30/01/15

SINDAS APOIA CONCURSADOS E VAI ATÉ O TJ/RN PEDIR CELERIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO DA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura de Natal realizou no final do ano passado, um concurso público para provimento de 331 vagas de agentes comunitários de saúde e de 265 de agentes de endemias.
O concurso público foi realizado por recomendação do Ministério Público do RN, que em 2012 assinou um acordo junto com Município de Natal, com a condição de realização do certame.
 O acordo celebrado entre Prefeitura e MP foi homologado pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizando, inclusive, a renovação do contrato de 134 agentes de endemias, os quais forma demitidos em setembro de 2014.
Considerando o déficit de agentes em toda Natal, a sobre carga de trabalho dos agentes efetivos e extrema urgência de milhares de famílias, que estão desassistidas pelo Poder público Municipal, o SINDAS/RN passou a cobrar celeridade na realização do concurso e na nomeação dos provados. 
A expectativa da COMPERV, responsável pelo certame, era de até o final de 2014 finalizar todas as etapas do concurso, mas o Ministério Público ingressou com a Ação Civil Pública nº 0810651-73.2014.8.20.5001, depois que foi procurado por alguns portadores de necessidades especiais, que alegaram prejuízos no teste físico.
Com base no pedido do MP a justiça do RN determinou que o resultado do teste físico não fosse divulgado, com isso, as demais etapas do concurso ficam prejudicadas.
No nosso ponto de vista a decisão judicial prejudica os aprovados na prova escrita e no teste físico, bem como, prejudica principalmente a população de Natal, que está desassistida e a mercê de uma epidemia de Dengue em 2015.
Para buscar maior celeridade no processo e alertar o judiciário de que os maiores interessados no desfecho da lide são os munícipes de Natal, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, se reuniu na manhã desta sexta-feira com alguns concursados e procurou o Desembargador convocado Dr. Nilson Cavalcanti, que irá julgar um recurso impetrado pela Prefeitura de Natal.
Informamos ao Desembargador, que o interesse público está acima do interesse de um grupo de pessoas com necessidades especiais, portanto, será mais do que justo dar prosseguimento ao concurso sem prejudicar a população de Natal, que corre sérios riscos de epidemia de dengue e sofre com as limitações dos serviços de saúde por falta de agentes comunitários.

Esperamos que essa semana seja definido se o concurso seguirá seu curso ou se aguardará mais algum recurso na Justiça.


27/01/15

AGENTES DE SAÚDE DE JANDAÍRA-RN APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA 02 DE FEVEREIRO

Na manhã de hoje(27-01-2015), de acordo com o edital de convocação de assembleia campal, publicado na Tribuna do Norte de 23-01-2015, 95% dos ACS de Jandaíra compareceram e aprovaram o indicativo de greve por unanimidade.
Antes de ler e colocar em votação a pauta de greve e o indicativo, fizemos alguns esclarecimentos a população local, que se aglomerou nas calçadas e apoiou a atitude do SINDAS e da categoria.
Se até dia 02/02 as negociações não fluírem e os pontos de pauta não forem atendidos, os agentes deflagrarão greve por tempo indeterminado.

Além da greve o SINDAS irá encaminhar alguns expedientes para o Tribunal de Contas do Estado, Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, solicitando a abertura de alguns procedimentos para investigar o paradeiro dos recursos destinados aos ACS, já que falta tudo e sequer o piso salarial a Prefeitura quer pagar.

SINDAS FEZ REUNIAO COM OS ACS DE ANGICOS PARA DISCUTIR RETROATIVO DO PISO SALARIAL NACIONAL





 




O SINDAS RN REUNI-SE COM OS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE DE ANGICOS, NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, PARA DISCUTIR RETROATIVO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA. O SINDAS RN JÁ TINHA CONSEGUIDO UM REAJUSTES DE SETE POR CENTO ANTES DO PISO SALARIAL, COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE MAIO  DE 2014, CONFORME COPIAS DESDE PROJETO, COM A APROVAÇÃO  DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARREIRAS NA CÂMARA FEDERAL, O MUNICÍPIO DE ANGICOS ENCAMINHOU A CÂMARA MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 988/14 EM AGOSTO CRIADO O PISO SALARIAL LOCAL E JÁ DEIXANDO CRIADO O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS ACS E ACE DE ANGICOS. 


22/01/15

SINDAS CONVOCA GREVE EM MAIS TRÊS CIDADES QUE NÃO RESPEITAM OS DIREITOS DOS AGENTES


SAIRÁ NA TRIBUNA DO NORTE DIA 23-23/01/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos Municípios de Jandaíra, Bom Jesus e Tibau do Sul,  para participarem de assembleia campal deliberativa, a ser realizada em Jandaíra no dia 27/01/2015, na Praça Antônio Messias – Centro de Jandaíra-RN, CEP: 59594-000 em frente à Sede da Prefeitura, em Bom Jesus no dia 28/01/2015 na Rua Manoel Andrade nº 12, Centro, Bom Jesus-RN, CEP: 59.270-000 em frente à Sede da Prefeitura e em Tibau do Sul dia 29/01/2015, na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN, CEP: 59178-000. Todas as assembleias serão realizadas às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.


PAUTA DAS ASSEMBLEIAS

1-        Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:
A-      Falta de condições de trabalho;
B-       Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-       Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;
D-      Falta de bloqueadores solar corporal e labial na quantidade e periodicidade necessária;
E-       Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);
F-        Não cumprimento do Piso Nacional da categoria, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014;
G-      Não pagamento regular da gratificação do PMAQ;
H-      Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho.

2-        Votação do indicativo de greve para o dia 02 de fevereiro de 2015 no caso de Jandaíra, 03 de fevereiro de 2015 no caso de Bom Jesus e 04 de fevereiro de 2015 no caso de Tibau do Sul.

            Natal, 22 de janeiro de 2015.
Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

SINDAS CONSEGUE ASSEGURAR PISO SALARIAL EM MAIS DUAS CIDADES DO RN

Após publicação de indicativo de greve nos Municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, as negociações fluíram e antes da deflagração da greve se chegou num acordo de pagamento do piso de R$ 1.014,00 para ACE e ACS.
Em Tenente Ananias e Cerro Corá o piso será pago a partir dos vencimentos do mês de fevereiro de 2015.
Para os agentes de ambos os Município foi mais uma importante conquista do SINDAS, que ao longo de sua história de luta, só vem conseguindo vantagens para os agentes de saúde.
Agora é só aguardar os contracheques para carimbarmos mais esses Prefeitos que atendendo as reivindicações da entidade, cumprem o que preconiza a Lei 12.994/2014.
Fotos de Tenente Ananias
Cerro Corá

15/01/15

SINDAS APROVA INDICATIVO DE GREVE EM TENENTE ANANIAS E CERRO CORÁ


Na manhã desta quinta-feira(15-01-2015), os agentes de saúde dos municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve para o próximo dia 20/01/2015, data que a categoria voltará a se reunir para deliberar sobre a paralisação das atividades.
O edital de convocação foi publicado na Tribuna do Norte de 13/01/2015. A pauta de reivindicações não diverge muito das pautas das outras cidades e os pontos prioritários da pauta foram aprovados em abas as assembleias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos Municípios de Tenente Ananias e Cerro Corá, para participar de assembleia deliberativa, a ser realizada em Tenente Ananias em frente da Sede Prefeitura, situada na Rua Maria Arlinda nº 39, Centro de Tenente Ananias-RN,  Cep: 59.955-000, no dia 15 de janeiro do corrente ano às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados. No Município de Cerro Corá a assembleia será realizada também no dia 15 de janeiro do corrente ano em frente a Sede da Prefeitura, situada na Praça Tomaz Pereira nº 01, Centro, CEP: 59395-000, também no dia 15 de janeiro do corrente ano, às 9:00h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:30min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 10h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados:

PAUTA DAS ASSEMBLEIAS

1-     Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:
A-   Falta de condições de trabalho;
B-    Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-    Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;
D-   Falta de bloqueadores solar corporal e labial na quantidade e periodicidade necessária;
E-    Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);
F-     Não cumprimento do Piso Nacional da categoria, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014;
G-   Não pagamento regular da gratificação do PMAQ;
H-   Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho;
2-     Votação do indicativo de greve para o dia 20 de janeiro de 2015.

         Natal, 12 de janeiro de 2015.      
Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE
VOTAÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE EM CERRA CORÁ-RN
VOTAÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE EM TENENTE ANANIAS-RN

DIRETORES DO SINDAS PERCORREM VÁRIAS CIDADES DO AUTO OESTE FAZENDO FILIAÇÕES E LUTANDO PELOS DIREITOS DA CATEGORIA

Desde o dia 14/01/2014, os Diretores Josenilson, Canindé e Melquides estão na região do Auto Oeste fazendo filiações ao SINDAS e dando andamento em várias reivindicações dos ACE e ACS.
Dessa vez as cidades contempladas com a visita do SINDAS foram: Venha Ver, Marcelino Vieira, São Miguel, Pau dos Feros, Tenente Ananias, Patu, Portalegre, Martins e Serrinha dos Pintos.
Entre as reivindicações prioritárias está a implantação do piso nacional, garantia de fardamento, bloqueadores solar e labial entre outras.
A visita também tem o objetivo de distribuir um jornal orientando os agentes da região sobre uma nova tentativa do SINDSAÚDE e da CSP-Conlutas, de fundar sindicatos regionais de agentes de saúde. Isso vem sendo feito pelo SINDSAÚDE num total ato de desespero, por dois motivos. Primeiro porque estão proibidos pela justiça do trabalho de se meterem com agentes de saúde, uma vez que quem representa é o SINDAS e segundo, porque a CSP-Consultas central Sindical a qual o SINDSAÚDE é filiado, está na mira do Ministério do Trabalho para deixar de existir, por que o número de sindicatos filiados a ela é inferior ao exigido atualmente.
Se eles não conseguirem um número significativo de sindicatos filiados perderão o registro de Central Sindical. Inclusive a tentativa de fundar outros sindicatos apenas com objetivo de atrapalhar o trabalho do SINDAS e ferrar com a vida dos agentes, atitudes que inclusive já foram denunciadas ao Ministério do Trabalho e várias ações judiciais estão em andamento.
Por onde passamos nossa história de luta e de conquistas é amplamente conhecida. Numa boca só os agentes dizem que a categoria passou a conseguir as coisas depois do SINDAS e não admite que o SINDSAÚDE atrapalhe mais.
Nosso trabalho continua, não vai adiantar fundar sindicato e não ter filiados, por que os agentes já decidiram o sindicato dos ACE e ACS do RN chama-se SINDAS/RN.


13/01/15

SINDAS encaminha pedido de implantação da GIDAS para reabilitados.

Na tarde de ontem encaminhamos o ofício nº 006/2015, solicitando da SMS que implante a gratificação GIDAS para os agentes reabilitados.
O ofício foi encaminhado juntamente com uma planilha solicitada pela SMS, onde consta a situação de cada agente e relata quais os documentos acompanham o pedido.
Só constam na planilha os nomes das pessoas quem são filiadas e cuja documentação foi deixada no SINDAS.
As pessoas que por ventura não constarem na relação, ou não deixaram a documentação ou não são filiados, devendo portanto procurar a SMS diretamente para abrir processo.
Considerando que esperamos mais de 30 dias pela documentação e que mesmo o SINDAS encaminhando o pedido, serão abertos processos individuais para avaliar o direito de cada um, não iremos mais recolher documentação de ninguém.
No caso dos agentes não encaminhados pelo SINDAS devem requerer a GIDAS via processo, que deve ser aberto no protocolo da SMS.

OBS: Lembramos que o pedido do SINDAS será avaliado e segundo SMS só terá direito a GIDAS os reabilitados por doença decorrente de acidente de trabalho ou profissional.
RELAÇÃO ENCAMINHADA

08/01/15

  Sindas/RN: Dirigente acusa prefeito de Sao Rafael de perseguir politicamente os agentes

http://3.bp.blogspot.com/-hGFRTd0L0iE/T42y39cWSvI/AAAAAAAAALY/wUJVI2W_OvE/s1600/mascotes_portal_madre_gran.jpg        Em entrevista levada ao ar  pela Rádio Princesa do Vale, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do RN (Sindas), Francisco Canindé Querino, acusou o prefeito de São Rafael, Médio Oeste potiguar, Jose de Arimateia , de perseguir a categoria.
          “Nós estamos com uma dificuldade muito séria na cidade de São Rafael,. O prefeito  Jose de Arimateia está querendo perseguir os agentes comunitários daquela cidade, querendo mudar de área [de trabalho], isso não é permitido. Agentes que fizeram concurso para determinada área há 14 anos, e hoje ele quer mudar, e não pode mudar sem nenhum consenso entre funcionário e gestão”, declarou.

           O dirigente sindical adiantou que já enviou ofício ao chefe do Executivo advertindo que a prática e caracterizada como assédio moral e prometeu que o Sindas/RN irá tomar todas as providências ante a postura da administração, registrando que o comportamento do gestor é um ato de perseguição política.
            Também acusa o prefeito de negar-se a instituir o Piso Nacional Salarial dos trabalhadores, explicando que o caso também está sob os olhos da assessoria jurídica do Sindicato.

[2015] PMAQ será pago a todos os agentes comunitários de saúde em Assú

Francisco Canindé, vice-presidente do Sindas (Foto: JSL)
PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) que visa a valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família, será creditada à todos os agentes comunitários de saúde do município do Assú.

Segundo informações do vice-presidente do SINDAS, Sindicado dos Agentes Comuntários de Saúde e Endemias,  Francisco Canindé Quirino, depois de várias reuniões e negociações com a gestão municipal do Assú, esta gratificação já está garantinda  a partir de Janeiro de 2015. "Todos os agentes comunitários de saúde que atuam no município do Assú serão beneficiados com esta gratificação. É mais uma luta que o Sindas encabeçou em prol da categoria", afirmou ele.

O presidente do sindicato também disse que estão faltando alguns percentuais referentes aos meses de agosto, setembro e outubro, a serem creditados , 5%, 12% e 15% respectivamente. Além dos pagamentos dos meses finais, novembro e dezembro. Mas, segundo Francisco Canindé, a prefeitura já se pronunciou e disse que os recursos financeiros restantes já estão sendo providênciados e serão pagos o quanto antes.

Secretário adjunto de saúde do Assú é cogitado para assumir direção geral do Hospital Regional

Jader Torquato (Foto: Nelson Dantas)
Segundo informações, o secretário adjunto de saúde do município do Assú, Jader Torquato, recebeu convite para ser o novo diretor geral do Hospital Regional do Assú, Dr. Nelson Inácio dos Santos. Segundo o mesmo, ele analisa a proposta.

Nos bastidores,  zumbidos dão conta de que Jader Torquado poderá vim a ser de fato o novo diretor do hospital, substituindo Wallace Stoessel, que vem fazendo uma gestão modesta diante de um cenário completamente conturbado e sem estrutura de trabalho. Entretanto, Jader Torquato exige que sua equipe seja indicada por ele mesmo, principalmente o diretor administrativo.

Nossa reportagem entrou em contato com Wallace Stoessel, e o mesmo informou que não foi oficialmente comunicado sobre sua possível saída do cargo. "Não estão sabendo de nada ainda, sei porque é o que se comenta dos bastidores. Porém, se for o caso, o nome mais cotado de fato é do Jader Torquato", enfatizou ele por telefone.

Nesta semana o governador Robinson Faria e o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, o renomado médico José Ricardo Lagreca, estão fazendo uma série de reuniões para avaliar os principais hospitais do estado, devendo começar sua jornada por Mossoró. Fontes dão certa que haverá uma conversa entre o cogitado diretor geral, Jader Torquato e o secretário de saúde do estado.