ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN, MAIS UM PREFEITO DO RIO GRANDE DO NORTE PAGARÁ GRATIFICAÇÃO DE 85% COM RECURSOS DO PREVINE BRASIL

 

Parabéns aos servidores Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos, Dentistas e Técnicos de Saúde Bucal, que receberão gratificação por desempenho individual de forma igualitária, com 85% (oitenta a cinco por cento) dos recursos do Incentivo por Desempenho -APS componente do Previne Brasil.

O Prefeito de João Câmara-RN encaminhou ao Legislativo Municipal, uma minuta de projeto de lei que tratava de uma gratificação aos servidores com recursos do Previne Brasil, mas ao tomarmos conhecimento do projeto de lei entramos em contado com Presidente da Câmara e ele recomendou procurar o Prefeito e dialogar.  

Entendendo mais essa conquista do SINDAS/RN:

Atendendo a solicitação do SINDAS, o Prefeito marcou uma reunião e pediu para segurar o projeto que tramitava na Câmara Municipal. A depender da reunião seria encaminhada outra minuta de projeto de lei discutida com Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN.

A reunião entre o SINDAS, Procurador e Prefeito aconteceu de forma virtual e foi totalmente técnica. O Presidente do SINDAS apresentou uma minuta de projeto de lei e explicou minuciosamente artigo por artigo. Ao final da reunião o Prefeito afirmou que nosso projeto de lei era excelente. Já o procurador disse que era juridicamente perfeito e analisariam a minuta para enviar para a Câmara.

Algumas semanas após a reunião, o Prefeito enviou o projeto ao Legislativo e imediatamente fomos acionados para conferir a redação. Feitas as verificações pedimos que o projeto fosse votado, porque identificamos pequenas alterações feitas pela equipe do Secretaria de Saúde, mas que não modificava o contexto principal.

A convite do Presidente da Câmara, no dia 12/07/2021 comparecemos em João Câmara e participamos da Sessão Ordinária para explicar detalhe por detalhe sobre o projeto de lei que propusemos e que foi acatado pelo Prefeito Manoel.

Feitas todas as explicações e respondidos todos os questionamentos dos vereadores e vereadoras, saímos de João Câmara com senso de dever cumprido e crentes que o projeto seria aprovado nas sessões seguintes.

Infelizmente tentaram atrapalhar o andamento do projeto e inviabilizar a sua redação, mas graças a Deus e a maioria quase absoluta dos vereadores e vereadoras, o projeto foi aprovado por unanimidade e sem emendas repletas de vícios de iniciativa.

Pela lei, dos 100% dos recursos da equipe, 85% vai para os profissionais nomeados acima e de forma igualitária; os que perderem a gratificação a fatia retorna para dividir com a equipe que ele faz parte; após a avaliação uma comissão formada  50% pelos interessados e 50% pela gestão avaliará o relatório de metas para evitar injustiças; no caso de atestado médico de até 15 dias não perde a gratificação; se as metas não forem atingidas por motivos alheios aos esforços do servidor ele não se prejudica e etc.

Parabéns aos servidores beneficiados com a gratificação e nossos sinceros agradecimentos ao Excelentíssimo Prefeito Manoel dos Santos, a todos os vereadores, em especial ao Presidente Gilberto Honorato e a todos os servidores que nos enviaram mensagens de agradecimentos.

SINDAS/RN sempre conquistando melhoreis, inclusive, para os servidores que não são filiados e nem são representados pelo SINDAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI

 

Prefeito que valoriza servidor faz assim, torna lei as boas propostas, em reconhecimento ao
trabalho dos heróis e heroínas do SUS.

CONFIRA O PROJETO APROVADO

 

ATENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE CEARÁ MIRIM-RN FILIADOS E NÃO FILIADOS AO SINDAS/RN

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde do Ceará Mirim/RN, para participarem de uma assembleia extraordinária, a ser realizada dia 09/06/2021, no Auditório do CEEP RUI ANTUNES PEREIRA, situado na Rua Alagoas, 424, Ceará-Mirim - RN, 59570-000, em primeira convocação, às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:25min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 09h:40min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

 

1-           Informes;

2-           Discussão e deliberação sobre proposta de acordo de pagamento do processo nº 0803031/2019;

3-           Discutir alguns problemas relacionados ao processo de trabalho.  

 

Natal/RN, 07 de junho de 2021.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

Presidente

PREFEITO E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE RAFAEL FERNANDES SÃO CARIMBADOS PELO SINDAS/RN

Atendendo a solicitação do SINDAS/RN, por meio do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, o Prefeito de Rafael Fernandes, localizada a 401km da capital potiguar, autorizou a antecipação do piso de R$ 1.550,00 dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias em janeiro.

O Prefeito Bruno Anastácio e a Secretária de Saúde Hiudevan Sena são mais dois gestores carimbados, porque não mediram esforços e pagaram o terceiro escalonamento do piso dos agentes.

Bruno Anastácio é mais um exemplo de Prefeito que reconhece a importância dos agentes de saúde e não mede esforços para valorizar a categoria.

Além do salário base, foram retificados os valores da insalubridade e dos anuênios, pagos sobre o salário base. Essas majorações são custeadas com recursos próprios, bem como a ajuda de custo de deslocamento paga aos agentes, o que não se ver em toda cidade.

Apesar de ser uma cidade pequena e ter suas deficiências econômicas, a Prefeitura entrou com sua contrapartida para pagar o piso, por isso é digno de todos os elogios e reconhecimento.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Rafael Fernandes iniciamos 2021 com pé direito.  É mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. Por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando os Gestores.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

Cosmo Mariz- Presidente

O SINDAS/RN PARTICIPOU NO ÚLTIMO DIA 11/02, DE UMA IMPORTANTE REUNIÃO COM A PREFEITA DE EXTREMOZ E PARTE DA SUA EQUIPE.

Representado pelo Presidente Cosmo Mariz, o SINDAS e uma comissão de agentes, na manhã do último dia se fez presente mais uma vez em Extremoz, para se reunir com a Gestão Municipal.  

Na reunião com a Prefeita Juçara, Secretária de Saúde e Procurador, colocamos os pontos de pauta prioritários e justificamos cada reivindicação.

A mais importante delas diz respeito a ratificação de atos administrativos que reconhece o tempo de serviço dos ACE e ACS, anterior a efetivação como estatutários. Sobre esse tema a Prefeita confirmou que atenderá o pleito.

Outro ponto de pauta discutido com bastante cautela, foi o repasse do reajuste do aumento do piso de janeiro e fevereiro. Essa foi mais uma reivindicação que será atendida pela Prefeita. Foi conformado o pagamento na folha de fevereiro dos R$ 300,00 de reajuste, correspondente a janeiro e fevereiro.

Nos próximos meses, após a retificação das dadas de admissão, estaremos nos reunindo com a Gestão novamente para tratar especificamente do nivelamento do plano de cargos. Uma demanda que apesar de ser feita mais adiante, os agentes não terão prejuízos, porque sempre conseguimos colocar os reajustes do piso no salário base de cada um.

Atualmente, graças as lutas do SINDAS, os salários base dos agentes de Extremoz beiram os 2.000,00. Nossa meta é que melhore um pouco mais, após concretizarmos o que estamos pleiteando.

Extremoz é uma das cidades do RN onde temos diversas conquistas, uma delas foi a instituição de auxílio alimentação, auxílio transporte, incentivo de final de ano integral, gratificação do PMAQ, 40% de insalubridade para os ACE sobre o salário base e 20%  para os ACS sobre o base, verbas indenizatórias para aquisição de fardamento e protetor solar etc.

Algumas dessas vantagens estão sem reajuste, por isso, propusemos a Prefeita, que seja feio um reajuste nos auxílios alimentação e transporte, mediante estudo prévio e impacto financeiro que iremos apresentar.

Outro assunto discutido foi a reformulação da legislação municipal, que tratava do pagamento da gratificação com recursos do PMAQ. Foi consenso que façamos alterações a quatro mãos e o mais rápido possível, garantindo o pagamento da gratificação retroativo a janeiro de 2021.

Outros pontos de pauta foram discutidos e anotados para providências, dentre eles o pagamento de terço de férias atrasados pela gestão passada.

A Gestão nos informou que há anos a Prefeitura não repassava as contribuições previdenciárias ao EXTREMOZPREVE, mas a atual Gestão fez pela primeira vez e negociará o débito passado que chega a 12 milhões. Outra notícia animadora, foi que a atual Gestão pagará terço de férias rigorosamente em dia de agora em diante. 

Saímos confiantes da reunião, porque a Prefeita além de ter sido sincera, nos pediu um pouco de paciência e disse que com nossa ajuda quer construir uma Extremoz melhor para todos.   

SINDAS SE FAZ PRESENTE NA CIDADE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CIDADE ONDE OS AGENTES ACUMULAM PROBLEMAS

Na manhã do dia 11/02, ocorreu uma reunião entre o SINDAS/RN, comissão de agentes e a Gestão Municipal do Município de Coronel João Pessoa, onde os agentes historicamente são desvalorizados pelas Gestões.

Representando o SINDAS, estavam os diretores Canindé, Josenilson e Melquiedes. Dentro outros pontos de pauta, foi tratado do vínculo dos agentes para com a Municipalidade, o que  apesar de não ser agradável a Gestão persiste em dizer que eles não estão efetivados como estatutários.

Provavelmente o Município será mais um a ser penalizado com multas altíssima pelo não recolhimento de FGTS e outros direitos descumpridos, porque se os agentes de CJP não forem estatutários são celetistas e a Prefeitura vem sonegando FGTS há muito tempo. 

Além desse problema foram discutidos outros pontos de pauta, mas nada foi resolvido pela gestão e precisaremos intensificar as cobranças pelos diretos dos nosso companheiros de Coronel J. Pessoa.

A Prefeita ficou de estudar uma proposta a ser apresentada, mas não estabeleceu datas, o que prova que não será fácil resolver as demandas pendentes, principalmente sobre a legalização odo vínculo (se celetista ou estatutário).  

SINDAS/RN SE REÚNE COM AGENTES E PREFEITO DE ITAÚ/RN

Na manhã do último dia 12/02, o SINDAS/RN se fez presente no município de Itaú-RN, para tratar prioritariamente do pagamento de dezembro de 2020, deixado pelo ex-prefeito.

Esse ponto de pauta prioritário já é objeto de uma ação judicial promovida pelo Sindicato, após diálogo do Presidente da entidade e o Prefeito do Município. Como ele afirmo que faltava legalidade para pagar, foi promovida a ação e feita uma denúncia na promotoria da comarca. Veja a matéria anterior:

http://www.cosmomariz.com/2021/02/sindas-entra-na-justica-para-obrigar.html .

Na reunião com a categoria e SINDAS, o Prefeito prometeu pagar nos próximos dias, o que ocorrendo pediremos o arquivamento da ação judicial, mas manteremos o procedimento na promotoria, pois nele almejamos a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC para que novos atrasos não se repetirem.

Na reunião o SINDAS/RN estava muito bem representado pelos diretores Canindé, Josenilson e Melquiedes, os quais são responsáveis pelo suporte na região.