22/05/15

AGENTES DE TAIPU SE REÚNEM COM SINDAS(21-05-2015)

Na tarde de ontem, o SINDAS se  reuniu com os agentes de saúde de Taipu. para discutir a ação judicial para a devolução da insalubridade, calendário de pagamento, PMAQ, terço de férias, atribuições dos ACS e no final cobraram-me a data da festa do SINDAS desse ano.

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL PARAM AS ATIVIDADES NO DIA 18-06-2015

Na tarde desta sexta-feira (22-05), os agentes comunitários e agentes de endemias aprovaram por unanimidade, que paralisarão as atividades novamente no dia 18/06/2015, porque os pontos de reivindicações da categoria ainda não foram atendidos.
A pauta da greve consiste nos pontos que não foram resolvidos pelo Município, mesmo após a categoria voltar ao trabalho, são eles:

1-  Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
2-  Não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue para os ACE);
3-  Não realização da mudança de nível do período de 2010 à 2012, objeto da Lei nº 120/2010;
4-  Não pagamento das datas bases vencidas, previstas no PCCV;
5-  Não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015;
6-  Não reajuste do auxílio alimentação;
7-  Não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014;
8-  Não pagamento do PMAQ aos ACS;
9-  Não pagamento do incentivo de final de ano previsto no Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014, aos agentes comunitários de saúde.
Demos o ultimo voto de confiança a Gestão e voltamos a trabalhar para negociar a pauta trabalhando, mas sem não houver avanços até dia 17 de junho, a categoria para no dia 18 por tempo indeterminado.

19/05/15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ACE E ACS DE NATAL-RN

Atenção ACE e ACS de Natal, o presente edital de convocação será publicado na Tribuna do Norte de amanhã(20-05).
Avisamos a todos os agentes que durante o expediente da manhã todos trabalham normal.
Pediremos o abono da falta só da parte tarde, porque a SMS está colocando dificuldades em abonar faltas de assembleias que duram 3 horas e se pede o dia todo.
A assembleia é do interesse de todos, por isso, é importante que cada tenha o discernimento que não se trata de um mero dia de folga ou dia de resolver assuntos no centro.
A COISA É SÉRIA!

15/05/15

SMS DE NATAL É DENUNCIADA POR ASSÉDIO MORAL

Por causa de vários casos de assédio moral, ocorridos com agentes comunitários de saúde de Natal, peticionamos na noite de hoje(14-05) às 20:25h, uma denúncia contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Entre os pedidos ao Ministério Público do Trabalho estão:

a)  Realização de audiência de conciliação, com objetivo de ouvir vários agentes de saúde vítimas de assédio moral;
b) Intimação do novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto, para assinatura de novo Termo de Ajustamento de Conduta, considerando que o TAC 065-2007, foi assinado à época pela ex-secretária adjunta MARIZA SANDRA DE SOUZA ARAÚJO e pelo ex-assessor jurídico do Município de Natal, Dr. FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO;
c) Que sendo comprovados os casos de assédio moral hora denunciados, seja Município de Natal penalizado com a multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) prevista no TAC 065-2007, por trabalhador prejudicado, reversível ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do art. 5º, § 6º, e do art. 13, ambos da Lei n.º 7.347/85;
d)  Que seja o Município obrigado a aplicar contra os assediadores, as penas previstas no Art. 1º, da Lei Municipal nº 00189, de 19 de fevereiro 2002.
ATENÇÃO
Pedimos a todos os agentes de saúde de Natal que vêm sendo vítimas de enfermeiros(as), administradores, diretores ou colegas de trabalho, que procurem o SINDAS para dar nome, endereço e preencher um relatório.
No dia da audiência levaremos todas as vítimas, com isso, garantiremos que nunca mais se repita certos abusos da parte de quem acha que os agentes não tem quem os defenda. 


 CONFIRA NO ARTIGO ABAIXO E VEJA SE VOCÊ É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL

12/05/15

VEJA AS MUDANÇAS NAS REGRAS DO PIS PARA 2016

Como foi amplamente divulgado pela mídia e pela internet, houve uma mudança nas regras do PIS, mudanças estas que vão afetar milhões de brasileiros que deixarão de ter direito ao PIS 2016. Vamos entender um pouco quais foram as mudanças:
Nas novas regras do PIS que já estão em vigor desde 28 de fevereiro de 2015, para ter direito ao pagamento do PIS o trabalhador deve:
- Estar cadastrado por pelo menos 5 anos no Fundo PIS/PASEP (esta regra continua igual)
- Ter trabalhado pelo menos 180 dias ou 6 meses interruptos ou seja, se trabalhador alguns meses em um e depois em outro não contará para efeito de recebimento do PIS. (antes a regra valia para quem tinha trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não);
- Ter recebido até dois salários médios (esta regra não foi alterada)
- Envio da RAIS com as informações do trabalhador até prazo estabelecido em lei (Regra permanece igual)
- Outra grande mudança e que afetará drasticamente o bolso do beneficiário é que a partir do próximo calendário do PIS, no calendário do PIS 2016 o trabalhador irá receber o PIS conforme tempo trabalhado, a fórmula para calcular o PIS vai ser igual ao décimo terceiro salário. Vai receber proporcional ao tempo trabalhado.
Por exemplo:
Se você tem direito ao PIS e trabalhou por 6 meses terá direito a receber 1/2 salário minimo.
Se trabalhou por 8 meses terá direito a 8/12 multiplicado pelo salário minimo, e assim sucessivamente e só terá direito a um salário minimo integral quem trabalhar por 12 meses.
As novas regras que entraram em vigor no dia 28 de fevereiro de 2015 não servem para o calendário do PIS 2015. Essa é a melhor noticia que o trabalhador poderia ter. Porque se já começasse a valer a partir deste calendário do PIS 2015, milhões de trabalhadores perderia o direito ao beneficio.
Segundo a Medida Provisoria 665/2014, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2014, as mudanças nas regras visam regular o pagamento dos benefícios, deixando mais severas as regras.
As mudanças não afetaram somente o abono salarial do PIS, mas também o seguro desemprego.
Fonte: CEF/Pis

11/05/15

Piso dos agentes de saúde não sofrerá reajuste em 2015

 Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14 complicou a vida dos Agentes de Saúde
PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2015!
Desde o fim do ano passado, criou-se uma expectativa dentro da categoria dos ACS e ACE sobre o novo valor do Piso Salarial para o ano de 2015.

Muitos acreditavam que da mesma forma que ocorria todos os anos anteriores, no início de 2015, o Ministério da Saúde iria publicar uma nova Portaria, reajustando o valor do Incentivo Financeiro, e que só isso bastaria para aumentar o valor do "Piso Salarial."

Infelizmente, não é tão simples assim! As regras mudaram, e com a confirmação dos Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14, a situação hoje é bem complicada!

A CONACS em suas Assembleias e Fóruns realizados após a sanção da "Lei do Piso Salarial," já vinha alertando a suas lideranças da possibilidade de um congelamento do Piso Salarial Nacional já no ano de 2015, notícia essa que se confirma com a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), criado para discutir a regulamentação do Decreto que estabelece os critérios de repasse da Assistência Financeira da União.

A reunião realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Saúde, contou com a presença da CONACS nas pessoas da Presidente Ruth Brilhante, da Vice-presdiente Ilda Angélica e da assessora Jurídica Dra. Elane Alves, além de um representante da CNTSS e dos Representantes do Ministério da Saúde.

A pauta da reunião, revelada apenas no seu início, não trazia nenhum ponto deliberativo, sendo apenas de esclarecimentos e informes. Dessa forma, torna-se importante alertar toda a categoria sobre as seguintes mudanças:

DAS PORTARIAS 121 e 165
Essas Portarias atingem todos os ACS e ACE, pois em linhas gerais, significa que haverá um “recadastramento geral” de todos os ACS do País, e um “cadastramento” de todos os ACE do País.
O prazo para a realização desse cadastro será até o fim do ano de 2015, e o seu objetivo é identificar a forma de vínculo empregatício dos ACS e ACE, para legalizar o repasse da Assistência Financeira Complementar, já que a Lei 12.994/15 condiciona o repasse do recurso da União ao cumprimento da EC 51, ou seja, vínculo direto, e através de Processo Seletivo Público - este entendido, como uma espécie do Concurso Público.

As consequências desse cadastramento para os Gestores, especificamente são que:
a) Irá condicionar a partir do final de 2015, o recebimento do recurso, hoje chamado “incentivo financeiro”, através da conta empenho do Fundo Nacional de Saúde “PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, ao recadastrar de todos os seus ACS até o fim de 2015, sendo repassado a partir de então recursos da Assistência Financeira Complementar apenas para a quantidade de ACS que comprovadamente estejam efetivados, seja através do reconhecimento dos seus direitos previstos no artigo 9º da Lei Federal 11.350, seja, realizando novas seleções públicas, empossando os ACS em cargos ou empregos públicos, com vínculo direto com o ente empregador (Estado ou Municípios);

b) Fica condicionado “imediatamente” o recebimento do valor de 95% do "Piso Salarial" dos ACE, a título de “Assistência Financeira Complementar”, ao cadastro dos mesmos, na forma prevista da EC 51/06 e Lei Federal 11.350/06; Ou seja, hoje o Município recebe recursos dos ACE, Fundo a Fundo, no Bloco chamado “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, fato que causa grandes controvérsias e dificuldades na hora da implantação do Piso Salarial dos ACE, pois, os Gestores, sem razão, afirmam que não recebem “contra-partida” da União para o pagamento do Piso Salarial dos ACE. Segundo os representantes do Ministério da Saúde, após o cadastramento do profissional ACE, na forma indicada pelas Portarias 121 e 165, o Município já no mês seguinte receberá da União o valor da “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” correspondente a cada ACE regularmente cadastrado.

09/05/15

PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO SINDAS EM JOÃO CÂMARA, MAXARANGUAPE E EXTREMOZ

Os últimos dias não foram nada fáceis para Direção do SINDAS. E meio a greve de Natal e indicativos de greve em outras cidades do RN, tivemos algumas demandas envolvendo demissão de ACE já efetivos desde 2008.
Além de procedimentos administrativos que tratam da demissão de agentes, estamos tendo que lidar com algumas demandas provocadas por promotores(as) de justiça.
Aliado ao todos os problemas, em algumas cidades que onde já havíamos fechado negociações para atendimentos de pontos de pautas, as gestões deram para traz e não cumprira o acordado.
A exemplo de João Câmara, Maxaranguape e Extremoz. Em relação ao João Câmara a falta de compromisso foi da Secretária de Saúde, mas já provocamos o Prefeito Municipal. Em relação a Extremoz e Maxaranguape já está em andamento dois processos no Ministério Público do Trabalho-MPT/RN.
Agora é só aguardar que as demandas que tramitam no MPT e torcer que as Prefeituras denunciadas sejam punidas ou quem sabe, intimadas para uma mediação.
Os procedimentos são abertos pelo SINDAS via peticionamento eletrônico pela internet. A Prefeitura de Maxaranguape e de Extremoz agora estão na mira do MPT. O procedimento contra Prefeitura de Extremoz foi protocolado nesse sábado 9/05/2015.
PEDIDO AO PREFEITO DE JOÃO CÂMARA
PROCESSO DE MAXARANGUAPE
PROCESSO DE EXTREMOZ

08/05/15

JUSTIÇA ARQUIVA PROCESSO DA PREFEITURA DE NATAL QUE PEDIA ILEGALIDADE DA GREVE

No dia 04 de maio Dr. Nelber apresentou a defesa do SINDAS no processo que pedia a ilegalidade da greve. 
Como a categoria resolveu acabar a greve dia 04/05, no dia 06-05 entramos com outra petição pedindo a Juíza BERENICE CAPUXU, que arquivasse o processo. Alegamos que a ação tinha perdido o objeto, já que a categoria tinha voltado ao Trabalho.
Na tarde de hoje saiu a decisão, a Juíza acatou nossos argumentos e decidiu pleo arquivamento da ação.
VEJA A DECISÃO

08/05/2015 às 12:14
Decisão do Relator Indeferindo a Inicial   (...) Ressalte-se a competência deste Relator para indeferir, de plano, petições iniciais de ações da competência originária do Tribunal, nos termos do inciso X do art. 183 do RITJRN.
6. À vista do exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo na forma dos arts. 267, I, c/c 295, VI, do Código de Processo Civil.
7. Proceda a Secretaria Judiciária com o arquivamento do presente feito, observadas as cautelas de estilo. 
8. Publique-se. Cumpra-se.
VEJA O PROCESSO 

SECRETÁRIO OFICIALIZA ABONO DAS FALTAS DA GREVE E DESMARCA REUNIÃO DO DIA 15-05-2015

O Secretário de Saúde de Natal, oficializou na tarde de ontem, que irá abonar os auxílios alimentação e os dias de greve dos agentes de saúde.
No mesmo ofício ele desmarcou a reunião que estava agendada para o dia 15-05, mas hoje na reunião com Prefeito cobramos que o Gabinete intervisse para manter a reunião, poque a qualquer momento os agentes de saúde podem voltar a greve.

EM RESPOSTA A PROPOSTA DE REAJUSTE ZERA SERVIDORES GANHARAM AS RUAS NA MANHÃ DE HOJE(08-05)



Em resposta a vergonhosa proposta do Prefeito de reajuste zero, os agentes de saúde e demais servidores fizeram uma manifestação pelas ruas de Natal.
A caminhada saiu do baldo e seguiu até a Prefeitura de Natal. De lá os servidores seguiram até a câmara onde o Prefeito estava em audiência pública sobre Turismo.
Ao chegar na Câmara os servidores ocuparam as galerias e o plenário e gritaram em alto e bom som “o servidor unido jamais será vencido. O servidor na rua Prefeito a Culpa é sua.”
Constrangido e acuado, o Prefeito de Natal a pedido do Vereador Sandro Pimentel concordou receber o SINDAS e SINSENAT após a audiência pública.
A reunião ocorreu na sala da Presidência da Câmara, mas a choradeira do Prefeito não foi diferente dos seus secretários. Com muita luta arrancamos o compromisso do Prefeito de sentar para negociar a data base e reajuste assim que o PL da cobrança da dívida ativa for aprovado pelos vereadores.
Na reunião deixamos claro que a greve dos agentes pode retornar a qualquer momento, principalmente se a reunião com Secretário de saúde for adiada.

06/05/15

PREFEITO DE NATAL MANDOU UM RECADO PARA QUEM NÃO FEZ GREVE - OFERECEU REAJUSTE ZERO

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL

Os sindicatos em greve contavam com uma resposta positiva da Prefeitura de Natal, mas na reunião ocorrida hoje(06) no Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, a resposta foi a pior possível.
A proposta do SINDAS e SINSENAT ara que na folha de maio fosse implantada a mudança de nível, e durante o mês de maio se instalasse as mesas para definir o percentual da data base e negociar os demais pontos de pauta.
A reunião estava prevista para começar às 15:00h, mas só após 2 horas de espera fomos recebidos. Com poucas palavras o Secretário de Governo Jonny Costa disse que não tinha nada a oferecer além do que já tinha sido proposto.
Como não podemos retomar a greve imediatamente, já tiramos com SINSENAT duas atividades de alerta, uma para sexta(08-05) e outra para dia 12/05/2015.
No dia 08 a concentração será às 8h na Praça Tamandaré próximo ao Viaduto do Baldo e no dia 12/06 acampamento na Câmara de Vereadores, pois terá audiência publica sobre a data base.
Essa resposta só fortalecerá o movimento, porque os servidores que ainda não participaram da greve terão que tomar a decisão de aderir a greve ou ficar com zero real de reajuste em 2015.
VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO MAIS RÁPIDA DO MUNDO

04/05/15

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DECIDEM VOLTAR AO TRABALHO A PARTIR DESTA TERÇA FEIRA 05-05-2015

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do Município de Natal, em greve desde o dia 06-04-2015, decidiram em assembleia realizada na tarde desta segunda feira (04-05), que a partir de amanhã retornarão ao trabalho.
A categoria tomou essa decisão por causa da preocupação com a crescente epidemia de Dengue e do surto de Febre Chikungunya, bem como, por levar em consideração que já tem uma reunião agendada com Secretário de Saúde até o final da 1ª quinzena de maio e uma outra reunião com Chefe de Gabinete do Prefeito nos próximos dias.
A categoria volta ao trabalho, mas tanto o Secretário quanto o Prefeito, já foram notificados que os agentes irão aguardar as negociações combatendo a Dengue, mas se até o dia 28/05/2015, não forem negociados o reajuste da GIDAS, do Auxilio Alimentação, data de envio para Câmara de Vereadores do Incentivo de Desempenho do PMAQ, mudanças de nível do PCCV e datas base de 2014 e 2015, a categoria poderá parar novamente, independente de epidemia.
Esperamos que até o dia 28 de maio, possamos ter avançado nas negociações dos pontos de pauta pendentes, afinal o retorno da categoria às suas atividades, representa o último voto de confiança à Gestão Municipal.
Se a greve for retomada DIA 28/05, a população deve pedir explicações a Gestão Municipal, pois estamos sendo coerentes em respeito ao povo de Natal, que clama pelo trabalho dos agentes de saúde nessa faze delicada que a cidade vivencia.
COMUNICADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO