QUE NESSE NATAL O MENINO JESUS ABENÇOE E ILUMINE O SEU PRESENTE E O SEU FUTURO

Desejamos a todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, amigos e colaboradores, um feliz Natal e um ano novo abençoado por Deus e repleto de amor, saúde, união, harmonia familiar, perseverança e de muitas conquistas.

                                São os votos de toda Diretoria.

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM E SÃO JOSÉ DE MIPIBU DÃO IMPORTANTE COLABORAÇÃO NA CAMPANHA “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.

Os agentes de saúde de Natal completam hoje 60 dias de greve, mesmo com os salários cortados ilegalmente pelo Prefeito Álvaro Dias, a categoria decidiu manter o movimento e segue firme na luta.

No último dia 13/12/2018, o SINDAS/RN lançou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar aqueles em situação mais difícil. A Campanha denominada “PÃO PARA NOSSOS FILHOS” conta com a adesão de diversos servidores de vários municípios, bem como, da população.

Durante o dia de ontem, os Diretores Luciano e Jani, juntamente com as agentes de saúde Debora Rangel de Parque Industrial e Selma Maria de Vale do Sol, recolheram centenas de quilos de alimentos nas unidades de Parnamirim e em São José de Mipibu.

Em São José de Mipibu, o companheiro de luta João Ventura se encarregou da arrecadação. Em São José os agentes de saúde deram outro grande exemplo de união e solidariedade.

Só nesses dois municípios foram arrecadadas centenas de quilos de alimentos, que irão saciar a fome de centenas de pais e mães de família que lutam por seus direitos e o Prefeito de Natal covardemente retirou os salários. Até agora dezenas de cestas básicas já foram arrecadas e entregues após o lançamento da campanha.

Só nessa quarta feira 19/12, vários companheiros procuraram a Sede do Sindicato para dar o nome e entrar na fila de espera por sua cesta básica.

Tudo que foi arrecadado ontem em São José de Mipibu e Parnamirim ainda não chegou na sede do Sindicato, porque os quites estão sendo montados Parnamirim pelos próprios agentes.

As solicitações são tantas, que à medida os alimentos chegam na sede do SINDAS/RN, montamos as cestas e imediatamente repassamos aos companheiros.

Pedimos um pouco de paciência aos que estão na fila, porque ainda estão sendo montados novos quites. A todo instante os colegas postam fotos das arrecadações nas suas comunidades.

A união faz a força!

MAIS DUAS IMPORTANTES CONQUISTAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE MACAÍBA-RN

Após a filiação ao SINDAS/RN, os agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Macaíba vêm acumulando conquistas importantes na Gestão do Prefeito Fernando Cunha. Dessa vez trago a notícia de duas novas conquistas em Macaíba, que apesar de já ter se concretizado desde 20/11/2018, só agora pude publicar por falta de tempo.

Com muito diálogo e habilidade para negociar, conseguimos assegurar em lei para os agentes, o pagamento de PMAQ, o repasse integral do incentivo de final de ano (conhecido com o14º salário) e fardamento, E.P.I escolhido pela própria categoria etc.

Tomando como base outras leis que já havíamos criado, abrimos um novo diálogo com a Gestão esse ano e propomos a criação de outra lei municipal.

A proposta previa o repasse de duas verbas indenizatórias destinada aos ACE e ACS. Uma no valor de R$ 60,00 destinada a compra de bloqueadores solar e outra de R$ 500,00 para compra de fardamento e E.P.I.

No caso dos Agentes de Combate às Endemias, que trabalham com aplicação de inseticida, por meio de borrifadores, Ultra Baixo Volume-UBV ou outras campanhas de saúde pública que exigem fardamentos e E.P.I específicos e de custos diferenciados os itens  serão fornecidos pela Prefeitura.

Após uma reunião com a Gestão, recebemos a resposta positiva, mas com a contraproposta de R$ 50,00 para os protetores R$ 450,00 para o fardamento. Após consultar a categoria obtivemos o aval de dar prosseguimento aos tramites administrativos.

Após adequações no projeto de lei, a Prefeitura enviou a minuta ao Legislativo e na noite do dia 20/11/2018, estive presente na Câmara de Macaíba juntamente com a categoria, para defender a votação da Lei e agradecer aos vereadores por todo apoio dado. AO projeto de lei do Executivo Municipal proposto por nós, foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

       Posso afirmar sem ter medo de errar, que das cidades da Grande Natal, Macaíba só perde para Extremoz quando o assunto é valorizar os agentes de saúde. Valorização que continuará, porque já está em estudo a instituição de lei que propomos para criar a ajuda de custo para transporte. Se Deus quiser logo logo estarei anunciando aqui mais essa conquistas.

Parabéns aos companheiros de Macaíba e obrigado pela confiança.

O DIA DA VOTAÇÃO

ÚNICA RODADA DE NEGOCIAÇÃO QUE ASSEGUROU AS CONQUISTAS

CONSEGUIMOS COLOCAR O PMAQ EM LEI EM MAIS UMA CIDADE, COM DIVISÃO EM PARTES IGUAIS.

Definido como pauta dos Agentes de Saúde de Ipueira-RN, divisa com a Paraíba-RN, cidade na qual dedicamos há muito tempo.

Com a contratualização das equipes e após a avaliação do Terceiro Ciclo do PMAQ, entramos em contato com Excelentíssimo Prefeito José Morgânio Paiva.

Conversei com Prefeito e ele de pronto se predispôs a atender nossa reivindicação e me pediu para enviar a proposta de lei do PMAQ.

Encaminhamos uma minta de lei, com algumas alterações dos projetos aprovados em outras cidades, e o Prefeito encaminhou a matéria para o Legislativo.

Nosso projeto foi acatado quase na sua totalidade, restando algumas correções que serão propostas num futuro próximo.

Pela lei de Ipueira, os agentes já receberam a primeira parcela no valor de R$ 418,98. Isso representa um significativo incremento no contracheque dos agentes.

Conheça o que está acontecendo na Prefeitura de Natal-RN e faça a sua adesão a campanha “PÃO PARA NOSSOS FILHOS”.

A campanha tem como objetivo, arrecadar alimentos não perecíveis para os grevistas de Natal, que tiveram seus salários cortados covardemente pelo Prefeito Álvaro Dias que é médico e do partido MDB-RN.

DOS FATOS

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Natal-RN, em greve pelos seus direitos desde o dia 19/10/2018, foram apunhalados pelo Prefeito de Natal Álvaro dias, que numa decisão covarde, imoral e desumana, retirou nosso o pão das nossas mesas deixando nossos filhos em situação caótica.

Desde fevereiro desse ano, o Sindicato da categoria buscou com muito diálogo junto a Gestão Municipal, o atendimento das reivindicações. De todos os pontos de pauta reivindicados, a metade foram objetos de acordos de greves anteriores e de leis. A outra metade depende apenas de trâmites administrativos e do bom Senso do Prefeito de Natal.

De fevereiro até outubro dialogamos muito. Alertamos que poderia ser deflagrada uma greve, porque a categoria não aguentava mais ser desrespeitada. Mesmo com várias rodadas de negociações, no dia 04/10/2018, aprovamos o indicativo de greve. O Prefeito foi notificado dia 19/10/2018, que a categoria poderia cruzar os braços.

Antes de o Sindicato publicar o Edital convocando a assembleia do indicativo de greve, enviou o ofício nº 221/2018 datado de 25 de setembro de 2018, reiterando pedido de respostas do Prefeito Álvaro Dias, a pauta de reivindicações da categoria.

Sem respostas, só no dia 02 de outubro fez publicar edital convocando assembleia campal para dia 04/10/2018. Depois de uma grande caminhada pelo Centro, a categoria instalou a assembleia em frente à Sede da Prefeitura, e por unanimidade dos presentes, aprovou o indicativo de greve para o dia 19/10/2018.

O comunicado do indicativo foi protocolado dia 09/10/2018 via ofício nº 230 e nº 231-SINDAS/RN ao Prefeito e Secretário de Saúde, nos quais contem o seguinte parágrafo: “A assembleia deliberou por maioria absoluta pela aprovação da pauta que justifica a greve, bem como, pelo indicativo de greve para o próximo dia 19/10/2018, data que a categoria poderá paralisar as atividades por tempo indeterminado, se até lá a Gestão não tiver apresentado respostas e resoluções às reivindicações da categoria”.

        De fevereiro até 19 de outubro foi muito tempo para negociar e evitar a greve, mas mesmo depois de várias conversas a Prefeitura não evitou a greve. Da assembleia ocorrida dia 04/10 ao dia 19/10, se passaram 15 dias.  Mesmo com nesse intervalo de tempo significativo a Prefeitura não deu respostas e nem nos recebeu, a categoria deflagrou a greve que completou 57 dias.

Sem nenhum diálogo ou aviso que cortaria o ponto, o Prefeito covardemente deixou centenas de famílias sem ter o que comer. Só no dia 29/11/2018, depois de cortar os salários, a SMS enviou o ofício nº 8128/2018, negando parte da pauta e mentindo em relação ao atendimento de alguns pontos.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS-RN (84) 98781-4195

PREFEITO DE TAIPU-RN PAGA 70% DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO 2017.

Com muito empenho, conseguimos convencer mais um Gestor Potiguar, a pagar parte do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.

Dessa vez foi a Prefeitura de Taipu que acatou a nossa proposta de projeto de lei discutido com a categoria.  A lei prevê o pagamento de 70%, do incentivo de final de ano, como gratificação anual. Os 30% restante fica para Prefeitura complementar a compra do fardamento ou pagar uma verba indenizatória em dinheiro para E.P.I e E.P.C, o que está sendo negociado.

Caso a Prefeitura não compre o fardamento ou não pague a verba indenizatória, devolverá os 30%, totalizando 100% para os agentes. Esse pagamento de R$ 709,80 corresponde ao incentivo de 2016. O pagamento do incentivo de 2018 já está sendo providenciado.
Vale salientar que os recursos para fardamento e o recursos do incentivo são recursos diferentes. A prefeitura recebe ambos, por isso, nossa proposta é repassar parte do incentivo como gratificação anual e deixar uma fatia para ajudar custear o fardamento ou a verbas indenizatórias para protetor e fardamento. 
Assim foi o primeiro paradigma do Brasil nesse sentido. A Primeira lei do Brasil, que prevê fardamento e protetor em dinheiro mais o repasse de 80% do incentivo foi criada em Jardim do Seridó-RN, onde negociei pessoalmente com Prefeito Amazan e sua equipe. 
O pagamento  de Protetores solar ou do incentivo em dinheiro de forma separada já é lei em vários municípios, como já foi mostrado em postagens anteriores. 
Fruto de nossas lutas passadas, é lei em alguns municípios do RN, como Nísia Floresta e Canguaretama, o repasse do incentivo, para os agentes fazerem a compra do seu próprio fardamento. Essa proposta era feita lá em 2015 e considero hoje arcaica e não pleiteamos mais, visto que, vem recurso para fardamento e para o incentivo. Defendo os dois pagamentos, do fardamento e de parte do incentivo. 

            Nossos agradecimentos ao Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, que mais uma vez atendeu nossa solicitação e valorizou os Agentes de Saúde do seu Município.

       É exemplo como esse, que facilita o atendimento do pleito em outras cidades. Ficamos orgulhosos, de mais uma proposta nossa virar lei e beneficiar dezenas de companheiros.

Parabéns aos ACE e ACS de Taipu-RN

CONQUISTA DO SINDAS EM NATAL BENEFICIA TODOS OS SERVIDORES DAS EQUIPES QUE TEM PMAQ

Não foi uma luta fácil, mas com muita insistência, GREVE e articulação, conseguimos que o PMAQ virasse lei em Natal.  Mesmo em Lei a Prefeitura não pagou e depois da greve, o PMAQ começou ser pago a muitos servidores de Natal.

Em Natal propusemos um projeto de lei em março de 2015, bem antes de propormos o projeto de lei de Parnamirim no mês novembro de 2015.

No caso de Parnamirim, depois de travarmos várias negociações a Prefeitura mudou o projeto e discordava de pagar em partes iguais aos servidores. Fizemos uma audiência pública na Câmara, e fruto da explanação de Ana Tânia, a divisão ficou igualitária. Infelizmente os pagamentos não ocorrem regularmente.

Mesmo com tudo acordado em Natal, o projeto de lei só foi enviado à Câmara em 2016, porque a gestão segurou a matéria em virtude do limite prudencial.

Mesmo depois de dar entrada na Câmara, o projeto não andou, porque o ex-vereador Aldo Clemente atrapalhou os trâmites. Mais uma vez o SINDAS entrou em ação conseguiu dar prosseguimento ao PL.

Depois de destravar o projeto na procuradoria da Câmara, articulamos com a Câmara a colocação em pauta. Votado e aprovado, o Prefeito Álvaro Dias não sancionou a Lei e mais uma vez entramos em ação. Reunimos-nos com Presidente da Câmara Ranieri Barbosa e pedimos para promulgar a Lei.

Mesmo sendo lei, a Prefeitura não fez o pagamento no mês de maio, mas agora depois da greve, começou a ser pago alguns meses. Teve servidor que recebeu R$ 1.440,00.

Os valores que variam de acordo com as equipes, mas na nossa avaliação não foi paga todo o acumulado, porque apesar de terem sido pagos valores razoáveis, iremos fazer um levantamento de quantos meses faltam ser pagos.

Desde já orientamos, que se você é membro de uma equipe e seu colega recebeu um valor superior ao seu, dê entrada num requerimento administrativo na SMS pleiteando o pagamento do restante.

Temos orgulho do nosso trabalho, porque milhares de servidores da saúde hoje comemoram a conquista de uma gratificação proposta pelo SINDAS, defendida pelo SINDAS/RN e cujo pagamento só foi efetuado graças à greve do SINDAS.

Toda essa história precisa chegar ao conhecimento dos servidores comtemplados com o PMAQ, porque na hora que é pago todo mundo quer ser padrinho ou madrinha.  Nesse caso se não fosse o SINDAS/RN, essa gratificação nem existiria.

SEGUEM PROVAS DO QUE FOI RELATADO

ESPELHO DOS MEUS ARQUIVOS PESSOAIS

NESSA REUNIÃO SE DEFINIU ACORDOS QUE FORAM DESCUMPRIDOS, EXCETO O DE AJUDAR PAUTAR O PMAQ QUE JÁ TAVA NA CÂMARA

REUNIÃO ONDE ASSEGURAMOS O PMAQ

Adicionar legenda

ARTICULAÇÃO E VOTAÇÃO NA CÂMARA

REUNIÃO COM ALVARO DIAS. COBRAMOS A PAUTA TODA, DENTRE OS DEMAIS PONTOS PAGAMENTO DE PMAQ.

REUNIÃO COM ASSESSORES DO PREFEITO SOBRE PAUTA, ENTRES OS PONTOS PMAQ

REUNIÃO COM SECRETÁRIO- COBRA PMAQ E ACORDO FIRMADO ANTES

ARTICULAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI

AGENTES DE ENDEMIAS DE CURRAIS NOVOS PASSAM A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE

Não vinha divulgando minhas ações há alguns por falta de tempo e para os gestores não atrapalhares negociações em andamento. O bom é mostrar os resultados, porque não adianta fazer muita propaganda nada se resolver. Assim nós fazemos.

Como muito empenho, dedicação e argumentos jurídicos, conseguimos assegurar aos agentes de combate às endemias de Currais Novos, o pagamento de 40% de adicional de insalubridades calculado sobre o salário base de cada um.

Uma pauta justa e que contou com a ajuda da Gestão Municipal, que foi sensível ao pleito e não obstaculizou essa justa reivindicação.

Das várias pautas do SINDAS/RN para ACE e ACS de Currais Novos, muitas delas ainda estão pendentes, mas nos próximos dias a Gestão terá que se decidir. Do contrário a categoria PODERÁ COBRAR suas reivindicações com vem fazendo em outras cidades.

Esse benefício representou um incremento na renda familiar dos ACE de R$ 202,80. Sem dúvida os fazem trabalhar com mais dedicação e empenho.

Obrigado a Gestão de Odon por atender esse pleito.

REUNIÕES COM PREFEITO