28/08/2013

Voto popular dava medo

Voto popular dava medo
João Figueiredo convocou os governadores à Granja do Torto, em 22 de julho de 1984, a fim de checar as chances do candidato do PDS no Colégio Eleitoral. Só apareceram nove deles e Figueiredo concluiu que Tancredo Neves venceria. Esperidião Amin (SC) propôs ao cabisbaixo general:
- Presidente, faça uma homenagem à sua biografia: faça eleições diretas.
- O Exército não deixa – retrucou Figueiredo, irritado. Não deixou e Tancredo venceu.

VICE PRESIDENTE DO SINDAS, CANINDE QUIIRINO FAZ REUNIÃO EM SERRA DO MEL COM ACS E ACE

24/08/2013

ATUAÇÃO DO SINDAS EM CURRAIS NOVOS DEU FRUTOS QUE MUDARAM A VIDA DOS ACE E ACS



Em 2013, o SINDAS/RN filiou todos os agentes de endemias e comunitários de Currais Novos, que há algum tempo já sabiam da existência do seu sindicato próprio, mas só em 2013 tomaram a decisão de saírem do SINDSAÚDE, o qual não representa os agentes desde o registro do SINDAS junto ao Ministério do trabalho.
Já na Primeira reunião ocorrida em Currais Novos, apresentamos dois projetos de lei, um deles instituindo um piso salarial local de R$ 950,00 e o outro que tratava do pagamento de gratificação com recursos do PMAQ.
Em todas as reuniões com a Gestão, sempre foi demonstrado o reconhecimento a importância dos ACE e ACS para o Município de Currais Novos, em especial, por parte da Secretária de Saúde Técia Leda, que além de ex-ACS conhece de perto a realidade da população e sabe que investir nos agentes é investir na saúde dos munícipes.
Não podemos deixar de lembrar que o Excelentíssimo Prefeito JOSÉ VILTON DA CUNHA colaborou com essa importante conquista, pois determinou a sua equipe que fizesse o possível para atender o pleito do Sindicato. São por essas e outras, que o SINDAS-RN acredita que ainda existem gestores que se preocupam com bem estar de seus servidores.
O Prefeito de Currais Novos é mais um que merece ser honrado com o carimbo de “PREFEITO APROVADO”, por que reconheceu o verdadeiro valor dos ACE e ACS, o que havia sido esquecido pelas administrações passadas.
Diferente de outras cidades, em Currais Novos fazemos questão de carimbar a Secretária de Saúde, não por causa de sua ajuda em reconhecer o pleito justo dos agentes, mas por demonstrar em todo o instante, que zela com afinco pela saúde da população e que não mede esforços para manter um SUS digno à população Currais-novense.


“Podemos afirmar sem ter medo de errar, que a Saúde Pública de Currais Novos está no caminho certo e parabenizamos o Prefeito pela excelente escolha da titular da pasta da saúde”.

23/08/2013

Centenas de Agentes de Saúde do RN, participa de deunião com o SINDAS e o Presidente da Câmara Federal Henrique Alves.



Atendendo o convite de Cosmo Mariz  Presidente do Sindas, o Presidente da câmara dos Deputados Henrique Alves, participou de uma reunião que reuniu centenas de agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. A reunião foi para tratar sobre o Piso Nacional dos Agentes de saúde. Cosmo Mariz conduziu a reunião e aproveitou o momento para tirar duvidas e esclarecer quanto ao piso. Cosmo Lembrou que no Rio Grande do Norte e em outros estados do Brasil existem agentes que ganham um salário Mínimo. No Estado do RN,  graças ao desempenho do sindas e ao esforço dos   Diretores algumas prefeituras já estão pagando o valor da portaria  referente a 950 Reais.
O Deputado e Presidente da câmara, Henrique Alves  enfatizou a importância  do agente de saúde no Brasil e o trabalho que é desenvolvido por ele.
Henrique Afirmou, que vai reunir os parlamentares e pedir prioridade e agilidade na votação do Piso Nacional. Henrique posicionou  o compromisso com os ACE e ACS do RN, que mesmo com as pressões políticas que já vem sofrendo o piso será votado. "Não será fácil haverá barreiras, mas esse piso será votado".  Disse Henrique.
Foi protocolado com Presidente da Câmara Henrique Alves, Emendas, que na opinião do Presidente do SINDAS Cosmo Mariz serão necessárias.  As emendas  apontam uma composição mais evidente ao projeto de lei,  e corrigir algumas desigualdades que depois podem ser complicadas e  servir como pretexto para não cumprir o piso ou não reajustar.
Henrique se prometeu que vai analizar as emendas e apresentará em plenária.
A reunião foi muito importante e contou  com presença honrosa de um dos maiores blogleiros,  quando se fala em agentes de Saúde no Brasil, o amigo BIO ACS, que veio de Pernambuco prestigiar e conhecer o Desempenho do Sindas e do Presidente Cosmo Mariz. Bio ACS, ficou maravilhado com o apoio dos agentes ao Sindicato e a dedicação do SINDAS aos agentes do Rio Grande do Norte.

Assista o Vídeo abaixo de toda a reunião.


22/08/2013

SINDAS comemora 5 anos de conquistas

O SINDAS RN comemora cinco anos de história marcado por lutas e  mobilizações. O sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte tem muito o que comemorar, São cinco anos de conquistas para os Agentes de Saúde. O SINDAS conquistou todo o estado. a cada dia os agentes reconhece que o sindicato os  representa. Ao longo desses cinco anos, muitas conquistas aconteceram a categoria só tem o que comemorar. Foram  lutas duras de grandes enfrentamentos principalmente com aqueles que querem ver o fracasso da entidade, são muitas acusações sem fundamentos contra o SINDAS, mais quando os opositores tentas denegrir a imagem do Sindicato dos Agentes, mais o Sindas cresce e  a cada dia, mais pessoas se filiam  acreditando no avanço da honestidade. O presidente do SINDAS  Cosmo Mariz se sente feliz.  foram lutas, noite de sono   mas no decorrer desses 5 anos, com certeza, a avaliação é extremamente positiva, A nova diretoria do sindas são pessoas que pensam unicamente na categoria e  estão  juntos  no seu dia a dia em defesa dos trabalhadores”. Parabéns aos diretores e aos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte.

21/08/2013

VIVA O NOSSO SINDICATO

Queremos desejar ao nosso sindicato, uma vida longa e duradoura, cheia de muito trabalho em prol dos ACE e ACS.

Que Deus proteja nosso sindicato e sua Diretoria, da inveja, do rancor e que ele se mantenha sempre apolítico, pois é graças a essa independência política que avançamos tanto ao longo desses 5 anos de muita luta.

18/08/2013

SINDAS/RN IRÁ REALIZAR REINIÃO ESTADUAL COM PRESIDENTE DA CÂMARA QUE TAMBÉM É DO RN SOBRE O PISO NACIONAL

Está em discussão na Câmara Federal, a regulamentação da Emenda à Constituição nº 63, que instituiu o um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias de todo Brasil, mas que ainda carece de regulamentação por meio de lei federal.
Nos dias 13,14 e 15 de agosto, a categoria participou de uma virilha em Brasília, cobrando providências do Presidente da Câmara, que até então se recusava colocar em votação o projeto de lei que regulamentará a EC 63/2010.
A deputada Fátima Bezerra, que sempre está presente nas lutas da categoria, disse ao Presidente da Câmara na semana passada, que o parlamento tem que tomar uma posição sobre a votação do PL 7.495/2006, e deixou claro, que os deputados estarão ao lado dos agentes comunitários de saúde -ACS e agentes de combate às endemias-ACE.
Depois de se reunir com representantes dos ACE e ACS de todo Pais, e com deputados da frente parlamentar em defesa dos agentes, composta por mais de 85 deputados, o Deputado Federal Henrique Alves, se comprometeu em colocar na pauta de votação do próximo dia 03/09, o PL nº 7.495/2006, que trata da regulamentação da EC 63/2010.
Ele pediu paciência a categoria no último dia 14/08, justificando que a votação ficou para setembro em virtude da pauta na Câmara está trancada, o que impediria a votação.
A proposta de um piso salarial equivalente a dois salários mínimos nacional, foi rebaixada para o valor da Portaria Federal nº 260 de 22 de fevereiro de 2013, ou seja R$ 950,00. Sendo assim, não será gerado novo impacto financeiro para ao Governo Federal, com isso, a regulamentação da EC/63 poderá ocorrer ainda esse ano.
Essa possibilidade foi confirmada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, que afirmou a imprensa que a instituição de um piso no valor de R$ 950,00 não trará impacto financeiro ao Governo, uma vez que o Ministério da Saúde já repassa esse valor aos Municípios.
Apesar do Dep. Henrique ter declarado que o movimento do piso é irreversível, e que lutará para que orçamento impositivo também amplie o investimento na saúde, não podemos dormir no ponto, pois infelizmente ainda existe resistência ao nosso piso por parte da maioria dos prefeitos do Brasil, o que poderá atrapalhar a votação do projeto de lei dia 03 de setembro.
Considerando os fatores negativos que podem atrapalhar a concretude desse justo pleito da categoria, faremos um encontro estadual com o Presidente da Câmara Federal, para debatermos sobre o assunto e garantirmos que a votação aconteça de fato, pois promessas de votação anteriores não se concretizaram.
Na reunião deixaremos claro ao Dep. Henrique, que o SINDAS/RN único e legitimo representante de mais de 7 mil agentes de saúde distribuídos nos 167 Municípios potiguares, conta com apoio dele na aprovação do PL 7.495, e que não admitirá protelação do governo, pois esse é um pleito justo e que já foi adiado de mais.
Nossa iniciativa será definitiva nesse processo, pois o Presidente da Câmara é do Rio Grande do Norte e será com os votos potiguares que ele poderá se reeleger em 2014.

O JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE INTITULOU O REBAIXAMENTO DO PISO COMO GOLPE.
JÁ O DEP. DOMINGOS DUTRA CONFIRMA O ACORDO DOS REPRESENTANTES E O GOVERNOS




LEIA COM ATENÇÃO A MINHA OPINIÃO

A discussão entorno dos 2 salários mínimos não passaria, e se passasse a Presidente Vetaria. Já os R$ 950,00 há a possibilidade de que seja aceito, pelo menos é o que sinaliza o governo.
Dizer que não admito a proposta de um piso de R$ 950,00 é a mesma coisa de dizer aos mais de 70% dos ACE e ACS do País, que quero que eles continuem recebendo salário mínimo. Isso seria egoísmo e falta de humanidade, pois todos nós sabemos que poucos Municípios repassam integralmente os R$ 950,00 da portaria 260/2013.
Graças à atuação do SINDAS/NR, o Estado do Rio Grande do Norte é o Estado com maior número de cidades repassando como salário base o valor da Portaria Federal, enquanto que na maioria esmagadora das cidades brasileiras, nossos sofridos colegas fazem milagres para sobreviver e criar seus filhos com apenas R$ 678,00.
A minha preocupação maior não se volta ao rebaixamento da proposta, mas aos critérios de reajuste e aos agentes que já percebem valores superiores aos R$ 950,00. Uma coisa é certa, redução salarial não pode haver, mas será que os agentes que recebem acima de R$ 950,00 não ficarão condenados a esperar que o valor do piso com correções anuais pelo Índice Nacional de Preços-INPC ultrapasse o valor do seu salário? Como ficarão os agentes que já compõem um Plano de Cargos cujas matrizes salariais ultrapassam ou ultrapassarão R$ 950,00 em pouco tempo?
Uma coisa é certa, nos municípios onde já conseguimos instituir um piso local pelo valor da portaria nada vai mudar, nos que já pagam muito mais os prefeitos se oportunizarão para não dar reajuste até o piso ultrapassar o valor já pago, mas a maioria dos ACE e ACS deixarão de ser assalariados.
Com tantos prós e contra, ainda não podemos comemorar antecipadamente, pois mesmo que aprovada a proposta rebaixada, o PL 7.495/2006 aprovado na câmara deve seguir para o Senado Federal aprovar o substitutivo e sancionar, para em seguida quem sabe a Presidente Dilma promulgar e virar lei.
As nossas conquistas nunca foram fáceis, mas diante de um cenário que beneficiará a maioria dos agentes do País, eu particularmente sou a favor de não se perca mais tempo arrumando o que não conseguiremos.
Para beneficiar a maioria que é assalariada sem prejudicar os que já percebem valor superior aos R$ 950,00, farei algumas propostas de emenda ao PL 7.495-A ao deputado Henrique Alves.
O PL hora posto em discussão prevê uma coisa perigosíssima, qual seja:

“Art. 9º-F. Para fins de apuração dos limites com pessoal de que trata a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a assistência financeira complementar prestada pela União e a parcela repassada como incentivo financeiro, que venha a ser utilizada no pagamento de pessoal, serão computadas como gasto de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.”


O texto acima companheiros significa dizer que se as prefeituras estiverem acima do limite prudencial, ou seja com mais de 52% de sua arrecadação comprometida com folha de pessoal, não pagará o piso. Isso é só o que ocorre nas prefeituras, mas é uma coisa que infelizmente está previsto na Lei 101, de de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

17/08/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-RN

Sindas se faz presente em sessão da Câmara Municipal de Caraúbas para pedir o apoio dos vereadores em defesa dos interesses dos agentes de Saúde. 

13/08/2013

Sindas RN participa da comemoração do dia do Agente de Saúde em Santa Cruz RN

No último dia 05 de Agosto, os agentes de Saúde ACE e ACS - da Cidade de Santa Cruz /RN, comemoraram o dia Municipal do Agente de Saúde.
A comemoração iniciou na Segunda Feira (05/08), com uma programação diversificada. Na terça-feira (06/08), aconteceu a 6ª Corrida Rústica, seguida de diversas ações para beneficiar a população tais como:
        A Blitz da Dengue que orientou a população sobre a prevenção da Dengue fez entrega de material educativo aos motoristas e pedestres, uma Ação de Saúde onde os agentes fizeram verificação de pressão arterial, testes de glicemia e entrega de material educativo. As comemorações do 7/08 foram encerradas com uma Missa de Ação de Graças, celebrada na Matreiz. O grupo de teatro  “ Fala Saúde”, formado por 16 agentes de saúde da cidade de São José do Mipimbu, encenou a peça  “como se prevenir contra à dengue”.
Segundo o presidente da “ASA” (Associação dos Agentes de saúde Santacruzense), João Paulo, a festa faz parte do calendário festivo de Santa Cruz, pois todos os anos os agentes comemoram o Dia Municipal dos Agentes de Saúde.
O encerramento aconteceu no dia 08, com um churrasco e uma grande feijoada  patrocinada pela Associação Municipal dos Agentes Santacruzense - ASAS, ao som de  artistas da terra, representados pelos cantores Toinho Trindade e Luis de Aguiar Voz e Violão. Durante a festa de encerramento foram sorteados brindes e entregue os troféus  aos ganhadores da corrida rústica.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SINDAS AOS ACE E ACS DE SANTA CRUZ

Em nome de toda Direção do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte, parabenizo a todos os agentes comunitários e de endemias de Santa Cruz, por mais um dia municipal, comemorado dia 05 de agosto e festejado na data de hoje.
Parabenizar essa categoria importantíssima para o SUS, não deve ser uma praxe apenas para o dia 05 de agosto de cada ano, deve ser uma rotina diária, afinal sem os agentes vários programas de governo sequer existiriam.
Os verdadeiros anjos do SUS são dignos de parabéns diários, pois enfrentam as mais adversas situações para dar conta de uma demanda de trabalho exaustiva e levar saúde preventiva a população Santacruzense.
Falar do agente de saúde é falar de qualidade de vida, de vacinação em dia, de hipertensos e gestantes saudáveis e bem orientados, é falar de recém-nascidos e idosos protegidos, é falar de uma cidade sem epidemia de Dengue, em fim, falar de uma população bem cuidada.
 O SINDAS reconhece a importância dos ACE e ACS, e espera que a municipalidade também reconheça, assim como já demonstrou concedendo o pagamento do PMAQ. Investir no Servidor é investir na saúde da população.
Lamento muito não está presente nessa importante e maravilhosa festa, mas presidir uma instituição séria como é o SINDAS, significa nem sempre poder está em eventos festivos, por que não podemos deixar atribuições urgentes e de interesse da categoria de lado.
Parabéns a todos!

Cosmo Mariz                                             

Confira as fotos da festa em Santa Cruz.