09/07/2018

PREFEITO DE PARELHAS /RN VALORIZA O ACE E ACS A PEDIDO DO SINDA/RN



Na manhã dessa segunda feira 10/07, estivemos ao lado da categoria no Município de Parelhas-RN, para acompanhar a realização de um sonho da categoria, que por anos comprou seu fardamento com recursos próprios, mas agora ao atender as reivindicações do SINDAS-RN, a prefeitura repassa R$ 450,00 por ano.
Ao se filiarem ao SINDAS/RN, a primeira grande conquista foi a efetivação como estatutários. Daí por diante vimos perseguindo todos os direitos da categoria, diga-se de passagem, alguns deles atendidos pela Gestão anterior e atual, porque reconhece a importância da categoria.
Em parelhas, semelhante ao que já conseguimos em outras cidades já divulgadas, os criamos uma lei, onde os agentes recebem o dinheiro e compram seu próprio fardamento e E.P.I.

Num processo de negociação iniciado no início desse ano, após passar pelo crivo a categoria, conseguimos convencer o Prefeito Alexandre a enviar para Câmara o projeto de lei de nossa autoria, que institui o repasse anual de R$ 450,00 para fardamento e calçados.
A escolha e compra de todos os itens previstos na lei foi feito pelos próprios agentes, que orientados por nós, elegeu uma comissão e de forma organizada efetuou a compra de tudo.
Não podemos deixar de registrar o importante trabalho e esforço da comissão de ACE e ACS que ficaram a frente das compras, pois graças a eles e com aval da categoria, foram adquiridos ótimos fardamentos, calçados, bolsas e bonés. 
Hoje o Prefeito e o SINDAS/RN foram convidados para verificar a concretude desse sonho. Ouvimos de muitos agentes que agora a categoria se sente valorizada, tudo graças ao Sindicato que lutou e a Gestão que foi sensível e atendeu o pleito.
Só para registrar, a Prefeitura de Parelhas, é uma das poucas cidades do RN que atendeu nossas reivindicações por dois anos seguidos, e concedeu dois reajustes, recompondo em parte o poder de compra dos agentes.
Outros pontos de pauta estão sendo negociados no Munícipio e tenho fé em deus que logo logo sairemos vitoriosos na demais reivindicações.
Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, ao Prefeito Alexandre Petronilo, que na medida do possível vem atendendo os nossos pleitos.

IMAGENS: Melquides.

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DO SINDAS/RN, PREFEITURA DE CAICÓ-RN ENTREGA FARDAMENTO E E.P.I A 100% DOS ACE E ACS

FALA DO PRESIDENTE DO SINDAS DURANTE A ENTREGA 

Atendendo as reivindicações do SINDAS-RN, na tarde da última quinta-feira 05/07, a Prefeitura de Caicó fez a entrega de fardamento e E.P.I aos ACE e ACS. A convite da Senhora Secretária de Saúde Dona Sandra, o SINDAS se fez presente para se certificar que tudo estava em conformidade com o que foi reivindicado. Pequenos problemas goram identificados, porém de fácil resolução.
Foram entregues aos ACE e ACS (2 calças, 2 camisas com tecido com fator de proteção solar, 1 par botas para os homens e 1 par de tênis para as mulheres e bolsa de lona 10).
Num processo de negociação desde o ano passado, quando a categoria suspendeu uma greve, defendemos que a discriminação do fardamento seria apresentada pelo SINDAS, após passar pelo crivo a categoria e uma comissão ficaria incumbida de acompanhar todo processo de compra.
Assim foi feito, decidimos tudo em assembleia democraticamente e encaminhamos a discriminação e os nomes da comissão ELEITA pela categoria. Comissão essa, que teve muito trabalho e garantiu o melhor possível para todos.
A luta agora, será para colocarmos em lei o que já conseguimos em várias prefeituras, que é instituir uma verba indenizatória, onde os próprios ACE e ACS recebem o dinheiro e fazem a aquisição do fardamento e E.P.I, semelhante ao que já garantimos em relação ao protetor solar.
A nossa ideia de criar essa lei para o fardamento é antiga, porém incrementamos o modelo de projeto que já havíamos tornado lei em 2014 no Município de Nísia Floresta.  Com o projeto modificado conseguimos instituir verbas indenizatórias para fardamento, protetor e repasse de 80% do incentivo de final de ano em 2017 na cidade de Jardim do Seridó.
De lá para cá vários gestores foram convencidos por nós e aceitaram as propostas por que viram que é uma saída plausível. Com isso, ganha o Gestor e ganha a categoria que terá dignidade para trabalhar.
Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, a Gestão Municipal que atendeu na íntegra esse ponto de pauta da última greve da categoria.


IMAGENS: LUCIANO SILVA

26/06/2018

COMISSÃO NOMEADA PELO PREFEITO DE NATAL RECEBE O SINDAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS NEGOCIAÇÕES


Na manhã do dia 19 de junho, nos reunimos com novo Secretário de Saúde de Natal, para dar prosseguimento aos pontos de pauta acordados com a ex-secretária de saúde de Natal, os quais ainda não foram cumpridos na sua totalidade.
Dessa reunião saímos com o compromisso do Secretário George, de articular uma reunião com Prefeito Álvaro Dias, com objetivo de tratarmos dos pontos de pauta da categoria que dependem de recursos financeiros e da anuência do Chefe do Executivo.
No retorno dos Diretores do SINDAS das últimas atividades em Brasília, o Diretor Josenilson abordou o Prefeito no aeroporto e solicitou que ele agilizasse a reunião com SINDAS, porque a categoria tem pressa. Enquanto isso, estávamos em comissão na Prefeitura de Natal, falando com os membros da Comissão de Negociação Permanente instituída pelo Prefeito, com objetivo de tratar das negociações coletivas com os sindicatos. De onde saímos com uma reunião agendada para segunda feira passada.
Na tarde de ontem, nos reunimos com os membros da Comissão de Negociação da Prefeitura, com objetivo de sistematizar todos os pontos de pauta e deixar a comissão ciente de todo o histórico e do que já ficou acordado. Segundo a comissão a reunião era mais técnica e o objetivo principal é levar ao Prefeito tudo já minunciosamente resumido para ser marcada a reunião.
O Presidente da Comissão Sr. José Antônio, nos informou que apesar da reunião com a comissão ter ficado marcada dia 19, o Prefeito Álvaro Dias ao voltar de Brasília entrou em contato com ele e pediu para agilizar a reunião com SINDAS e disse que recebesse o Sindicato para discutir tecnicamente cada ponto de pauta e levar para ele.

Felizmente a reunião ocorreu na tarde de ontem e saímos confiantes. Primeiro porque o Presidente da Comissão demonstrou boa vontade em dar agilidade aos pontos de pauta que já foram acordados. Se comprometeu também de junto as secretarias cobrar providências no andamento de reivindicação da categoria e assumiu o compromisso de despachar com Prefeito o quanto antes sobre nossa para, para enfim ser marcada a reunião.

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL FILIADOS AO SINDAS, QUE ESTÃO REABILITADOS OU READAPTADOS DE FUNÇÃO E NÃO RECEBEM GIDAS


Estamos batalhando para convencer a Gestão Municipal, a implantar a GIDAS no contracheque dos ACE e ACS readaptados de função, que ainda não recebem a gratificação ou que foi retirada depois do afastamento de campo.
Já temos parecer da própria procuradoria do Município concedendo o direito aos que saíram do campo por problemas de doenças funcionais ou por acidente de trabalho.
Para facilitar nosso trabalho precisamos relacionar os ASSOCIADOS DO SINDAS que estão sem receber a GIDAS. Para isso pedimos que entrem em contado com os fones 3201-0073/3201-1086 ou 3201-1771 ou no e-mail: agentesemgidas@gmail.com  para repassar as seguintes informações:

1-Nome completo;
2-Matrícula;
3-Local onde está trabalhando e função;
4-Número do processo administrativo requerendo a GIDAS caso tenha;
5-Número do processo de readaptação de função ou documento relacionado ao afastamento de campo, como laudos, decisões da junta médica do Município, ou afastamento pelo do INSS anterior a 2010 etc;
6-Telefones para contato;
7-Cópia de contracheque.

DEPENDENDO DO DESFECHO DESSA REUNIÃO COM PROCURADOR E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PUREZA-RN, DESCONTO DO INSS SOBRE PMAQ PODE SER REVERTIDO.


Em reunião realizada no Municio de Pureza, sustentamos a tese da legalidade de não ser deduzido INSS do PMAQ, contrariando, inclusive, o parecer da Assessoria de Contábil do Município que sustenta que dever ser descontado.
Além de fazermos a solicitação por escrito e atacarmos o parecer da Assessoria Contábil, fizemos a sustentação oral diante de todos os beneficiários do PMAQ, Secretária de Saúde, Coordenação da Atenção Básica e do Procurador do Município.
Se conseguirmos reverter a situação do desconto em Pureza-RN, poderemos estender o benefício automaticamente para mais 20 cidades, pois o Procurador de lá também presta Assessoria Jurídica a mais vinte cidades do RN.
“Para mim isso não será novidade, pois já consegui CONVENCER várias prefeituras a não descontar INSS do PMAQ”.
Aos poucos estou conseguindo consolidar esse entendimento, o que facilitará para as demais cidades onde ainda descontam.

DEPOIS DE ACORDO COM A GESTÃO E SÓ APÓS ALGUNS PONTOS DE PAUTA SEREM ATENDIDOS, AGENTES DE NÍSIA FLORESTA DECIDEM SUSPENDER INDICATIVO DE GREVE.


Há alguns meses vimos reivindicando vários benefícios para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias de Nísia Floresta.
Após realizarmos dois protestos na cidade e votarmos  o indicativo de greve, o Prefeito se reuniu conosco e atendeu parcialmente as reivindicações, com isso a categoria decidiu suspender o indicativo de greve até o dia 24/06/2018.
No mesmo dia da reunião foi entregue parte do fardamento(calças e camisa para ACE e ACS), mais uma bolsa de lona e um guarda-chuva. Os calçados estão em processo de aquisição.
  
Foram entregues os fardamentos, as consultas e exames serão realizados dia 22/06, e a correção no percentual da insalubridade dos ACE e ACS será pago na próxima folha.
Também foi entregue o protetor solar, mas por questão de segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, determinamos a devolução para providências em relação a rotulagem.
Em 2015, apresentamos um projeto de lei ao Executivo e conseguimos aprovar a lei 818/2015. Esse mesmo modelo de lei vem sendo copiado em alguns municípios. A lei já garante o repasse de R$ 600,00 aos agentes, com dinheiro do incentivo.
CONQUISTA NOSSA
Mesmo já sendo Lei o repasse de R$ 600,00, apesentamos outras propostas que se aprovadas garantirão R$ 450,00 para fardamento, R$ 50,00 para protetor solar e repasse de 80% do incentivo de final de ano.
Além dessas propostas, vem sendo negociado também um plano de cargos da categoria, onde pretendemos garantir pelo menos a inclusão no orçamento e execução em 2019.
O principal nós já temos, que é a categoria unida, mobilizada e bem orientada pelo Sindicato mais forte do País.
A luta continua, e se Deus quiser sairemos vitoriosos em todos os pleitos, afinal de contas, muito que se pleiteia em Nísia já conseguimos assegurar em outras cidades.


HISTÓRICO DE LUTAS