Entrevista do Presidente do Sindas, Cosmo Mariz a TV tropical,

MAIS DOIS GESTORES QUE TÊM NOSSO RESPEITO E APOIO

DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2012, A PREFEITA DE CANGUARETAMA SE COMPROMETEU CONOSCO, DE CONTINUAR PAGANDO A PORTARIA AOS ACS E CUMPRIU APÓS ELEITA. É MAIS UMA GESTORA QUE MERECE O RESPEITO DO SINDAS-RN.

O SINDAS assim como vem fazendo com alguns gestores que acertam em suas administrações, ratifica que em prol dos agentes de saúde de Canguaretama, que é parceiro do Município. Esperamos que as nossas reivindicações sejam sempre atendidas pela Prefeita e por sua equipe.

A Prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho tem a nossa aprovação, veja porque:

O PREFEITO DE JOÃO CÂMARA É MAIS UM QUE MERECE O RESPEITO DO SINDAS-RN, POIS DESDE 2009 PAGA INTEGRALMENTE A PORTARIA FEDERAL DOS ACS.

Em 2009, quando o SINDAS chegou ao Município de João Câmara-RN, conseguimos entre outros benefícios, a efetivação e o pagamento integral da portaria ministerial para os agentes de saúde.

De lá para cá o Prefeito ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, que encontra-se no seu segundo mandato, vem cumprindo fielmente o compromisso com a categoria, e diferente de outros gestores, valoriza a categoria pagando como vencimento base R$ 950,00 da Portaria 260/2013.

São gestores assim, que verdadeiramente sabem investir na saúde dos munícipes, pois servidores valorizados produzem mais e melhor.

O SINDAS assim como vem fazendo com alguns gestores que acertam em suas administrações, ratifica que em prol dos agentes de saúde de João Câmara é parceiro do Município e espera que o reconhecimento da municipalidade para com a categoria continue e que as reivindicações do sindicato sejam sempre atendidas.

O Prefeito de João Câmara, VAVA tem a nossa aprovação, veja porque:

AGENTES DE CAIÇARA DO NORTE-RN SERÃO EFETIVADOS

Há mais de dez anos trabalhando na informalidade, 15 agentes comunitários e 2 agentes de endemias do Município de Caiçara do Norte serão efetivados. Atendendo a reivindicação do SINDAS/RN há mais de dez anos trabalhando na informalidade, 15 agentes comunitários e 2 agentes de endemias do Município de Caiçara do Norte serão efetivados. Atendendo a reivindicação do SINDAS/RN, o Excelentíssimo Prefeito de Caiçara do Norte, Sr. AMARILDO ELIAS DE MORAIS, encaminhou ao Legislativo o Projeto de lei proposto por nós, que trata da efetivação dos ACE e ACS, bem como, do pagamento dos R$ 950,00 previstos na Portaria 260/2013.

Na manhã dessa sexta feira, em uma sessão lotada na Câmara Municipal de Caiçara, a convite da Presidente da Casa, podemos esclarecer alguns artigos da minuta enviada pelo prefeito, bem como, colaborar com entendimento dos vereadores da situação e da oposição ao Prefeito.

Após nossos esclarecimentos, todos os vereadores presentes declararam que serão favoráveis ao Projeto de efetivação dos agentes. O projeto agora tramitará pelas comissões e em 15 dias será novamente votado e aprovado.

É SINDAS na luta para garantir um futuro melhor aos seus associados.

IMAGENS: SÉRGIO VERTON

Agentes de Saúde se reuniram para uma Assembleia no SESC centro. NATAL.

Na manhã desta Sexta Feira (17) no auditório do SESC centro, agentes de saúde e demais servidores da saúde, se reuniram em assembleia com objetivo de debater e obterem alguns esclarecimentos sobre a data base prevista no PCCV. O Secretario Geral do SINDAS, Sr.  Michael Borges esclareceu: o grande ganho para o agente de saúde foi à mudança de regime de CLT para Estatutário. À categoria está incorporada dentro do PCCV e com uma data base prevista em lei desde o ano de 2010. Esclareceu que duas datas base refentes a 2012 e 2013 estão em ATRASO; Que o Sindas vai recorrer para que os anos de 2012 e 2013 sejam pagos. A gratificação é um assunto que está sendo muito questionado e debatido pelo Sindas, pois a categoria  dos agentes de saúde de Natal  foi a única que não foi beneficiada com a gratificação dentro do PCCV. Foi esclarecido que o Sindas entrou com um processo admirativo solicitando a gratificação para à categoria, e depois de passar pela Procuradoria Geral do Município, segui para SMS onde se encontra Atualmente.

Por outro lado a união dos sindicatos formou uma mesa de negociação da saúde, onde houve acordo entre os sindicatos  de se lutar por gratificação para as categorias que ainda não foram contempladas.  Entre os que não recebem gratificação estão os  os agentes de endemias e os Agentes comunitários.

A assembleia foi importante para esclarecer e tirar as dúvidas da categoria.

Dia 17/ 05, Assembleia com todos os agentes de Saúde de Natal.

Sindas RN, convoca todos os agentes de Saúde para amanhã dia 17/05 ás 10:00 no sesc centro, para mais uma assembleia, na ocasião serão abordados assuntos de interesse à categoria. 


Vamos Juntos nesta Luta.

SINDAS ENVIA FORÇA TAREFA PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ACE E ACS no INTERIOR DO RN

Enviamos os Diretores Canindé Quirino, Melquides e Josenilson, para participarem de várias reuniões e negociações no interior do Estado. Entre as cidades que serão contempladas com a visita do SINDAS estão: Pau dos Ferros, Carnaubais, Portalegre, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Caraúbas, Areia Branca entre outras cidades que serão envolvidas no decorrer desses três dias seguidas de atividades.

A partir do dia 20 de maio, as atividades sindicais se concentrarão na capital, onde pretendemos visitar todas as unidades e PAs, para filiar quem ainda não está filiado ao SINDAS e tirar todas as dúvidas relacionados aos processos trabalhistas e de liberação do FGTS, sobre a data base, entre outros assuntos de interesse da categoria.

Graças a honestidade, dedicação e empenho da atual diretoria, agora dispomos de dois veículos, o que vai facilitar os trabalhos da entidade. É o dinheiro da categoria sendo investido com competência e dedicação, pois em menos 8 meses de mandato já reforçamos os equipamentos de expediente da sede, compramos outro carro e quitamos o 1º veículo da entidade, estamos pagando um consórcio para aquisição de uma carta de crédito para compra da nossa área de lazer, e ainda, estamos programando uma super festa até o final do ano, que visa comemorar o dia do trabalhador, o dia do servidor e o dia nacional dos agentes de saúde. Só não comemoramos o dia do trabalhador, porque os 134 temporários estavam para ser demitidos e não havia clima para festa.

SINDAS/RN, UNIÃO INDEPENDÊNCIA E LUTA.

SAQUE DO FGTS DOS AGENTES DE NATAL

Caros companheiros agentes de Natal, a ação do FGTS que todos só sacariam em 2014 pela data de aniversário, já foi ganha e a Prefeitura perdeu o prazo de recorrer.

Para que a sentença seja cumprida, só falta o Juiz do Trabalho notificar o trânsito em julgado do processo. Depois de notificada, a Prefeitura terá obrigatoriamente 30 dias para dar baixa nas carteiras e informar a relação de todos que tiveram seu regime jurídico, para com isso, u juiz determine por alvará para liberação do FGTS de todos.

ESCLARECIMENTOS A ALGUMAS DÚVIDAS

1- Por que o SINDAS está pedindo o extrato das contas vinculadas?

Resp. Estamos nos antecipando, para quando for dada entrada na execução da sentença, enviamos ao Juiz a relação completa de todos os agentes e de quanto cada um efetivamente tem depositado. Sem esse procedimento, quem garantiria que a Caixa liberaria o valor correto e com base em que valor o juiz emitiria o alvará.

2- E verdade que do valor de cada agente o SINDAS terá direito a um percentual?

Resp. É mentira. Esse foi mais um motivo de mandarmos tirar o extrato analítico, pois cada um vai receber seu próprio dinheiro já sabendo quanto tem depositado.

3- O Dinheiro vai tá liberado até o fim de maio ou tem previsão?

Resp. Se dependesse do SINDAS já estaríamos todos com esse dinheiro no bolso, mas alguns trâmites processuais podem atrasar. Mas graças a trabalho antecipado que a direção vem fazendo na hora que o Juiz de sinal verde já estará tudo pronto para confecção dos alvarás.

Observações: Pedimos mais uma vez a toda categoria, que acabem com disse-me-disse e deixem de dar ouvidos a alguns incompetentes, que insatisfeitos com nosso maravilhoso trabalho procuram denegri-lo. Essas mesmas pessoas que ficam perpetuando mentiras no campo, são as mesmas que se estivessem no SINDAS estariam roubando a categoria, por isso externam o que eles fariam, como se nós estivéssemos fazendo. Essas pessoas, além de insatisfeitas com nosso trabalho, estão doentes de raiva, porque estavam junto com alguns advogados, arrancando 20% de honorários dos agentes.

O SINDAS além de ganhar uma ação coletiva para os filiados e não filiados, não cobrará nada de ninguém, mas quem não quiser esperar ou quer dá ouvidos a quem não deve, fique a vontade pague 20% a advogado particular.  

AGENTES DE SAÚDE DE CAICÓ RECEBERÃO R$ 950,00 DA PORTARIA 260 MAIS INCENTIVO DE FINAL DE ANO

Depois de se filiarem ao SINDAS, os Agentes de Saúde de Caicó, passaram a sonhar novamente com um salário digno. No dia 02/04/2013 o SINDAS reuniu toda categoria para debater três matérias importantes para vida profissional de todos. Um PL sobre um piso local (R$ 950,00) outro sobre o Programa de Melhoria a Qualidade da Atenção Básica e outro sobre assédio moral.

Na noite desta quarta feira (08-05-2013) aprovamos por unanimidade o PL que estabeleceu o salário dos Agentes Comunitários e de Endemias, no mesmo valor da Portaria Federal 260/2013, qual seja R$ 950,00.

SINDAS FAZ A DIFERENÇA EM CAICÓ-RN

SINDAS PROTOCOLA PL PARA PAGAMENTO DE PORTARIA FEDERAL PARA AGENTES DE PARAZINHO-RN

Protocolamos com a Secretária de Saúde de Parazinho, um projeto de lei que prevê o pegamento integram da Portaria 260/2013. No final do ano passado, havíamos conseguido um significativo reajusta para os agentes, mas esse ano não abriremos mão dos R$ 950,00.

Negociações me Parnamirim caminham a passos largos. Foi protocolado nesta terça feira dia 07 de maio, na Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim o projeto de lei que versa sobre o reajuste salarial para os agentes. O projeto toma como base os valores repassados pela portaria ministerial N° 260/2013, que são equivalentes a 12 parcelas de R$ 950,00, mais uma 13° parcela no último trimestre de cada ano, correspondente ao mesmo valor, somando um total de 13 parcelas. A direção do SINDAS acredita na implantação do reajuste, já no final do mês de maio, como mostra o Art. 5° do projeto de Lei. Para isso, contamos com a força de uma categoria forte e unida e com a com o respeito da gestão aos trabalhadores. O próximo passo é o projeto dar entrada na câmara. Aguardem as postagens dos próximos passos.

5º CONGRESSO DA CONACS DEFINE O VERDADEIRO REPRESENTANTE DA CATEGORIA O SINDAS RN, COM A PARTICIPAÇÃO DO VICE-PESIDENTE CANINDE QUIRINO E DO DIRETOR SERGIO VERTON.

Deliberações da CONACS durante o 5º Congresso Nacional representam um grande avanço na luta da categoria

Após três dias de debates, palestras, apresentação de trabalhos e troca de experiências o 5º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) chegou ao fim com um saldo positivo e importantes decisões que definirão o futuro da categoria. Realizado na cidade de Caldas Novas, em Goiás, o congresso contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre elas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate à endemias (ACE), líderes sindicais, diversos parlamentares e profissionais de diferentes áreas que ministraram palestras e esclareceram dúvidas de todos os presentes.

O tema do Congresso, “Sindicalização e Piso Salarial”, foi lembrado durante toda a programação do evento, com o objetivo de fortalecer ainda mais esses propósitos e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de continuar militando e lutando pelas políticas de remuneração e valorização da categoria. Esse discurso ganhou ainda mais força com a participação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), bem como representantes dos deputados federais João Campos (PSDB-GO) e Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) , além das dezenas de agentes que se elegeram vereadores em seus municípios.

A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, considera que a participação e o discurso de cada autoridade foi bastante positiva tanto para o sucesso do congresso, como para a conscientização e envolvimento de cada companheiro na constante busca pelos objetivos da classe. “Com essas lideranças políticas e parlamentares trabalhando conosco e todos os ACS e ACE engajados na luta pela aprovação do piso salarial e valorização profissional de nossa categoria, temos condições de realizar grandes mobilizações, em busca desse objetivo. Vamos lutar não apenas em Brasília, mas em cada município, com o apoio das lideranças locais”, avalia Ruth.

As Deliberações

Conforme previsto na pauta do 5º Congresso Nacional da CONACS, houveram diversas votações que definiram os rumos dos trabalhos da confederação para os próximos anos e afirmam o interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias  em se organizar para defender seus principais propósitos.

A primeira votação foi sobre o Regimento Interno da CONACS, aprovado por maioria absoluta de votos. Em seguida, foi apresentada e aprovada as contas da entidade dos anos de 2010, 2011 e 2012, sem nenhuma ressalva.

Outro grande passo dado pela CONACS, com aceitação da grande maioria dos delegados e ouvintes presentes no plenário, foi a abertura do processo de sindicalização da categoria de ACS e ACE. A votação foi dividida em três partes. Na primeira delas, foi definido que a CONACS está autorizada a organizar a sindicalização da categoria, nos três níveis (regional e/ou municipal, federações sindicais e confederação sindical). Na segunda parte foi definido que os sindicatos já existentes serão inseridos na CONACS, provisoriamente, com exceção dos Estados que ainda não possuem uma Federação Sindical. Na última votação sobre esse assunto, ficou definido que haverá um representante para cada grupo de, no mínimo, cinco sindicatos organizados.

A contribuição financeira para a confederação também foi deliberada por votação, com a seguinte definição: mantém-se a contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de cada ACS e ACE para a CONACS e as federações ficam comprometidas em declarar o número de associados, mensalmente, para contabilização, lembrando que deverão repassar essa quantia diretamente para a CONACS.

A última votação realizada durante o congresso foi para a eleição dos novos diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Com a candidatura de chapa única, a Diretoria presidida por Ruth Brilhante, foi eleita para mais um mandado à frente da CONACS. “Agradeço imensamente a cada um dos ACS e ACE presentes pelo apoio e confiança depositado nessa diretoria, que nos últimos anos tem se comprometido nas lutas pela melhoria de condições de trabalho e valorização da categoria. Agradeço também a Deus pelo sucesso alcançado durante o 5º Congresso Nacional da CONACS e peço à Ele que nos dê ainda mais força para continuar buscando e alcançando nossos objetivos”, concluiu a presidente da confederação.

A última deliberação do congresso foi a definição do Calendário para 2013. Ficou acordado que será realizada uma mobilização para a audiência pública, prevista para esse semestre, em Brasília, com a participação do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros parlamentares engajados na luta dos ACS e ACE. Também ficou programado que, cada Estado, realizará pelo menos um seminário ou plenária, durante o segundo semestre de 2013, com a presença da diretoria e representantes da CONACS.

Durante o 5º congresso da CONACS, as entidades sindicais estaduais do País foram chamadas para representar seus estados. Do Rio Grande do Norte, se apresentaram o SINDAS e o SINDSAÚDE, mas depois da análise nos registros sindicais, a Assessoria jurídica da CONACS concluiu que o único representante legal dos ACE e ACS do RN era o SINDAS/RN, e que outros sindicatos não representam os agentes do RN.  Ao serem informados da decisão, os representantes do SINDSAÚDE/RN se retiraram do congresso. 

INFORME AOS AGENTES TEMPORÁRIOS DE NATAL

Caros companheiros, durante toda sexta feira estivemos empenhados junto a Procuradoria Geral do Município, no sentido de obtermos a resposta final sobre a permanência de todos. Como o Procurador Geral passou o dia externo, só conseguimos informações através do seus assessores, que nos informaram que ainda não havia o parecer final, mas segundo o Procurador poderia ser negativo e dependeria da Promotoria aceitar ou não mantê-los até o término da seleção pública.

Já durante a noite, mantive contato por telefone com Procurador Chefe, e o mesmo confirmou as informações parciais de seus assessores. Carlos Castim me informou que está buscando um consenso com a Promotora da Saúde Dra. Elaine Cardoso, para discutir com MP a prorrogação dos contratos até que ocorra a seleção.  

Deixei claro para o Procurador que o afastamento dos temporários prejudicara diretamente o trabalho de controle da Dengue e que a SMS havia informado que os temporários atuais não poderia fazer a seleção. O Procurador afirmou que não existe nenhum supercílio de todos participarem, mas mesmo com essa afirmativa, pedi que ele fizesse constar no parecer que os agentes temporários poderão participar da futura seleção pública.

Alertei ao Procurador que os contratos vencem dia (06/05), e ele informou que até lá todos trabalhem normalmente que no máximo na terça teríamos uma definição sobre a manutenção de todos ou não. Esperamos que ainda na segunda feira tenhamos a resposta para todos, tendo essas informações mandarei imediatamente uma mensagem.

NEGOCIAÇÕES EM PARNAMIRIM PROMETEM

Em assembleia no último dia 12 de abril, os agentes de saúde de Parnamirim, votaram e aprovaram em assembleia, uma minuta de reivindicações composta por uma pauta bastante enxuta e objetiva:

1º- Criação do piso salarial municipal com base nos valores da portaria ministerial 260/2013;

2º- Mudança do auxílio alimentação de ticket para dinheiro; e

3º- fardamento e melhoria nas condições de trabalho. 

Como as negociações sobre essas e outras pautas já vinham sendo discutidas com a municipalidade a mais de seis meses, a categoria aprovou  um prazo de quinze dias, a contar do dia da assembleia, para que o município desse respostas.

Nesta quinta feira (02/05), tivemos uma reunião parcial com o Secretário de Saúde do Município, Sr. Marcio Cezar. Na ocasião o Secretário alegou  que o prazo dado pelo SINDAS não foi suficiente para que a SESAD apresentasse as respostas a pauta, pois ainda não tinha sido possível a apreciação do chefe Executivo.

O Secretário solicitou mais alguns dias, pois precisaria de um novo prazo, pelo menos até o dia 09 de maio. O Secretário indagou que não haveria sequer necessidade de votar indicativo de greve, uma vez que tem interesse de discutir e dar resposta a categoria. Diante da solicitação do Secretário, nos comprometemos em esperar alguns dias, só assim, estará configurado esgotamento das negociações, caso nosso pleito não seja atendido até o dia 09/05/2013.

  Esperamos que a nossa pauta seja atendida, pois os agentes não tem a intenção de prejudicar o atendimento à população, mas se for preciso, e não havendo avanços nas negociações, infelizmente teremos uma GREVE!

AVANÇOS MAIS RECENTES RECENTES

Na manhã dessa sesta feira(03/05), O Presidente do SINDAS, foi informado pelo Procurador do Município, que durante a manhã, em reunião com Prefeito, as solicitações do SINDAS foram pautadas. Segundo Dr. Fábio Daniel, o Prefeito Maurício Marques deu sinal verde ao Secretário de Saúde para atender as nossas solicitações, pois segundo o Prefeito os agentes de saúde e o SINDAS são coerentes e merecem atenção especial.

Já na Próxima semana, estaremos protocolando uma minuta de projeto de lei, estabelecendo que o salário base da categoria será R$ 950, 00 e que fica desde já o executivo autorizado converter em remuneração, todos os reajustes das portarias subsequentes a portaria 260/2013. O teor do PL que enviaremos já foi previamente discutido com Sr. Procurador do Município, que de antemão solicitou ao Presidente do SINDAS que fizesse uma minuta de projeto enxuta para não ser necessária nenhuma alteração por parte da PGM.

“Estamos confiantes e temos plena convicção, que o nosso PL será aprovado em breve. Faremos de tudo para o reajuste ser implantado já nos vencimentos de maio.”

SINDAS/RN PARTICIPOU DIA 30 DE ABRIL, DE REUNIÃO COM OS AGENTES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Se fizeram presentes na reunião, os Secretários de Saúde e de Administração do Município. Na ocasião os diretores do SINDAS ressaltaram a importância de reconhecer o trabalho prestado pelos agentes de saúde ao município, e da necessidade de se criar o piso salarial local, com base nos valores do repasse do Ministério da Saúde. 

O financiamento a atenção básica deve ser Tripartite, portanto, os municípios devem arcar com a sua parcela para a manutenção e aprimoramento dos programas. Garantir melhores condições de trabalho e salários mais dignos para os ACS e ACE, é a prova do comprometimento dos gestores municipais com a atenção básica e com a qualidade do serviço, esclareceu a Direção do SINDAS.

 

ATUAÇÕES RECENTES NO INTERIOR DO RN

AGENTES DE CAICÓ SERÃO VALORIZADOS PELA ATUAL GESTÃO COM PAGAMENTO INTEGRAL DA PORTARIA 260/2013.

O SINDAS chegou em Caicó com toda força. Há menos de 30 dias começamos a negociação junto a Prefeitura, defendendo principalmente que seja pago no vencimento básico dos ACE e ACS, o mesmo valor da Portaria 260/2013. No dia 02/04 protocolamos três projetos de lei, um sobre proibição da assédio moral, outro sobre o reajuste para R$ 950,00 e um último sobre o repasse dos 60% dos recursos do PMAQ.

Atendendo as solicitações do SINDAS, o Prefeito Roberto Germano, enviou para câmara nesta segunda feira, o Projeto de lei discutido com o SINDAS.

Estive em Caicó na tarde de ontem e confirmei que o PL protocolado está de acordo com o que foi discutido com o SINDAS e com a categoria.

Aprovado o PL e sancionada a lei, os agentes passarão de R$ 678,00 para R$ 950,00 a partir de 1º de maio. É uma grande valorização, e podemos afirmar que a atitude do Prefeito em acatar nossas reivindicações, só nos leva a acreditar que ainda existem gestores preocupados com bem estar da população e dos seus servidores.

A votação do PL será na próxima semana e o SINDAS estará presente para agradecer a gestão e aos vereadores.

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI SE REÚNEM COM O SINDAS

No final do ano passado, conseguimos aprovar um projeto de lei em São João, que instituiu o repasse no vencimento básico do valor da portaria do Ministério da Saúde, qual seja R$ 950,00, mas infelizmente uma assessora técnica as secretária de saúde convenceu mudar a lei que enviamos e reduzir o salário base de R$ 950,00 para R$ 791,00.

Infelizmente depois de tudo feito, tomamos conhecimento, mas iremos sentar com Prefeito para tentar reverter essa traição para com esses importantes profissionais.

Não iremos admitir que uma que assessora de secretaria de saúde rebaixe direitos da categoria, nem muito menos, que nas nossas costas façam a categoria aceitar um engodo. 

"Não abrimos mão dos R$ 950,00."

SINDAS PROTOCOLOU NESTA SEGUNDA FEIRA 29-04-2013 PL QUE TRATA DO PAGAMENTO DA PORTARIA 260/2013 AOS AGENTES DE IPUEIRA RN

Na manhã de segunda feira(29-04), protocolamos um projeto de lei que instituirá o pagamento integral da portaria do Ministério da Saúde aos agentes comunitários, e ainda, concede o mesmo percentual de reajuste aos agentes de endemias.

Após reunião com os recém filiados do SINDAS, saímos direto para Prefeitura, onde protocolamos o PL e conversamos com Secretário de Administração e Finanças do Município.

Esperamos que o PL seja enviado o mais rápido possível para Câmara, pois só assim, poderemos juntamente com a atual Gestão, reverter a desvalorização da categoria que se perdura há anos em Ipueira.

INFORME AOS ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL

Caros ACE temporários, sabemos da aflição de todos, em especial porque se aproxima o vencimento dos contratos, mas ainda não mantivemos contato ou marcamos outra reunião, porque não obtivemos o parecer do processo que visa obter um parecer sobre a permanência de todos.

No final da tarde desta quarta-feira, estivemos reunidos com Assessor Jurídico que dá suporte ao Gabinete da PGM e em seguida nos reunimos com Sr. Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Castim.

Na conversa pedimos celeridade no parecer e abordamos todos os pontos favoráveis em manter os 134 temporários, bem como, pedimos a sua sensibilização em face de tratar-se de uma situação emergencial e porque Natal pode vivenciar uma epidemia com a saída dos 134 agentes.

Saímos da reunião muito confiantes, primeiro porque o Procurador garantiu que o interesse dele é ver a coisa andar e não atrapalhar. Em segundo lugar, o procurador garantiu que vai analisar o pleito do SINDAS e do Secretário de Saúde com a sensibilidade que o caso requer e que não se preocupasse, que se for possível juridicamente o parecer será dado até sexta feita (26/04).

            Já deixamos previamente acordado que dado o parecer será mantido contado com o SINDAS, após isso marcaremos uma reunião com todos os temporários, nem que para isso precisemos nos reunir no sábado. Aguardem mais notícias em breve.

            Não podemos deixar de elogiar a postura do Sr. Secretário de Saúde, pois o mesmo cumpriu na integra o que acordou com o SINDAS. Isso pode ser facilmente observado no ofício enviado ao Procurador do Município de Natal, com o qual nos reunimos.

OBS: Lamentamos porque ainda continua o disse-me-disse, principalmente por parte de alguns temporários que ficam em contato com quem se diz oposição ao SINDAS, mas na verdade faz oposição a toda categoria. 

Enquanto vergonhosamente perdem tempo falando dos que fazem alguma coisa pelos temporários, ocupamos nosso tempo com trabalho sério, mas que infelizmente incomoda os despeitados, desonestos e inimigos da categoria.

CAICÓ SERÁ A PRÓXIMA CIDADE DO SERIDO A PAGAR OS R$ 950,00

No dia 02 de abril estivemos no Município de Caicó, para debater a pauta encaminhada pelo SINDAS ao excelentíssimo Prefeito Roberto Germano. Na assembleia, além dos 34 que já eram filiados, os demais agentes pediram fichas de filiação para se filiarem ao seu sindicato.

Após a assembleia nos reunimos com Secretário de Saúde e em seguida, protocolamos nossas propostas de projeto de lei na Prefeitura.

Uma delas prevê o salário de R$ 950,00, a segunda propõe a criação de uma lei que proíbe o assédio moral no Município e a última, Institui um prêmio financeiro para todos os membros das equipes contempladas com PMAQ.

Na tarde de ontem, estivemos reunidos com Excelentíssimo Prefeito de Caicó, para finalizarmos as negociações. Ele acatou na íntegra duas de nossas propostas, qual seja: a do PMAQ que pagará 60% dos recursos com prêmio financeiro e a do assédio moral que já está na Câmara. Sobre o salário base, houve duas pequenas alterações na nossa proposta anterior, mas o salário de acordo com a Portaria 260/2013 foi mantido para os ACE e ACS (R$ 950,00).

Os artigos retirados foi o que previa sessenta dias para o pagamento do piso nacional, quando a EC 63/2010 for regulamentada e o que previa o reajuste automático do salário, com base nas novas portarias.

Mesmo com a alteração no nosso projeto de lei original, entendemos que ainda assim será uma vitória para os agentes de Caicó, que há mais de 10 anos só acumularam prejuízos, desvalorização e desrespeito de gestões que passaram, mas com a atuação do SINDAS e respostas positivas do atual Prefeito, começamos a escrever uma nova história para os ACE e ACS de Caicó.

Mesmo não tornando o reajuste automático como previmos, o Prefeito assegurou que sendo reajustado o valor da portaria, estará aberto ao diálogo com SINDAS e, se for o caso, mandará outro projeto de lei para Câmara. Mesmo assim solicitamos que revisse a possibilidade de tornar o reajuste automático como previmos anteriormente.

Avaliamos a postura do Prefeito, como sendo um grande investimento para saúde do Município de Caicó. A valorização não será só para os agentes, uma vez que, todos os membros da ESF serão contemplados com Prêmio de 60% PMAQ. Quem mais ganha com esse investimento é a população, pois uma vez valorizados e respeitados pela administração, os servidores prestam seus serviços com mais dedicação e empenho.

Todas essas conquistas tiveram apoiadores importantes, como o Sindicato dos Enfermeiros(as) do RN, da ACS Janaina liderança do SINDAS em Caicó, dos Vereadores Rubão e Alex e dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, os senhores Procópio e Divino.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE