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| A UNIÃO FAZ A NOSSA FORÇA |
Graças a um processo coletivo promovido pelo Sindicato dos Agentes
de Saúde do RN em 2013, no próximo mês será implantado no contracheque dos
agentes de saúde, o adicional de tempo de serviços de todos os agentes de saúde
de Natal ex-celetistas.
Teremos agentes que terão um significativo incremento na
renda familiar que de agente para agente varia de 10% a 25%, o que em tempos de
crise vai fazer toda a diferença. Isso é o que deixa a direção do SINDAS/RN mais
feliz.
A decisão da justiça obrigou a Prefeitura de Natal pagar os quinquênios
dos agentes contabilizando todo tempo de serviço prestado ao Município sobre a égide
da C.L.T.
Imediatamente após o trânsito em julgado do processo
procuramos o Prefeito de Natal, por meio de suas assessorias, para não dificultar
a implantação dos quinquênios, mas dificultaram nosso acesso ao Prefeito e por
isso peticionamos em juízo pedindo o cumprimento da sentença.
Dia 04 de junho desse ano, o Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas,
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deu 30 dias à SMS e a SEMAD
para comprovarem o comprimento do comando judicial em favor dos agentes.
Mesmo após notificados, de lá até a publicação da lista dos
agentes no Boletim oficial dessa quarta feira (15/07/2020), nós do SINDAS/RN precisamos
fazer várias diligências na SMS e SEMAD para garantir a implantação dos quinquênios.
Após a SMS ser notificada, sentamos com Secretário de Saúde Dr.
George Antunes e ele determinou que sua equipe agilizasse o que fosse necessário
para cumprir a notificação do Juiz e encaminhasse para SEMAD.
Felizmente e graças ao empenho dos departamentos da SMS,
quando a SEMAD solicitou as providências por parte da secretaria de origem já
estava tudo quase pronto.
Após a listagem confeccionada pela SMS ser enviada para SEMAD,
o trabalho não estava concluído. Foi
preciso fazermos várias diligências junto ao Gabinete de Adamires Franças e com
empenho da SEMAD tudo deu certo para sair no boletim oficial e os quinquênios
serão implantados mês que vem.
POSSÍVEIS PROBLEMAS ENCONTRADOS E ALGUNS ESCLARECIMENTOS
1º: A lista dos nomes foi finalizada pela SMS com base nas anotações
das fichas funcionais de cada um. Sob o nosso monitoramento a lista foi enviada
para SEMAD dia 03/07/2020, por essa razão quem faltava dias para completar mais
um quinquênio quando a lista foi finalizada não poderia constar o novo quinquênio
com antecedência.
2º: Os novos quinquênios que não são objeto da ação judicial
do SINDAS, devem ser requeridos junto a SMS. Orientamos os agentes antigos e
concursados que completarem quinquênio, a requerer imediatamente a implantação
de mais um (no caso dos antigos) e o primeiro (no caso dos concursados).
3º: Os agentes que detectaram possíveis erros na quantidade
dos quinquênios a serem implantados (para mais ou menos) devem procurar o SINDAS,
para fazermos o atendimento e encaminhar um pedido de providências à SMS.
5º: Só estão na lista os agentes antigos, porque o processo é
de 2013 e contempla àqueles agentes que eram regidos pela C.L.T. A Prefeitura se
recusou implantar os quinquênios do período celetista, por isso o SINDAS
recorreu ao judiciário e ganhou.
6º: Já estamos adotando as providências para garantir o
pagamento da indenização de 5 anos retroativo a cada um dessa lista, o que
poderá demandar diligências e pedidos de documentos. Fiquem atentos.
Agradecemos ao empenho da SMS e da SEMAD por todas às providências
adotas para o comprimento do despacho judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública,
em especial ao Secretário de Saúde Dr. George e a Secretária de Administração
Adamires França.
Parabenizamos todos os agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias de Natal, por essa importantíssima conquista assegurada
pelo SINDAS/RN, através de ação judicial promovida pelo Escritório Nelber Chaves
Advocacia em 2013.
Agradecemos ao nosso Senhor Jesus Cristo por essa VITÓRIA ESPLÊNDIDA,
que veio na hora certa e no tempo dele. Isso prova que não adianta ter pressa,
porque Deus é quem decide.
Por fim, lamentamos que pessoas que não ajudaram em nada,
depois de tudo feito por nós, tentem se promover às custas do árduo trabalho dos
diretores do SINDAS e do Escritório de advocacia que moveu a ação.
Fazem isso pelo simples fato de ter acesso a informações
privilegiadas depois do resultado do nosso empenho. Abram os olhos, porque até
mesmo antes da publicação oficial candidatos a vereador e até vereadores
andaram fazendo média dizendo que tinha lista antes do SINDAS e que sabia
quanto cada um receberia. Se é inocência ou esperteza cabe a cada um julgar,
mas abram os olhos porque a conquista foi fruto da luta do seu sindicato. Os
oportunistas sempre rodeiam nossa categoria, por isso fazemos questão de lembrá-los.
Foi muita satisfação da nossa Diretoria promover mais essa mudança
na vida dos nosso companheiros e companheiras!
Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN
CONFIRA A LISTA NA ÍNTEGRA E VEJA SE TEM ERROS NOS SEUS QUINQUÊNIOS
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