18/05/2018

PROTOCOLADAS HOJE AS PROPOSTAS DISCUTIDAS COM GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE.

FORAM ESSAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS
Na reunião ocorrida com Governador do Rio Grande do Norte, ficou acordado de apresentarmos oficialmente as propostas discutidas na reunião, bem como, tecer nossas considerações sobre cada ponto.

Com a importante colaboração da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, por meio de seu Diretor do RN, Sr. Josenilson Vicente, construí durante todo o dia de hoje, um ofício fundamentando cada reivindicação e uma minuta de projeto de lei, instituindo uma Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – PECAPS.


Caso a proposta seja acatada e o projeto enviado à Assembleia Legislativa do RN, a PECAPS garantirá o repasse de incentivo financeiro aos municípios, para pagamento de gratificação de desempenho aos ACE e ACS, correspondente a 10% do Piso Nacional da Categoria.

Se isso virá realidade, o que não está descartado, o SINDAS/RN terá condições de instituir através das prefeituras, uma gratificação de 10% do piso, pois o dinheiro será repassado pelo Estado.

Por questão de legalidade, caberia aos municípios apenas criar suas leis, o que não será problema por que os recursos serão assegurados pelo Governo do Estado quando os municípios aderirem ao PECAPS.

Agora iremos fazer marcação cerrada, para que os estudos de viabilidade sejam feitos, bem como, cobrar apoio da Assembleia Legislativa do RN, por meio do Presidente, que também se comprometeu conosco.

“Como confio em Deus e na força da categoria, tenho fé que sairemos vencedores em mais essa empreitada em prol dos nossos guerreiros e guerreiras do RN.
Cosmo Mariz”
VEJA O OFÍCIO E O PL

15/05/2018

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBE PRESIDENTE DO SINDAS/RN PARA DISCUTIR PROPOSTAS EM PROL DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN



No final da tarde dessa terça feira (14-05), o Governador Robinson Farias, recebeu o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, o Diretor de Mobilização do SINDAS e também Diretor da CONACS Sr. Josenilson Vicente, e o Diretor de Promoções do SINDAS Sr. Carlos Alexandre, para tratar de propostas em prol dos ACE e ACS.
A reunião ocorreu em parceria com Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ranieri Barbosa, que sempre apoia as lutas da categoria, como fez recentemente com PMAQ, cuja Lei foi promulgada por ele.
 Antes de pontuarmos nossas sugestões, fizemos uma breve apresentação do SINDAS/RN. Na nossa avaliação, o Governador ficou impressionado com a nossa seriedade, isenção partidária e sobretudo com as milhares de conquistas obtidas em 10 anos de Sindicato.
O Governador sem nenhuma cerimônia, elogiou a nossa forma de atuar e confessou desconhecer um sindicato que só defende sua categoria e que não permite interferência político-partidária na entidade.
Falamos de toda a importância dos ACE e ACS para população e para o SUS, deixando claro que grande parte da economia gerada nos serviços de média e a alta complexidade é fruto do nosso trabalho de prevenção e educação em saúde, desenvolvido por cada anjo do SUS.
Fizemos questão de mencionar o peso político que a categoria tem junto a população, pelo fato de adentrarmos em 100% por cento dos domicílios potiguares. Dissemos ao Governador que ALÉM DE AUTORIDADES MÁXIMAS NAS COMUNIDADES, SOMOS VERDADEIROS FORMADORES DE OPINIÃO.
Após essa colocação, o Governador nos interrompeu eufórico. No primeiro momento achávamos que viria uma crítica, mas pelo contrário, Robinson interrompeu para dizer: “CONHEÇO DE PERTO A IMPORTÂNCIA E FORÇA DOS AGENTES DE SAÚDE, PORQUE FUI DEPUTADO 7 VEZES E EM VÁRIAS CIDADES OS AGENTES ME DAVAM MAIS VOTOS DO QUE CERTOS VEREADORES”.
O Vereador Ranieri Barbosa além de endossar as palavras do Governador, pediu atenção especial para categoria e para as propostas do SINDAS. Disse que em Natal vários agentes sempre fizeram a diferença ao apoiar ele e que sempre teve a categoria como parceira.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
As propostas que apresentamos não são impossíveis, inclusive, em alguns estados já foram executadas. A principal proposta apresentada por nós, visa a instituição no RN, de uma Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, mediante transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde do RN aos fundos municipais de saúde, o que garantirá melhorias para a categoria.
Além da proposta de Cofinanciamento pontuais, fizemos outras importantes reivindicações, tais como:
·       A criação de uma gratificação com recursos do Governo do Estado destinada aos agentes dos municípios potiguares, mediante atingimento de indicadores pactuados entre SESAP/RN e secretarias municípios de saúde;
·       Investimento por parte do Governo do RN em capacitações e cursos de aperfeiçoamento para ACE e ACS;
·       Ajuda financeira aos municípios, para custear transporte para os agentes e/ou facilitar o uso do transporte cidadão, por parte dos ACE e ACS onde o mesmo está em execução;
·       Instituição de uma parceria para facilitar a aquisição de casa própria para ACE e ACS e;
·        A instituição de um programa de renúncia fiscal, visando facilitar a aquisição de veículos próprio para categoria.
O Governador declarou que todas as reivindicação são louváveis e determinou a sua chefe de gabinete, que recebesse nossas reivindicações e encaminhasse para estudo dos setores competentes.   
A reivindicação concernente a capacitações e cursos de aperfeiçoamento foi vista com bons olhos, inclusive, foi sinalizado uma “possível disponibilidade de recursos oriundo da Escola de Governo”.
Sugerimos nesse particular, que fosse feito investimentos no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE, para garantir capacitação diretamente nos municípios.
Para finalizar a reunião, solicitamos do Governador que seja dada celeridade nos estudos, para garantir se possível, a inclusão no orçamento do Governo do Estado para 2019.
Nos próximos dias estarei construindo um relatório detalhado e propostas de projetos de lei, para apresentar ao Governador. Segundo Robinson, tudo será devidamente analisado e respondido. O que estiver ao alcance dele e for possível, poderá ser colocado em prática.
Como é um ano decisivo esperamos agilidade nos estudos. Se Deus quiser conseguiremos melhorias para os agentes e municípios, afinal de contas, qualquer estimulo advindo do Governo Estadual será muito bem-vindo.

11/05/2018

SINDAS/RN CONSEGUE GRATIFICAÇÃO PARA CENTENAS DE SERVIDORES DE NATAL.



No ano de 2012, após as primeiras adesões dos Municípios Potiguares ao Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB, o Presidente do SINDAS/RN vem lutando para tornar lei o repasse de parte dos recursos, como gratificação aos servidores lotados nas unidades participantes do programa.


Conseguimos criar as primeiras leis já em 2013, nos municípios de Currais Novos e Santa Cruz, mas descobrimos que muitas prefeituras estavam pagando PMAQ irregularmente com base em resoluções de conselhos de saúde. Sabendo dessa irregularidade, e com intuito de garantir a criação de leis justas em todos os municípios do Estado, fizemos uma visitinha ao Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN.
REUNIÃO NO TCE SOBRE PMAQ
A nossa visita ao TCE surtiu efeito e muitas prefeituras começaram a copiar nossos projetos de lei e criar suas próprias legislações. Lamentavelmente nem todas as cidades que instituíram a gratificação do PMAQ em lei fizeram a divisão em partes iguais, independente de nível de escolaridade.
No caso de Natal propomos a criação da gratificação do PMAQ em março de 2015, antes de Parnamirim, que foi proposto em maio de 2015. No caso de Natal a Prefeitura deu andamento aos impactos e discussões, mas não concordou com o pagamento de 50% como gratificação aos servidores.

PEDIDO DE PMAQ-NATAL
PEDIDO DE PMAQ-PARNAMIRIM
No caso de Parnamirim, a Gestão modificou o projeto encaminhado por nós, mas concordou que fosse pago os 50% aos servidores e em partes iguais. Quando o projeto estava prestes a ser encaminhado à Câmara, ocorreu uma pressão do nível superior que queria ganhar mais e a negociação travou.  O projeto só foi finalmente enviado para Câmara da forma que gostaríamos, depois de realizarmos uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para a qual convidei a minha amiga Ana Tânia Sampaio (coordenadora do PMAQ). Na audiência Ana Tânia concordou com todos os argumentos do Presidente do SINDAS e disse claramente que os Agentes são a base do PMAQ.
Em Parnamirim conseguimos ainda em 2015, aprovar a lei 102/2015, mas em Natal o Conselho Municipal de Desenvolvimento atrapalhou e a Lei só foi para Câmara em 2016. De lá para cá travamos uma verdadeira batalha para ver a lei aprovada, que por culpa e má fé do ex-vereador Aldo Clemente, o projeto não foi pautado no início de 2017.
No ano passado acompanhamos pari-passo o trâmite do projeto, destravamos o andamento do processo e após ser refeito o novo impacto financeiro as coisas fluíram. Finalmente esse ano, conseguimos aprovar a Lei do PMAQ de Natal, que apesar de não ter sido o projeto que propomos (idêntico ao de Parnamirim), os servidores das equipes que tem PMAQ irão receber 40% como gratificação, inclusive, os agentes de endemias vinculados a essas equipes. O valor de cada servidor dependerá da nota obtida por cada unidade. A unidade que for melhor avaliada pelo Ministério da Saúde a gratificação será melhor.
DIA DA VOTAÇÃO
Após a aprovação do projeto de Lei, ocorrida na sessão da Câmara do dia 27 de março, corremos para que a Lei fosse sancionada pelo Prefeito de Natal, mas sem sucesso.
Com muita habilidade e de olho nos prazos que o Prefeito tinha para vetar ou sancionar a lei (15 dias), nos reunimos na manhã de ontem, com Presidente da Câmara, Vereador Ranieri Barbosa e informamos que o prazo do Prefeito venceu e solicitamos que ele promulgasse a lei do PMAQ.

Após a reunião o Vereador atendeu de pronto a nossa solicitação e mandou verificar os prazos. Confirmada a nossa informação, Ranieri determinou que fosse preparada a LEI PROMULGADA Nº 0550/2018, publicada no Diário Oficial de 11/05/2018, página 14.





Mas atenção, a luta não acabou, porque agora lutaremos para o dinheiro ser implantado nos contracheques, afinal de contas, para o servidor não importa se é lei, todos querem o dinheiro no bolso.
Já que o SINDAS/RN assegurou esse benefício para todos, mesmo só representando os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias, esperamos que na etapa de implantação nos contracheques todos os demais Sindicatos lutem conosco. Assim garantiremos que o dinheiro seja pago o mais rápido possível.

“Parabéns a todos os servidores que serão beneficiados com a gratificação do PMAQ e independente de representação sindical contem com o SINDAS/RN- Cosmo MARIZ-Presidente do SINDAS/RN”.



   LEI DO PMAQ-AB NATAL-RN by Cosmo Mariz on Scribd


04/04/2018

SESSÃO CONGRESSO DERRUBA 13 DOS 16 VETOS À LEI RUTH BRILHANTE, INCLUSIVE MANTEVE OS VETOS QUE NÃO QUERIA


ESSES SÃO OS 3 VETOS QUE FORAM MANTIDOS E PODERÃO SER OBJETOS DE MEDIDA PROVISÓRIA, JÁ QUE POR ERRO O GOVERNO MANTEVE OS VETOS QUE NÃO QUERIA MANTER E DERRUBOU OS QUE QUERIA MANTER.

Na minha avaliação, a categoria teve uma vitória além da que foi comemorada ontem 03-04-2018, porque dos 16 vetos Presidenciais à Lei Ruth Brilhante, apenas três foram mantidos. Para melhorar nossa situação e piorar a do Governo, foram mantidos 3 vetos que eles não pretendiam manter e que ao meu ver não nos atrapalha em nada.

Eles pretendiam manter os três vetos seguintes, mas por erro DERRUBARAM, são eles:

1º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU
“Art. 2º ...............................................................................................
§ 1º É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental”.

2º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU
“Art. 9º-A ......................................................................................... § 2º   A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, e será distribuída em: 
I – trinta horas semanais, para atividades externas de visitação domiciliar, execução de ações de campo, coleta de dados, orientação e mobilização da comunidade, entre outras; 
II– dez horas semanais, para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

3º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU

Art. 12. A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 9º-H “Art. 9º-H Será concedida indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades, conforme disposto em regulamento.”


PRIMEIRO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-052

Art. 4º..................................................................................................
“III - identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável; ”

SEGUNDO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-059

Art. 9º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:
“Art. 7º-A  Os órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios oferecerão curso técnico de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de carga horária mínima de mil e duzentas horas, que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.”

TERCEIRO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-065
“Art. 16...............................................................................................
Parágrafo único. A Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento do disposto no caput deste artigo e a regularização do vínculo direto entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional, na forma da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006. ” (NR)

Como Deus é Pai e não é padrasto, tentaram nos ENGANAR e foram cegos para nos beneficiar. Quem pretendia tirar a blindagem da categoria, vai ter que conviver conosco mais fortes do que nunca. Agora vamos partir para cima com a luta do PL do reajuste do piso.

“Estaremos prontos como sempre para ir a Brasília quantas vezes for necessário”.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
(84)987864195

AGORA VEJAM ABAIXO OS VETOS QUE FORAM DERRUBADOS, LEIA A CADA UM E OBSERVEM A  GIGANTESCA IMPORTÂNCIA DESSE TEXTO VOLTAR A COMPOR A LEI 13.595/2016.

23/03/2018

LUTA NACIONAL

Como já é do conhecimento de todos, hoje será mais um grande dia para nossa categoria. Dia que serão derrubados todos os vetos da Lei Ruth Brilhante, e que será anunciado pelo Presidente da República, como será o projeto de lei de autoria dele, que tratará do reajuste do Piso Nacional da categoria.
Apesar das expectativas serem positivas em relação ao reajuste do piso, cumpre-nos esclarecer que MUITA COISA PRECISA ACONTECER, para o novo piso salarial ser uma realidade e que hoje 03/04 não será votado reajuste de piso. Estou sendo repetitivo nessa informação, porque muita gente tem me perguntado “SE É VERDADE QUE O PISO SERÁ VOTADO HOJE. 
Em relação ao piso, o que terá hoje em Brasília será uma solenidade com Presidente Michel Temer, onde possivelmente ele irá assumir o compromisso com os ACE e ACS de reajustar nosso piso salarial.
A minha expectativa em particular, é que se concretize o que o Presidente anunciou para CONACS, que é converter a PEC 22/2011 em projeto de lei. Digo isso, porque se o projeto de lei do reajuste do piso surgir “NUM MEIO TERMO” e não prevê coisas importantes contidas na PEC 22/2011, poderá ser mais um engodo. É indispensável que o projeto de lei mantenha a redação da PEC na sua totalidade, só assim, teremos a garantia de um reajuste digno, com previsão de reajuste anual e que não onere a folha de pessoal dos municípios e estados.  
O SINDAS/RN como sempre está em Brasília e muito bem representando pelo Nosso Vice-Presidente Canindé Quirino, nosso 1º Tesoureiro CARLOS RONDNNY PEREIRA LUIZ, e por cinco importantes lideranças, os companheiros CARLOS IDRAILTON DA SILVA de Taipu, WILBER BARBALHO de Ipanguaçu, PAULO MARTINS DE SOUZA de São Vicente, JOSÉ SIDNEY RAMOS FLORÊNCIO de Nísia Floresta e a companheira SANDRA MARIA DO NASCIMENTO de Currais Novos.


Certo da vitória pedimos a Deus proteção para todos que estão em Brasília e que nosso Senhor Jesus Cristo toque o coração de cada parlamentar e do Presidente, para reajustar nosso piso o mais rápido possível, porque não aguentamos mais esse salário defasado. 
AGORA SEGUE UM RECADO IMPORTANTE NA PARTE FINAL DO VÍDEO

SINDAS/RN ENVIARÁ REPRESENTANTES DO RIO GRANDE DO NORTE PARA BRASÍLIA DIA 09/04/2018.


Atendendo a convocação da CONACS, o SINDAS/RN mais uma vez enviará uma comitiva para Brasília, para a luta da derrubada dos vetos à Lei Ruth Brilhante nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018.
Ao lado de 2 Diretores da Confederação Nacional, que também são diretores do SINDAS/RN, estaremos enviando 5 lideranças da base escolhidas por sorteio.
As cinco vagas deverão ser ocupadas, por pessoas que estejam dispostas a irem para Brasília Trabalhar, porque lá não é brincadeira. Quem for será incumbido de representar os ACE e ACS do nosso Estado, e precisa entender acima de tudo, QUE NÃO SE TRATA DE UMA VIAGEM DE PASSEIO.
As lutas nacionais são árduas, pois sequer cadeira tem nos corredores do Congresso para descansarmos. Cada um que participa dessas lutas nacionais, trava uma verdadeira batalha contra o corpo, para suportar o cansaço das idas e vindas nos gabinetes, e participar de eventos que surgem de uma hora para outra.
Pedimos que os interessados que irão se habilitar a concorrer as vagas, tenham o seguinte perfil:
-Sejam pessoas sem problemas de saúde;
-Que tenham folgas ou estejam de férias, para evitar ficar com falta, se a Prefeitura resolver não abonar os dias da viagem;
-Que tenham disponibilidade de viajar um dia antes, de acordo com a disponibilidade de voo;
-Que esteja ciente, que a partir do momento que colocar o nome e for sorteado, a passagem será imediatamente comprada. Pelo fato da passagem ser INTRASFERÍVEL, aqueles que por ventura derem prejuízos ao Sindicato pela desistência da viagem, serão obrigados a ressarcir os prejuízos, nos termos que dispõe nosso Estatuto Social.

Os ASSOCIADOS do SINDAS/RN em dia com suas, que tenham interesse de participar do sorteio e ocupar uma das 5 vagas da base, deve enviar um e-mail para: sindasrnlutanacional@gmail.com até às 9h da segunda feira 26/03/2018, com os seguintes dados:

NOME COMPLETO,
CPF e RG,
TELEFONE e EMAIL.

Cada um que se inscrever receberá automaticamente a seguinte mensagem:
“Você acabou de solicitar sua participação no sorteio de 5 associados, que irão representar o SINDAS/RN na luta pela derrubada dos vetos da Lei Ruth Brilhante, que ocorrerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018.

É importante que essa resposta seja devidamente impressa ou arquivada, para efeito de confirmação da inscrição no sorteio. ”
O sorteio será realizado dia 26/03/2018 às 11h da manhã e será transmitido ao vivo na página do SINDAS no facebook: https://www.facebook.com/SINDASRN”.
IINFORMAÇÃOS: 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771