ATENÇÃO SERVIDORES DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ANTIGO P.M.A.Q-AB OU O INCENTIVO POR DESEMPENHO.

 

Várias cidades do Rio Grande do Norte receberam uma parcela extra de Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e essa parcela se incorpora ao montante de dezembro para fins de rateio, na forma da lei local que prevê gratificar os servidores.

Nessas cidades, havendo lei que prevê o pagamento de gratificação do antigo P.M.A.Q-AB, essa parcela deve se somar a parcela de dezembro que foi repassada dia 26/01/2021 e paga aos profissionais nos termos da lei local.

Havendo a lei municipal e o gestor não ratear essa parcela com os profissionais, de acordo com os percentuais da lei, estará ele incorrendo no crime de responsabilidade.

Exija seus direitos, a informação está nas suas mãos.

Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN

SINDAS ENTRA NA JUSTIÇA PARA OBRIGAR A PREFEITURA DE ITAÚ-RN PAGAR AOS ACE E ACS

 

Segundo a atual Gestão da Prefeitura de Itaú-RN, a Gestão passada além de deixar um caos financeiro na cidade, não deixou nenhum documento que possibilitasse legalmente pagar as dívidas de 2020, o que inclui o salário dos servidores.

Em conversa com Secretário de Saúde da cidade, alertamos que não efetuasse o pagamento de janeiro com os recursos de dezembro. Infelizmente se pagou janeiro em dia com repasse de dezembro/2020, mas não se pagou dezembro. 

Em conversa com Excelentíssimo Prefeito, o mesmo além de nos colocar todas as situações de dificuldade, explicou que faltava legalidade para pagar aos agentes. Segundo ele, sem os relatórios fiscais dos restos a pagar não poderia fazer nada, mas a intenção era resolver o problema o quanto antes. 

Diante dos impedimentos apontados pela Gestão atual e considerando que barriga vazia não espera, informamos que adotaríamos  algumas medias para garantir o pagamento. Para nós que fazemos um sindicato técnico e sério, dissemos que isso de certa forma até ajudaria a Gestão. Segundo o prefeito seria muito bom, até porque sua intenção era pagar, mas a luz da legalidade.

Frente ao Problema adotamos duas linhas de atuação, uma denúncia no Ministério Público com pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, e a segunda, o ajuizamento de uma ação judicial que já está em curso.  

Na manhã de hoje soubemos de rumores que a  prefeitura poderá fazer o pagamento até sexta, mas os dois procedimento seguem. Não sabemos se a Prefeitura já foi notificada pela promotoria, se foi, já tem a base legal para pagar.

Esperamos que tudo dê certo e que possamos dar as mão ao atual Gestão, pelo bem comum dos munícipes e de nossos associados que fazem a diferença no SUS.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERÁ ATENDER SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN, E DETERMINAR QUE O REPASSE DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS SEJA FEITO DENTRO DO MÊS TRABALHADO.

 

Graças a boa representação que fazemos no nosso Estado, podemos afirmar que o Rio Grande do Norte é um dos Estados do País, talvez o único, que todas as cidades pagaram o piso nacional em 2014, pagaram os escalonamentos 2019/2020, bem como pagarão o atual piso de R$ 1.550,00 no máximo em fevereiro de 2021.

Duas ou três cidades que demoraram pagar o piso salarial em 2014, recorremos a justiça e elas foram obrigadas a cumprir Lei Federal nº 11.350/2006. Após isso, nessas poucas cidades não tivemos problemas com os escalonamentos de 2019 e de 2020.

Mesmo sendo Lei, muitas cidades brasileiras não pagam o piso salarial. Além disso, descaradamente, só pagam os salários quando o recurso federal cai nas contas.

A regra de repassar o piso até o 15º dia do mês subsequente a da competência é desumano. É uma regra de quem não reconhece o valor do trabalho da categoria.

Habitualmente o Ministério da Saúde repassa o processo de pagamento ao Fundo Nacional de Saúde, nos primeiros dias do mês posterior ao trabalhado. Pela regra desumana do Ministério da Saúde, os recursos de cada competência são repassados até o dia 15 do mês seguinte.

Por exemplo:  Janeiro deveria ser pago até dia 15 de fevereiro, fevereiro até 15 de março e assim por diante. 

Esse ano, com muita persistência nossa e graças a ajuda de um anjo do Fundo Nacional de Saúde, foi possível empenhar os repasses de dezembro de 2020 dos ACE (pago dia 25/01/2021), e agilizar os repasses de janeiro dos ACE (pago dia 01/02/2021) e dos ACS (pago dia 04/02/2021).

Nos preocupamos com essa problemática e procuramos ajudar os ACE e ACS de todo País desde o ano passado, quando enviamos ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, um ofício solicitando que os repasses fossem feitos no máximo até o último dia de cada competência.   

O Ofício gerou um processo que tramitou por vários setores do Ministério da Saúde, mas não acontecei o que desejávamos.

Ultimamente os repasses têm ocorrido bem antes do dia 15 de cada mês, mas não é o que defendemos. Insistimos que o repasse seja feito a todas as prefeituras do País dentro do mês trabalhado.

Ainda nessa batalha pelos mais de 365 mil agentes, encaminhei outro expediente ao Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, mencionando o processo de 2020.

Reiterei a solicitação, para que os repasses da assistência financeira complementar e do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas, sejam feitos no máximo até o último dia de cada competência.

No final da tarde de hoje, recebi a resposta do Gabinete Pessoal do Presidente da República, dando conta que pela natureza do assunto, o nosso documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, bem como à Casa Civil da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 106/2021/GPPRGAGI/GPPR.

Agora é torcer que o Presidente e o Ministro da Saúde tenham sensibilidade com esse pleito. As justas razões já elenquei nos documentos.

Dessa vez companheiros e companheiras, eu não quero ficar apenas na espera como fiz com ex-ministro Mandetta.

Estou lançando uma petição pública tratando desse assunto e espero contar com a assinatura de 100% da categoria.

Tudo está encaminhado e acho que representei a voz de todos os ACE e ACS, mas falta um empurrãozinho com essa petição pública. 

PROCESSO DA ÉPOCA DE MANDETTA

RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO ATUAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Clique no link baixo e assine a petição pública para ajudar nessa causa de interesse de todos os ACE e ACS do País.

Isso vele pra você que já recebe até o fim do mês,  porque sua prefeitura paga com recursos próprios sem esperar os recursos da União. No dia que não tiver dinheiro para antecipar, com certeza você ficará sem receber até o FNS repassar.

ASSINE CLICANDO EM:

http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR118307 

PREFEITO E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN SÃO CARIMBADOS PELO SINDAS/RN

Temos a honra de carimbar mais dois gestores do RN. Dessa vez o Prefeito de Várzea-RN, Pedro Sales Belo da Silva e a Secretária de Saúde, Raina Kelly Souza Silva. 

São mais dois carimbos que o SINDAS emite com satisfação, porque os gestores municipais reconheceram a importância dos ACE e ACS e anteciparam o novo piso.

 Após tomarem conhecimento do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, o Prefeito de Várzea não pensou duas vezes e autorizou a antecipação do piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

Além do piso, foi retificado o valor da insalubridade pago sobre o salário base e os quinquênios. 

Várzea é mais uma cidade que entra com uma contra partida significativa, por isso o Gestores são dignos de todos os elogios e reconhecimento da nossa parte.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Ouro Branco é mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando o Gestor. 

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

DOUTORA ILEANA NEIVA MOUSINHO, UMA DAS PROCURADORAS DO MPT MAIS ATUANTES DO PAÍS, SUGERE A SESAP/RN FAZER LIVE ESCLARECENDO O PAPEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA VACINAÇÃO COVID-19 E SECRETÁRIO ACATOU.

 

Na tarde de ontem (03-02-2021) foi feita a live sugerida pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho-MPT, Ileana Neiva Mousinho e o Secretário Estadual de Saúde do RN, Dr. Cipriano Maia.

A live deu enfoque a importância da participação dos agentes no processo de vacinação e abordou diversas questões relacionadas ao plano de imunização da Covid-19.

Mais uma vez o destino coloca os agentes de saúde como verdadeiros “ANJOS DO SUS”. Indiscutivelmente prova que somos linha de frente, mas prova também, que o SUS por mais que tente não anda sem a figura dos agentes de saúde.

Além de esclarecer o papel fundamental e indispensável do agente no processo vacinal, a Procuradora deixou muito claro que os agentes de saúde são atores que podem evitar que doses de vacinas sejam desperdiçadas.

Outra colocação importante da Procuradora, foi que o agente de saúde sabe onde estão, quem são às pessoas que mais precisam ser vacinadas e os agentes podem fazer a ponte entre diversos setores da sociedade.

Doutora Ileana fez questão de lembrar, que os agentes são profissionais de saúde da linha de frente e precisam ser vacinados prioritariamente. Disse que o MPT tem recebido, inclusive, denúncias de cidades que se recusaram fazer a imunização dos agentes.

Nas palavras do Secretário Estadual, além dele ratificar todas as colocações da Procuradora, afirmou que os agentes são: “o pilar da atenção primária em saúde”. Isso nós já sabemos, mas tem muitos gestores que precisam se lembrar disso.

Assim como tem gestores equivocados, também temos colegas que em momentos como esse, onde o destino reserva-nos a oportunidade de nos destacarmos e fazemos a diferença, simplesmente reclamam que só vem mais trabalho etc.

O Secretário também esclareceu a problemática da vacinação de grupos prioritários, face a quantidade insuficiente de doses, mas esclareceu que a intenção é atingir a todos os profissionais de saúde da atenção primária nessa primeira fase de vacinação.

Muitos não acompanharam a live, mas faço questão de disponibilizar para todos, porque tem alguns colegas que não se acham importantes no SUS ou estão cansados de não serem lembrados.  Nessa live fica indiscutivelmente claro que somos “VERDADEIROS ANJOS DO SUS”.

PREFEITO DE OURO BRANCO RECEBE O PRIMEIRO CARIMBO DE MUITOS QUE O SINDAS/RN DARÁ.

  

Temos a honra de carimbar mais dois gestores do RN. Dessa vez da Região Seridó, de onde carimbamos com muita satisfação o Prefeito de Ouro Branco Samuel Oliveira de Souto e a Secretária de Saúde Luciana Silva de Azevedo.

 Após tomarem conhecimento do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, autorizaram a antecipação do piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

É mais um exemplo de Prefeito que reconhece a importância dos agentes de saúde e não mede esforços para valorizar a categoria. Além do piso, foi retificado o valor da insalubridade pago sobre o salário base e os quinquênios. Como contra partida a Prefeitura investiu um significativo valor, por isso é digno de todos os elogios e reconhecimento.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Ouro Branco é mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando o Gestor.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!