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29/10/14

VETO DO RETROATIVO DA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL É DERRUBADO


Desde o dia 8 de setembro de 2014, data em que a Lei 143/2014 foi publicada, detectamos que o Prefeito havia vetado 3 artigos. Entre os três vetos estava o veto ao Art. 7º, que foi alterado pela Vereadora Eleika, a pedido do SINDAS, no estava previsto o pagamento da gratificação dos agentes retroativo a março de 2014.
Passamos então a monitorar os vetos e a fazer um trabalho nos bastidores, para convencer a comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, a ser contra os vetos do Prefeito Carlos Eduardo.
Conseguimos que a Comissão emitisse parecer contrário aos vetos, mas o parecer não era suficiente. Precisávamos derrubar os vetos em plenário, mediante votação com maioria dos vereadores, ou seja 15 dos 29 deveriam estar presentes para atingir o quórum.
 Sabendo que não seria uma batalha fácil, ontem durante a manhã elaboramos um ofício com pedido de apoio aos vereadores(as), anexamos um relatório completo com provas das negociações passadas e uma nota de esclarecimento aos agentes. Às 12H partimos para Câmara e articulamos a derrubada dos vetos com todos os vereadores.
Atingido o quórum, se deu início a votação e o resultado não poderia ser outro. Em uma só voz os vereadores ratificaram o apoio a nosso pleito e disseram que eram contra os vetos do Prefeito e a favor dos servidores.
Muitos deles falaram nosso nome em plenário e fizeram questão de dizer que estávamos com a razão e nos parabenizaram pela articulação e mobilização dos servidores.
Quero agradecer a presença dos agentes comunitários e de endemias que se fizeram presentes em número reduzidos e lembrar, a convocação para irem pra Câmara veio de última hora, porque só tivemos certeza da ordem do dia por volta das 8:30 de ontem. Mesmo assim, muitos ficaram sabendo e não foram. DAI eu deixo a seguinte pergunta:
“Será que se os vetos tivessem sido mantido e não tivesse retroativo da gratificação iriam crucificar o SINDAS como culpado?”
Agora é aguardar se o Prefeito vai recorrer à justiça para manter os vetos, o que acho difícil acontecer, mas mesmo que aconteça, creio que a Prefeitura não i/logrará êxito, vez que o judiciário tem evitado se meter em processos legislativos.
ALGUMAS FOTOS DO IMPORTANTE TRABALHO DE ONTEM NA CÃMARA

28/10/14

CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

Convocamos todos os agentes de saúde de Natal, para se fazerem presentes hoje a tarde (28-10-2014) às 13h na Câmara Municipal de Vereadores.
Será apreciado pelo plenário da Câmara, o veto do Preito Carlos Eduardo a um dos artigos da Lei 143/2014. A emenda que o SINDAS propôs, alterou o projeto do prefeito,   garantindo o pagamento  da gratificação retroativo a março de 2014, o que foi vetado.
Um dos vetos quer será apreciado hoje será esse do retroativo, por isso, estamos convocando a todos.
É DO INTERESSE DE TODOS, MAS VAI QUEM QUER.

ATENÇÃO AGENTES ABAIXO RELACIONADOS

Atenção agentes de saúde constantes na relação abaixo, conversamos com Secretário de Saúde e fundamentamos que todos vocês podem fazer a opção pelo PCCV até 31 de dezembro de 2014, com base no Art. 5º, da Lei 143/2014.
O Secretário ficou convencido e nos orientou que todos fizessem a opção via processo administrativo, com os fundamentos que já constam no modelo abaixo.
Para facilitar já preparamos o requerimento. É só imprimir e preencher com o restante dos dados e dar entrada no protocolo da SMS, anexando um contracheque atualizado.
Enquanto os processos individuais correm, já estamos entrando com um processo coletivo, pois fomos informados que tem uma chefe de setor na SMS que se dedica exclusivamente em perseguir e negar direitos aos agentes, inclusive, contrariando leis e o Próprio Secretário de Saúde.

1.   Francisco Canindé do Nascimento Silva, Mat. 34.880-5;
2.   Iraciara Silva Pereira Mat. 35.298-5;
3.   Kadidja Medeiros de Faria Mat. 34.332-3; 
4.   Marinalda Fernandes do Nascimento, Mat. 35.017-6.

27/10/14

ATENÇÃO AGENTES DA RELAÇÃO ABAIXO-ENTRAR EM CONTATO COM SINDAS/RN URGENTE

Pedimos aos agentes de Natal baixo relacionados, que entrem em contato com o SINDAS o mais breve possível, para tratar de assuntos relacionados ao plano de Saúde Amil.
Procurar Laudemar.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA
ANDERSON GUSTAVO SANTOS
AMIRES LUANY SANTOS DA SILVA
GISONITA DA SILVA OLIVEIRA
JOSINEIDE SANTOS DE LIMA

GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE NATAL

A qualquer momento será publicada a relação dos agentes de saúde de Natal, que terão a gratificação de R$ 150,00 implantada no contracheque.
Segundo informações dos setores da SMS e CCZ, que trataram da elaboração da lista, por determinação de Francisca Valda Chefe do DGTES, alguns agentes não farão jus a gratificação, por estarem fora da função, inclusive, em especial os reabilitados de função.
Com base nessa informação, no dia 17/10/2014, nos reunimos com Secretário Cipriano Maia, para tratar da implantação da gratificação em uma folha complementar, e para defender a inclusão de todos os agentes que por problemas de saúde estão em outra função.
Deixamos claro para o Secretário, que não é justo os agentes perderem mais um mês de gratificação, bem como, não é justo que pessoas que adoeceram trabalhando fiquem de fora. Depois de argumentarmos o Secretário prometeu analisar o caso com carinho e garantiu que o que for possível legalmente será feito.
Lembramos que infelizmente a gratificação não será paga com retroativo, primeiro porque o Prefeito Carlos Eduardo vetou o artigo alterado pela emenda proposta pelo SINDAS, que retroagiu os efeitos financeiros da gratificação a março de 2014.
Com o veto desse artigo, a Lei não contou com um artigo em sua redação definindo quando ela entraria em vigor, por isso, pela   inexistindo artigo que defina a data de entrada em vigor da lei, a lei só entra em vigor 45 dias depois de publicada.  
Considerando que a Lei Complementar n.º 143 de 04 de setembro de 2014, foi publicada dia 08 de setembro de 2014, ela só entrou em vigor dia 23/10/2014.
Agora a nossa expectativa é com a publicação no Diário Oficial do Município, porque só quando sair a publicação é que poderemos verificar se ficou alguém de fora.
Não podemos criar falsas expectativas quanto a data de implantação da gratificação, mas não estar descartada a possibilidade de ser paga por folha suplementar ou nos vencimentos de novembro de 2014, o que é mais certo, visto que a SEMAD é extremamente resistente em fazer folha extra.

24/10/14

PROCESSO QUE ENVOLVE AGENTES DE SAÚDE EM REABILITAÇÃO E AFASTADOS DO FOCAL

Há cerca de duas semanas, nós do SINDAS fomos surpreendidos com a notícia que tem gente na SMS informando aos agentes reabilitados ou readaptados, que o fato de estarem pedindo reavaliação dos laudos médicos, renovação de pericias etc, era culpa do SINDAS.
Já sabíamos que era mentira e que não tínhamos nada haver com isso, mas por sermos um sindicato sério e que não baixa a cabeça para os desmandos da gestão, nos acusam  mentirosamente para tentar fragilizar a confiança que a categoria tem em nós.
Por causa disso, corremos atras do processo que corre na Promotoria da Saúde e agora vimos divulgar publicamente os documento com os nomes de todos os afastados, com os respectivos motivos que a SMS e CCZ alegam para mantê-los fora do focal.
LEIAM COM ATENÇÃO PÁGINA POR PÁGINA DO PROCESSO.

21/10/14

AGENTES DE SANTA CRUZ SUSPENDEM GREVE


Na manhã desta terça feira (21-10-2014), os ACE e ACS de Santa Cruz, em greve há 14 dias, se reuniram para avaliar a proposta da Prefeitura encaminhada ao Sindicato na tarde de ontem e em respeito à população de santa cruz resolveram suspender a greve até a votação do piso na câmara, o que deve ocorrer em no máximo 15 dias.
A Prefeitura propôs o pagamento do piso salarial de R$ 1.014,00 nos vencimentos de novembro, retroativo a julho de 2014. Pela proposta, o retroativo será pago em 8 vezes a partir de janeiro de 2015, mas a categoria não aceitou parcelar em 8 vezes.
Em relação aos fardamentos e calçados, a Prefeitura solicitou que o SINDAS informe a data do pregão dos fardamentos de Natal para aderir a compra.
Após a assembleia, protocolamos na Prefeitura a resposta final da categoria, que foi de aceitar o pagamento do piso a partir de novembro de 2014, mediante pagamento do retroativo de julho, agosto, setembro e outubro, em cinco vezes iguais de R$ 232,00.
Outra condição da categoria para suspender a greve, foi de que o projeto de lei do piso, a ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores, seja a minuta que o SINDAS propôs, pois assegura o cumprimento do que foi proposto pela Prefeitura e assegura a todos nós que não teremos surpresas.
Agora é aguardar a Prefeitura enviar o projeto de lei para Câmara e marcar uma reunião para discutir os demais itens de pauta que não foram atendidos.
Esperamos que a Prefeita encaminhe o que a categoria propôs e não permita que a categoria retome a greve, afinal os agentes fizeram sua parte e deram esse voto de confiança a gestão, ou seja, aguardaram o término das negociações trabalhando em respeito a população de Santa Cruz. 


PROPOSTA FINAL DA PREFEITURA


RESPOSTA DO SINDAS

FESTA DO SINDAS 2014

Neste domingo foi exibido no Canal 17 SIM-TV, a 5ª edição da festa do SINDAS. Mais um momento que ficará na mente dos agentes de saúde  do RN.
Os vídeos estão hospedados no Youtube e podem ser compartilhados pelas redes sociais e salvos mediante utilização de programa apropriado.
1ª PARTE- 25min de duração

2ª PARTE- 11min de duração

17/10/14


Piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias será pago em janeiro

agentesDepois do piso dos professores, a Prefeitura de Upanema vai implantar também o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O prefeito Luiz Jairo se reuniu na última quinta-feira, 09, em seu gabinete, com o vice - presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Norte, Canindé Quirino, e as duas partes chegaram a um acordo para implantação do piso a partir de janeiro de 2015. mais com efeitos retroativos a a data da publicação dalei 12994/2014.
Foi apenas a segunda reunião entre a prefeitura e o sindicato, que contou com a participação também das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento); além da assessora jurídica municipal Jane Cléia e agentes comunitários de saúde, que aprovaram o acordo.
Luiz Jairo vai enviar o projeto de lei para implantação do piso para votação na Câmara Municipal na próxima semana, além de ter se comprometido em aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que um programa de valorização dos servidores da saúde que atuam na atenção básica e nas equipes da Estratégia de Saúde da Família.
O sindicalista Canindé Quirino destacou que o acordo foi importante para a categoria e informou que cancelou uma audiência pública que seria realizada para discutir justamente a implantação do piso. “Chegamos a um consenso e os agentes começam a receber o piso a partir de janeiro de 2015 e a gratificação do PMAQ ainda neste ano para todos os profissionais de saúde. A categoria está satisfeita por que houve negociação e por que chegamos a este acordo com o prefeito”, ressaltou.
Luiz Jairo comemorou o entendimento com mais uma categoria de profissionais e observou que não começa a pagar ainda em 2014 por conta do aperto financeiro da prefeitura. “Vamos encaminhar o projeto de lei para começar a pagar o piso a partir de janeiro de 2015, já que para este ano não será possível em virtude da queda de arrecadação e no FPM, além do aumento dos encargos e do pagamento do 13°”, argumentou.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em junho deste ano.

16/10/14

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN É CARIMBADO COM CARIMBO DE HONRA PELO SINDAS/RN

Dois dias após a publicação do piso nacional da categoria, o SINDAS/RN solicitou por meio do ofício nº 136/2014 de 20 de junho, ao Prefeito Arlindo Dantas, que fosse implantado os R$ 1.014,00 na matriz salarial dos agentes de saúde (ACE e ACS), tendo em vista que eles fazem parte de um plano de cargos negociado pelo SINDAS em 2012, cuja matriz inicial era salário mínimo para todos os servidores da Prefeitura.
Atendendo à solicitação do SINDAS, o Prefeito solicitou que encaminhássemos uma planilha demonstrando como ficaria o salário dos agentes, após a correção da matriz inicial.
Atendendo à solicitação foi providenciada a planilha e enviada a Prefeitura por meio do ofício nº 162/2014, que além de acatar nossos cálculos, já providenciou a legalização do piso local e vem pagando os novos salários desde o mês agosto.
A um gestor como esse, que respeita e reconhece o trabalho e o valor dos ACE e ACS, o SINDAS tem a honra de conceder o carimbo do reconhecimento, carimbo este, quem nem todos os gestores públicos são dignos de receber.

O Prefeito de São José de Mipibu é mais um prefeito do RN Carimbado pelo SINDAS, diferente dos prefeitos(as) de Várzea, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Tibau do Sul, São Pedro do Potengi, Japi, Santa Cruz, Caicó, Cruzeta, São Gonçalo do Amarante, Extremos, Carnaúbas dos Dantas, Tenente Ananias, Macau entre outros que estão na nossa lista negra, porque não pagam o piso dos agentes de saúde.

13/10/14

ATENÇÃO ACS A NOTA DO PMAQ, SAIRÁ EM NOVEMBRO

Informe Ministério da Saúde: lista de certificação do PMAQ


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--Informe Ministério da Saúde--
Foi prorrogado, por mais alguns dias, o prazo para a divulgação da primeira lista de Certificação das Equipes do 2º ciclo do PMAQ. O prazo para a divulgação da segunda lista permanece em novembro de 2014.
Neste momento, o Departamento de Atenção Básica está concluindo a terceira fase do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e a validação dos dados coletados pelas Universidades responsáveis pela realização da avaliação externa.
Os municípios receberão o recurso referente ao desempenho das equipes participantes do PMAQ retroativo a competência junho de 2014, de acordo com a pactuação entre municípios, estados e Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Mais informações, ligue para (61) 3315-9044
Fonte: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1930

01/10/14

PEDIDO DE ÔNIBUS PARA TODAS AS CIDADES

Atenção agentes de saúde de todas as cidades do interior filiados ao SINDAS, pedimos que imprimam o ofício abaixo  colorido e em duas vias e protocolem na Prefeitura.
Se todos os Prefeito(as) receberem esse documento, a maioria não irá se recusar em fornecer transporte para os que os agentes prestigiem essa maravilhosa festa.
Anexo ao ofício pedimos que imprimam um cartaz para que o motorista da Prefeitura veja o mapa do local da festa.
Para imprimir o ofício e o cartaz, clique com mouse direito sobre a imagem, abra em nova aba ou guia e depois salve e imprima colorido.


24/09/14

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ VOTAM INDICATIVO DE GREVE DIA 29 DE SETEMBRO

De acordo com Edital de convocação da categoria, publicado na Tribuna do Norte desta quarta feira (24-09-2014), os agentes de saúde irão se reunir dia 29 de setembro na câmara Municipal de Vereadores, para votar a pauta que justifica a greve e aprovar ou não o indicativo de greve da categoria.
Se a categoria vier a deflagrar uma greve em Santa Cruz por tempo indeterminado, a Prefeitura não poderá alegar que não tentamos negociar antes, pois desde a publicação da Lei Federal nº 12.994/2014, que estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde (agentes comunitários e de endemias) no valor de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), o SINDAS/RN pleiteou a implantação do piso da categoria em junho e reiterou o pedido em setembro, depois de uma reunião com a categoria, mas a Prefeita de Santa Cruz fez vista grossa e, pelo visto, prefere negociar com a categoria em greve.
Infelizmente não restou alternativa a categoria, a não ser, aprovar o indicativo de greve para o dia 03 de outubro de 2014.
 Entre as atividades grevistas, está prevista uma audiência publica a na Câmara de Vereadores, com a presença de representante do Ministério Público, agentes e sociedade civil organizada.
Lamentamos profundamente que num município onde a Prefeita é uma profissional de saúde e esposa de um candidato a Deputado Estadual, os agentes de saúde tenham que parar as atividades, para ver seus direitos assegurados.
É uma vergonha, que a população seja prejudicada, arriscando a perder consultas, deixar de ser encaminhada para os demais procedimentos nas unidades de saúde e correr o risco de perder o Bolsa Família, que depende dos agentes.
Fala-se, inclusive, que o fato da Prefeitura protelar o pagamento do piso para depois das eleições é uma estratégia, por que o Marido da Prefeita é candidato a Deputado Estadual, e com isso, levar no banho-maria até passar as eleições criaria uma espécie de dependência.
 Pelo que ouvimos da categoria, essa espécie de cabresto não funciona mais em Santa Cruz e os agentes estão revoltados com a situação, por que Santa Cruz é uma das poucas cidades da Região que não paga o piso dados agentes de saúde.

Iremos dar ciência da situação dos agentes de Santa Cruz ao candidato ao Governo do RN, Dep. Henrique Eduardo Alves, pois foi atendendo ao pedido do SINDAS-RN, que ele pautou e votou o piso da categoria este ano na câmara Federal. É inadmissível e inaceitável que em uma das cidades que se apoia Henrique, a Gestão e candidatos a deputado faça uma politica contra esses importantes profissionais da saúde.

22/09/14

NOTÍCIAS SOBRE TEMPORÁRIOS

Hoje durante a tarde Mônica e mais alguns agentes, se reuniram com o Secretário Cipriano Maia, na tentativa de convencê-lo a renovar os contratos com base na Lei do ano passado, a qual criou alguns cargos temporários para contratação por processo simplificado. 
Na época colocamos uma emenda por meio do Ver. Ubaldo, que autorizava a renovação dos contratos até os aprovados no processo seletivo serem chamados.  Essa emenda garantiu a renovação do contratos que acabam agora dia 30/09/2014, mas segundo o Secretário, com base nela não pode mais renovar, por que teve outra lei que previu a realização do concurso. Segundo ele se a lei diz concurso e não processo seletivo, a lei que Ubaldo propôs a emenda feita pelo SINDAS fica inutilizada como argumento. 
Por telefone eu disse ao Secretário que só nos resta uma saída, que é o Prefeito enviar uma lei pra Câmara, prevendo a renovação dos contratos até a nomeação dos aprovados no concurso público. 
Depois que o Secretário me disse que se o Prefeito concordar ele não tem nada contra, tratei de confeccionar um expediente dirigido ao Prefeito, propondo uma saída definitiva que poderá solucionar o impasse e garantir a renovação dos contratos até a nomeação dos concursados.
O ofício enviado ao Prefeito está logo abaixo e ao protocolar na Prefeitura já falei com os assessores do Chefe de Gabinete para que ele despachasse o mais rápido possível com Prefeito e encaminhasse nossa solicitação e projeto para o Procurador Geral Dr. Carlos Castin.
Propomos ao Prefeito, um projeto de lei, que se aceito e enviado para Câmara, irá alterar uma Lei Complementar Municipal e autorizar a renovação dos contratos até o ingresso dos aprovados no concurso público.
Antes que alguém questione por que não fizemos isso antes, esclarecemos que isso que estamos fazendo agora não adiantaria antes, por que a gestão estava convicta a não renovar os contratos. O titular da pasta da SMS já tinha dito, inclusive em público, que não renovaria os contratos. Agora como ele afirmou que a decisão é do Prefeito é hora de atacar o Prefeito, se ele vai aceitar ou não a proposta do SINDAS é uma possibilidade que temos que esperar.
Deixamos claro aos temporários, que não é pela minoria que nos ofende diariamente que estamos propondo essa saída, e sim, em nome da maioria que acredita no SINDAS e sabe que sem nós não estava trabalhando até hoje na Prefeitura. Estamos fazendo o que é obrigação nossa e por que o Secretário está sensível a questão
Como dissemos antes, reafirmamos novamente agora “o SINDAS não faz milagres e nem somos nós que renovamos contratos”. Vamos torcer que o Prefeito acate nossa proposta e que a Procuradoria do Município não diga que tem que esperar a decisão do TJ-RN, por que a nosso ver essa decisão dificilmente será favorável pelo que conversamos com um dos desembargadores do TJ-RN.

ATENÇÃO: Considerando que a decisão agora está nas mãos do Prefeito Carlos Eduardo, peço a quem tiver conhecimento com lideranças políticas ligadas a Wilma de Fria, Márcia Maia, Raniere Barbosa, e candidatos apoiados por Carlos Eduardo, que os procure e peça para fazerem pressão no Prefeito. Como disse no Oficio, com a saída proposta pelo SINDAS, a decisão é política e está nas mãos do Prefeito.

PREFEITO DE UPANEMA MAIS SECRETARIADO RECEBE O SINDAS, ACS SUSPENDEM TEMPORARIAMENTE A GREVE.



















O Vice Presidente do SINDAS RN, reunir-se com o prefeito e secretariado mais assessoria jurídica de Upanema RN, após vários ofícios solicitando reunião com a municipalidade e com a ameaça de deflagrar greve em Upanema, o prefeito Luiz Jairo recebeu o Sindas com os agentes de saúde, o objetivo e negociar o piso salarial e PMAQ, sem ter nenhuma proposta a apresenta para a categoria o prefeito sugeriu uma nova reunião para o dia 1º de outubro onde irá trazer todo o impacto financeiro  para implantação do piso nacional da categoria o vice presidente Canindé Quirino entregou nas mãos do prefeito Luiz Jairo a minuta de projeto de lei do  piso e a do PMAQ, no próximo dia 1º de outubro deveremos chegar a um acordo finalmente.