No final do ano passado, diante da falta
de fardamento e todos os materiais de trabalho, o SINDAS orientou os agentes de
endemias de Natal a paralisar as atividades por completo, com intuito de fazer
pressão para Prefeitura providenciar o material e o fardamento.
Muitos agentes, sem protetor há mais de
6 meses, sem material de trabalho e sem fardamento, continuaram trabalhando
normalmente. Num universo de 450 agentes apenas 80 estavam paralisados,
ignorando as nossas orientações.
Como vimos que o problema iria continuar,
caímos em campo para convencer a categoria a parar. Em diversas turmas tivemos
que brigar para que os agentes parassem. Muitos nos disseram que não iriam
parar porque teriam que cumprir expediente, e no campo dava para fazer seu
próprio horário. Diante das justificativas absurdas para não pararem, tivemos
que elaborar um documento para todos assinarem informando os motivos de não
irem a campo. Depois de parados, surgiram várias reclamações tais como: O
supervisor fica no pé pra cumprirmos expediente, porque não deixam a gente
ficar trabalhando até 13h e etc.
No final de 2012, a Gerente do CCZ
determinou que os agentes fossem a campo para fazerem o trabalho de educação em
saúde, para não ficarem sem fazer nada nos PA’s. O Trabalho que a Gerente queria
que fosse feito, estava dentro das atribuições dos agentes, mas tomamos a
frente e orientamos que os agentes não fossem a campo, porque não existia
nenhuma condição, faltava tudo, principalmente o EPI (Botas e Protetores).
Semana passada o Diretor do CCZ
determinou que os agentes retornassem ao campo para realizar algumas atividades
que estão dentro das atribuições dos ACE’s. A orientação do Dir. do CCZ é de
que os agentes comecem a pegar o ritmo de visitas domiciliares, tudo dentro das
condições que forem oferecidas.
Quem não tem bolsa vai orientar a
população, mas não vai fazer eliminações e nem tratamento porque também não tem
inseticida. Quem não tem bota não entra em terrenos baldios e nem faz
eliminações se assim dispor dos demais materiais. Que não tem protetor solar
não vai a campo porque este é EPI obrigatório e por vai. Revoltados, muitos
agentes cobraram do SINDAS a mesma postura contrária adotada em dezembro, o que
não foi feito, explicamos o porquê:
1º-
Agora em 2012 os agentes dispõem de protetores solar e labial, tênis, botas e
duas camisetas, mesmo que estas não sejam fardas definitivas;
2º-
Na audiência ocorrida no Ministério Público do Trabalho dia 20/11/2012, a
Prefeitura questionou se poderia descontar dos salários os dias parados, mas o
Procurador disse que não, pois não se deu condições mínimas para os agentes
trabalharem. Essas condições mínimas foram dadas agora. Devemos esperar o pior
é assim que funciona?
3º-
O Procurador deixou claro que sendo fornecidos os Equipamentos de Proteção
Individual e as condições mínimas, o Município deveria adotar medidas
administrativas nos casos em que a recusa de voltar ao trabalho não seja por
motivo razoável. Fez questão de constar em Ata que a falta da calça não é um
motivo razoável. Disse mais, o SINDICATO deve encaminhar os casos de recusa ao
CCZ. Disse que se o caso for parar no judiciário o sindicato defenderá seus
associados. Se deixarmos isso acontecer estaríamos sendo irresponsáveis, pois é
papel do judiciário defender o interesse público da população.
Diante de todos os riscos que envolvem a
situação, adotamos uma postura que visa proteger a categoria. Uma postura coerente,
sem deixarmo-nos levar pela emoção da minoria que não parou pra pensar.
Muitos cobraram a realização de
assembleia; que o SINDAS fosse contra o retorno ao campo e que orientássemos a
categoria a continuar cumprindo expediente, mas não é necessário. Todos são
adultos e devem ter maturidade para pesar e medir os riscos que envolvem a
questão.
O retorno ao campo é pra fazer o mínimo
que as condições possibilitam. Não é um bicho de sete cabeças, pois os agentes
não trabalham por produção, trabalham por carga horária. Cumpriu a carga
horária vão embora e no fim do mês os vencimentos estarão na conta.
Muitos criticaram a decisão do Diretor
do CCZ, mas saibam que tal decisão salvou a categoria do pior. Passou pela
cabeça de alguém que o Prefeito e o Ministério Público iriam aceitar essa
situação continuar? Sabendo que foram fornecidos os EPI (protetor e bota),
tênis e duas camisetas, ou seja, as condições mínimas exigidas pelo Ministério
Público!
“Trabalhamos por carga horária, não
trabalhamos por metas, nem pela qualidade do serviço que não nos dão condições
de fazer. Todos estão recebendo seus vencimentos em dia, produtividade, 4
passagens por dia (efetivos) e R$ 220,00 de auxílio alimentação. É cumprir a
carga horária e assinar o ponto”.
Não
adianta reclamar que as visitas de educação em saúde não funcionam e nem que as
pessoas não permitem a entrada, pois é assim que o sistema quer, assim será
feito, pois não queremos ver ninguém penalizado.
PARA
CLAREAR MELHOR A MENTE DE TODOS, VEJAM TRECHOS DA ATA DA REUNIÃO NO MP EM
NOVEMBRO DE 2012
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