Diante do impasse por parte dos outros sindicatos em relação ao PCCV, tratamos de organizar um plano “B”. Protocolamos no dia 13/09/2010 um ofício com uma minuta de projeto de lei tratando exclusivamente da mudança de regime dos agentes de saúde. Até então, a promessa de mandar um projeto de lei apenas para mudar nosso regime, caso o PCCV não seja votado até o dia 10/10 era uma promessa verbal, mas como não devemos confiar em gestor, tratamos de pedir o compromisso da Prefeitura de Natal por escrito e, na tarde de sexta 24/09 recebemos por um ofício da PM ratificando o que anteriormente havia sido prometido aos agentes de saúde de Natal.
A direção do SINDAS/RN, orienta aos companheiros(as) Agentes de Saúde de Natal a não aderirem a greve deflagrada pelo SINDSAÚDE, porque além dessa entidade não representar mais os agentes, a adesão a greve se torna um risco para quem aderir, por ter sido aprovada em uma assembléia com apenas 80 servidores, ou seja, sem um número de servidores suficiente para deflagrar uma greve.
Companheiros(as) estamos muito próximo da mudança de regime, um sonho antigo de todos nós e que foi adiado pelo próprio SINDSAÚDE, que hoje mais uma vez se esforça para prejudicar a categoria dos agentes de saúde . Na assembléia realizada no dia 25/08/2010, onde estava presente mais de 50% da categoria, o PCCV que nos assegurará um futuro melhor, foi aprovado por todos e, por esse motivo a direção do SINDAS/RN não ver a necessidade de uma greve no momento.
ATENÇÃO: Alertamos aos agentes de saúde que não nos responsabilizaremos pelas consequências caso essa greve seja declarada ilegal.
O SINDAS é o único representante legal dos agentes de saúde de todo o RN e Não vai deixar os agentes servirem de trincheira, muito menos deixaremos escapar a oportunidade de adquirirmos a tão sonhada estabilidade e outras vantagens que muitos servidores já percebem.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra julgou ilegal a greve dos médicos da rede municipal de saúde. Ela deferiu o pedido que havia sido ajuizado pela Prefeitura do Natal alegando ilegalidade e abusividade da greve, determinando a paralisação do movimento.
“Sendo assim, diante do conflito entre os princípios referentes a uma justa remuneração e greve, e o direito a saúde, deve este ser prestigiado, já que se trata de uma atividade essencial à coletividade. Vislumbro, sim, a verossimilhança das alegações do autor, com também o periculum in mora, eis que presente o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois evidente o prejuízo sofrido pela coletividade com a greve dos médicos”, relatou a desembargadora. Maria Zeneide informou ainda em sua decisão: “Defiro a tutela antecipada nos termos do art. 273, I, do CPC, para considerar, em caráter provisório, a abusividade do movimento grevista, devendo o Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte - SIMED determinar o retorno, imediato, dos médicos as suas atividades profissionais”. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Sindicato dos Médicos está sujeito a multa diária de R$ 1 mil. O processo, de número 2010.009879-0, foi julgado em segunda instância e publicado no início da noite desta segunda-feira (20).
Na ação enviada a Justiça, a Prefeitura do Natal pedia a paralisação da greve e o retorno imediato dos servidores públicos da saúde às suas atividades profissionais. “Requer se digne de deferir os efeitos da tutela, para, declarando, em caráter provisório, a ilegalidade e abusividade da greve deflagrada pelo réu, determinando a paralisação do movimento”, afirma o pedido.
De braços cruzados desde o dia 5 deste mês, os médicos que trabalham pela Secretaria Municipal de Saúde discordam dos valores dos vencimentos propostos pela administração municipal, por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
De acordo com a Prefeitura de Natal, desde o final de agosto os representantes do Município vêm promovendo reuniões com os servidores para prestar esclarecimentos. Em um desses encontros, cerca de 500 servidores integrantes do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas) já aprovaram, por unanimidade, o PCCV. Atualmente o vencimento básico da categoria varia de um a três salários mínimos. Com o novo PCCV, o médico receberá, no mínimo, R$ 6 mil, além dos outros benefícios.
O juiz convocado Henrique Baltazar determinou a imediata paralisação do movimento grevista da educação municipal de Natal, bem como, o imediato retorno dos servidores grevistas às suas atividades. Caso haja descumprimento da decisão, foi fixado uma multa diária de cinco mil reais a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN.
Na mesma decisão, o magistrado indeferiu, por entender incompatível com o direito de greve, o pedido para que seja efetuado o desconto dos dias parados. Quanto ao pedido de reposição das aulas que deixaram de ser ministradas, deixou para apreciá-lo posteriormente, tendo em vista depender de maiores informações sobre o calendário de reposição.
Na Ação Civil Pública nº 2010.002307-8, o Município de Natal pediu que fosse declarado, em caráter provisório, a ilegalidade e abusividade da greve deflagrada pelo SINTE, e que fosse determinada a paralisação do movimento e, via de consequência, o retorno imediato dos servidores públicos da educação às suas atividades profissionais, com a reposição efetiva das aulas que deixaram de ser ministradas durante a greve.
O município alegou na ação que há perigo de dano irreparável pelo fato de que os estudantes, especialmente as crianças e adolescentes, estão com o direito à educação sendo violado. A prefeitura pedia ainda pela autorização para descontar dos grevistas os dias paralisados, bem como, a reposição das aulas e, em caso de descumprimento, a fixação da multa diária de dez mil reais.
Já o sindicato argumentou que a greve não é ilegal nem abusiva, pois, conforme o art. 14 da Lei de Greve, só constitui abusividade de tal direito a inobservância das normas ali contidas e a manutenção da greve após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça.
Para doutor Henrique Baltazar, sendo a educação serviço essencial, não resta dúvida que a manutenção da greve dos trabalhadores em educação do Município de Natal causa sérios e expressivos prejuízos aos alunos, especialmente crianças e adolescentes, não só em razão do comprometimento do calendário escolar, como também no retardo à sua formação intelectual, inclusive no estágio em que se encontra o país, quando se busca enfrentar a desvantagem do aluno da escola pública frente aos dos estabelecimentos educacionais particulares.
“Assim, ainda que a greve em questão não seja ilegal (pois existe lei a amparar o direito de greve dos servidores públicos, mesmo os que exercem serviço essencial), reconheço, no caso, a abusividade do direito de exercê-la”, concluiu o magistrado.
A Prefeitura de Natal através da Procuradoria Geral do Município distribuiu na manhã desta quinta-feira no Tribunal de Justiça, o processo pedindo a ilegalidade da greve dos médicos da rede municipal de saúde. O pedido será apreciado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra e a decisão judicial deverá ser divulgada até a próxima quarta-feira.
De acordo com o secretário executivo da Prefeitura, Sylvio Eugênio de Medeiros, a pauta de reivindicações dos médicos que estava para ser cumprida pelo município no início das negociações foi totalmente alterada nos últimos dias.
Segundo o secretário, na primeira reunião, apenas o ponto que tratava da extensão da gratificação para os servidores federais e estaduais cedidos à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), não poderia ser cumprido pela Prefeitura. “Nós acreditamos que os médicos não querem negociação e a greve seja movida por contornos políticos, aproveitando a época de eleições”, disse Sylvio.
Os médicos entraram em greve há 11 dias, para o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, o movimento grevista está totalmente dentro da lei e aguardará o posicionamento da Justiça. “Acredito que isso seja um argumento de fraqueza muito grande, além da questão salarial estamos reivindicando a decisão da prefeitura em privatizar a saúde. Vamos aguardar a decisão judicial, mas a greve vai continuar”, afirmou Geraldo Ferreira.
Tendo em vista que a Prefeita Micarla de Sousa já havia prometido publicamente passar os agentes para o Estatutário, sugerimos que fosse encaminhado um projeto de lei para mudança de regime separado do PCCV, mas isso não ocorreu, mandou-se para Câmara de Vereadores um projeto de lei atrelado (regime + PCCV). Diante das preocupações dos agentes e da própria direção do SINDAS, no sábado tratei de elaborar um projeto de lei tratando apenas da mudança de regime, em separado do PCCV como foi sugerido pela base. Na segunda feira apresentei a minuta de projeto de lei aos demais colegas da direção e todos concordaram em apresentar a prefeitura oficialmente. Na manha da segunda 13/09/2010, o Pte. Salustino, o Sec. Cosmo Mariz e o Dir. de Patr. Carlos Alexandre, foram à prefeitura onde protocolamos o PL e um ofício com os argumentos necessários para convencer a prefeita encaminhar o PL separado, caso o PCCV não seja votado logo ou venha a ser retirado da Câmara. O que mais nos preocupa, é a estabilidade no emprego e isso só será assegurado depois da mudança de regime, o que já deveria ter acontecido desde a efetivação dos ACS e ACE.
"SOMOS UMA DIREÇÃO DINÂMICA E QUE TRABALHA COM INTELIGÊNCIA, NÃO FAZEMOS POLÍTICA E NEM PROSELITISMO POLÍTICO COMO MUITOS FAZEM"
Para imprimir o PL e o ofício cliquem na imagem e ao ampliar IMPRIMA.
É companheiros, nossa assessorai jurídica já nos orientou e disse que base legal para greve devido a insatisfação no PCCV não vale e se for decretada greve poderá ser declarada a ilegalidade por parte do Ministério Público do RN. Vamos acompanhar o desfecho dessa dos médicos, com isso servirá de exemlpo para as demais categrias. veja a matéria:
A Prefeitura do Natal ajuizou, nesta segunda-feira (13), uma ação no Tribunal de Justiça(TJ), visando à declaração de ilegalidade e abusividade do movimento grevista do Sindicato dos Médicos (Sinmed). A greve teve início no dia 5 de setembro e de acordo com a administração municipal, o Sinmed não tem assegurado o quantitativo mínimo de serviço, previsto por Lei. A decisão do TJ deverá sair nas próximas horas.
O Sindicado dos Médicos provocou a paralisação da atividade de aproximadamente 700 profissionais, inviabilizando o atendimento em várias unidades de saúde. De acordo com a Lei nº 7.783/89, é garantido o direito de greve na saúde, mas com a paralisação parcial dos trabalhos. Com isso, o Sinmed deveria estabelecer o quantitativo mínimo necessário para a continuidade do serviço prestado na área da saúde, que não pode ser inferior a 30% em cada unidade de saúde.
Segundo o procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas, a greve do Sinmed foi aderida por 100% dos médicos em algumas unidades de saúde, especialmente no Distrito Sanitário Leste, contrariando o que está previsto na Lei. “A greve está prejudicando a população, descumprindo as normas do movimento. Com isso, estamos sem atendimento médico em unidades importantes como a Maternidade das Quintas”, exemplificou o procurador.
A greve dos médicos foi anunciada há oito dias, contudo a pauta de reivindicação foi entregue na última sexta-feira (10), alegando que os profissionais contratados pela Secretaria Municipal de Saúde discordam dos valores dos vencimentos propostos pela administração municipal, por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
O PCCV Saúde estrutura-se sobre o tripé competência, desempenho e capacitação. Privilegia assim a evolução profissional do servidor da saúde, cuja progressão na carreira, acontecerá à medida que adquire e aplica suas competências e cuja promoção profissional se dará a partir da capacitação técnica necessária ao exercício dos cargos. Todos os profissionais da saúde da Secretaria Municipal de Saúde serão beneficiados com o novo Plano.
Atualmente o vencimento básico dos médicos varia entre um até três salários-minimos. Com o novo PCCV, o vencimentos serão na ordem de R$6 mil. O salário básico dos médicos contará também com um aumento de 600%, além de outros benefícios.
Para ajudar os servidores a compreender os pormenores da proposta, a Prefeitura organizou uma comissão de secretários, que está visitando as Secretarias. Nestes encontros, a equipe esclarece as dúvidas acerca do PCCV, além de realizar simulações, que deixariam claras as melhorias acarretadas com a aprovação da lei.
Na primeira visita de esclarecimento, no dia 25 de agosto, mais de 500 agentes de saúde, integrantes do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas), conheceram o plano. Eles aprovaram e deliberaram, por unanimidade, pelo apoio irrestrito ao projeto apresentado pela Prefeitura. Os médicos do SAMU e PSF também ouviram os esclarecimentos e aprovaram o plano.
POSTADO POR COSMO MARIZ- SECRETÁRIO DO SINDAS
FONTE: PREFEITURA DE NATAL
09/09/2010
A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira(8) uma audiência para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral e da Saúde, Gratificações e adicionais dos servidores municipais. Os servidores vêm buscando garantir uma pauta de reivindicações de interesse dos servidores anteriormente negociadas com o executivo.
De acordo com o propositor da audiência, vereador Raniere Barbosa (PRB), a intenção não é tencionar o governo, mas abrir as discussões conferindo uma transparência para construir um consenso. “A nossa intenção é historiar o processo de reivindicações dos servidores e agendar uma nova audiência para que dessa vez o executivo possa estar presente”, justifica.
A presidente do sindicato dos servidores, Soraia Godeiro, explicou que já há um reconhecimento de ajustes por parte do secretário Roberto Lima. A sindicalista explica que as correções devem ser feitas pelo executivo antes da votação na câmara, já que podem ser votadas contra sob o argumento de gerar despesas ao município. “Não podemos abrir mão de direitos garantidos, principalmente na questão dos adicionais. Os servidores estão dando uma lição de democracia, em uma luta unificada. Pedimos que o executivo encaminhe à Câmara os projetos com os ajustes para que possa ser votado antes das eleições”, explica.
Representando o Sindicato dos Trabalhadores em saúde do RN - Sindsaúde, Célia Maria Dantas, explicou que muitos pontos negociados por vários meses foram descumpridos. A sindicalista ressaltou os pontos onde os servidores da saúde serão prejudicados caso o plano seja votado sem as correções. “Queremos uma resposta urgente do executivo, com a correção de todos os pontos acordados na mesa de negociação”, afirma.
Raniere Barbosa destacou o fato dos servidores se fazerem presentes nesta manhã sem a bandeira do interesse político partidário pré-eleitoral. “Não vi nenhuma manifestação política por parte dos servidores, mas sim uma luta em busca do consenso entre servidores e governo”, ressalta.
Os sindicalistas e servidores compareceram mais uma vez em peso, no entanto não foi registrada a presença do executivo municipal.O vereador Fernando Lucena (PT) sugeriu apresentar na sessão ordinária de quinta-feira (9) um requerimento de convocação dos secretários do executivo para que antes do período eleitoral seja feita a votação do projeto dos servidores. A sugestão foi aprovada pelo vereador Raniere Barbosa, que presidiu a audiência.
De acordo com a sindicalista Soraia Godeiro, existe a possibilidade de greve municipal caso as correções não cheguem à Câmara para votação antes das eleições. Compareceram a esta audiência os vereadores George Câmara (PC do B), Professor Joca (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Ney Lopes Júnior (DEM).
A nossa preocupação com a saúde dos ACS e ACE de todo o RN é constante, vimos diariamente em todas as cidades por onde passamos, cobrando dos gestores locais, a distribuição de fardamento, EPI, protetor solar e labial. Entendemos que todos os agentes de saúde precisam do fornecimento permanente desses produtos, para com isso, prevenirem-se do câncer de pele e de lábio inferior.
Em algumas cidades as prefeituras ao invés de comprarem o protetor, estão repassando o dinheiro para que os próprios agentes façam a compra. Saída encontrada por algumas prefeituras, mas que não é o ideal, tendo em vista a falta de responsabilidade de alguns colegas para com a sua própria saúde. Em Natal a distribuição de protetor solar e creme labial já ocorreram para todos os agentes de endemias e os agentes comunitários logo-logo receberão também. Na compra desses protetores tive a preocupação de acompanhar de perto a escolha e a elaboração de um novo pedido, para constar nas especificações do produto, o componente Aloe e Vera, um derivado da Babosa usado para prevenir o câncer. A distribuição dos protetores solar e labial para os ACS será feita diferentemente dos ACE, porque será entregue uma quantidade para três meses, ficando na responsabilidade do ACS o controle e a manutenção por este período.
O fardamento dos ACE, referente ao ano de 2009, já foi entregue e os ACS terão que aguardar um pouco mais, pois conseguimos convencer a gestão a comprar inclusive tênis com amortecedor e a licitação está bem adiantada. Assim que o SINDAS tiver uma previsão de entrega informaremos a todos. Em contato com a Sra. Ariane, coordenadora do PSF, a mesma me informou que o pregão já está para ocorrer e logo-logo as empresas ganhadoras fecharão o contrato da venda do fardamento. Para que essa demora não ocorra a outra compra de fardamento referente a 2010 já está sendo providenciada e no próximo ano esperamos não ocorrer essa demora, em especial para os colegas ACS.
PROTEÇÃO MÁXIMA PARA A SUA PELE
No Brasil, segundo pesquisa divulgada pela revista Veja, não é comum as pessoas fazerem uso de protetor solar e quando fazem não aplicam a dosagem recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Especialistas da área afirmam que já foi comprovado, cientificamente, que o uso de bons protetores é essencial para a prevenção de câncer de pele. Afirmam, também, que a eficácia do protetor está diretamente relacionada com a dosagem correta que deve ser aplicada sobre o corpo, levando-se em consideração a cor e o tipo de pele.
Para tanto, o dermatologista Thomas Fitzpatrick classificou a pele em 6 tipos e deu como exemplos 6 celebridades americanas. Aqui, abro um parêntese para esclarecer que os artistas brasileiros, inseridos neste artigo, não foram citados pelo Dr.Fitzpatrick e tampouco na matéria da revista. São meras analogias que fiz ao ler a reportagem:
Tipos 1 e 2: Peles muito brancas (Nicole Kidman) e peles brancas (Cameron Dias); em nossa terrinha: Elke Maravilha e Adriana Esteves. Para esses tipos de peles, que jamais se bronzeiam e queimam-se com extrema facilidade, recomenda-se o fator de proteção 60 pois, tais protetores são capazes de bloquear 98,5% dos raios ultravioletas; Tipo 3 e 4: Peles ligeiramente morenas (Sandra Bullock) e peles morenas (Jennifer Lopez); em nossa terrinha: Juliana Paes e Camila Pitanga. Essas peles já contam com uma pequena proteção natural. Queimam-se com facilidade mas podem ficar bronzeadas e, por isso, podem ser protegidas com o fator de proteção 30 que filtra 96% dos raios ultravioletas; Tipo 5 e 6: Peles muito morenas (Naomi Campbell) e peles negras (Whoopi Goldberg); aqui na terrinha: Taís Araújo e Zezé Mota. Para essas peles, que ficam bronzeadas com facilidade e raramente se queimam, o fator de proteção 15, que filtra 87% dos raios ultravioletas, é o mais indicado.
No que se refere à escolha entre Bloqueador ou Protetor, é recomendável, para as peles mais claras e altamente sensíveis ao sol, incluindo-se nesse grupo as crianças em geral, o uso do bloqueador tendo em vista que ele neutraliza os raios ultravioletas e impede o contato com os raios infravermelhos e outros que provocam queimaduras na pele. Já as peles mais escuras não precisam de bloqueadores para blindagem dos outros raios e, nesse caso, os protetores são suficientes. Na hora de optar entre o Gel e o Creme deve-se levar em conta que o Gel é recomendado para peles oleosas tendo em vista que os Cremes, por conterem hidratantes, provocam mais oleosidade e são ótimas opções para peles mistas e secas. Além disso, os especialistas recomendam a opção por produtos "não-comedogênicos" ou seja, aqueles que substituem óleo por água. Por fim, para uma melhor proteção do corpo e prevenção contra o câncer de pele, os especialistas fazem as seguintes recomendações para o uso dos Protetores e Bloqueadores:
1. espalhar no corpo e no rosto, sem esquecer orelhas, pés e pescoço, no mínimo 30ml de protetor;
2. usar, sempre, a palma das mãos para aplicar o creme ou o gel;
3. passar nova camada apos contato com a água; e
4. usar o boné que já funciona como fator de proteção 7 para o rosto e 5 para o pescoço.
Cosmo Mariz - Secretário do SINDAS
03/09/2010
Agentes de saúde de parnamirim deliberam pela prioridade na mudança de regime de CLT para estatutário o mais rápido possível. Paralelo a mudança de regime, faremos a negociação do reajuste salarial.
