimentação e transporte, mediante estudo prévio e impacto financeiro que iremos apresentar.

Outro assunto discutido foi a reformulação da legislação municipal, que tratava do pagamento da gratificação com recursos do PMAQ. Foi consenso que façamos alterações a quatro mãos e o mais rápido possível, garantindo o pagamento da gratificação retroativo a janeiro de 2021.

Outros pontos de pauta foram discutidos e anotados para providências, dentre eles o pagamento de terço de férias atrasados pela gestão passada.

A Gestão nos informou que há anos a Prefeitura não repassava as contribuições previdenciárias ao EXTREMOZPREVE, mas a atual Gestão fez pela primeira vez e negociará o débito passado que chega a 12 milhões. Outra notícia animadora, foi que a atual Gestão pagará terço de férias rigorosamente em dia de agora em diante. 

Saímos confiantes da reunião, porque a Prefeita além de ter sido sincera, nos pediu um pouco de paciência e disse que com nossa ajuda quer construir uma Extremoz melhor para todos.   

SINDAS SE FAZ PRESENTE NA CIDADE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CIDADE ONDE OS AGENTES ACUMULAM PROBLEMAS

Na manhã do dia 11/02, ocorreu uma reunião entre o SINDAS/RN, comissão de agentes e a Gestão Municipal do Município de Coronel João Pessoa, onde os agentes historicamente são desvalorizados pelas Gestões.

Representando o SINDAS, estavam os diretores Canindé, Josenilson e Melquiedes. Dentro outros pontos de pauta, foi tratado do vínculo dos agentes para com a Municipalidade, o que  apesar de não ser agradável a Gestão persiste em dizer que eles não estão efetivados como estatutários.

Provavelmente o Município será mais um a ser penalizado com multas altíssima pelo não recolhimento de FGTS e outros direitos descumpridos, porque se os agentes de CJP não forem estatutários são celetistas e a Prefeitura vem sonegando FGTS há muito tempo. 

Além desse problema foram discutidos outros pontos de pauta, mas nada foi resolvido pela gestão e precisaremos intensificar as cobranças pelos diretos dos nosso companheiros de Coronel J. Pessoa.

A Prefeita ficou de estudar uma proposta a ser apresentada, mas não estabeleceu datas, o que prova que não será fácil resolver as demandas pendentes, principalmente sobre a legalização odo vínculo (se celetista ou estatutário).  

SINDAS/RN SE REÚNE COM AGENTES E PREFEITO DE ITAÚ/RN

Na manhã do último dia 12/02, o SINDAS/RN se fez presente no município de Itaú-RN, para tratar prioritariamente do pagamento de dezembro de 2020, deixado pelo ex-prefeito.

Esse ponto de pauta prioritário já é objeto de uma ação judicial promovida pelo Sindicato, após diálogo do Presidente da entidade e o Prefeito do Município. Como ele afirmo que faltava legalidade para pagar, foi promovida a ação e feita uma denúncia na promotoria da comarca. Veja a matéria anterior:

http://www.cosmomariz.com/2021/02/sindas-entra-na-justica-para-obrigar.html .

Na reunião com a categoria e SINDAS, o Prefeito prometeu pagar nos próximos dias, o que ocorrendo pediremos o arquivamento da ação judicial, mas manteremos o procedimento na promotoria, pois nele almejamos a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC para que novos atrasos não se repetirem.

Na reunião o SINDAS/RN estava muito bem representado pelos diretores Canindé, Josenilson e Melquiedes, os quais são responsáveis pelo suporte na região. 

SINDAS E COMISSÃO DE AGENTES SE REÚNEM COM PREFEITO DE SÃO MIGUEL

O SINDAS/RN, representados pelos Diretores Canidé, Josenilson e Melquiedes, se fez presente em São Miguel no último dia 11/02, para se reunir com Prefeito e sua equipe, com objetivo de tratar de vários pontos de pauta. 

Na reunião foram tratados de vários pontos de pauta, o que implicará na realização de outras reuniões no mês de março. A categoria mais uma vez deposita sua confiança nos diretores 

O SINDAS/RN PARTICIPOU HOJE DE REUNIÃO COM PREFEITO DE CAICÓ E SUA EQUIPE

 

Representado pela nossa Diretora Janaína, o SINDAS se fez presente na reunião com Prefeito de Caicó e sua equipe, para tratar dos demais servidores que ainda não receberam dezembro. Graças a Deus os ACE e ACS não estão incluídos na lista dos pendentes de receber.

A participação dos SINDAS foi com objetivo de ouvir o Prefeito a respeito das novidades que envolve as finanças de Caicó, e para lembrar que não admitiremos que os agentes só recebam salário quando o recurso federal entrar.

O Prefeito deu a boa notícia que conseguiu o desbloqueio o FPM do Município, o que constitui a maior receita e que pretende pagar a todos os servidores dentro de um calendário. Para isso faltam organizar algumas coisas relacionadas as finanças do Município.

Aos que ainda não receberam dezembro, o Prefeito efetuará o pagamento do débito deixado pelo ex-prefeito em 3 parcelas, já com a primeira para esse mês de fevereiro.

Confiamos e acreditamos que dias melhores se aproximam para os munícipes de Caicó, dentre eles os servidores que são o maior patrimônio da Cidade.

AGENTES DE SAÚDE SÃO DESTAQUE MAIS UMA VEZ NO JORNAL NACIONAL.

 Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, são mais uma vez destaques no Jornal Nacional. Nessa Pandemia, o Brasil inteiro redescobre a importância e necessidade dos ACE e ACS. 

Viva essa categoria que diariamente salva vidas e previne doenças. 

Atenção para as duas frases que mais uso:

“A força do agente de saúde é medida pelo reconhecimento da sua comunidade.”

“Direito tem quem direito anda! Deveres cobra quem direito dar.”

Cosmo Mariz- Natal-RN

É com muita satisfação, que carimbamos os gestores do Município de Vera Cruz-RN, pela antecipação do terceiro escalonamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Prefeito Marcos Antônio Cabral e a Secretária Eliene Cruz da Silva, têm o nosso respeito por sempre foram sensíveis aos pleitos da categoria. Essa questão do piso em todos os escalonamentos não tivemos problemas para implantar em Vera Cruz.

Quando nos sentamos com Prefeito Marcos, para levar algumas reivindicações da categoria, dentre elas a comprar dos tablets e o pagamento do PMAQ, ele além de ter sido receptivo elogiou o SINDAS e disse que me queria mais vezes na cidade.

Os elogios e convite, decorreram da apresentação que tinha feito do SINDAS e por ter deixado muito claro que trabalhamos na linha do direito e do dever.  Na época, o prefeito se comprometeu de estudar as reivindicações e poucos dias se pagou o PMAQ. Agora em fevereiro fez a entrega dos tablets. Apesar de ter sido convidado para cerimônia organizada pela Gestão, não pude ir porque estava organizando as ações judiciais do pagamento de dezembro de Itaú e Santo Antônio.

Poderia ter parado tudo ido aparecer nas fotos, mas não é meu perfil. Acho que apesar de termos sido atendidos, toda justa promoção nesse caso dever ser do Prefeito e Secretária de Saúde.

Em janeiro, tão logo tomou conhecimento do ofício circular e do áudio que enviei aos prefeitos explicando a questão do piso nacional, o Prefeito não mediu esforços, entrou com uma significativa contrapartida e pagou o novo piso a todos.

Observamos no contracheque que falta corrigir o erro no cálculo da insalubridade que deve ser sobre o base na forma da lei federal 13342/206, bem como o adicional de tempo ode serviço que está considerando só o tempo de efetivos como estatutários. Essas questões trataremos em breve com Prefeito Marcos e não tenho dúvida que serão mais dois motivos para carimbá-lo novamente.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Vera Cruz, podemos dizer que é mais uma cidade onde o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores. 

“Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.”

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN