AGENTES DE SAÚDE DE MAXARANGUAPE APROVAM INDICATIVO DE GREVE E PODERÃO PARALISAR AS ATIVIDADES DIA 23/10/2018

Após reiteradas tentativas de diálogo com a Gestão Municipal de Maxaranguape - RN e depois de ameaçarmos para as atividades, fomos recebidos pelo Senhor Secretário de Saúde que nos ouviu e se comprometeu em levar os pleitos da categoria ao Prefeito. 

Mesmo tendo se passado mais de 15 dias, nada foi resolvido e nenhuma reunião foi marcada com Prefeito.

Em virtude da inércia da Gestão Municipal e pelo fato da categoria estar sem nenhuma condição de trabalho, não restou outra saída a não ser a greve.

Apesar de existir recursos federal destinado aos agentes de saúde para quase tudo, a Prefeitura de Maxaranguape é mais uma que nega Direitos os agentes. 

Além da Prefeitura receber do Governo Federal R$ 963,30 de piso salarial por agente, recebe mais R$ 608,18 anual de custeio, mais uma parcela extra de R$ 1.014,00 de incentivo de final de ano, que deveria ser repassado como um Plus para categoria. 

Mesmo com todos esses recursos, a Prefeitura recebe milhares de reais de outro programa do Governo Federal chamado Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB, mas não repassa um centavo aos servidores.

Por justiça e para estimular a manutenção de indicadores de saúde, os servidores já deveriam receber uma gratificação do PMAQ, o que é realidade em quase todas as cidades do Estado.

Mesmo dispostos a evitar a greve estamos desacreditados na Gestão, que se recusa a atender as reivindicações e se esquiva de receber o SINDAS para evitar a greve.

Além dos prazos dados anteriormente, fizemos de tudo para evirar a paralisação, mas diante do cenário que é desrespeitoso, a categoria aprovou novo indicativo de greve e poderá parar dia 23/10/2018.

EDITAL DA GREVE

PRIMEIRO INDICATIVO SUSPENSO POR CAUSA DE UM REUNIÃO COM SECRETÁRIO

REUNIÃO COM SECRETÁRIO E COORDENADORA

SINDAS/RN IRÁ COMEMORAR OS 10 ANOS DE SINDICATO E A APROVAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DA FORMA QUE A CATEGORIA MERECE

O SINDAS/RN comemorou em 2018, os seus 10 anos de fundação com muitos motivos para comemorarmos. Os diversos avanços para os ACE e ACS ao longo de dez anos de existência do SINDAS/RN, já seriam suficientes para comemorarmos em grande estilo, mas nosso Deus é tão maravilho que nos presenteou com nosso reajuste do piso Nacional, aprovado hoje com a derrubada dos vetos 32 do Presidente Michel Temer ao projeto de lei de conversão 18 originado da MP 827.

Num cenário pós-eleições, graças a Deus e ao trabalho exaustivo da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e lideranças dos estados, o tão SONHADO REAJUSTE vira realidade hoje 17/10/2018 e vem como cereja da nossa comemoração.

A festa será nos moldes das edições anteriores. Nessa 7ª edição, tudo mais uma vez foi pensado e trabalhado com muito carinho e dedicação dos diretores que se preocupam com a categoria e que reconhecem a importância dessa festa.

Além de muita diversão, churrasco, feijoada, brinquedos para criançada e um grande torneio de futebol, os nossos associados contarão com toda estrutura da magnífica área de lazer do SINSENAT, espaço que já é aberto aos nossos associados e dependentes diretos, porque temos um convênio que garante o uso.

CONFIRA ABAIXO O VÍDEO DA FESTA ANTERIOR, PARTE DOS BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS.

AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE EXTREMOZ PASSAM A RECEBER 20% E 40% DE INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO DO PLANO DE CARGOS, QUE DA MAIORIA PASSA DE R$ 1.450,00

Às vezes os nossos queridos associados não nos ver em tantas fotos publicitárias e se perguntam onde está o Presidente do SINDAS/RN, o que ele anda fazendo. Pois é, nunca estou sem fazer nada e vivo sempre muito ocupado escrevendo, atendendo associados na sede, participando de audiências, mediando negociações etc.

       Nunca precisei estar o tempo todo aparecendo em fotos publicitárias ou promocionais, porque a minha maior promoção são os resultados históricos que acumulo na função de Sindicalista. Não é fácil, mas cada dia que passa conseguimos escrever mais uma página no livro “MUDANÇAS HISTÓRICAS NA VIDA DE ACE E ACS”.

Agora em Extremos escrevemos mais uma história que merece ser contada e compartilhada. Desde a Gestão passada, havíamos dado entrada num procedimento no Ministério Público do Trabalho, denunciando várias irregularidades no Município de Extremoz.

Fruto da nossa denúncia fundamentada e após audiência de conciliação, entre outras coisas, foi elaborado um laudo técnico em novembro de 2016. O laudo de um engenheiro de segurança no trabalho, garantiu a instituição do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e apontou que os Agentes Comunitários fazem jus a 20% de insalubridade e os Agentes de Endemias a 40%.

De posse dos resultados do laudo, desde 2016 lutávamos para que a Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016  fosse cumprida, mas sem êxito, devido a vários problemas deixados pela Gestão anterior, como por exemplo salário de agosto/2016 e décimo terceiro salário de 2016 atrasados.  

Além desses problemas, a questão financeira da Prefeitura também foi usada como justificativa, uma vez que, graças ao SINDAS/RN conseguimos colocar R$ 1.014,00 na matriz salarial de um plano de cargos, onde os agentes mais antigos passaram a ganhar mais de R$ 1.624,00 só de salário base. 

Como a Lei nº 13.342/2016, nos assegura receber o adicional de insalubridade sobre o salário base e o laudo técnico atestou 20% para ACS e 40% para ACE, a luta não foi nada fácil. Quando se calculou o valor de cada um sobre o salário base do plano de cargos, o impacto financeiro foi significativo e assustou a Gestão.

Felizmente depois de muitas reuniões e envio de vários documentos fundamentados, hoje podemos dizer que conseguimos mais uma importante conquista para todos os ACE e ACS de Extremoz - RN.

Agradeço a Deus pela capacidade negocial e por ter nos ajudado em todos os momentos à frente do SINDAS/RN. Infelizmente o que se consegue numa cidade não se aplica nas demais cidades. Se dependesse do Sindicato seria bom, mas infelizmente cada Gestão tem um comportamento.  

Mesmo que as conquistas de uma cidade não sejam automáticas nas demais, cada paradigma desses serve como caso concreto a ser uado com o espelho.

Todas as conquistas grifadas nos contracheques foram frutos das nossas negociações. A mais recente foi a majoração no valor do adicional da insalubridade.

Parabéns aos agentes de extremos e nossos agradecimentos ao Gestor Municipal, que demorou, mas atendeu as nossas reivindicações. Agora é correr pra fazer um acordo de parcelamento do retroativo e evitar uma demanda na justiça.

QUANDO TUDO COMEÇOU

AS GRANDES CONQUISTAS

A CONTINUIDADE 

O HOJE DO ACE

O HOJE DO ACS

AGENTES DO RIO GRANDE DO NORTE PARARAM HOJE PRA DIZER ABAIXO O VETO 32/2018

Em Natal, mais de 600 agentes comunitários e agentes de endemias compareceram ao grande ato pela derrubada dos vetos ao piso salarial e pelas pautas local. A categoria atendeu as nossas expectativas e vestiu a camisa de luta. 

Um grande ato que começou a ser organizado na quinta feira e que contou com a ajuda de alguns diretores comprometidos e que se desdobram para organizar tudo em prol da categoria e tocar o Sindicato.

O trabalho se estendeu também durante o sábado, na organização de faixas e na sede, distribuindo  material para cidades da Grande Natal. 

Durante a manhã dessa segunda fera 03/09, os agentes de Natal lotaram a sede do SINDAS e ganharam as ruas do Centro da Capital Potiguar . Fizemos uma parada na Assembleia Legislativa para dizer "ABAIXO OS VETOS AO REAJUSTE DO PISO  SALARIAL DA CATEGORIA", e na Prefeitura de Natal para dizer ao Prefeito  "QUE QUEREMOS A RESOLUÇÃO DA PAUTA LOCAL SE NÃO TERÁ GREVE".

Além de Natal, quase toda grande Natal parou e contou com a presença membros da Diretoria nos atos. Nos demais Municípios do Estado, o movimento foi muito forte e com certeza FARÁ A DIFERENÇA NA DERRUBADA DOS VETOS AMANHÃ. 

Contrariando algumas opiniões, no meu ponto de vista e da maioria dos agentes do Estado, o dia de parar era hoje 03/09, porque antecede o dia da Sessão Congresso. Tudo que foi feito hoje será externado com tempo de reverter alguma opinião contrária ao nosso reajuste e para os parlamentares antes de irem para Brasilia refletirem.

Além disso, muitos deputados e senadores dormiram nos municípios do Estado e hoje presenciaram a força da categoria, por onde passaram, pelo menos na maioria das cidades do RN.

De hoje em diante até o resultado final da Sessão Congresso, nós que já fizemos a paralisação teremos imagens para fazer pressão nas mídias, e estaremos nas redes sociais e nas comunidades amanhã, fazendo o dever de casa  e porque não dizer ENCORAJANDO E SERVINDO DE ESPELHO PARA OUTROS ESTADOS.     

FOTOS DO MOVIMENTO DE NATAL

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ACE E ACS DO RIO GRANDE DO NORTE

Considerando o que dispõe o Art. 2º do Estatuto Social do SINDAS/RN, bem como, a representatividade da categoria conferida pelo Registro Sindical publicado no Diário Oficial da União nº 87, datado de segunda-feira, 10 de maio de 2010.

Em atenção à convocação Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, para adesão a mobilização nacional em prol da derrubada dos vetos ao reajuste do Piso Nacional, O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua Santo Antônio 645, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025.520, neste ato, representado pelo seu representante legal Sr. Cosmo Mariz de Souza Medeiros, CONVOCA todos os agentes de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, para uma grande mobilização de três dias ( 03, 04 e 05 de agosto do corrente ano), com paralisação geral no dia 03.

A MOBILIZAÇÃO SERÁ REALIZADA DA SEGUINTE FORMA:

DIA 03 SE SETEMBRO

 SEGUNDA FEIRA

Na segunda feira, todos os ACE e ACS devem se concentrar em frente à sede da sua prefeitura, devidamente fardados e munidos de cartazes, faixas ou outros materiais alusivos à valorização da categoria, a derrubada dos vetos ao reajuste do piso nacional, sobre pautas locais não atendidas pelo município etc.

Só não pode haver protesto com fins político eleitoreiro, bem como, não dever haver distribuição de material eleitoral e nem pode fazer alusão a nenhum candidato(a), sob pena de haver distorção no objetivo da PARADA GERAL e prejudicar a categoria.

No dia 03/09, o ato será finalizado nas Prefeituras, com a entrega do ofício proposto baixo destinado ao Prefeito(a), que deve ser protocolado em duas vias. Os argumentos contidos nele poderão reverter o entendimento do executivo, sobre o quanto custa um agente para prefeitura, o que será explicado adiante.

IMPRIMA O OFÍCIO PARA O PREFEITO, CLICANDO NA IMAGEM ABAIXO

IMPRIMA O OFÍCIO E LISTA DE PRESENÇA PARA SMS CLICANDO ABAIXO

DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO

(TERÇA E QUARTA FEIRA)

Nos dias 04 e 05, sugerimos que todos se mobilizem nas suas comunidades, fazendo um trabalho de corpo a corpo com seus pacientes e população assistida, no sentido de fazer um grande trabalho de conscientização do povo sobre a importância do SUS, principalmente junto à parcela mais humilde da população.

Por incrível que pareça, nem todo mundo sabe da real importância do SUS para nós brasileiros. Nem todos sabem que o SUS está presente em quase todos os serviços, sejam eles gratuitos ou não.

Muitos não sabem que a água que bebemos, a comida que consumimos, que os remédios vendidos, que os restaurantes que frequentamos e muito mais, tem o dedo do nosso SUS, seja na prestação dos serviços, fiscalização ou autorização de funcionamento.

Tem muitas coisas que os poderosos e a grande mídia escondem, para favorecer os empresários donos de clínicas e hospitais, planos de saúde e os próprios políticos, que se aproveitam da miséria para tirar dividendos, principalmente agora, onde a liberação de um simples carro para transportar um paciente, é usada pra amarrar o voto das próximas eleições.

Precisamos educar a população, transmitindo a verdade e deixando muito claro que os maiores beneficiados com o nosso trabalho contínuo e gratuito é o POVO.

É graças a o trabalho dos ACE e ACS, que uma doença simples não evolui para um quadro mais grave, o que geraria milhões em despesas na Média e Alta Complexidade. Esse é o principal argumento para colocar a população a favor do nosso reajuste nacional e da nossa valorização local.

O povo precisa saber que ainda pode contar com SEUS ANJOS DO SUS, dos quais, 70% da despesa tidas pela prefeitura são pagas com recursos advindos do Ministério da Saúde.

Precisamos colocar na cabeça dos cidadãos e cidadãs, e principalmente dos gestores e políticos desse País, que cerca de 95% dos agentes de saúde dos 5.570 municípios, custam efetivamente às prefeituras menos de um salário Mínimo.  

É pura matemática e todos precisam saber disso. O custo real de um agente de saúde para maioria das Prefeituras corresponde a menos de um salário mínimo, porque as Prefeituras só tiram do bolso a diferença.

O valor bruto dos seus vencimentos mais INSS patronal dar X valor, menos os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde DARÁ O QUE VOCÊ CUSTA PARA SUA PREFEITURA.

VAMOS PROVAR O ACIMA ALEGADO COM UM CASO HIPOTÉTICO:

Se um agente de saúde ganha o vencimento bruto R$ 1.418,80, (1.014,00 de salário, 4 quinquênios, insalubridade) a prefeitura paga sobre esse valor o INSS patronal. Portanto R$ 1.418,80 das vantagens + 283,76 INSS patronal, esse agente custa para prefeitura na folha mensal R$ 1.702,56, mais o terço de férias e décimo terceiro salário.

Porém esse não é o valor real da despesa da prefeitura, porque se subtraímos dos R$ 1.702,56 bruto, os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde, chegaremos AO CÁLCULO REVELADOR, que esse agente de saúde está custando para prefeitura apenas R$ 688,56 pagos com recursos próprios mês, mais o terço de férias e decimo terceiro salário, uma vez ao ano, direitos esses constitucionais a todo trabalhador.

REPITO dos R$ 1.418,80 + INSS patronal que essa prefeitura paga, totaliza a folha R$ 1.702,56 – R$ 1.014,00 do MS = R$ 688,56 PAGO COM RECUROS DA PREFEITURA.

Diante desse calculo revelador, lhe pergunto: Quanto é mesmo o salário mínimo? Pois bem, hoje é R$ 954,00. Trocando em miúdos, nesse caso hipotético esse agente está custando para essa prefeitura menos de um salário mínimo por mês,

É importante que a partir de hoje, e especialmente nos dias que antecedem a votação dos vetos 32/2018, a categoria também se utilize desses dados, para encher as caixas de e-mails e as redes sociais de deputados e senadores com essas informações, porque quando falamos nas reuniões com prefeitos, secretários, deputados e senadores, que o agente de saúde custa efetivamente para as prefeituras menos de um salário mínimo, eles não acreditam. Quando aplicamos a exata ciência da matemática eles fincam sem palavras. Então não perca tempo colega agente ou colega sindicalista, use a matemática a seu favor.

Segue abaixo os ofícios e lista de presença para os prefeitos e prefeitas, a serem protocolados dia 03/09/2018, no encerramento do protesto na prefeitura. Pedimos que registrem tudo e nos envie as fotos ou vídeos para sindasrn@gmail.com e cosmomariz@gmail.com, e nos nossos watts para publicarmos nas nossas páginas.

ORIENTAÇÕES SOBRE FAIXAS E CARTAZES

Na maioria das cidades, tem uma gráfica que faz banner no mesmo dia desde que a arte esteja pronta. Segue abaixo algumas sugestões, para que as lideranças locais confeccionem o material para o SINDAS/RN pagar.

Pedimos que procurem as gráficas munidos das imagens abaixo e solicitem que imprima em lona de banner e corte em faixas. Informem que o pagamento será mediante transferências bancária do Banco do Brasil, e que irá precisar de nota fiscal ou recibo bem feito, identificando o prestador do serviço, o endereço, o serviço que foi prestado e que foi prestado ao SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE-SINDAS/RN, CNPJ 10.472.226/0001-49, Rua João Pessoa 645, CEP 59.025-520, Cidade Alta Natal-RN.

De posse do valor do serviço e do número da conta da gráfica, pedimos que entrem em contado com a tesouraria do SINDAS para repassar os dados bancários para pagamento: Fones 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771, celulares 99666-2727 (Debora) e 98727-4836 e 99914-1309 (Rondnny).

As sugestões das faixas e temas livres, também podem ser colocadas em cartolinas, assim democratiza os dizeres e pluraliza o pretexto, afinal cada um tem vontade de dizer algo.

UMA CRÍTICA QUE IRÁ SURGIR, MAS RESPONDEREI ANTECIPADAMENTE.

CRÍTICA: Por que não se fez um grande movimento concentrando os agentes na capital ou nas cidades polo?

RESPOSTA: Porque devemos bater na porta de quem está contra o reajuste do seu piso e não atende suas pautas locais. Bater na porta alheia para cobrar o que o seu prefeito(a) lhe deve não é justo. É aí no seu município onde o recado deve ser dado.

Tudo que estamos propondo agora, em parte já foi feito durante as paradas contra a reforma da previdência entre outas lutas nacionais.

Antes de questionar qualquer coisa lembre-se “são nossos direitos e interesses coletivos e individuais que estão em jogo”. Portanto, comprar uma cartolina e escrever de piloto, imprimir um ofício e a lista de presença numa lan house e protocolar na prefeitura e SMS é o mínimo que cada liderança deve fazer.

SUGESTÕES DE FAIXAS

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