No último dia 11 de maio, nos reunimos com Secretário de Saúde de Natal, sua equipe técnica e uma comissão de ACE e ACS, com objetivo de discutir a contraproposta encaminhada pelo SINDAS, após a assembleia dos agentes realizada dia 06 de abril.
Na reunião foram discutidos os principais pontos de pauta que não foram aceitos pelos agentes de saúde, a exemplo do reajuste da Gratificação de função da categoria, que pela proposta anterior do Secretário teria um reajuste de 50%.
A gratificação hoje corresponde a R$ 150,00 foi assegurada no mandato da atual Direção do SINDAS em 2014. Com a vigência da Lei nº 143/2014 os agentes de saúde pela primeira vez, ao longo da profissão, passaram a ter uma gratificação específica da categoria.
Pleiteávamos a gratificação de R$ 600,00, mas na época só asseguramos R$ 150,00. Hoje após reiteradas negociações o SINDAS conseguiu um reajuste de 100%, com isso, a gratificação será majorada para R$ 300,00.
O reajuste pedido era de R$ 1.000,00, mas após a recusa do Secretário encaminhamos uma contraproposta de R$ 600,00.
O reajuste pedido era de R$ 1.000,00, mas após a recusa do Secretário encaminhamos uma contraproposta de R$ 600,00.
Na reunião do dia 11/05/2016, o Secretário disse que não poderia dar mais do que R$ 100,00 de reajuste, mas após um sincero debate se chegou num acordo de reajuste de R$ 150,00.
Mas atenção, o Secretário alertou que só vai receber GIDAS quem estar no campo trabalhando 8h, quem está reabilitado ou readaptado por problema de saúde decorrente do trabalho.
Mas atenção, o Secretário alertou que só vai receber GIDAS quem estar no campo trabalhando 8h, quem está reabilitado ou readaptado por problema de saúde decorrente do trabalho.
Outra conquista importantíssima é a gratificação com recursos do PMAQ. O SINDAS ainda em 2015, convenceu o Secretário Luiz Roberto sobre a importância de gratificar os servidores com parte dos recursos do programa. Inicialmente apresentamos uma minuta de projeto de lei, onde 50% dos recursos ficariam para Prefeitura e 50% seria rateado em partes iguais entres os membros das ESF com PMAQ.
O Secretário aderiu a proposta e concordou em criar a gratificação com base nos indicadores, a ser paga em partes iguais. Discordou apenas em relação aos percentuais e só assegurou 30% para os servidores.
Hoje isso está perto de se concretizar, pois o processo acordado com SINDAS já estar em andamentos e logo em breve será enviado para Câmara de Vereadores.
Hoje isso está perto de se concretizar, pois o processo acordado com SINDAS já estar em andamentos e logo em breve será enviado para Câmara de Vereadores.
Além dos pontos de pauta que envolvem melhorias salariais, ficaram acordadas algumas questões relacionadas a categoria, tais como: entrega de crachás, cronograma de consultas médicas, capacitações e abertura total do diálogo com o SINDAS.
Diante da resposta por escrito, convocamos uma assembleia que ocorreu dia 16/05/2016, na qual a categoria resolveu aceitar a proposta do Secretário de Saúde de Natal. A proposta só não foi aceita por 100% dos presentes, porque o ACE EWERTON DE SOUZA PEREIRA votou contra o reajuste.
Antes de votar a proposta, esclarecemos que a categoria tinha duas opções, aceitar ou recusar a proposta de 100% de reajuste. Foi colocado para a assembleia decidir se abriríamos debate sobre o tema ou não. Por maioria avassaladora dos presentes, foi aprovado que não teria mais o que debater e deveria votar a aceitação ou não do reajuste, para corrermos com os trâmites burocráticos e implantar nos contracheques.
Considerando a soberania da assembleia, passou-se a votação e a categoria aprovou passar para votação, ficando registrado apenas os votos contrários dos agentes José Salustino, Edson Bezerra, Sandro Soares, Laércio Alves, Conceição de Maria, José Ramos, Marcio Yvancy, Fabio Simas e Bruno Santos que queriam contra a vontade da maioria debater o tema.
Além da resposta da SMS, foram tirados todos os encaminhamentos da parada do dia 18/05. Foi Sugerido pelo ACE Edson Mendonça que todos devem ir fardados. O SINDAS defendeu a proposta e pediu para todos irem fardados ou com as camisas do SINDAS, assim ninguém se atreverá em dizer que o movimento não é dos agentes de saúde.
Por fim, a assembleia discutiu vários processos dos quais o SINDAS é o autor e que estão em andamento para beneficiar a categoria, entre eles: o processo dos ACE de 2008, os processos dos novatos (GIDAS e INSALUBRIDADE), o processo do FGTS de mais de 100 agentes já em fase de pagamento e o processo do quinquênio.
Encerrada a pauta e não havendo mais o que ser tratado a assembleia foi encerrada e todos saíram satisfeitos e confiantes na Direção, mas cientes que temos que continuar a luta, vigiar a acima de tudo correr para que essas vantagens já asseguradas em acordo, se concretizem no contracheque, porque tudo ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores.
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