REUNIÃO QUE DECIDIU DE VEZ O IMPASSE SOBRE O FIM DO HORÁRIO CORRIDO

Reunião com secretário de saúde de Natal para discutir sobre a retomada ou não dos dois horários. O resultado da reunião foi satisfatório e na assembléia mantida para segunda  feira 14/02 às 08h30minh passaremos tudo que foi discutido e os encaminhamentos tomados. De antemão informamos que as notícias são boas, mas é fundamental que todos compareçam na assembléia.

 

Postado por: Cosmo Mariz

ASSEMBLÉIA PARA INDICATIVO DE GREVE

Informamos que os agentes de endemias decidiram  em assembléia hoje 08/02/2011, tirar o indicativo de greve. Caso o secretário de Saúde de Natal insista em aumentar a carga horária dos agentes de endemias de Natal deflagraremos a greve. A SMS já foi oficialmente comunicada por meio de ofícios e documentos necessários  a oficialização do movimento E aguardamos ser recebidos pelo Secretário para discutir o assunto antes de uma nova assembléia que será realizada segunda 14/02/2011.

 Postado por: Cosmo Mariz

DENÚNCIA SOBRE ATRAZO DE FGTS E NÃO PAGAMENTO DE TERÇOS DE FÉRIAS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL

Com essa denúncia esperamos que a DRT tome as providências cabíveis quanto a esse absurdo que a SMS e Prefeitura de Natal vem fazendo.

Postado por: COSMO MARIZ

Agentes de endemias reivindicam pagamento de gratificações

              Como se não bastasse a iminência de uma epidemia de dengue, o Rio Grande do Norte agora tem mais uma preocupação. Desta vez, foram os agentes de saúde de endemias de Natal que resolveram ir às ruas e expor as condições de trabalho da categoria. Cerca de 230 profissionais realizaram, na manhã desta quarta-feira (2), um protesto para denunciar as dificuldades e exigir o pagamento de gratificações.

              A categoria, reunida em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), onde está sendo realizada uma reunião, alega que é a única do funcionalismo público municipal que não recebe bonificações, apenas salário base, porcentagem por produtividade e insalubridade. De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes de Endemias do Rio Grande do Norte (Sindas), Jefferson Teixeira de Lima, a situação é agravada pelas “péssimas” condições de trabalho às quais os agentes são submetidos. “Hoje, nós temos muitas dificuldades para realizarmos nosso trabalho. Faltam materiais básicos, como luvas e lanternas. Isso sem falar no velho problema do inseticida, que já afastou muito gente do serviço. O produto é forte e, muitas vezes, somos obrigados a fazer a manipulação sem qualquer tipo de proteção”, revelou o diretor do Sindas.

              Segundo Jefferson Teixeira, também existe um déficit no contingente de agentes, o que acaba sobrecarregando os profissionais que estão nas ruas. “Hoje, nós somos um total de 430 profissionais na capital. Para que todas as casas fosse cobertas, sem sacrificar os agentes, seria necessária a contratação de mais 120 agentes”, argumenta o sindicalista.

 Para se ter ideia da dimensão do problema, em 2010, a capital potiguar não conseguiu realizar seis visitas a cada imóvel da cidade, que é a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue.  Complicando ainda mais a situação, o Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura de Natal que alterasse a carga horária dos profissionais. Atualmente, os agentes cumprem expediente de seis horas corridas, das 7h às13h, mas devem passar a trabalhar oito horas a partir deste mês. 

          No entanto, apesar da alteração nos horários, o Sindas alega que os agentes não receberam os tickets alimentação e os vales-transporte referentes ao mês de fevereiro. “Nós não ligamos de ter dupla-jornada, mas precisamos ter as mínimas condições para exercer nosso ofício”, contestou Jefferson Teixeira. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, Natal registrou mais da metade do total de notificações de casos de dengue do Rio Grande do Norte: 32 dos 57 casos.

O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade se pronunciou no começo de tarde desta quarta-feira (2) sobre os agentes de saúde de endemias de Natal que resolveram ir às ruas e expor as condições de trabalho. O secretário informou que muitas das acusações feitas pelos agentes são infundadas.

De acordo com Thiago Trindade os agentes estão descontentes em trabalhar às 8h impostas pelo Ministério Público Estadual e que antes deste aumento de horas as reclamações eram menores.

“Nós retiramos o vale alimentação, pois compensamos nos vales para que os agentes possam ir para casa almoçar e depois retornar a suas atividades, porém muitos deles estão revoltados com o aumento de horas, mas não fomos nós que exigimos isso, apenas estamos acatando a ordem do MP”, explica o secretário.

Outro ponto que foi abordado pelos manifestantes foi a falta de material para o desempenho das atividades dos agentes, porém Thiago Trindade informou que já foi solicitado um relatório a Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), para informar a situação dos vales-transportes e a falta de material para trabalho.

“Já havia solicitado um relatório para assim saber qual a situação dos agentes, incluindo os vales-transportes e o material de trabalho, e me foi dado um prazo de oito horas para que eu possa tomar alguma atitude, mas é estranho que este protesto aconteça justamente quando o MP nos obrigou a aumentar as horas ”.

Thiago Trindade também informou que os agentes não citam o aumento de horas, “pois muitos deles desempenham mais de um trabalho e o trabalho de mais de seis horas os impede de fazer a jornada dupla que eles estão praticando”. 
                                                          POSTADO POR COSMO MARIZ

FONTE: http://www.nominuto.com/noticias/cidades/agentes-de-endemias-reivindicam-pagamento-de-gratificacoes/68315/

FOTOS DO MOVIMENTO E DAASSEMBLÉIA

ACORDO DO PROCESSO DOS R$ 50,00 FOI ANULADO VEJA

DECISÃO DO TRIBUNAL

Acordam os Desembargadores Federais e a Juíza do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, admitir a ação. Mérito: por maioria, julgar procedente o pedido para desconstituir o Termo de Conciliação, a fim de, removendo esse obstáculo, tornar possível ao Juízo de origem designar nova audiência para solução do que restou pendente na reclamação trabalhista originária. Custas pelo sindicato réu, calculadas sobre o valor da causa atribuído na inicial, dispensado, porém, seu recolhimento, nos termos do art. 790-A da CLT, aplicável ao caso, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 27 do C. TST (DJU de 22/02/2005), vencidos o Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros e a Juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti que julgavam improcedente a ação rescisória. 

VEJA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI 

FONTE: www.cosmomariz.blogspot.com

MATÉRIA SOBRE A ASSEMBLÉIA DOS ACE DIA 01/02/2011

Agentes de Saúde não querem cumprir jornada

Publicação: 02 de Fevereiro de 2011 às 00:00

Os agentes municipais de  saúde fazem um ato público hoje, às 8 horas, em frente ao prédio da Secretária Estadual de Saúde, na avenida Deodoro da Fonseca, no centro da cidade, onde acontece uma reunião para discutir assuntos relacionados à dengue no estado. A manifestação dos agentes segue em caminhada até à sede da Prefeitura, onde a classe trabalhadora pretende ser ouvida, em reunião, pelo secretário municipal de Saúde Thiago Trindade. Já está marcada para a próxima terça-feira (8) um indicativo de greve. Os agentes querem questionar o horário de trabalho que o secretário pretende estipular para a categoria – oito horas diárias. Os agentes de saúde trabalham hoje, seis horas por dia.

Uma assembleia foi realizada durante toda a tarde de ontem entre os trabalhadores  e o assessor jurídico da Secretária Municipal de Saúde Tobias Tavares.

Tobias disse que a intenção da secretaria é a de que os trabalhadores passem a cumprir 40 horas semanais, que sejam convocados todos os agentes afastados para comparecer ao órgão e também que a secretaria está verificando a possibilidade de outros órgãos darem apoio aos agentes de saúde no combate ao mosquito.

O questionamento da categoria é a de que os guardas municipais seriam designados a auxiliar os agentes de saúde. “Não aceitamos isso. Por que a secretaria não dá uma gratificação para nós? Pretendem dar aos guardas  municipais que não são qualificados para isso? questionou Edson Bezerra, agente de endemias.

Segundo Edson, o impasse começou na semana passada quando o secretário deu uma declaração dizendo que iria colocar os guardas para trabalhar com os agentes. “A gratificação poderá ultrapassar os R$ 500 para eles. Não concordamos”.

A categoria que possui hoje   500 trabalhadores está com 38 deles  afastados por intoxicação (inseticida), porém há outros funcionários que estão em desvio de função, pelo menos é o que garante Edson Bezerra. “Tem esposas de supervisores e companheiras e filhos de coordenadores”, afirmou o trabalhador que chegou a citar nomes durante a assembleia.

Edson disse ainda que para a classe trabalhadora exercer bem o ofício precisa estar com uma boa saúde mental. “Quando chego em casa vou comer cuscuz com ovo para sobreviver. Como posso ter uma boa saúde mental?”.

Segundo denúncias da categoria não existe condições de trabalho e o déficit de profissionais é outro fator que  aumenta ainda mais o desgaste dos profissionais. Com um salário base de R$ 850, os agentes de saúde também reclamam dos atrasos no vale-transporte.

O presidente em exercício do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz, desabafou: “ O município deve mais de três milhões de reais para a Natal Card. E nos foi dito que se a prefeitura não renegociar a dívida as recargas não serão feitas”.

Cosmo lembrou ainda que desde julho do ano passado não é feito o recolhimento de 8% do FGTS. “Ainda somos celetistas. A lei municipal 120/11 converteu o regime para estatutário mediante opção expressa dos agentes e como não foi publicada a portaria de nomeação os agentes ainda são celetistas e optante pelo FGTS”.

Cosmo completou dizendo que Natal é a única cidade do País onde os agentes de saúde visitam apenas imóveis térreos. “É para reduzir gastos e falta de estrutura cumprir com a tarefa. Sobre as 40 horas que querem que sejam cumpridas é importante dizer que enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem também devem cumprir o horário e nunca fizeram isso”. 

CLICK E VEJA MATÉRIA ORIGINAL

POSTADO POR : COSMO MARIZ

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DOS ACE DIA 01/02/2011

Os Agentes de Endemias da Capital se reuniram na tarde desta terça feira no auditório do IFRN da Av. Rio Branco para debater a retomada de 8h de trabalho  que a SMS está querendo implantar no combate a dengue. A assembleia contou com a presença do Assessor Jurídico da SMS Dr. TOBIAS TAVARES que esclareceu para categoria que o motivo da SMS está optando pelo aumento da carga horária de 8h foi uma condenação da Secretária de Saúde em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual e que obriga a SMS tomar medidas administrativas necessárias para o cumprimento de seis ciclos de visitas no combate a dengue, total visitas que é recomendado pelo Ministério da Saúde.

Durante a assembleia a categoria deixou claro para o representante da SMS Dr. Tobias, que não admite aumento de carga horária e se for realmente adotado as 8h terá que existir uma compensação financeira. Ficou claro que  apenas o aumento da carga horária não resolverá problema, tendo em vista que o verdadeiro motivo do não cumprimento de 6 ciclos anuais é o déficit de pessoal e a metodologia de trabalho adotada na Capital. Metodologia de visitas apenas em imóveis térreos e em regime de mutirão, diga-se de passagem implementado desorganizadamente pela coordenação do programa que ao invés de dá maior produção só atrasa a execução dos serviços dos agentes.

A categoria decidiu que amanhã 02/02/2011 fará um ato público em frente a Secretaria Estadual de Saúde, onde estará sendo realizada uma reunião do Conselho Estadual de Saúde para debater entre outros pontos o problema de dengue no RN. Depois do ato a categoria seguirá para prefeitura e tentará uma audiência com a Chefe do Executivo e com Secretário de Saúde Thiago trindade. A categoria estará mais uma vez se reunindo na terça feira para uma assembleia que decidirá pelo indicativo de greve caso a Secretária de Saúde insista em aumentar a carga horária sem uma compensação financeira e sem dá as devidas condições de trabalho.

"O SINDAS não tem nenhum motivo de medir forças com a gestão, mas se depender da categoria não iremos acatar um aumento de 2 horas de trabalho sem que haja uma proposta da SMS que corresponda as expectativas da categoria, principalmente porque existem outras categorias no Município que são obrigadas trabalhar 40 horas e não cumprem,  nem por isso a SMS impõem medidas administrativas".

O Município precisa de fato é contratar mais 150 agentes -vagas já criadas pela Lei Complementar Nº 106, de 05 de junho de 2009 para realização de concurso- e fazer um zoneamento por áreas fixas, onde cada agentes se responsabilize por 800 imóveis e efetivamente possam visita-los 6 vezes ao ano, pois da forma que está jamais serão alcançadas as metas que o Ministério da Saúde preconiza.

 POSTADO POR: Cosmo Mariz