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21/10/14

AGENTES DE SANTA CRUZ SUSPENDEM GREVE


Na manhã desta terça feira (21-10-2014), os ACE e ACS de Santa Cruz, em greve há 14 dias, se reuniram para avaliar a proposta da Prefeitura encaminhada ao Sindicato na tarde de ontem e em respeito à população de santa cruz resolveram suspender a greve até a votação do piso na câmara, o que deve ocorrer em no máximo 15 dias.
A Prefeitura propôs o pagamento do piso salarial de R$ 1.014,00 nos vencimentos de novembro, retroativo a julho de 2014. Pela proposta, o retroativo será pago em 8 vezes a partir de janeiro de 2015, mas a categoria não aceitou parcelar em 8 vezes.
Em relação aos fardamentos e calçados, a Prefeitura solicitou que o SINDAS informe a data do pregão dos fardamentos de Natal para aderir a compra.
Após a assembleia, protocolamos na Prefeitura a resposta final da categoria, que foi de aceitar o pagamento do piso a partir de novembro de 2014, mediante pagamento do retroativo de julho, agosto, setembro e outubro, em cinco vezes iguais de R$ 232,00.
Outra condição da categoria para suspender a greve, foi de que o projeto de lei do piso, a ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores, seja a minuta que o SINDAS propôs, pois assegura o cumprimento do que foi proposto pela Prefeitura e assegura a todos nós que não teremos surpresas.
Agora é aguardar a Prefeitura enviar o projeto de lei para Câmara e marcar uma reunião para discutir os demais itens de pauta que não foram atendidos.
Esperamos que a Prefeita encaminhe o que a categoria propôs e não permita que a categoria retome a greve, afinal os agentes fizeram sua parte e deram esse voto de confiança a gestão, ou seja, aguardaram o término das negociações trabalhando em respeito a população de Santa Cruz. 


PROPOSTA FINAL DA PREFEITURA


RESPOSTA DO SINDAS

FESTA DO SINDAS 2014

Neste domingo foi exibido no Canal 17 SIM-TV, a 5ª edição da festa do SINDAS. Mais um momento que ficará na mente dos agentes de saúde  do RN.
Os vídeos estão hospedados no Youtube e podem ser compartilhados pelas redes sociais e salvos mediante utilização de programa apropriado.
1ª PARTE- 25min de duração

2ª PARTE- 11min de duração

17/10/14


Piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias será pago em janeiro

agentesDepois do piso dos professores, a Prefeitura de Upanema vai implantar também o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O prefeito Luiz Jairo se reuniu na última quinta-feira, 09, em seu gabinete, com o vice - presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Norte, Canindé Quirino, e as duas partes chegaram a um acordo para implantação do piso a partir de janeiro de 2015. mais com efeitos retroativos a a data da publicação dalei 12994/2014.
Foi apenas a segunda reunião entre a prefeitura e o sindicato, que contou com a participação também das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento); além da assessora jurídica municipal Jane Cléia e agentes comunitários de saúde, que aprovaram o acordo.
Luiz Jairo vai enviar o projeto de lei para implantação do piso para votação na Câmara Municipal na próxima semana, além de ter se comprometido em aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que um programa de valorização dos servidores da saúde que atuam na atenção básica e nas equipes da Estratégia de Saúde da Família.
O sindicalista Canindé Quirino destacou que o acordo foi importante para a categoria e informou que cancelou uma audiência pública que seria realizada para discutir justamente a implantação do piso. “Chegamos a um consenso e os agentes começam a receber o piso a partir de janeiro de 2015 e a gratificação do PMAQ ainda neste ano para todos os profissionais de saúde. A categoria está satisfeita por que houve negociação e por que chegamos a este acordo com o prefeito”, ressaltou.
Luiz Jairo comemorou o entendimento com mais uma categoria de profissionais e observou que não começa a pagar ainda em 2014 por conta do aperto financeiro da prefeitura. “Vamos encaminhar o projeto de lei para começar a pagar o piso a partir de janeiro de 2015, já que para este ano não será possível em virtude da queda de arrecadação e no FPM, além do aumento dos encargos e do pagamento do 13°”, argumentou.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em junho deste ano.

16/10/14

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN É CARIMBADO COM CARIMBO DE HONRA PELO SINDAS/RN

Dois dias após a publicação do piso nacional da categoria, o SINDAS/RN solicitou por meio do ofício nº 136/2014 de 20 de junho, ao Prefeito Arlindo Dantas, que fosse implantado os R$ 1.014,00 na matriz salarial dos agentes de saúde (ACE e ACS), tendo em vista que eles fazem parte de um plano de cargos negociado pelo SINDAS em 2012, cuja matriz inicial era salário mínimo para todos os servidores da Prefeitura.
Atendendo à solicitação do SINDAS, o Prefeito solicitou que encaminhássemos uma planilha demonstrando como ficaria o salário dos agentes, após a correção da matriz inicial.
Atendendo à solicitação foi providenciada a planilha e enviada a Prefeitura por meio do ofício nº 162/2014, que além de acatar nossos cálculos, já providenciou a legalização do piso local e vem pagando os novos salários desde o mês agosto.
A um gestor como esse, que respeita e reconhece o trabalho e o valor dos ACE e ACS, o SINDAS tem a honra de conceder o carimbo do reconhecimento, carimbo este, quem nem todos os gestores públicos são dignos de receber.

O Prefeito de São José de Mipibu é mais um prefeito do RN Carimbado pelo SINDAS, diferente dos prefeitos(as) de Várzea, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Tibau do Sul, São Pedro do Potengi, Japi, Santa Cruz, Caicó, Cruzeta, São Gonçalo do Amarante, Extremos, Carnaúbas dos Dantas, Tenente Ananias, Macau entre outros que estão na nossa lista negra, porque não pagam o piso dos agentes de saúde.

13/10/14

ATENÇÃO ACS A NOTA DO PMAQ, SAIRÁ EM NOVEMBRO

Informe Ministério da Saúde: lista de certificação do PMAQ


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--Informe Ministério da Saúde--
Foi prorrogado, por mais alguns dias, o prazo para a divulgação da primeira lista de Certificação das Equipes do 2º ciclo do PMAQ. O prazo para a divulgação da segunda lista permanece em novembro de 2014.
Neste momento, o Departamento de Atenção Básica está concluindo a terceira fase do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e a validação dos dados coletados pelas Universidades responsáveis pela realização da avaliação externa.
Os municípios receberão o recurso referente ao desempenho das equipes participantes do PMAQ retroativo a competência junho de 2014, de acordo com a pactuação entre municípios, estados e Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Mais informações, ligue para (61) 3315-9044
Fonte: http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1930

01/10/14

PEDIDO DE ÔNIBUS PARA TODAS AS CIDADES

Atenção agentes de saúde de todas as cidades do interior filiados ao SINDAS, pedimos que imprimam o ofício abaixo  colorido e em duas vias e protocolem na Prefeitura.
Se todos os Prefeito(as) receberem esse documento, a maioria não irá se recusar em fornecer transporte para os que os agentes prestigiem essa maravilhosa festa.
Anexo ao ofício pedimos que imprimam um cartaz para que o motorista da Prefeitura veja o mapa do local da festa.
Para imprimir o ofício e o cartaz, clique com mouse direito sobre a imagem, abra em nova aba ou guia e depois salve e imprima colorido.


24/09/14

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ VOTAM INDICATIVO DE GREVE DIA 29 DE SETEMBRO

De acordo com Edital de convocação da categoria, publicado na Tribuna do Norte desta quarta feira (24-09-2014), os agentes de saúde irão se reunir dia 29 de setembro na câmara Municipal de Vereadores, para votar a pauta que justifica a greve e aprovar ou não o indicativo de greve da categoria.
Se a categoria vier a deflagrar uma greve em Santa Cruz por tempo indeterminado, a Prefeitura não poderá alegar que não tentamos negociar antes, pois desde a publicação da Lei Federal nº 12.994/2014, que estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde (agentes comunitários e de endemias) no valor de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), o SINDAS/RN pleiteou a implantação do piso da categoria em junho e reiterou o pedido em setembro, depois de uma reunião com a categoria, mas a Prefeita de Santa Cruz fez vista grossa e, pelo visto, prefere negociar com a categoria em greve.
Infelizmente não restou alternativa a categoria, a não ser, aprovar o indicativo de greve para o dia 03 de outubro de 2014.
 Entre as atividades grevistas, está prevista uma audiência publica a na Câmara de Vereadores, com a presença de representante do Ministério Público, agentes e sociedade civil organizada.
Lamentamos profundamente que num município onde a Prefeita é uma profissional de saúde e esposa de um candidato a Deputado Estadual, os agentes de saúde tenham que parar as atividades, para ver seus direitos assegurados.
É uma vergonha, que a população seja prejudicada, arriscando a perder consultas, deixar de ser encaminhada para os demais procedimentos nas unidades de saúde e correr o risco de perder o Bolsa Família, que depende dos agentes.
Fala-se, inclusive, que o fato da Prefeitura protelar o pagamento do piso para depois das eleições é uma estratégia, por que o Marido da Prefeita é candidato a Deputado Estadual, e com isso, levar no banho-maria até passar as eleições criaria uma espécie de dependência.
 Pelo que ouvimos da categoria, essa espécie de cabresto não funciona mais em Santa Cruz e os agentes estão revoltados com a situação, por que Santa Cruz é uma das poucas cidades da Região que não paga o piso dados agentes de saúde.

Iremos dar ciência da situação dos agentes de Santa Cruz ao candidato ao Governo do RN, Dep. Henrique Eduardo Alves, pois foi atendendo ao pedido do SINDAS-RN, que ele pautou e votou o piso da categoria este ano na câmara Federal. É inadmissível e inaceitável que em uma das cidades que se apoia Henrique, a Gestão e candidatos a deputado faça uma politica contra esses importantes profissionais da saúde.

22/09/14

NOTÍCIAS SOBRE TEMPORÁRIOS

Hoje durante a tarde Mônica e mais alguns agentes, se reuniram com o Secretário Cipriano Maia, na tentativa de convencê-lo a renovar os contratos com base na Lei do ano passado, a qual criou alguns cargos temporários para contratação por processo simplificado. 
Na época colocamos uma emenda por meio do Ver. Ubaldo, que autorizava a renovação dos contratos até os aprovados no processo seletivo serem chamados.  Essa emenda garantiu a renovação do contratos que acabam agora dia 30/09/2014, mas segundo o Secretário, com base nela não pode mais renovar, por que teve outra lei que previu a realização do concurso. Segundo ele se a lei diz concurso e não processo seletivo, a lei que Ubaldo propôs a emenda feita pelo SINDAS fica inutilizada como argumento. 
Por telefone eu disse ao Secretário que só nos resta uma saída, que é o Prefeito enviar uma lei pra Câmara, prevendo a renovação dos contratos até a nomeação dos aprovados no concurso público. 
Depois que o Secretário me disse que se o Prefeito concordar ele não tem nada contra, tratei de confeccionar um expediente dirigido ao Prefeito, propondo uma saída definitiva que poderá solucionar o impasse e garantir a renovação dos contratos até a nomeação dos concursados.
O ofício enviado ao Prefeito está logo abaixo e ao protocolar na Prefeitura já falei com os assessores do Chefe de Gabinete para que ele despachasse o mais rápido possível com Prefeito e encaminhasse nossa solicitação e projeto para o Procurador Geral Dr. Carlos Castin.
Propomos ao Prefeito, um projeto de lei, que se aceito e enviado para Câmara, irá alterar uma Lei Complementar Municipal e autorizar a renovação dos contratos até o ingresso dos aprovados no concurso público.
Antes que alguém questione por que não fizemos isso antes, esclarecemos que isso que estamos fazendo agora não adiantaria antes, por que a gestão estava convicta a não renovar os contratos. O titular da pasta da SMS já tinha dito, inclusive em público, que não renovaria os contratos. Agora como ele afirmou que a decisão é do Prefeito é hora de atacar o Prefeito, se ele vai aceitar ou não a proposta do SINDAS é uma possibilidade que temos que esperar.
Deixamos claro aos temporários, que não é pela minoria que nos ofende diariamente que estamos propondo essa saída, e sim, em nome da maioria que acredita no SINDAS e sabe que sem nós não estava trabalhando até hoje na Prefeitura. Estamos fazendo o que é obrigação nossa e por que o Secretário está sensível a questão
Como dissemos antes, reafirmamos novamente agora “o SINDAS não faz milagres e nem somos nós que renovamos contratos”. Vamos torcer que o Prefeito acate nossa proposta e que a Procuradoria do Município não diga que tem que esperar a decisão do TJ-RN, por que a nosso ver essa decisão dificilmente será favorável pelo que conversamos com um dos desembargadores do TJ-RN.

ATENÇÃO: Considerando que a decisão agora está nas mãos do Prefeito Carlos Eduardo, peço a quem tiver conhecimento com lideranças políticas ligadas a Wilma de Fria, Márcia Maia, Raniere Barbosa, e candidatos apoiados por Carlos Eduardo, que os procure e peça para fazerem pressão no Prefeito. Como disse no Oficio, com a saída proposta pelo SINDAS, a decisão é política e está nas mãos do Prefeito.

PREFEITO DE UPANEMA MAIS SECRETARIADO RECEBE O SINDAS, ACS SUSPENDEM TEMPORARIAMENTE A GREVE.



















O Vice Presidente do SINDAS RN, reunir-se com o prefeito e secretariado mais assessoria jurídica de Upanema RN, após vários ofícios solicitando reunião com a municipalidade e com a ameaça de deflagrar greve em Upanema, o prefeito Luiz Jairo recebeu o Sindas com os agentes de saúde, o objetivo e negociar o piso salarial e PMAQ, sem ter nenhuma proposta a apresenta para a categoria o prefeito sugeriu uma nova reunião para o dia 1º de outubro onde irá trazer todo o impacto financeiro  para implantação do piso nacional da categoria o vice presidente Canindé Quirino entregou nas mãos do prefeito Luiz Jairo a minuta de projeto de lei do  piso e a do PMAQ, no próximo dia 1º de outubro deveremos chegar a um acordo finalmente.

21/09/14

domingo, 21 de setembro de 2014

PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL ENVIADO PELO SINDAS RN E APROVADO PELO LEGISLATIVO DE CARAUBAS SEM ALTERAÇÃO VEJA NA INTEGRA.


 Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Caraúbas aprova o piso salarial nacional dos ACE E ACS. 

Na tarde desta quinta-feira, dia 19 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores, Palácio Ver. “Antonino Benevides”, aconteceu a 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2014.

A 7ª Sessão Ordinária foi marcada pelo projeto de Lei do Poder Executivo Municipal fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias e altera Lei Municipal n° 814/2006. Bem como, no Projeto de Lei 082/2014 do vereador Ailton Praxedes, que denomina o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Josué de Oliveira de Prefeito Zimar Fernandes
Todos os Parlamentares estiveram presentes a 7ª Sessão Ordinária. Na pauta da Sessão Ordinária, foram apresentadas três requerimentos e dois projeto de lei.
Confira a pauta desta sexta-feira:





18/09/14

5ª FESTA DO SINDAS DIA 11/10/2014

 A festa anual do SINDAS que já virou tradição, será realizada dia 11/10/2014, na área de Lazer do SINSENAT em Mangabeira-Macaíba/RR
(Mesmo local do ano passado) e contará com bandas ao vivo; entrega de uma camiseta comemorativa da 5ª festa; 5 churrascos por associado; feijoada a vontade; refrigerantes de 2L por mesa; picolé, pipoca, algodão doce e parque infantil com brinquedos para crianças; torneio de futebol com premiação, troféu e medalhas e cerca de 60 prêmios, entre eles: Smarts TV, notebooks, celulares, tabletes, câmeras digitais; micro-ondas e etc.
Aos filiados que não pegarem a senha na sede, só terão acesso com parentes diretos(esposo(a) e filhos), o acesso só se dará mediante apresentação de contracheque atual na entrada da área de lazer.
Recomendamos que os agentes de Natal e da Grande Natal, venham pegar as senhas na Sede do SINDAS no período de 01/10 a 08/10 de 2014, das 8:00h as 17:00h, inclusive, no horário de almoço.
Diferente dos anos anteriores, este ano não teremos condições de custear o transporte para as cidades do interior, visto que, o os custos com a festa duplicaram e aumentamos a quantidade de churrasco, de prêmios e camisetas.  Em face disto, pedimos aos companheiros que se organizem e providenciem o transporte, para que não percam esse grandioso evento. Sugerimos que peçam o transporte ao prefeito(a) e se precisar de um ofício ligue para o SINDAS com nome a quem será dirigido o pedido e um e-mail para enviarmos o ofício.
Pedimos a compressão de todos. E vamos ser coerentes, pois o SINDAS está tendo um grande gasto com essa mega festa e é justo que os companheiros façam um esforço para o transporte. Lembramos que foi graças ao SINDAS que a remuneração de muita gente deixou de ser salário mínimo, o que possibilitou significativa melhora de vida.

ATENÇÃO PARA AS OBSERVAÇÕES ABAIXO:

OBS 1: Só será permitido jogar no torneio quem for agente de saúde e filiado ao SINDAS. Se por ventura for constatado que o time tem algum jogador que não é filiado ao SINDAS, este será desclassificado e perderá a premiação.
OBS 2: Só o próprio associado quem poderá pegar as senhas da festa e não adianta fazer pressão que não será aberto exceções.
OBS 3: Não será permitido que o associado que não irá a festa, repasse as senhas para terceiras pessoas, por que o direito é individual e se a pessoa abre mão de ir a festa é um direito que lhe assiste.
OBS 4: Os agentes que se filiarem ao SINDAS e ainda não tiverem com desconto no contracheque, constando o nome do SINDAS, poderá participar da festa, mas não irá concorrer a premiação. Essa medida é justa, por que todos têm a oportunidade de se filiar, mas muitos só se filiam as vésperas da festa, com interesse de concorrer aos prêmios.

Informações: 3201-0073/3201-1086/3201-1771/ 8727-4836 ou com qualquer diretor.

15/09/14

FICA ACERTADO PAGAMENTO DO PMAQ EM ANGICOS









O impasse do PMAQ em Angicos foi resolvido, com a presença do vice-presidente do SINDAS RN Canindé Quirino   e de toda equipe administrativa da prefeitura, a pedido dos ACS o SINDAS negociou pagar o PMAQ de acordo com o projeto enviado para o legislativo sem perdas para  a categoria.

REUNIAO EM CAMPO REDONDO FOI PROVEITOSA, PREFEITO PODERÁ PAGAR O PISO AINDA ESTE MES.







O SINDAS RN realizou reunião com todos os ACS e ACE de campo redondo, os Diretores Canindé Quirino e Josenilson Vicente reuniram-se com a categoria para explica como proceder para atingir o piso salarial nacional de 1.014,00 está praticamente acordado, o pagamento do piso só não saiu ainda por que o SINDAS  tinha conseguido uma gratificação e os agentes querem permanecer com ela no contracheque.