O SINDAS/RN, representados pelos Diretores Canidé, Josenilson e Melquiedes, se fez presente em São Miguel no último dia 11/02, para se reunir com Prefeito e sua equipe, com objetivo de tratar de vários pontos de pauta.
Na reunião foram tratados de vários pontos de pauta, o que implicará na realização de outras reuniões no mês de março. A categoria mais uma vez deposita sua confiança nos diretores
Representado pela nossa Diretora
Janaína, o SINDAS se fez presente na reunião com Prefeito de Caicó e sua
equipe, para tratar dos demais servidores que ainda não receberam dezembro.
Graças a Deus os ACE e ACS não estão incluídos na lista dos pendentes de
receber.
A participação dos SINDAS foi com
objetivo de ouvir o Prefeito a respeito das novidades que envolve as finanças
de Caicó, e para lembrar que não admitiremos que os agentes só recebam salário quando
o recurso federal entrar.
O Prefeito deu a boa notícia que conseguiu
o desbloqueio o FPM do Município, o que constitui a maior receita e que
pretende pagar a todos os servidores dentro de um calendário. Para isso faltam organizar
algumas coisas relacionadas as finanças do Município.
Aos que ainda não receberam dezembro,
o Prefeito efetuará o pagamento do débito deixado pelo ex-prefeito em 3 parcelas,
já com a primeira para esse mês de fevereiro.
Confiamos e acreditamos que dias
melhores se aproximam para os munícipes de Caicó, dentre eles os servidores que
são o maior patrimônio da Cidade.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, são mais uma vez destaques no Jornal Nacional. Nessa Pandemia, o Brasil inteiro redescobre a importância e necessidade dos ACE e ACS.
É com muita satisfação, que carimbamos os gestores do Município de Vera Cruz-RN, pela antecipação do terceiro escalonamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Prefeito Marcos Antônio Cabral e a Secretária Eliene Cruz da Silva, têm o nosso respeito por sempre foram sensíveis aos pleitos da categoria. Essa questão do piso em todos os escalonamentos não tivemos problemas para implantar em Vera Cruz.
Quando nos sentamos com Prefeito Marcos, para levar algumas reivindicações da categoria, dentre elas a comprar dos tablets e o pagamento do PMAQ, ele além de ter sido receptivo elogiou o SINDAS e disse que me queria mais vezes na cidade.
Os elogios e convite, decorreram da apresentação que tinha feito do SINDAS e por ter deixado muito claro que trabalhamos na linha do direito e do dever. Na época, o prefeito se comprometeu de estudar as reivindicações e poucos dias se pagou o PMAQ. Agora em fevereiro fez a entrega dos tablets. Apesar de ter sido convidado para cerimônia organizada pela Gestão, não pude ir porque estava organizando as ações judiciais do pagamento de dezembro de Itaú e Santo Antônio.
Poderia ter parado tudo ido aparecer nas fotos, mas não é meu perfil. Acho que apesar de termos sido atendidos, toda justa promoção nesse caso dever ser do Prefeito e Secretária de Saúde.
Em janeiro, tão logo tomou conhecimento do ofício circular e do áudio que enviei aos prefeitos explicando a questão do piso nacional, o Prefeito não mediu esforços, entrou com uma significativa contrapartida e pagou o novo piso a todos.
Observamos no contracheque que falta corrigir o erro no cálculo da insalubridade que deve ser sobre o base na forma da lei federal 13342/206, bem como o adicional de tempo ode serviço que está considerando só o tempo de efetivos como estatutários. Essas questões trataremos em breve com Prefeito Marcos e não tenho dúvida que serão mais dois motivos para carimbá-lo novamente.
Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Vera Cruz, podemos dizer que é mais uma cidade onde o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores.
“Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.”
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN
É com muito prazer e senso de reconhecimento, que carimbamos o Prefeito de Caicó Judas Tadeu, e a Secretária de Saúde Evaneide Nobrega.
Para nós que fazemos o SINDAS/RN, esses dois carimbos têm um significado especial, porque começamos o ano em Caicó com salário de dezembro atrasado e janeiro sem perspectiva de ser pago.
É preciso lembrar que todo o caos em Caicó foi fruto da má administração do ex-prefeito Robson Araújo, que além de deixar salários atrasados deixou a prefeitura endividada e com as contas zeradas.
Nos primeiros dias da Gestão Tadeu e da Secretária Evaneide, tiramos um indicativo de greve dos agentes de Caicó, mas graças ao bom senso e aos esforços da Gestão atual, Caicó pagou dezembro integral aos ACE e ACS e antecipou o novo piso nacional da categoria, com as devidas correções na matriz do plano de cargos, adicionais de insalubridade e de tempo de serviço.
Os esforços da Gestão, os quais fazemos questão de citar, vão muito além do que se pode imaginar, porque Caicó é uma das cidades do Rio Grande do Norte, que entra com uma contra partida de quase 50% da folha dos agentes, e ainda paga 100% da folha de um grupo de agentes sem receber recurso federal.
No final da Gestão passada, fomos à luta e arrancamos o pagamento do incentivo de final de ano, outro problema que teria ficado para gestão atual, se não tivéssemos agido.
Temos muitos pontos de pauta que serão discutidos em médio prazo com a Gestão de Caicó, um deles é a criação de uma verba indenizatória de R$ 500,00 para fardamento, o que já está sendo analisada pela Secretária.
Compreendemos que em meio ao caos encontrado, ter sido adimplido dezembro sem parcelamento, e ter sido pago janeiro com os acréscimos do piso nacional, o Prefeito Tadeu e sua competente equipe deram um verdadeiro exemplo do que é gerir a coisa pública com honestidade, organização, responsabilidade e zelo ao erário público.
Nossos sinceros agradecimentos públicos ao Prefeito Tadeu e a Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega, uma das nomeações mais acertadas do Chefe do Executivo Municipal.
Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Caicó, podemos dizer que é mais uma cidade onde o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores.
“Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.”
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN
Segundo a atual Gestão da Prefeitura de Santo Antônio-RN, a Gestão passada além de deixar um caos financeiro na cidade, não deixou nenhum documento que possibilitasse legalmente pagar as dívidas de 2020, o que inclui o salário dos servidores.
Em conversa com a Gestão Municipal, alertamos que não efetuasse o pagamento de janeiro com os recursos de dezembro. Foi louvável se antecipar janeiro e deixar os salários dos agentes na gestão atual em dia, mas se usou os recursos de dezembro para pagar janeiro e até 10-02-2021 não se pagou dezembro de 2020.
Em conversas e reunião com intermediadores de representantes da Secretaria de Administração da Prefeitura, foram discorridos todos os problemas deixados pela gestão passada, dentre eles, que faltava legalidade para pagar aos agentes.
O principal impedimento para o adimplemento dos salários de dezembro/2020, seria a ausência de relatórios fiscais dos restos a pagar. Nosso entendimento é que sobrou intenção, mas não poderíamos deixar de buscar outras saídas.
Diante dos impedimentos apontados pela Gestão atual e considerando que barriga vazia não espera, informamos que adotaríamos algumas medias para garantir o pagamento.
Para nós que fazemos um sindicato técnico e sério, dissemos que isso ajudaria a Gestão e eles concordaram. Segundo o esposo da Secretária de Finanças, seria muito bom o SINDAS botar na justiça e ir para promotoria, até porque a intenção era de pagar, mas a luz da legalidade.
Frente ao Problema, semelhante a Itaú, adotamos duas linhas de atuação, uma denúncia no Ministério Público com pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, e a segunda, o ajuizamento de uma ação judicial que já está em curso.
Na manhã de hoje soubemos que a prefeitura poderá fazer o pagamento até sexta e que os relatórios da Gestão passada foram entregues. Mesmo assim, os dois procedimento seguem.
Não sabemos se a Prefeitura já foi notificada pela promotoria, se foi, já tinha base legal de pagar mesmo sem relatórios.
Esperamos que tudo dê certo e que possamos dar as mão ao atual Gestão, pelo bem comum dos munícipes e de nossos associados que fazem a diferença no SUS.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
INFORMAÇÕES DO ESPOSO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
