MAIS UMA PARCERIA IMPORTANTE PARA BENEFICIAR NOSSOS ASSOCIADOS E PARENTES INDICADOS POR ELES.

 

 

Muitos de nossos associados sabem muito bem, o que é trabalhar a vida toda para comprar um carro ou uma moto. Muitos sabem também, o significado de perder seu patrimônio para a bandidagem e ficar no prejuízo, porque não consegue pagar um seguro veicular.

Hoje em dia existem as mais diversas alternativas de proteção veicular, mas não basta apenas contratar o serviço, precisamos ter a confiança que no momento do sinistro não ficaremos na mão.  

A alternativa mais viável na proteção contra roubo e furto de veículos para quem não pode pagar um seguro, são as empresas de rastreamento veicular. Mas atenção, não basta ter um dispositivo instalado, é preciso de alguns serviços acessórios que nos garantam recuperar o veículo.

Pensando em todas essas nuances, pesquisei, estudei várias empresas, ouvi várias propostas e finalmente encontramos a empresa certa para FIRMAMOS UMA PARCERIA QUE BENEFICIARÁ NOSSOS ASSOCIADOS E PARENTES.

Uma parceria com uma empresa inovadora que oferece soluções integradas em segurança para você, sua família ou sua empresa. Serviço de rastreamento do seu veículo, carro, moto, caminhão ou ônibus através de rastreadores via satélite com visualização instantânea no seu smartphone ou tablet.

SOBRE A EMPRESA

Para a proteção do seu veículo, os técnicos da Inova Segurança recebem treinamentos e atualizações técnicas periódicas.

O dispositivo rastreador é instalado de forma oculta e estratégica, para dificultar sua localização por marginais.

Finalizada a instalação do dispositivo, é disponibilizado um APP de monitoramento que pode ser instalado em quantos aparelhos desejar. Dessa forma todos os aparelhos terão o acesso às informações do veículo como: rua onde se encontra, bairro, cidade, velocidade e trajetos percorridos.

Em caso de ROUBO, mantemos uma CENTRAL DE MONITORAMENTO E UM 0800 EXCLUSIVO 24H. A INNOVA SEGURANÇA RASTREIA, MONITORA E RECUPERA SEU VEÍCULO!

VEJA AS TABELAS ABAIXO E CONFIRME AS VANTAGENS PARA ASSOCIADOS E SEUS INDICADOS.

ALGUNS DAS CENTENAS CE VEÍCULOS RECUPERADOS

Para contratar o serviço usufruindo das vantagens, entre em contato com SINDAS/RN para emitirmos às declarações para associados e seus indicados.  

3201-0073/ 32011086/ 32011771

sindasrnconvenios@gmail.com

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

 

Cópia ou foto do documento do veículo;

Cópia ou foto da habilitação;

Cópia ou foto do comprovante de endereço; e

Declaração do SINDICATO. 

Passar tudo para o e-mail acima para ser agendada a instalação. 

VALOR QUE GARANTE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO ANTIGO PMAQ OU POR DESEMPENHO CAIU PELA METADE EM VÁRIAS CIADES DO BRASIL

Havia publicado uma matéria explicando que os recursos que garantem o pagamento do PMAQ não haviam acabado com a Portaria do Previne Brasil. Matéria disponível em comomariz.com.br com título: “OS RECURSOS DO PMAQ NÃO ACABARAM, SÓ SERÃO REPASSADOS COM OUTROS NOMES E GRATIFICAÇÕES DEVEM SER MANTIDAS. (MATÉRIA RETIFICADA 1-02-2020)”

Quem leu a matéria acima ficou alerta e não perdeu a gratificação. Isso porque vários secretários e secretárias de saúde já estavam informando que não pagariam mais a gratificação do PMAQ devido os recursos terem acabado. Graças a matéria muitos companheiros não caíram no golpe e continuam recebendo.

 

Agora mais recente, muitos agentes de vários estados, têm entrado em contato para pedir explicação sobre os novos valores do Incentivo Por Desempenho previstos na Portaria nº 1.740, de 10 de julho de 2020, sobre o que muda daqui para frente e quem será atingido.

Diante da complexidade do assunto me vi obrigado a gravar esse vídeo para ajudar os colegas. As explicações que consumiriam várias páginas escritas estão em 19 minutos e 55 segundos de vídeo. 

Espero ter sido o mais claro possível, mas alerto desde logo, que àqueles que não assistirem tudo para entender, passarão a gerar conflitos desnecessários e a dar ouvidos a milhares de notícias equivocadas.

Acho que fiz minha parte, faça a sua assistindo tudo e compartilhando essas informações.

Cosmo Mariz

Presidente do SINDAS/RN

ASSISTA O VÍDEO TODO E ENTENDAM O QUE MUDOU

SINDAS/RN DAR CONTINUIDADE A NEGOCIAÇÕES QUE FARÃO A DIFERENÇA NA APOSENTADORIA DOS ACE E ACS DE NATAL

  

Preocupados com futuro da categoria no momento mais delicado da vida, que é a aposentadoria, vimos traçando estratégias para ajudar a todos e dar celeridade ao que levaria anos, se cada um corresse atrás dos direitos individualmente.   

Para ajudarmos aos agentes de Natal, contamos com a grande colaboração de Dr. Thiago Malheiros, Pte. do NatalPrev, que dentro do possível e obedecendo o Princípio da Legalidade sempre atende as solicitações formuladas pelo Presidente do SINDAS.

Essa história de parceria e respeito mútuo foi iniciada no Censo Previdenciário de Natal. À época seriam exigidos vários documentos dos agentes o que dificultaria a vida de todos, mas atendendo nossa solicitação, Dr. Thiago exigiu apenas os documentos que sugerimos.

Durante toda manhã dessa sexta feira, demos continuidade a mais uma rodada de negociações no NatalPrev. Em pauta: 1- implantação dos quinquênios dos aposentados e pensionistas de agentes; 2- conversão do tempo especial (atividade insalubre) em tempo comum para fins de aposentadoria; 3- averbação do tempo de serviço do INSS no NatalPrev etc.

       O pleito de implantação do quinquênio de alguns ACE aposentados e pensionistas já foi atendido. Para implantação do percentual de quinquênio foram consideradas as datas de admissão e de aposentação.

A implantação do quinquênio dos ACS aposentados se dará nos próximos meses, porque por um pequeno erro de interpretação da nossa solicitação, foram abertos processos apenas dos ACE. Hoje Dr. Thiago nos confirmou que será dado celeridade no processo ACS, tomando como base a solicitação do Sindicato.

Quanto a conversão do tempo especial (atividade insalubre) em tempo comum para fins de aposentadoria, considero que avançamos muito. Saímos do NatalPrev com todas as orientações e já sabemos quais serão as medidas que tomaremos para beneficiar todos os agentes de Natal.

Em relação a averbação do tempo de serviço, já sabemos que teremos muitas peculiaridades a resolver, especialmente daqueles que já se aposentaram e não averbaram o tempo de serviço. Para esse grupo que ainda não fez 5 anos de aposentados, temos uma saída para melhorar o valor da aposentadoria e colocaremos em prática sem precisar a acionar o Poder Judiciário.

É o SINDAS/RN colocando em prática tudo que promete, afinal de contas, para nós que fazemos essa Diretoria atuante e responsável promessa é dívida.

CÂMARA MUNICIPAL DISCUTE PROJETO DE LEI DA PREFEITURA QUE PREVÊ MUDANÇA NA LEI DO PMAQ-AB.

  

Tomamos conhecimento que a Prefeitura enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe a extinção da lei da gratificação do PMAQ e institui incentivo Previne Brasil.

Imediatamente aos termos acesso ao teor do projeto de lei 013/2020, entramos em contato com Chefe de Gabinete do Prefeito Odon e sua assessoria jurídica, para pleitear a retirada do projeto da Câmara, para enviarmos um substitutivo construído a quatro mãos.

Como a Gestão não nos ouviu, provocamos uma discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Currais Novos, com objetivo de discutir o projeto da Gestão e apontar melhorias via substitutivo.

Representando os agentes de saúde estava presente o Presidente do SINDAS Sr. Cosmo Mariz. Representando o Nível superior participaram duas dentistas e a enfermeira Ana Lígia. Representando a Prefeitura estiveram presentes a Secretária de Saúde Alana e o advogado da Prefeitura Dr. Adriano.

Antes de iniciar o debate o Assessoria Jurídica da Prefeitura informou que a Gestão solicitou a retirada do projeto de lei, mas a pedido de alguns vereadores o projeto foi debatido para antecipar a discussão entorno de outro projeto que poderá ser construído pela Câmara ou enviado pela Gestão.

O número de participantes foi limitado, mas todos os Agentes Comunitários de Saúde acompanharam a reunião do lado de fora pela TV Câmara.

Após a reunião na Câmara seguimos para Prefeitura onde nos reunimos com Chefe de Gabinete e cobramos agilidade no pagamento do PMAQ, com base na lei atual e com base nas portarias do Ministério da Saúde que asseguram os recursos até 31/01/2021.

ASSISTA OS PRINCIPAIS MOMENTOS 

MAIS ALGUMAS IMPLANTAÇÕES E CORREÇÕES NO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DE NATAL.

 

PORTARIA Nº. 1946/2020-A.P., DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal e processo nº
14771/2020-48, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 11.920 de 17 de março de 2020, que trata da situação de emergência no município do Natal e define outras medidas para o enfrentamento
da pandemia decorrente do COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 11.923 de 20 de março de 2020 que declara
estado de calamidade pública no âmbito do Município do Natal em razão da grave crise de
saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus);

CONSIDERANDO a Lei Complementar N.º 190 de 28 de maio de 2020, na qual cria a gratificação
transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo
suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus);

CONSIDERANDO o Art. 5ª da Lei Complementar N.º 190, de 28 de maio de 2020, no qual é
estabelecido que a Gratificação Transitória será paga mensalmente ao servidor, a partir da
folha de pagamento do mês de maio de 2020, enquanto perdurar o estado de calamidade
pública no âmbito do Município do Natal;

CONSIDERANDO que a crise do coronavírus mostra que, em um sistema público e universal
de saúde, a força de trabalho em saúde é imprescindível para que se possam auxiliar no
trabalho de contenção do avanço do coronavírus;

CONSIDERANDO, que implementar estratégias que visem a resolutividade de problemáticas
vivenciadas atualmente, fortalecendo mecanismos que valorizem a força de trabalho em
saúde, fortifica o reconhecimento, por parte da gestão municipal de saúde, da relevância
desses atores sociais na construção e consolidação do SUS;

RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir Gratificação Transitória, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, nos termos da Lei Complementar nº 190/2020, de 28
de maio de 2020, publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2020.

MAIS DINHEIRO SENDO LIBERADO PARA O COVID 19- MUITAS PREFEITURAS ESTÃO NADANDO EM DINHEIRO E FAZENDO POUCO CASO DOS SERVIDORES DE LINHA DE FRENTE

 Mais dinheiro para os cofres municipais. Mais uma portaria beneficia prefeituras com valores que chegam a 15.000,00 por equipe.

 

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA 2.358/2020-MS QUE FIXOU EM R$ 6.000,00 AOS MUNICÍPIOS

    Confira a matéria sobre esse tema e que foi mencionada n ovídeo.http://www.cosmomariz.com/2020/09/gratificar-os-servidores-com-parte-dos.html 

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN É OBRIGADA A GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO A ACE E ACS E AFASTAR AGENTES SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO

  

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, apesar de ter sido procurada por diversas vezes para respeitar a saúde e a dignidade humana de seus agentes comunitários de saúde e de endemias, fez pouco caso e vinha humilhando a categoria.

Para completar a humilhação e desrespeito aos agentes, o Secretário de Saúde Jalmir Simões majorou a insalubridade de todos os profissionais, inclusive de quem não é da linha de frente, e deixou os ACE e ACS de fora. Isso é objeto de outro processo que se Deus quiser também seremos vitoriosos.

Na decisão liminar assegurada em ação coletiva do SINDAS e promovida pelo Escritório Nelber Chaves advocacia, a Juíza DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO assim decidiu após ouvir a Prefeitura:

Isto posto, com fundamento nos arts. 1º, III, 5º, caput, 6º, 7º, XXII, 196, 200, VIII da CF/1988, 300 do CPC, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor, devendo o demandado, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias:

a) fornecer óculos de proteção ou protetor facial (face shield), máscara cirúrgica, máscaras N95 ou PFF2, avental, luvas de procedimento e gorro a cada agente de saúde, em quantidade necessária e suficiente para atender o período integral da prestação de serviço, conforme dispõe a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, realizando os registros legais pertinentes para efeito de comprovação;

b) assegurar o fornecimento de materiais para higienização, de uso coletivo, tais como sabonete líquido ou preparação alcoólica a 70%, de acordo com a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020;

Outrossim, defiro parcialmente a medida liminar para conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias o direito a exercer suas funções remotamente, desde que: i. portadores de imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves relacionadas em ato do Ministério Saúde; ii. apresentem sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição e iii. servidoras gestantes ou lactantes, serviço a ser prestado conforme instruções a serem designadas pelo órgão a que estão vinculados, sem prejuízo de sua remuneração, até decisão em sentido contrário.

CONFIRA OS FUNDAMENTOS E TEOR DA DECISÃO

ATENÇÃO ACE E ACS - MAIS UM IMPORTANTE TRABALHO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS- FGV

Infelizmente nossa categoria não é muito adepta a leitura. Estamos constatando isso ao longo dos anos com base nos materiais que disponibilizamos e poucos leem. Afirmamos isso, porque na maioria das vezes são perguntadas questões que já estão respondidas por escrito, de forma didática e de fácil compreensão.

Materiais como esse da FGV, onde uma equipe inteira se dedicou para preparar, se conta nos dedos quantos dão atenção e fazem a leitura completa.  Só lamento, porque a preguiça de ler impede o desenvolvimento intelectual do ser humano.

PROBLEMAS NA HORA DE SE APOSENTAR

 

Lamentavelmente, muitos trabalhadores em todo o Brasil terão problemas na hora de aposentar-se, porque seus patrões não repassaram as contribuições devidas ao INSS, mesmo que descontadas dos empregados.

Se o trabalhador é público e regido por regime próprio também terá problemas, porque na hora de averbar o tempo do regime geral no regime próprio terá uma lacuna. Por exemplo: Se o servidor trabalhou 20 anos regido pelo INSS e o patrão deixou de pagar 10 anos, na hora de pegar a certidão de tempo de contribuição-CTC, esta só será emitida com 10 anos a menos.

Para aposenta-se por idade todos que já eram segurados do INSS precisam quando da entrada em vigor da EC 63/2019, tem que ter idade mínima (60 anos mulher e 65 homens) e 15 anos pagos de INSS.

      Já na maioria dos regimes próprios, a modalidade de aposentadoria por idade não existe. Para se aposentar o servidor tem que ter a idade mínima exigida no seu regime e ter 30 anos de contribuições se mulher, e 35 anos se homem. Aí estar o problema. Como traríamos 20 anos do regime geral para o regime próprio, se dos 20 anos de INSS 10 anos não foram repassados? Esse é um problema sério que devemos correr atrás ainda quando jovens e não esperar a velhice chegar.

Tanto pelas regras antigas como pelas novas estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência), muitos trabalhadores não terão a carência mínima de contribuições cumpridas. Se não foi pago não contará como pago e não será contabilizado ou não constará na CTC.

Esse tutorial dará um norte a muita gente quanto aos anos de contribuições recolhidas ou não. Baixe o aplicativo na loja: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss ou acesse do seu computador https://meu.inss.gov.br/, siga o passo a passo do tutorial abaixo e descubra qual é a sua situação.

Boa sorte.

#ficaadica

Faço tutoriais por encomenda.

Cosmo Mariz- Natal-RN

(84)98786-4195

cosmomariz@gmail.com

DIRETORIA DO SINDAS/RN TOMA POSSE EM CERIMÔNIA SIMPLES NA PRÓPRIA SEDE DA ENTIDADE

 

Na manhã da última terça feira (25/08), os membros da Direção e Conselho Fiscal do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte eleitos no pleito realizado dias 18, 19 e 20 de agosto, foram empossados pela Comissão Eleitoral do SINDAS/RN.

Pela falta de local para alugar e em face da impossibilidade de aglomeração devido a Pandemia. A cerimônia de posse foi organizada pela própria Diretoria, ocorreu na sede da entidade e contou com a presença de alguns associados que trabalharam como mesários e alguns associados que foram ao Sindicato na manhã da terça feira.   

A eleição contou com a participação de 3.157 associados que compareceram às urnas e votaram. Votaram na Chapa-1 o total de 3.106 associados. Votaram em banco 45 associados e foram anulados 6 votos. Do total de votantes atingiu-se um quórum de 67,96%, bem superior ao que o Estatuto exige.

Na nossa avaliação, as 45 pessoas que votaram em branco desejavam votar na chapa-1, mas pela empolgação esqueceram de marcar o marcar o quadradinho chapa -1. Já os 6 votos anulados, também entendemos que foi empolgação, mas dessa vez de alguns mesários que esqueceram de assinar as cédulas e a mesa apuradora anulou os 6 votos.

Dos 3.157 votos válidos, a Chapa-1 teve um aproveitamento de 98,38% dos associados. Para o Presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz, “o resultado da eleição representa quase 100% de aceitação e reconhecimento ao trabalho da Direção.

Esse reconhecimento continuará sendo honrado cada dia mais, porque reconhecemos que devemos fazer o melhor para nossa categoria e continuar lutando com afinco pelos direitos de cada associado em cada canto desse Estado.

Em sua fala, o Presidente reeleito para o terceiro mandato, agradeceu a confiança de todos, agradeceu a confiança de todos, lamentou não ter podido fazer a cerimônia num local amplo que coubesse a categoria, para fazer a comemoração à altura que a categoria merece. Agradeceu os 3.106 votos, reafirmou compromissos com os agentes do RN e pediu a Deus sabedoria, firmeza e serenidade para continuar conduzindo o SINDAS.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDAS/RN

 

EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DE PROCESSO GANHO PELO SINDAS/RN, ACE E ACS DE NATAL TERÃO OS QUINQUÊNIOS DE TODO TEMPO DE SERVIÇO IMPLANTADOS.

A UNIÃO FAZ A NOSSA FORÇA

Graças a um processo coletivo promovido pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do RN em 2013, no próximo mês será implantado no contracheque dos agentes de saúde, o adicional de tempo de serviços de todos os agentes de saúde de Natal ex-celetistas.

Teremos agentes que terão um significativo incremento na renda familiar que de agente para agente varia de 10% a 25%, o que em tempos de crise vai fazer toda a diferença. Isso é o que deixa a direção do SINDAS/RN mais feliz.

A decisão da justiça obrigou a Prefeitura de Natal pagar os quinquênios dos agentes contabilizando todo tempo de serviço prestado ao Município sobre a égide da C.L.T.

Imediatamente após o trânsito em julgado do processo procuramos o Prefeito de Natal, por meio de suas assessorias, para não dificultar a implantação dos quinquênios, mas dificultaram nosso acesso ao Prefeito e por isso peticionamos em juízo pedindo o cumprimento da sentença.

Dia 04 de junho desse ano, o Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deu 30 dias à SMS e a SEMAD para comprovarem o comprimento do comando judicial em favor dos agentes.

Mesmo após notificados, de lá até a publicação da lista dos agentes no Boletim oficial dessa quarta feira (15/07/2020), nós do SINDAS/RN precisamos fazer várias diligências na SMS e SEMAD para garantir a implantação dos quinquênios.

Após a SMS ser notificada, sentamos com Secretário de Saúde Dr. George Antunes e ele determinou que sua equipe agilizasse o que fosse necessário para cumprir a notificação do Juiz e encaminhasse para SEMAD.

Felizmente e graças ao empenho dos departamentos da SMS, quando a SEMAD solicitou as providências por parte da secretaria de origem já estava tudo quase pronto.  

Após a listagem confeccionada pela SMS ser enviada para SEMAD, o trabalho não estava concluído.  Foi preciso fazermos várias diligências junto ao Gabinete de Adamires Franças e com empenho da SEMAD tudo deu certo para sair no boletim oficial e os quinquênios serão implantados mês que vem.

POSSÍVEIS PROBLEMAS ENCONTRADOS E ALGUNS ESCLARECIMENTOS

1º: A lista dos nomes foi finalizada pela SMS com base nas anotações das fichas funcionais de cada um. Sob o nosso monitoramento a lista foi enviada para SEMAD dia 03/07/2020, por essa razão quem faltava dias para completar mais um quinquênio quando a lista foi finalizada não poderia constar o novo quinquênio com antecedência.

2º: Os novos quinquênios que não são objeto da ação judicial do SINDAS, devem ser requeridos junto a SMS. Orientamos os agentes antigos e concursados que completarem quinquênio, a requerer imediatamente a implantação de mais um (no caso dos antigos) e o primeiro (no caso dos concursados).  

3º: Os agentes que detectaram possíveis erros na quantidade dos quinquênios a serem implantados (para mais ou menos) devem procurar o SINDAS, para fazermos o atendimento e encaminhar um pedido de providências à SMS.

5º: Só estão na lista os agentes antigos, porque o processo é de 2013 e contempla àqueles agentes que eram regidos pela C.L.T. A Prefeitura se recusou implantar os quinquênios do período celetista, por isso o SINDAS recorreu ao judiciário e ganhou.

6º: Já estamos adotando as providências para garantir o pagamento da indenização de 5 anos retroativo a cada um dessa lista, o que poderá demandar diligências e pedidos de documentos. Fiquem atentos.

Agradecemos ao empenho da SMS e da SEMAD por todas às providências adotas para o comprimento do despacho judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública, em especial ao Secretário de Saúde Dr. George e a Secretária de Administração Adamires França.

Parabenizamos todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Natal, por essa importantíssima conquista assegurada pelo SINDAS/RN, através de ação judicial promovida pelo Escritório Nelber Chaves Advocacia em 2013.

Agradecemos ao nosso Senhor Jesus Cristo por essa VITÓRIA ESPLÊNDIDA, que veio na hora certa e no tempo dele. Isso prova que não adianta ter pressa, porque Deus é quem decide.

Por fim, lamentamos que pessoas que não ajudaram em nada, depois de tudo feito por nós, tentem se promover às custas do árduo trabalho dos diretores do SINDAS e do Escritório de advocacia que moveu a ação.

Fazem isso pelo simples fato de ter acesso a informações privilegiadas depois do resultado do nosso empenho. Abram os olhos, porque até mesmo antes da publicação oficial candidatos a vereador e até vereadores andaram fazendo média dizendo que tinha lista antes do SINDAS e que sabia quanto cada um receberia. Se é inocência ou esperteza cabe a cada um julgar, mas abram os olhos porque a conquista foi fruto da luta do seu sindicato. Os oportunistas sempre rodeiam nossa categoria, por isso fazemos questão de lembrá-los.

Foi muita satisfação da nossa Diretoria promover mais essa mudança na vida dos nosso companheiros e companheiras!

Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN

CONFIRA A LISTA NA ÍNTEGRA E VEJA SE TEM ERROS NOS SEUS QUINQUÊNIOS 

CLIQUE AQUI E BAIXE EM PDF A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DA LISTA
clique e baixe agora

PREFEITURA DE TANGARÁ-RN ATENDE PLEITO DO SINDAS/RN E PAGA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ACE E ACS

Em Tangará nós do SINDAS/RN temos muita história a contar, a começar de quando filiamos os agentes e descobrimos que sequer efetivados eles estavam.

Foi também na Gestão de um dos mandatos do atual Prefeito Jorginho que fomos atendidos, apresentamos uma proposta de projeto de lei e os agentes foram efetivados como estatutários.

A ajuda de custo para transporte pleiteada por nós era de R$ 300,00, mas a gestão disse que só poderia pagar R$ 100,00. Depois de muito diálogo o Prefeito Jorginho acordou conosco o valor de R$ 10,00 POR DIA EFETIVAMENTE TRABALHADO, o que já virou lei estar sendo pago. Essa conquista beneficia diretamente os ACE e ACS de Tangará-RN, que antes tiravam 100% das despesas com locomoção do próprio bolso.

Em 2018 asseguramos outra conquista, que foi o repasse anual de R$ 450,00 reais para compra do fardamento e R$ 50,00 mensais para compra de protetor solar. Ambos vêm sendo pago fielmente e já estamos correndo atrás do reajuste nos valores previsto na Lei.
Já em 2019, solicitamos o pagamento do novo piso salarial e da insalubridade sobre o salário base e prontamente formos atendidos. 

Ainda estamos perseguindo outro sonho da categoria que é o repasse do incentivo de final de ano, já discutido com Prefeito e sinalizado o repasse de 80% mediante critérios de merecimento, ficando os 20% restantes para o custeio de parte do auxílio fardamento.

Outro de gesto recente de valorização dos agentes, foi a aquisição de tablets para os ACS, o que já foi entregue pela empresa ganhadora da licitação. Ontem (10-07-2020) em conversa com a Secretária de Saúde Livramento, fomos informados que a SMS promoverá uma capacitação e entrega dos novos equipamentos em breve.

Apesar de muitas dificuldades enfrentadas pelos Municípios, com diálogo e reconhecimento aos agentes sempre é possível avançar. Nossos agradecimentos ao Prefeito Jorginho, ao Procurador do Município Dr. Adriano e a Senhora Secretária Livramento. A todos o nosso justo reconhecimento.

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDAS/RN

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SINDAS/RN CONSEGUE ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESCONTADO INDEVIDAMENTE DOS ACE E ACS DE PARNAMIRIM.

Hoje fomos comunicados do atendimento integral do pleito do SINDAS/RN na defesa dos ACE e ACS de Parnamirim.

Provocados por alguns associados de Parnamirim - RN, tomamos conhecimento de descontos na folha de pagamento dos agentes, a título de contribuição sindical para outro sindicado que não tem legitimidade para representar ACE e ACS.

Imediatamente provocamos a Gestão Municipal de forma fundamentada, questionando a ILEGALIDADE cometida e solicitando a imediata devolução do dinheiro.

Após a nossa provocação, membros do outro Sindicato de conluio com um diretor do SINDAS, procuraram a Gestão para questionar nossos documentos e não devolver o dinheiro. Na mesma ocasião ouviram que o SINDAS/RN tinha razão.

A reunião com a Gestão que tratou dos descontos não contou com a presença de nenhum agente, porque o que seria discutido não poderia ser ouvido pela categoria.  Semelhante ao que ocorreu em outras reuniões sem os agentes, onde foram discutidos outros interesses usando-se o SINDAS/RN com testa de ferro.

Após essa reunião nada agradável para o outro Sindicato, vieram a público mentir que o Sindicato municipal providenciaria a devolução do dinheiro.  Dizer que desde o primeiro momento foi contra o desconto, quando sabemos que desde o começo sabia de tudo e colaborou para descontar do pouco que os agentes recebem, com quais interesses não sabemos.  

Mentiu para categoria, foi a favor do desconto e depois que o SINDAS comprou uma briga a conversa mudou. Desde o início sabia e tudo foi feito de caso pensado, achando que os agentes não iriam reclamar ao SINDAS/RN.

ENQUANTO MENTIAM PARA CATEGORIA NOS GRUPOS SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, NA VERDADE ESTAVAM PROVIDENCIANDO DOCUMENTOS PARA MANTER O DESCONTO E NÃO DEVOLVER NENHUM CENTAVO AOS AGENTES, E NÃO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO COMO MENTIROSAMENTE FOI INFORMADO EM ÁUDIOS.

Diante dos questionamentos feitos pelos SINDAS e pela insistência do outro Sindicato de ficar com dinheiro descontado indevidamente, a Procuradoria se manifestou oficialmente dia 11 de maio de 2020. Concordou na totalidade com os argumentos do SINDAS/RN, mandou devolver o dinheiro, deixou muito claro quem representa os ACE e ACS, bem como, que o Sindicato pediu os descontos e depois que provocamos insistiu para manter os descontos.

Para que não restem dúvidas e àqueles que provocaram os descontos não passem por heróis da devolução, disponibilizo o processo completo onde fica muito claro tudo que afirmamos e QUE SE NÃO FOSSE PELO SINDAS VOCÊS TERIAM PERDIDO ESSE DINHEIRO COM A AJUDA DE QUEM DEVERIA DEFENDER OS INTERESSES DOS ASSOCIADOS.

Mas essa novela não irá parar por aqui, porque outros servidores que não representamos foram lesados e tiveram descontos indevidos. Como não os representamos, faremos uso do parecer jurídico da Prefeitura para provocar os órgãos competentes, e estes por sua vez, defenderão os servidores e garantirão a devolução do que é deles, semelhante ao que conseguimos para os nossos representados.   

“Fiquem atentos, porque todo contador de história tem sua versão, mas esquece de que toda história tem outro lado. Contra provas documentais não tem argumentos”.

BAIXE O PROCESSO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

VEJA O PROCESSO NA ÍNTEGRA

SINDAS ASSEGURA NOVO PISO SALARIAL PARA 1464 AGENTES DE NATAL-RN

Informamos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Natal, que desde o final do ano passado, nós do SINDAS/RN vimos negociando com a Gestão Municipal, o pagamento do novo piso salarial nacional de R$ 1.400,00 agora em janeiro.

Foram várias reuniões e idas e vindas às Secretarias, Prefeitura e departamentos da SMS. Essa importante conquista começou em 2019, quando o SINDAS conseguiu reverter um parecer jurídico contrário em pagar o piso salarial nacional aos ACE e ACS, sob os argumentos de estarmos inseridos num plano de cargos, pelo fato de Natal ter assinado um TAG junto ao TCE/RN e, porque segundo a assessoria jurídica da Saúde, a Lei federal é inconstitucional.

Outro importante passo para termos assegurado o piso esse mês, foi a participação do Prefeito Álvaro Dias na solenidade de homenagem ao dia municipal dos agentes de saúde de Natal.

Na ocasião, fizemos questão de agradecer ao Prefeito Álvaro Dias pelo atendimento de alguns pontos de pauta da categoria, dentre eles, pagamento da GIDAS a mais de 200 concursados, implantação da insalubridade retroativa a posse e o primeiro escalonamento do piso nacional implantado em março de 2019.

  Após o evento com Prefeito, Secretário de Saúde, Vereadora Nina Souza, SINDAS e a Categoria, poucos dias depois foi aberto o processo nº 040855/2019, tratando do reajuste dos agentes de Natal.

No mês de dezembro de 2019, em reunião com Secretário de Saúde ele assinou o processo concordando em pagar o piso, com base no parecer da Procuradoria e pediu celeridade na tramitação.

Se não fosse pelo empenho e compromisso do Secretário de Saúde, o piso não seria pago esse mês, porque mesmo ele tendo autorizado o pagamento em janeiro, seguraram o processo na SMS por quase 30 dias.

Como acompanhamos pari passu o processo e presenciamos o Secretário assinando o despacho em dezembro, percebemos que alguém estava segurando o processo na SMS.  

Felizmente entramos em ação antes fechamento da folha e exigimos providências de vários setores da SMS.  Ontem (15/01) sentamos com Secretário de Saúde, Dr. George Antunes e ele imediatamente mandou seu motorista deixar o processo na SEMAD.

Acompanhamos tudo de perto, desde a saída do Processo da SMS até a entrega na SEMAD. Na tarde dessa quarta-feira (15/01) despachamos com Secretário Adjunto da SEMAD Sr. Carlos Moraes e com a Chefe da Folha de pagamento, Senhora Georgina. 

Hoje logo cedo, a Senhora Secretária de Administração Adamires França enviou o processo para o setor de folha e está confirmada a implantação  em janeiro. 

Como pode ser observado pelo Histórico, o caminho foi longo até a implantação na folha. Felizmente deu tudo certo, por isso só agora temos a segurança de anunciar a boa notícia.

Com o comprimento do segundo escalonamento do piso salarial de R$ 1.400,00 para 836 agentes comunitários e 628 agentes de combate às endemias, a Prefeitura de Natal entrará com uma contrapartida de R$ 395.383,55.  

Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Álvaro Dias, a Vereadora Nina que nos ajudou a cobrar, ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes, a Secretária de Administração Adamires França, o Secretário Adjunto da SEMAD Carlos de Moraes, a Chefe de Gabinete da SEMAD Senhora Kézia e a Chefe da Folha de Pagamento Senhora Georgina.