16/01/2020

SINDAS ASSEGURA NOVO PISO SALARIAL PARA 1464 AGENTES DE NATAL-RN

Informamos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Natal, que desde o final do ano passado, nós do SINDAS/RN vimos negociando com a Gestão Municipal, o pagamento do novo piso salarial nacional de R$ 1.400,00 agora em janeiro.

Foram várias reuniões e idas e vindas às Secretarias, Prefeitura e departamentos da SMS. Essa importante conquista começou em 2019, quando o SINDAS conseguiu reverter um parecer jurídico contrário em pagar o piso salarial nacional aos ACE e ACS, sob os argumentos de estarmos inseridos num plano de cargos, pelo fato de Natal ter assinado um TAG junto ao TCE/RN e, porque segundo a assessoria jurídica da Saúde, a Lei federal é inconstitucional.

Outro importante passo para termos assegurado o piso esse mês, foi a participação do Prefeito Álvaro Dias na solenidade de homenagem ao dia municipal dos agentes de saúde de Natal.

Na ocasião, fizemos questão de agradecer ao Prefeito Álvaro Dias pelo atendimento de alguns pontos de pauta da categoria, dentre eles, pagamento da GIDAS a mais de 200 concursados, implantação da insalubridade retroativa a posse e o primeiro escalonamento do piso nacional implantado em março de 2019.

  Após o evento com Prefeito, Secretário de Saúde, Vereadora Nina Souza, SINDAS e a Categoria, poucos dias depois foi aberto o processo nº 040855/2019, tratando do reajuste dos agentes de Natal.

No mês de dezembro de 2019, em reunião com Secretário de Saúde ele assinou o processo concordando em pagar o piso, com base no parecer da Procuradoria e pediu celeridade na tramitação.

Se não fosse pelo empenho e compromisso do Secretário de Saúde, o piso não seria pago esse mês, porque mesmo ele tendo autorizado o pagamento em janeiro, seguraram o processo na SMS por quase 30 dias.

Como acompanhamos pari passu o processo e presenciamos o Secretário assinando o despacho em dezembro, percebemos que alguém estava segurando o processo na SMS.  

Felizmente entramos em ação antes fechamento da folha e exigimos providências de vários setores da SMS.  Ontem (15/01) sentamos com Secretário de Saúde, Dr. George Antunes e ele imediatamente mandou seu motorista deixar o processo na SEMAD.

Acompanhamos tudo de perto, desde a saída do Processo da SMS até a entrega na SEMAD. Na tarde dessa quarta-feira (15/01) despachamos com Secretário Adjunto da SEMAD Sr. Carlos Moraes e com a Chefe da Folha de pagamento, Senhora Georgina. 

Hoje logo cedo, a Senhora Secretária de Administração Adamires França enviou o processo para o setor de folha e está confirmada a implantação  em janeiro. 

Como pode ser observado pelo Histórico, o caminho foi longo até a implantação na folha. Felizmente deu tudo certo, por isso só agora temos a segurança de anunciar a boa notícia.

Com o comprimento do segundo escalonamento do piso salarial de R$ 1.400,00 para 836 agentes comunitários e 628 agentes de combate às endemias, a Prefeitura de Natal entrará com uma contrapartida de R$ 395.383,55.  

Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Álvaro Dias, a Vereadora Nina que nos ajudou a cobrar, ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes, a Secretária de Administração Adamires França, o Secretário Adjunto da SEMAD Carlos de Moraes, a Chefe de Gabinete da SEMAD Senhora Kézia e a Chefe da Folha de Pagamento Senhora Georgina.


16/12/2019

PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO/RN REFERENTE A NOVEMBRO SERÁ EFETUADO NESSA TERÇA FEIRA 17-12-2019.


O SINDAS/RN foi acionado dia 06/12 pelos agentes de Santo Antônio, dando conta que não havia previsão de pagamento dos salários de novembro. Segundo a categoria, o pagamento dependia de uma votação na Câmara Municipal.
O Presidente do SINDAS ao ser acionado, imediatamente fez uma reunião com a categoria dia 09/12, com objetivo de entender o que estava acontecendo. Em seguida, levou todos os agentes para Prefeitura, onde acompanhado de uma comissão de ACE e ACS eleita em assembleia, foi recebido pelo Secretário de Saúde, Prefeito Josemar, a equipe do financeiro e o Procurador.
Após um amplo debate e feitos todos os esclarecimentos por parte da Gestão Municipal, nós do SINDAS/RN fizemos várias ponderações a respeito do que estava acontecendo.  Após 2 horas de reunião, a pedido do Prefeito, nos comprometemos em dialogar com os vereadores de oposição. Em seguida, acompanhado do Prefeito, o Presidente do SINDAS repassou todos os informes para categoria que aguardava ansiosa. Na ocasião foi anunciada a data de uma reunião com Prefeito, para tratará das reivindicações dos ACE e ACS.
No mesmo dia nos reunimos com dois vereadores da oposição, o vereador Júnior Nogueira e o vereador Dário. Na reunião que entrou pela noite, deixamos muito claras as nossas intenções e que estávamos ali como mediadores, porque os interesses de uma coletividade estava em jogo. Sugerimos que o pedido de crédito orçamentário fosse melhor explicado e nos comprometemos em dialogar com a Gestão para garantir esses dados.
Fruto do bom diálogo que tivemos com os dois vereadores da oposição e após compreendermos os justos motivos da Câmara, para não ter aprovado o pedido de orçamento extra de 15% solicitado pelo Prefeito, tratamos de mediar o conflito entre Executivo e parte do Legislativo.
Com a colaboração do Prefeito, ajuda do Procurador do Município, Dr. Luiz e do técnico Pierre, em 24 horas conseguimos articular uma reunião entre vereadores de situação, oposição, gestão e SINDAS/RN, para debatermos o assunto e achar uma solução. A reunião ocorreu no dia 11/12, e fruto de um debate democrático e rico em informações, se chegou num consenso.
Ficou acordado que seria realizada uma sessão extraordinária no dia 12/12, e se votaria o pedido de abertura de orçamento extra, dentro da razoabilidade apontada, mas infelizmente a sessão não ocorreu, porque pequenos detalhes ficaram em aberto.
Apreensiva de haver a sessão e não se atingir o quórum necessário, já que sem a presença de pelo menos 3 vereadores da oposição o projeto de lei não seria votado, a própria Gestão pediu para ajuizarmos uma ação pra garantir o pagamento dos salários. Isso porque na reunião com Prefeito, foi dito pelo presidente do SINDAS/RN que se entraria na justiça em último caso.
Ao tomarmos conhecimento da não realização da sessão dia 12/12, contatamos o Presidente da Câmara e o vereador Junior Nogueira. Foi garantido em nome da oposição, que haveria a sessão extraordinária dia 16/12, e o pedido de abertura de orçamento extra seria votado e aprovado. Informaram-nos também, que seria inferior ao que foi solicitado pelo Executivo Municipal, e só não votaram antes, por falta de informações financeiras e por cautela.
Graças a Deus e com a ajuda e interversão do Sindicato dos Agentes de Saúde, a sessão na Câmara Municipal de Vereadores de santo Antônio ocorreu hoje pela manhã.
A abertura de mais 10% no orçamento foi aprovada, o que garantirá o pagamento de novembro, dezembro e décimo terceiro salário, bem como, a manutenção de vários serviços importantes para a População do Município.
Feliz e agradecido a Deus, reafirmo que todos os envolvidos (categoria, SINDAS/RN, vereadores de oposição, de situação e Gestão) foram vitoriosos e não fracassaram. Digo isso, porque na reunião ampliada na Câmara afirmei publicamente, que se fosse necessário ir à justiça iríamos, mas em último caso, afinal, se o diálogo não resolvesse todos nós teríamos fracassado.
Todos nós saímos vitoriosos e não foi preciso recorrer ao judiciário.  Quem mais ganhou com esse desfecho foi o povo de Santo Antônio, que contará com o equilíbrio financeiro no Município e vários serviços importantes serão continuados.
Parabéns a todos os vereadores e a Gestão, que de mãos dadas a nós do SINDAS/RN, aos servidores e ao povo em geral, defenderam uma causa única e resolveram um problema que poderia deixar dezenas de pais e mães de famílias sem ter o que comer no Natal.

“Quando o diálogo se estabelece e as partes envolvidas num conflito se comunicam e permitem a interveniência de alguém de fora com boas intenções, tudo se resolve, ao ponto de evitar-se uma guerra. Cosmo Mariz”.

MOMENTOS HISTÓRICOS
REUNIÕES COM A CATEGORIA,  GESTÃO E VEREADORES DIA 09-12


REUNIÃO NA CÂMARA 11-12

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16-12

25/07/2019

SINDAS OBTÉM IMPORTANTE CONQUISTA NA JUSTIÇA DO RN, PARA PROTEGER AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

Em 2018, os ACE e ACS de Natal-RN, liderados pelo SINDAS/RN, um dos sindicatos mais atuantes do Brasil, decidiram pela paralisação das atividades por tempo indeterminado.
A Gestão Municipal fechou as portas para o diálogo e apesar de tantas tentativas do SINDAS em dialogar, preferiu deixar a greve acontecer. Próximo dos 80 dias de greve, o Prefeito Álvaro Dias numa decisão covarde e arrogante determinou o corte do ponto de todos os grevistas.
Em greve e sem ter o que comer, a categoria se manteve firme na greve. Uma campanha de arrecadação de alimentos intitulada “PÃO PARA OS NOSSOS FILHOS” idealizada pelo SINDAS/RN teve uma grande repercussão e com a graça de Deus saciamos a fome dos grevistas.
Sem perder o foco da Greve, fizemos a juntada de todos os documentos que envolviam a situação dos agentes de Natal e determinamos ao Escritório Nelber Chaves Advocacia, que entrasse na justiça para proteger a categoria e reaver os salários descontados.
Muito bem instruído com todos os documentos e argumentos repassados pela Diretoria, Dr. Nelber ajuizou uma ação no TJ/RN e assegurou uma liminar, determinando a devolução dos salários descontados e proibindo a Prefeitura de Natal, de efetuar novos descontos.
Mesmo com a liminar, tivemos que fazer um importante trabalho junto a Gestão, no sentido de evitar a Prefeitura descumprir a liminar e garantir a devolução dos salários. No primeiro momento ousaram em querer dificultar, mas com muitos argumentos conseguimos que o Prefeito desse a ordem para devolver os salários.  
A Prefeitura cumpriu a liminar do processo do SINDAS, mas não desistiu de tentar prejudicar a categoria. Ingressou com uma ação no STJ contra a liminar do TJRN e ingressou com outra ação contra o SINDAS, pedindo a ilegalidade da greve e o desconto de todos os dias de paralisação.
Em greve, mas já com os salários devolvidos e a incerteza de duas decisões judiciais que poderiam ser contra ou a favor aos agentes, convocamos numa assemblei para debater os rumos do movimento.
Depois de muitas explicações e esclarecimentos, todos ficaram cientes dos possíveis riscos com a tramitação das duas ações. Já próximo do final da assembleia, o Presidente do SINDAS enfatizou que da justiça poderia se esperar qualquer decisão.
Contrariando todas as expectativas e guiado por Deus, o presidente do SINDAS/RN teve a coragem de propor a suspensão da greve, para em seguida peticionar nos dois processos, comunicando que a greve havia acabado, e, portanto, as ações teriam perdido o objeto.
A categoria em peso, à exceção de dois ou três presentes que foram contra, acataram a proposta e decidiram suspender a greve. A decisão foi criticada por muitos, principalmente por aqueles que não entendem o direito de greve e que não participaram do movimento.

Após a decisão da categoria, demos conhecimento à imprensa e no dia seguinte protocolamos os ofícios na Prefeitura e repassamos os documentos e a decisão da assembleia para Dr. Nelber Peticionar no processo da Prefeitura contra o SINDAS/RN.
Após peticionarmos pedindo a perda superveniente do objeto na ação contra o SINDAS, a Prefeitura se manifestou contra, querendo a continuidade do processo para julgar o pedido de ilegalidade e descontar novamente os dias paralisados.
Já na ação do SINDAS contra a Prefeitura, na qual asseguramos a liminar favorável à classe, a Prefeitura tinha entrado com agravo interno no TJ, pedindo a derrubada dos efeitos da liminar, mas o agravo foi julgado dia 17/07/2019 e foi indeferido. (falta apenas ser publicado).
No último dia 24/07/2019, foi julgado o processo da Prefeitura contra o SINDAS. O pleno do Tribunal de Justiça por unanimidade extinguiu parte da ação sem resolução do mérito, ante a perda SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO, ensejada pelo fim do movimento grevista. Já quanto ao pedido de desconto dos dias paralisados JULGOU IMPROCEDENTE.
A decisão da Justiça nos deixou muito felizes por vários motivos, porque a categoria foi protegida, os dias da greve não serão descontados e principalmente provou que tínhamos razão e que a estratégia adotada estava corretíssima.
Além de todo trabalho feito nos autos dos processos, também fizemos um trabalho de bastidores importante. Conversamos com os desembargadores e provamos oralmente a boa fé da categoria e demonstramos que tivemos respeito pela população de Natal ao suspender a greve.
Parabéns aos ACE e ACS de Natal, principalmente os que participaram da GREVE. Parabéns a todos os diretores que se dedicaram a causa e parabéns ao Escritório Nelber Chaves Advocacia pelo excelente serviço prestado.
Essa decisão favorável à categoria impõe respeito e nos dar FORÇA e LEGALIDADE para outras lutas que virão. Uma decisão em contrário nos aniquilaria quanto categoria e quanto Sindicato, porque ninguém teria coragem de fazer nova greve, se os dias fossem descontados novamente.
Deus é pai não é padrasto. Ele nunca abandona os seus!
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

24/07/2019

ATENÇÃO TODOS OS ASSOCIADOS DO SINDAS/RN E SEUS DEPENDENTES


O SINDAS/RN assinou um importante convênio com Grupo Estácio, um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil.
No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades. Já no Ensino a Distância, está em todo o Brasil por meio de mais de 600 polos de EaD.
A instituição e todos os cursos são reconhecidos pelo MEC com elevados conceitos de qualidade. O Grupo Estácio tem um modelo de ensino nacionalizado, com currículos alinhados às necessidades do mercado de trabalho, e também na tecnologia e inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado.
No Ensino Superior, oferece cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, foi lançado o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional.

VANTAGENS

GRADUAÇÃO
Cursos nas modalidades presencial e a distância.
PÓS GRADUAÇÃO
Cursos nas modalidades presencial e a distância, ministrados por especialistas, mestres e doutores.
FLEXIBILIDADE
Mais de 90 unidades em todo o Brasil.
MATERIAL DIDÁTICO
Material didático digital gratuito.
BENEFÍCIOS
Descontos exclusivos para colaboradores, associados e dependentes.
Campanha de Incentivo para empresas Parceiras.
Os cursos a distância são ministrados e certificados pela Universidade Estácio de Sá.  
Descontos variáveis de acordo com curso, unidade e modalidade de ensino, sujeitos a serem descontinuados sem aviso prévios, não cumulativos entre si nem com quaisquer outros descontos.

NOSSO CONVÊNIO OFERECE MUITAS VANTAGENS DENTRE ELAS:

• Desconto de 40% nas mensalidades da Graduação, Pós-Graduação e MBA até o final do curso enquanto estiver filiado;
• Desconto válido em todas as modalidades;
• Benefício extensivo aos dependentes diretos;
• Realização de palestras in company;
• Inscrição gratuita no vestibular;
• Opção de aplicação do vestibular nas dependências do SINDAS/RN.


DOCUMENTOS DOS ASSOCIADOS
Documentos pessoais e declaração de associado atualizada.

DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES DOS ASSOCIADOS DO SINDAS
Filhos: RG e documentação do Titular;
Cônjuge: RG, certidão de casamento ou certidão de união estável registrada em cartório e documentação do Titular;
Companheiros: RG, certidão de união estável registrada em cartório e documentação do Titular;
Dependente financeiro: RG, declaração de IR do titular em que consta como dependente financeiro e documentação do Titular.
PARA FAZER JUS AO DESCONTO
Depois de realizada a matrícula na Estácio, o associado deve ir ao PORTAL DO ALUNO, selecionar a OPÇÃO DE BOLSAS e inserir os documentos necessários para fazer jus ao desconto de 40%.
O desconto do convênio não é PROMOCIONAL e NEM É POR PRAZO DETERMINADO, é ofertado para todos os associados, dependentes e colaboradores enquanto o convênio estiver ativo.
ATENÇÃO
O nosso desconto é de 40%, mas no ato de inscrição podem ser ofertados descontos maiores, mas isso é por períodos predeterminados e constitui campanha promocional da Estácio. É lógico que havendo promoção o associado optará pela melhor vantagem oferecida.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO E TIRE SUAS DÚVIDAS
Graduação ligue: 0800 880 6767 / 4003 – 6767

Pós-graduação ligue: 0800 021 3737



CONFIRA O CONTRATO DE CONVÊNIO

23/07/2019

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016 E 2017.

Considerando que o escritório de contabilidade que presta serviços contábeis ao SINDAS/RN, finalizou seu trabalho em relação às contas de 2016 e 2017, realizaremos mais um importante encontro com a categoria.
Mesmo com certo atraso, chegou a hora de cada associado em dia com suas contribuições saber onde e como cada centavo é aplicado, afinal, só presta contas quem tem trabalho feito e não tem nada a esconder. 
Não faça especulações e nem cometa os crimes de calúnia e difamação, contra diretores  que têm história e trabalho prestado à categoria. 
Não seja responsabilizado por alguém que induz você a caluniar e difamar a Diretoria, porque você é maior de idade e responde pelos seus atos!
OBS: Todos os associados deverão apresentar contracheque atualizado no credenciamento prévio que será feito antes da assembleia.  

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDAS/RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua Santo Antônio nº 645, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025.520, representado por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutáriaspelo presente Edital, convoca todos os associados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os Municípios do Rio Grande do Norte, em dia com suas mensalidades, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 julho de 2019, na Rua Coronel Bezerra nº 33, Natal - RN, CEP: 59025-070, às 13h:00min, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda convocação, às 13h:30min, com a presença de qualquer número de associados presentes, para deliberar exclusivamente sobre a seguinte ordem do dia:
1)      Prestação de Contas do Exercício de 2016;
2)      Prestação de Contas do Exercício de 2017.
Natal/RN, 15 de julho de 2019.
COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
Presidente do Sindicato