A Secretaria Municipal de Saúde vai realizar até dezembro deste ano um concurso para contratação de agentes de endemias. Serão oferecidas 64 vagas para a função, além do cadastro reserva. Também serão ofertadas vagas para agentes comunitários de saúde. Até a realização do concurso, a SMS vai renovar os contratos temporários com os profissionais que já atuam nas atividades de combate à Dengue e outras endemias. A renovação será por seis meses.
"A realização do concurso público para cadastro de reserva tem a finalidade de aumentar o quadro de agentes de saúde do município, com vistas à substituição dos que atualmente encontram-se em regime de prestação de serviços. Quanto à renovação dos contratos dos agentes de endemias em vigor, decidiu-se pela renovação dos mesmos, lastreado em termo de ajustamento de conduta, firmado entre a Secretaria Municipal e o Ministério Público", explicou o coordenador jurídico da SMS, Tértios Rebelo.
Além do concurso e da renovação dos contratos temporários, a SMS informa a criação de uma comissão que vai acompanhar o trabalho dos agentes temporários e analisar faltas e atestados. A decisão foi motivada em virtude da grande quantidade de atestados médicos e faltas dos agentes temporários nos últimos meses. A comissão vai desenvolver procedimentos e normas, a fim de minimizar a incidência de faltas, apuradas pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses.
Quanto à carga horária dos agentes de saúde, a SMS ainda estuda uma adequação no regime dos atuais servidores temporários que trabalham com carga horária de 6 (seis) horas diárias corridas, embora a legislação que disciplina a categoria (LC Municipal 080/2007) preveja 8 (oito) horas diárias, distribuídas em 40 (quarenta) horas semanais. O assunto ainda está em análise, mas a Assessoria Jurírica da SMS já adianta que no concurso a carga horária oferecida será de 40 horas.
"A realização do concurso público para cadastro de reserva tem a finalidade de aumentar o quadro de agentes de saúde do município, com vistas à substituição dos que atualmente encontram-se em regime de prestação de serviços. Quanto à renovação dos contratos dos agentes de endemias em vigor, decidiu-se pela renovação dos mesmos, lastreado em termo de ajustamento de conduta, firmado entre a Secretaria Municipal e o Ministério Público", explicou o coordenador jurídico da SMS, Tértios Rebelo.
Além do concurso e da renovação dos contratos temporários, a SMS informa a criação de uma comissão que vai acompanhar o trabalho dos agentes temporários e analisar faltas e atestados. A decisão foi motivada em virtude da grande quantidade de atestados médicos e faltas dos agentes temporários nos últimos meses. A comissão vai desenvolver procedimentos e normas, a fim de minimizar a incidência de faltas, apuradas pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses.
Quanto à carga horária dos agentes de saúde, a SMS ainda estuda uma adequação no regime dos atuais servidores temporários que trabalham com carga horária de 6 (seis) horas diárias corridas, embora a legislação que disciplina a categoria (LC Municipal 080/2007) preveja 8 (oito) horas diárias, distribuídas em 40 (quarenta) horas semanais. O assunto ainda está em análise, mas a Assessoria Jurírica da SMS já adianta que no concurso a carga horária oferecida será de 40 horas.
Postado por: COSMO MARIZ
Fonte: SMS-NATAL
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