REUNIÕES EM LAGOA SALGADA E BAIA FORMOSA

LAGOA SALGADA

Na manhã de ontem as 9:00h nos reunimos com os ACE e ACS de Lagoa Salgada para discutir os encaminhamentos de alguns pedidos que faremos a atual gestão, bem como, discutimos a possibilidade de decretar greve em caso de não atendimento da pauta.

Entre os pontos de reivindicações estão: fardamento e EPI, fornecimento de material de trabalho e pagamento do piso nacional.

BAIA FORMOSA

No final da manhã fomos ao município de Baia Formosa para se reunir com os agentes e logo em seguida seguimos para Prefeitura. Apesar do Prefeito se encontrar na sede da Prefeitura, marcou uma reunião para as 14:30h. Ele pensava que iriamos desistir, mas só saímos da Prefeitura depois com que fomos atendidos pelo Prefeito.

Há cerca de 3 meses comparecemos no município e propomos uma minuta de projeto de lei para mudar o regime dos agentes de CLT para estatutário, mas o Prefeito ficou de avaliar o PL e mandar pra câmara e não cumpriu com a palavra. Além do tema da mudança de regime, à época discutimos o pagamento da portaria como salário base e o Prefeito se comprometeu em pagar o piso só quando fosse regulamentado.

Agora cobramos do Prefeito o porquê não foi enviado para câmara a mudança de regime e porquê ele ainda não pagou o piso salarial dos agentes.

O Prefeito evasivo e sem compromisso com os agentes, deu como desculpa que não enviou a mudança de regime para câmara por que estava aguardando o piso ser regulamentado para fazer tudo junto. Questionado por nós, que desde fevereiro ele poderia estar economizando com FGTS se tivesse mudado o regime dos agentes, ele disse que pagar um pouco mais por alguns meses não era problema.

Sobre o piso dos agentes ele disse que recebeu a solicitação do SINDAS, mas aguarda uma análise da assessoria jurídica, em especial sobre uma suposta regulamentação do pios por decreto.

Dissemos ao Prefeito que o piso da categoria não carece de regulamentação, por que já virou lei e que o que depende de regulamento da união é uma gratificação criada pela Lei 12.994/2014. Alertamos o Prefeito que o pagamento do piso deve ser feito o mais rápido possível e que o pagamento dos R$ 1.014,00 não exclui as demais vantagens, que devem permanecer no contracheque dos agentes.

A categoria decidiu que irá reiterar o pedido e dar um prazo, caso não seja atendida discutirá a possibilidade de deflagrar greve por tempo indeterminado.
A preocupação do SINDAS na ultima reunião, foi que o posicionamento do Prefeito de Baia Formosa poderá contaminar os demais Prefeitos do RN, por que ele é atualmente Presidente da Federação dos Municípios do RN, que defende os interesses dos gestores.