Anteriormente a
Prefeitura de Natal, disponibilizava mensalmente R$ 110.000,00
para pagamentos de RPV(processos cujo valor vai até 10 salários).
Em uma postagem
anterior sobre o pagamento dos R$ 50,00, havíamos informado que
pelo valor do RPV do processo 369-2008-008, que totaliza R$ 2.318.487,60,
a ser dividido para 1.145 agentes de saúde de Natal, em aproximadamente 2 anos
seria finalizado o pagamento.
Na semana
passada o Setor de Precatórios do TRT, vislumbrando dar celeridade aos
pagamentos dos RPVs dos 1.154 agentes, firmou o Termo de Compromisso 054/2015,
prevendo que para esse processo a Prefeitura de Natal repassará R$ 250.000,00
mensais a partir de fevereiro de 2016.
A previsão é que
até o final do ano de 2016, cada agente receba seus R$ 2.024,88 mais as
correções legais. Essa afirmação tem como base o Termo de Compromisso que
estabelece o repasse mensal de 250.000,00. Se o valor acordado não for
repassado até o dia 28 de cada mês, a parcela será retida direto do Fundo de
Participação do Município –FPM.
Muitos colegas
haviam solicitado que esclarecêssemos como se daria o pagamento dos R$ 50,00,
já que muita gente estava comentando que: o “cinquenta estava saindo”, “que até
dezembro seria pago a todos” etc.
Na verdade muita
gente tem procurado tirar dividendos políticos sobre esse processo, fazendo
falsas promessas e mentindo para categoria.
Esse processo
foi totalmente instruído e ganho por Dr. Walter Pereira, hoje advogado do
SINDAS/RN. Ele garantiu a nossa vitória na segunda instancia, porque fez uma
defesa e convenceu os desembargadores do TRT a reformar a sentença da primeira
instância que deu causa perdida para os agentes.
Prometemos aos
agentes de saúde, sempre prezar pela verdade e nunca causar falsas expectativas
em relação a esse pagamento. Com base no inteiro teor do Termo do Compromisso
firmado entre Prefeitura de Natal e TRT, agora podemos afirmar que até o final
de 2016, todos poderão receber seus valores devidamente corrigidos.
Por fim, lembramos que muita gente está requerendo
prioridade de pagamento na fila. Podem pedir prioridade os portadores(as) de
doenças graves, idosos(as) entre outros. Os filiados que se enquadrarem nas
possibilidades de preferência podem nos procurar para fazermos a petição.
VEJA A POSTAGEM ANTERIOR SOBRE ESSE ASSUNTO
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