03/06/2022

O SINDAS/RN PROPÔS UM PROJETO DE LEI DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ACE E ACS, MAS PREFEITURA MODIFICOU O PROJETO E RETIROU OS ACS

 

A Prefeitura de Macaíba/RN, há 2 anos vem negociando com o SINDAS/RN, a criação de uma lei que cria uma ajuda de custo para transporte de ACE e ACS. Na atual Gestão sentamos várias vezes e protocolamos um projeto de lei como proposta, onde ficava estabelecido o pagamento de 20% do salário base como ajuda de custo para transporte dos ACE e ACS.

Após várias rodadas de negociações e diversas diligências, finalmente a Prefeitura enviou para Câmara Municipal, o projeto de lei tão esperado. Ao ter acesso ao PL, descobrimos que o Município deixou os agentes comunitários de fora do benefício.

Para não atrapalhar os agentes de endemias, e considerando que modificar uma lei para incluir os ACS é mais fácil do que começar a discussão do zero, orientamos os vereadores a aprovarem o projeto do jeito que estava e lutarmos para incluir os ACS, já que incluir os ACS por emenda tornaria a Lei inconstitucional por vício de iniciativa.

Já estamos marcando com a Senhora Secretária de Saúde, para debatermos a alteração da Lei e incluir os ACS, afinal boa parte dos ACS vem tendo custos altíssimos com deslocamento para desempenho das atividades.

Parabéns aos nossos guerreiros agentes de endemias e nossos agradecimentos parciais ao Prefeito Emídio e a Secretária de Saúde.

A luta continuará! 

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