APÓS O SINDAS CONVOCAR ATO PUBLICO SECRETÁRIA DE JOÃO CÂMARA PAGA PMAQ ATRASADO

A Prefeitura de João Câmara atrasou o pagamento do PMAQ por alguns meses, o que rotineiramente acontece.

Por causa do atraso mais recente, convocamos a categoria pra uma reunião e convidamos a Secretária de Saúde.

Na reunião cobramos da Gestão, que fosse definição uma limite de dias para o pagamento, após o Munícipio receber o recursos do Ministério da Saúde. Sem palavra como sempre a Secretária pediu 10 dias. Passado os 30 dias nem a resposta foi dada e nem o pagamento foi feito.

Após o SINDAS convocar o ato nesta quarta feira(14/09), para o dia 16/09/2016, a Secretária temendo a repercussão negativa para ela e para Gestão como um todo, correu e fez o pagamento. Isso prova que a demora é má fé, porque quando quer pagar paga em dois dias.

Diante do pagamento, o SINDAS suspendeu o ato dessa sexta feira e encaminhara denúncia ao Ministério Público Federal do Trabalho, no que tange ao meio ambiente e segurança do trabalho dos ACE e ACS.

COMUNICADO SUSPENDENDO O ATO

7ª LISTA DO PAGAMENTO DO PROCESSO DOS 50

O Pagamento da 7ª lista do processo dos 50 será liberado POSSIVELMENTE SÓ APÓS A GREVE DOS BANCOS.
Quando o banco individualizar os valores devolverá a relação para a Vara liberar o dinheiro.

Quando o juiz liberar os pagamentos, o Banco do Brasil do TRT fará o depósito nas contas de cada um em 72h. Segundo o Banco, os agentes só devem ir receber lá se o dinheiro não for creditado nas contas em 72 horas.

OBSERVAÇÃO: Pedimos às pessoas que não fiquem ligando ou indo ao TRT, porque as informações acima são as mesmas das 6 liberações anteriores. Estamos otimizando e passando as informações em tempo real, se as pessoas não confiarem em nós e ficarem ligando não entregarão as as listas para nós.
Se isso ocorrer cada um ficará dependendo de consultar o processo todo santo dia e como podem se observar as nossas informações são bem antes da movimentação do processo na internet.
OU CONFIA OU NÃO CONFIA E ATRAPALHA OS DEMAIS.

PREFEITURA DE NATAL NEGA DIREITO AOS SERVIDORES ESTUDANTES

A Prefeitura de Natal, com base na previsão no Derreto nº 1028/1971, concedia redução de duas horas de trabalho aos servidores estudantes.

Recentemente, por meio de processo aberto pelo Setor de Gestão do Trabalho, referente aos agentes em estágio probatório, a Assessoria Jurídica da SMS emitiu parecer  que retira esse direito de TODOS OS SERVIDORES E NÃO SÓ DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. Alegou-se que outro Decreto de nº 2667/1982 revogou o Decreto de 1971, e portanto, não há mais previsão legal no Município de Natal que beneficie os servidores estudantes co redução de carga horária.

Já estamos tentando resolver esse problema administrativamente, mas se não for possível, teremos recorrer à justiça, porque o Direito a educação está previsto na Constituição Federal e por analogia na Lei 8.112/1990. Essa lei aplica-se aso servidores federais, mas se a Prefeitura quiser aplica sem nenhum problema, já que não dispõe mais de lei própria sobre o tema. 

Além de negar vários direitos  aos servidores, a Prefeitura de Natal agora ataca um direito fundamental de todo brasileiro "A EDUCAÇÃO".

PARECER SOBRE ESTUDANTES DE NATAL.pdf by Cosmo Mariz on Scribd

PL 210 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACE E ACS FOI APROVADO PELO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO

Foi aprovado em Plenário o PLC 210/2015, que trata de benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria segue para sanção presidencial.

Essa é mais uma conquista importantíssima na vida dos ACE e ACS de todo País. Após a sanção presidencial o PL vira lei e a categoria passa a ser considerada por lei como categoria insalubre, o que com algumas alterações a serem feitas nas demais legislações e normas da previdência, possibilitará a aposentadoria especial.

BENEFÍCIOS DO PL 210/2015

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas.

Com a Lei os agentes, bem como suas famílias, passarão a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do Governo Federal.

Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

TEMPO DE SERVIÇO

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

ATENÇÃO: Nem todos os benefícios da lei serão automáticos, por isso, recomendo que guardem em uma pasta todos os documentos que envolvem a relação de emprego de ACE e ACS com as prefeituras e demais empresas privadas. Tudo será necessário nos processos futuros de aposentação.

Em breve estarei disponibilizando um artigo completo sobre esse assunto. Assim que for sancionado abordarei a Lei.

O projeto é de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) e teve a relatoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA).

AGENTES DE SAÚDE DE EXTREMOZ REALIZARAM PROTESTO POR CAUSA DOS SALÁRIOS ATRASADOS

Na manhã dessa segunda feira, o Município de Extremoz situado na Região Metropolitana de Natal, vivenciou mais um dia de intenso protesto.

Convocados pelo SINDAS/RN, todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias amanheceram na porta da Prefeitura, para cobrar seus salários, os quais  até hoje foi pago.

Por volta das 9:30h o Secretário de Administração nos recebeu e garantiu que até amanhã os salários serão pagos. Foi informando ainda, que um dos terços de férias vencido será providenciado e que os demais acordos com a categoria serão colocados em lei ainda esse ano.

Segundo o Secretário  o que for colocado em lei será executado no ano que vem, independente do gestor que esteja à frente da Prefeitura.

Outro problema que o Secretário garantiu resolver foi o problema dos repasses dos consignados de empréstimos.

Por volta das 10:30h, cerca de 30 servidores da Prefeitura ligados a saúde e educação, se uniram ao nosso movimento para também cobrar o pagamento dos salários. 

CONVOCAÇÃO DOS ACS DE JOÃO CÂMARA-RN

O SINDAS/RN convoca todos os ACS de João Câmara-RN, para participarem de grande ato na defesa dos direitos dos agentes de saúde.

Já que a Secretária não paga a quem deve iremos cobrar diretamente ao Prefeito.

DIA 16/09/2016 ÀS 9:30H EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA

SINDAS ASSEGURA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC PARA PROTEGER ACE E ACS DE LAGOA NOVA-RN

Na tarde dessa quanta feira(08-09) o SINDAS/RN, deu mais um importante passo na defesa dos ACS e ACE de mais uma cidade do Rio Grande do Norte.

Fruto de uma denúncia do Sindas, o Município de Lagoa Nova responde ao Inquérito Civil  nº 000080-2015-21/002-MPTRN, que culminou na assinatura de TAC.
Pelo TAC a Prefeitura fica obrigada a fornecer fardamento completo e EPI para ACE e ACS em 90 dias, instituir no Município o Programa de Riscos Ambientais-PPRA, realizar exames de saúde periódicos, guardar por 20 anos toda documentação medica dos agentes etc.  
Temos vários outros municipios do RN que serão denunciados nos próximos dias, inclusive Natal.

  Tac Lagoa Nova-rn by Cosmo Mariz on Scribd

PROCESSO DOS AGENTES CONCURSADOS DE NATAL- 3º GRUPO - 2016

No final desse feriado(07/09), foi dado entrada em mais um processo da GIDAS e Insalubridade dos agentes concursados de Natal.

PROCESSO Nº 0840152-04.2016.8.20.5001- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL.

FABIO SIMAS ESTEVAM

GABRIEL ALVES GOMES PINHEIRO

GEAN ERICLIS DA SILVA FELICIANO

GEIMISON CESAR SANTOS DE ANDRADE

GERSON ALEXANDRE ALVES

GERSON DE SOUZA SILVA

GRASIELE ARAÚJO DA SILVA

GUSTAVO FERNANDES COSME DE LIMA

HEBERT SOUZA DA CÂMARA

HUDSON HERICK XAVIER DE LIMA

HUDSON LUIZ LOPES DE ALMEIDA.

MPRN PEDE DEMISSÃO DOS ACS DE SGA-RN

O SINDAS/RN está incumbido de uma das mais árduas e nobre das missões que já enfrentou ao longo de 8 anos de existência.

Estamos

com a missão nada fácil de proteger o emprego de 192 pais e mães de família (ACE e ACS de São Gonçalo do Amarante-RN).

Um problema antigo, mas que por causa da incompetência de Sindicatos onde os agentes eram filiados se agravou. Problema que poderia ter sido dado um basta se as ações do FGTS retroativo a 2007 tivesse sido feitas corretamente, com pedido de vínculo e assinatura das carteiras de trabalho com as datas retroativas.

O MPRN pede a demissão de todos e realização de concurso público para substituir a todos.  

No dia 25/07/2016, o Juiz da Comarca emitiu despacho dispensando a produção de novas provas e intimou o MPRN e a Prefeitura para no prazo sucessivo de 15 dias, apresentem razões finais. Após isso já ocorreria o julgamento de mérito da demanda.

Sabendo desse despacho extremamente danoso aso agentes de saúde, fui pessoalmente com Dr. Nelber falar com juiz. Após 15 minutos de muito diálogo o Magistrado reconheceu o equivoco do despacho e se comprometeu revoga-lo e intimar cada um dos 192 agentes para apresentarem defesa.

O Juiz entendeu que qualquer decisão nesse processo afeta todos os agentes, e que portanto, não poderia deixar de oportunizá-los de defenderem-se.
No dia 01/09/2016 foi publicado o despacho do Juiz fruto da nossa conversa com ele.

Já estamos empenhados nessa luta desde cedo e já nos preparamos para ajudar a cada um a se defender. Com a graça de Deus esse será mais uma batalha na qual sairemos vendedores ao lado de cada agente.

VEJA O PROCESSO AQUI: 

  Pedido do MPRN e lista dos afetados com processo by Cosmo Mariz on Scribd

MPRN PEDE DEMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

Alguns agentes de saúde filiados ao SINDAS/RN, acham que nossa missão se restingue apenas em  passar informações e visitar os locais de trabalho.

Muitos questionam onde estão os diretores? Onde está o Presidente? Por que não aparecem no nosso local de trabalho pelo menos uma vez ao mês? etc.

Além de repassar informações, visitar cidades do interior e locais de trabalho, somos responsáveis por muito mais coisa do que se imagina, como por exemplo acompanhar processos de interesse da categoria, em especial, aqueles que tratam da demissão de companheiros.

O processo abaixo é um exemplo, trata-se do pedido formulado pelo MPRN, onde se pede a demissão de todos os ACE de Taipú-RN, efetivados desde 2007 e amparados pela EC 51/2006 e Lei 11.350/2006. O pedido de demissão foi  feito à justiça pelo Ministério Público do RN dia 15/06/2016. Se dependesse do MP já estariam todos no olho da rua. 

Graças ao SINDAS e a introversão imediata, o Juiz não concedeu o pedido de liminar que era demiti-los em 3 meses.

Dia 14/09 ocorrerá uma audiência e se Deus quiser esses pais e mãe de família não perderão seus empregos.

Detalhe nesse processo, um dos envolvidos havia se desfiliado, mas assim que precisou nos procurou pra se filiar de novo e ouviu do Presidente do Sindicato o seguinte: " A PROTEÇÃO QUE O SINDAS DA AOS AGENTES NÃO É PELO DINHEIRO, É PORQUE SOMOS AGENTES TAMBÉM. SEJA BEM VINDO E CONTE COM SINDAS". 

VEJA A DECISÃO QUE NÃO ACATOU A DEMISSÃO DE IMEDIATO

  PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ACE DE TAIPU-RN by Cosmo Mariz on Scribd

PROCESSO DOS AGENTES CONCURSADOS DE NATAL- 2 º GRUPO-2016

Mesmo com os problemas contantes no sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJE, o SINDAS deu entrada no final da tarde dessa terça feira 06/09, em mais um processo da GIDAS e Insalubridade de um grupo de agentes concursados de Natal.

PROCESSO Nº 0840059-41.2016.8.20.5001 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

CECÍLIA DIAS LUCAS

CLÁUDIA MARIA TOMAZ DE OLIVEIRA

CLEIDEJANE TELES XAVIER LOPES DA SILVA

DAMIÃO DA COSTA FREIRE

DAYANA GUIMARÃES BEZERRA DOS SANTOS

ELIDIEL DANTAS DA COSTA

ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA  

ERIKA FERNANDES DE SOUSA, 

VANESSA MIRANDA DE MACÊDO

FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES

PROCESSO DOS AGENTES CONCURSADOS DE NATAL- 1º GRUPO-2016

Na semana passada demos entrada em mais um processo dos agentes concursados de Natal. Até o final da próxima semana todos os processos serão disponibilizados aqui no blog e divulgados no mural de aviso do SINDAS/RN.

Ao mesmo tempo em que as ações judiciais correm na justiça, continuaremos na luta para conseguir a implantação de forma administrativa, pois sabemos que na justiça tudo pode demorar. Se conseguindo implantar a GIDAS e o adicional de insalubridade administrativamente, ficará apenas o retroativo aguardando o desfecho final dos processos.

CONFIRA OS 15 AGENTES CONTEMPLADOS COM MAIS UMA AÇÃO JUDICIAL PROMOVIDA PELO SINDAS:

0839437-59.2016  3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

CAMILA CAROLINE DA SILVA PATRÍCIO

ONILSON ADRIANO LISBOA

LARISSA REGO FERREIRA

ADRIANA JERONIMO DE SOUTO 

ALDEMI HORACIO

ALLYSSON ANGELO AIRES

CARLA JESSICA RODRIGUES SALES

BRUNO SANTOS DA SILVA BRITO

BRUNO DA SILVA SANTOS

AURELIO CARNEIRO MACIEL

ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA

ANA CRISTINA BARBOSA DE ARAÚJO

AMANDA XAVIER BEZERRA ALVES

AMANDA KALLIANA MACEDO BRITO

ALERTA

Muitos agentes estão sendo assediados a colocarem as ações com advogados particulares pagando até 30%. Na nossa avaliação não há necessidade, visto que o Sindicato promoverá todas as ações dos associados sem que estes paguem nenhum centavo.

Segundo alguns agentes o motivo maior de estarem procurando advogados particulares, seria a demora do Sindas entrar com as ações. 

Os que nos procuraram saíram coincidentes que a demora foi necessária, primeiro porque precisamos contratar uma empresa para digitalizar mais de 2.200 documentos e esperávamos o desfecho de duas outras ações que entramos pra fazer o teste.  

Mesmo diante de tais esclarecimentos que quiser pagar fique a vontade, mas pedimos que nos comunique antes de entrarmos com a ação, porque a duplicidade de ações com mesmo objeto é de inteira responsabilidade de cada um dos agentes.

DUAS REUNIÕES ESSE MÊS EM CURRAIS PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DOS ACE E ACS

Esse mês ocorreram duas reuniões no Município de Currais Novos, para debater os problemas da categoria e principalmente traçar as metas das próximas lutas na Cidade.

A última reunião ocorreu dia 31/08 e contou com a presença da Senhora Secretária de Saúde. 

A polêmica da vez foi o ponto eletrônico 4 vezes ao dia ou não. Como a categoria não decidiu o que quer, se bate o ponto 4 vezes, aceita receber táblets ou se farão controle da produção por outras formas.

O Sindicato achou por bem não tomar nenhuma decisão, mesmo com a presença de vários agentes. Os argumentos do presidente foram os seguintes: " NÃO TEMOS AUTONOMIA DE AQUI SEM A PRESENÇA DE 100% DOS ACE E ACS TOMAMOS UMA DECISÃO. SE A DECISÃO TOMADA AQUI AGRADAR 1005 MARAVILHA, MAS SE NÃO AGRADAR TEREMOS PROBLEMA. INFELIZMENTE A QUESTÃO É COMPLEXA, PORQUE UNS NÃO QUEREM TER O CONTROLE DA PRODUÇÃO DE NENHUMA FORMA, E UMA HORA OU OUTRA AS MEDIDAS TERÃO QUE SER TOMADAS".

Lá é uma situação atípica, porque a Secretária mandou os agentes escolherem como eles preferem fazer o controle de produção, mas mesmo assim teve muita polêmica. 

Após a reunião, a pedido do SINDAS ficou acertado fazer outra reunião com 100% dos agentes e nessa reunião se resolver o problema de uma vez por todas.

Outra questão que ficou acertada foi a entrega dos fardamento com tecido com proteção UV até o final desse mês, do contrário o dinheiro terá que ser repassado para os agentes.

1ª REUNIÃO DIA 18-08-2016

2ª REUNIÃO DIA 31-08-2016

MAIS UMA GRUPO DE AGENTES CONCURSADOS DE NATAL NOS PROCURAM PARA TIRAR DÚVIDAS

Na manhã do último dia 03-09-2016, recebemos a visita de um grupo de agentes concursados de Natal, que nos procuraram na Sede do SINDAS/RN, em busca de esclarecimentos sobre as ações saber de informações a respeito do andamento das pautas de reivindicações que os envolvem.

Após 2 horas de esclarecimentos enriquecedores e tiradas todas as dúvidas, os agentes nos agradeceram e reafirmamos que estamos sempre a disposição de todos. Fizemos questão de parabenizar a todos pela iniciativa e participação, afinal um sindicato forte se faz com associados participativos e questionadores.

Ainda esse mês estaremos tirando uma agenda específica com os agentes concursados, para cobrar da Gestão Municipal a implantação da GIDAS e da insalubridade.

DIA 08/09/2016 O SINDAS E PREFEITURA DE LAGOA NOVA ASSINARÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC DE CONDUTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO TRABALHO

Fruto de uma denúncia do SINDAS/RN, a Prefeitura de Lagoa Nova-RN, já foi notificada a comparecer doa 08/09/2016, com objetivo de assinar um TAC que visa garantir condições de trab

alho aos ACE e ACS, bem como a regularidade no fornecimento de fardamento e equipamentos de proteção individual.

Para nós que atuamos veementemente na defesa dos interesses dos agentes de saúde no âmbito do RN, um procedimento desses prova que nossa atuação sempre vai além das instancias administrativas quando as gestões irresponsáveis não querem acordo.

Isso é possível, porque os Diretores do SINDAS e a entidade sindical sempre separaram a luta sindical das questões politico partidárias. 

Essa independência faz com que o SINDAS incomode muitos Prefeitos e Secretários(as) de saúde que a mão de obra dos agentes é escrava ou que ACE e ACS não precisa de proteção a saúde.

SINDAS INDEPENDÊNCIA, UNIÃO E LUTA. 

PAGAMENTO DE ALGUNS AGENTES DE NATAL LIBERADO EM PROCESSO DO PROMOVIDO PELO SINDAS/RN

Os agentes de saúde de Natal, constantes na relação já podem procurar a Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do TRT para receber os alvarás e ir para o banco do Brasil para receber seus créditos. 

Informamos que das pessoas baixo alguns já receberam, bem como, que do Processo nº 67900-30.2013.5.21.0003, só faltava as pessoas abaixo.