01/02/2011

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DOS ACE DIA 01/02/2011


Os Agentes de Endemias da Capital se reuniram na tarde desta terça feira no auditório do IFRN da Av. Rio Branco para debater a retomada de 8h de trabalho  que a SMS está querendo implantar no combate a dengue. A assembleia contou com a presença do Assessor Jurídico da SMS Dr. TOBIAS TAVARES que esclareceu para categoria que o motivo da SMS está optando pelo aumento da carga horária de 8h foi uma condenação da Secretária de Saúde em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual e que obriga a SMS tomar medidas administrativas necessárias para o cumprimento de seis ciclos de visitas no combate a dengue, total visitas que é recomendado pelo Ministério da Saúde.
Durante a assembleia a categoria deixou claro para o representante da SMS Dr. Tobias, que não admite aumento de carga horária e se for realmente adotado as 8h terá que existir uma compensação financeira. Ficou claro que  apenas o aumento da carga horária não resolverá problema, tendo em vista que o verdadeiro motivo do não cumprimento de 6 ciclos anuais é o déficit de pessoal e a metodologia de trabalho adotada na Capital. Metodologia de visitas apenas em imóveis térreos e em regime de mutirão, diga-se de passagem implementado desorganizadamente pela coordenação do programa que ao invés de dá maior produção só atrasa a execução dos serviços dos agentes.
A categoria decidiu que amanhã 02/02/2011 fará um ato público em frente a Secretaria Estadual de Saúde, onde estará sendo realizada uma reunião do Conselho Estadual de Saúde para debater entre outros pontos o problema de dengue no RN. Depois do ato a categoria seguirá para prefeitura e tentará uma audiência com a Chefe do Executivo e com Secretário de Saúde Thiago trindade. A categoria estará mais uma vez se reunindo na terça feira para uma assembleia que decidirá pelo indicativo de greve caso a Secretária de Saúde insista em aumentar a carga horária sem uma compensação financeira e sem dá as devidas condições de trabalho.
"O SINDAS não tem nenhum motivo de medir forças com a gestão, mas se depender da categoria não iremos acatar um aumento de 2 horas de trabalho sem que haja uma proposta da SMS que corresponda as expectativas da categoria, principalmente porque existem outras categorias no Município que são obrigadas trabalhar 40 horas e não cumprem,  nem por isso a SMS impõem medidas administrativas".
O Município precisa de fato é contratar mais 150 agentes -vagas já criadas pela Lei Complementar Nº 106, de 05 de junho de 2009 para realização de concurso- e fazer um zoneamento por áreas fixas, onde cada agentes se responsabilize por 800 imóveis e efetivamente possam visita-los 6 vezes ao ano, pois da forma que está jamais serão alcançadas as metas que o Ministério da Saúde preconiza.

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