Com muito empenho, conseguimos convencer mais um Gestor Potiguar, a pagar parte do incentivo de final de ano aos ACE e ACS.
Dessa vez foi a Prefeitura de Taipu que acatou a nossa proposta de projeto de lei discutido com a categoria. A lei prevê o pagamento de 70%, do incentivo de final de ano, como gratificação anual. Os 30% restante fica para Prefeitura complementar a compra do fardamento ou pagar uma verba indenizatória em dinheiro para E.P.I e E.P.C, o que está sendo negociado.
Caso a Prefeitura não compre o fardamento ou não pague a verba indenizatória, devolverá os 30%, totalizando 100% para os agentes. Esse pagamento de R$ 709,80 corresponde ao incentivo de 2016. O pagamento do incentivo de 2018 já está sendo providenciado.
Vale salientar que os recursos para fardamento e o recursos do incentivo são recursos diferentes. A prefeitura recebe ambos, por isso, nossa proposta é repassar parte do incentivo como gratificação anual e deixar uma fatia para ajudar custear o fardamento ou a verbas indenizatórias para protetor e fardamento.
Assim foi o primeiro paradigma do Brasil nesse sentido. A Primeira lei do Brasil, que prevê fardamento e protetor em dinheiro mais o repasse de 80% do incentivo foi criada em Jardim do Seridó-RN, onde negociei pessoalmente com Prefeito Amazan e sua equipe.
O pagamento de Protetores solar ou do incentivo em dinheiro de forma separada já é lei em vários municípios, como já foi mostrado em postagens anteriores.
Fruto de nossas lutas passadas, é lei em alguns municípios do RN, como Nísia Floresta e Canguaretama, o repasse do incentivo, para os agentes fazerem a compra do seu próprio fardamento. Essa proposta era feita lá em 2015 e considero hoje arcaica e não pleiteamos mais, visto que, vem recurso para fardamento e para o incentivo. Defendo os dois pagamentos, do fardamento e de parte do incentivo.
Vale salientar que os recursos para fardamento e o recursos do incentivo são recursos diferentes. A prefeitura recebe ambos, por isso, nossa proposta é repassar parte do incentivo como gratificação anual e deixar uma fatia para ajudar custear o fardamento ou a verbas indenizatórias para protetor e fardamento.
Assim foi o primeiro paradigma do Brasil nesse sentido. A Primeira lei do Brasil, que prevê fardamento e protetor em dinheiro mais o repasse de 80% do incentivo foi criada em Jardim do Seridó-RN, onde negociei pessoalmente com Prefeito Amazan e sua equipe.
O pagamento de Protetores solar ou do incentivo em dinheiro de forma separada já é lei em vários municípios, como já foi mostrado em postagens anteriores.
Fruto de nossas lutas passadas, é lei em alguns municípios do RN, como Nísia Floresta e Canguaretama, o repasse do incentivo, para os agentes fazerem a compra do seu próprio fardamento. Essa proposta era feita lá em 2015 e considero hoje arcaica e não pleiteamos mais, visto que, vem recurso para fardamento e para o incentivo. Defendo os dois pagamentos, do fardamento e de parte do incentivo.
Nossos agradecimentos ao Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, que mais uma vez atendeu nossa solicitação e valorizou os Agentes de Saúde do seu Município.
É exemplo como esse, que facilita o atendimento do pleito em outras cidades. Ficamos orgulhosos, de mais uma proposta nossa virar lei e beneficiar dezenas de companheiros.
Parabéns aos ACE e ACS de Taipu-RN
