A Prefeitura do Natal deve R$ 6.206.838,00 ao Governo do Estado. A soma é o resultado da falta de repasse de recursos do SUS nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. Durante esse trimestre, a Prefeitura deixou de repassar a contrapartida para o custeio dos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e João Machado; maternidades de Santa Catarina e Maria Alice; e o Centro de Reabilitação Infantil (Cri).
De acordo com Terezinha Rego, coordenadora de planejamento da Secretária de Estado da Saúde Pública, o valor deixou de ser repassado após a celebração de um acordo entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal - no valor de R$ 40.915.227,22 - que modificou a forma do repasse das verbas do SUS. “Antigamente, o dinheiro vinha do SUS, ia para o Fundo Municipal de Saúde, e só depois as prefeituras repassavam para o Estado. Em abril, mudamos o sistema, e o dinheiro cai direto na conta do Estado”.
Segundo Terezinha, antes da celebração do acordo, a Prefeitura do Natal já estava devendo. “Após a assinatura do acordo, os repasses dos outros meses seguiram sem problema, mas os valores de janeiro, fevereiro e março continuam pendentes”, conta. A coordenadora afirma que o problema acontece com outras prefeituras, mas não citou nomes. Terezinha Rego disse ainda que a Sesap agendou uma reunião com o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, para os próximos dias.
Por telefone, Thiago Trindade disse, à TN, que ainda não foi procurado pela Sesap. O secretário reconhece que há uma dívida da Prefeitura com o Estado, mas informa que o Estado também deve ao Município. “Não fui procurado pela Sesap, mas coloco-me à disposição. Quero essa reunião justamente para que haja um encontro de contas”. Ele não soube precisar o valor da dívida do Estado, “mas não é inferior à do município.
De acordo com Terezinha Rego, coordenadora de planejamento da Secretária de Estado da Saúde Pública, o valor deixou de ser repassado após a celebração de um acordo entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal - no valor de R$ 40.915.227,22 - que modificou a forma do repasse das verbas do SUS. “Antigamente, o dinheiro vinha do SUS, ia para o Fundo Municipal de Saúde, e só depois as prefeituras repassavam para o Estado. Em abril, mudamos o sistema, e o dinheiro cai direto na conta do Estado”.
Segundo Terezinha, antes da celebração do acordo, a Prefeitura do Natal já estava devendo. “Após a assinatura do acordo, os repasses dos outros meses seguiram sem problema, mas os valores de janeiro, fevereiro e março continuam pendentes”, conta. A coordenadora afirma que o problema acontece com outras prefeituras, mas não citou nomes. Terezinha Rego disse ainda que a Sesap agendou uma reunião com o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, para os próximos dias.
Por telefone, Thiago Trindade disse, à TN, que ainda não foi procurado pela Sesap. O secretário reconhece que há uma dívida da Prefeitura com o Estado, mas informa que o Estado também deve ao Município. “Não fui procurado pela Sesap, mas coloco-me à disposição. Quero essa reunião justamente para que haja um encontro de contas”. Ele não soube precisar o valor da dívida do Estado, “mas não é inferior à do município.
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