PREFEITO DE NATAL RECEBE SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E PROMETE AVALIAR PAUTA COM CARINHO.

O Prefeito de Natal Álvaro Dias, nos recebeu na manhã de hoje 27/08, para debater especificamente, os pontos de pauta dos ACE e ACS, que dizem respeito a aumento de gastos e que fogem das competências dos demais secretários, em especial do Secretário de Saúde George Antunes.

Iniciamos a reunião fazendo uma breve apresentação do SINDAS e deixando muito claro como atuamos. Reafirmamos que não nos interessa de qual lado político ele está, porque no SINDAS/RN não tem interferências de partidos políticos. Além disso, foi demonstrado que as nossas reivindicações são justas e são discutidas tecnicamente em mesa de negociação.

Fizemos um breve histórico de tudo que já foi discutido com Prefeitos e Secretários anteriores, provando documentalmente, que muitos pontos de pauta não foram atendidos por descumprimento de acordos anteriores com a categoria.

Outra coisa que deixamos explícito para o Prefeito Álvaro Dias, foi que não nos interessa fazer reuniões atrás de reuniões e não ver nada resolvido. Isso já ocorreu com ex-prefeito Carlos Eduardo. À época falamos ao ex-prefeito, que não sentaríamos mais em mesa de negociação que só serve para ganhar tempo.

Dissemos ao atual Prefeito que queremos respostas concretas e esperamos que elas venham após termos sentado com ele, do contrário, a categoria poderá entrar em greve novamente, por entender que esgotou todas as possibilidades de diálogo.

Discutimos mais enfaticamente os seguintes pontos de pauta, já que eles dependem de autorização do Prefeito:

1-  Reajuste da gratificação dos ACE e ACS (GIDAS), para R$ 300,00;

2-  Pagamento da GIDAS a todos os concursados e reabilitados ou readaptados de função, que se afastaram por acidente de trabalho ou doenças funcionais;

3-  Evolução do Plano de Cargos e recomposição da inflação;

4-  Pagamento da gratificação do PMAQ, já em Lei Municipal;

5-  Alteração da Lei Municipal dos ACE e ACS para absolver todas as legislações federais.

Sobre alguns pontos de pauta que já deveriam ter sido atendidos, alertamos ao Prefeito que alguns setores e cargos da Prefeitura, especialmente da Secretaria de Saúde e de Planejamento, só têm prejudicado o Munícipio. De um lado criam motivos para greves, e do outro dão prejuízos ao Erário Público Municipal, porque diariamente surgem condenações na justiça, de questões que poderiam ter sido objetos de acordo.

Depois de discutidos os principais pontos de pauta, o Prefeito assumiu o compromisso de sentar com a sua equipe e nos dar respostas o mais rápido possível.

 Mas atenção, para não gerar falsas expectativas e lá na frente passarmos por uma frustração, o Prefeito frisou que a prioridade dele é “NÃO DEIXAR ATRASAR SALÁRIOS” e irá atender o que for possível, mas só poderá se manifestar num segundo momento, após ouvir sua equipe.

Disse que entende como legítimo o direito de greve, mas que diferente de Micarla, não irá criar gastos que não serão suportados pela Prefeitura mais adiante.

Pressionamos o Prefeito para estabelecer um prazo de respostas, mas ele preferiu não definiu uma data. Diante disso, informamos a ele que não havíamos deflagrado uma nova greve, porque faltava sentar com ele, como isso já aconteceu, dificilmente não haverá uma greve se as respostas demorarem chegar.

Diante da iminência de greve dos agentes de saúde, ele afirmou que irá agilizar a reunião junto à equipe e dará respostas concretas do que ATENDERÁ ou NÃO.

Esperamos que não seja necessário deflagrar uma grande greve em Natal, mas se for preciso, a greve ocorrerá nos próximos dias. Assim como o Prefeito diz ter limites, a CATEGORIA TAMBÉM TEM.

PREFEITO DE PARELHAS /RN VALORIZA O ACE E ACS A PEDIDO DO SINDA/RN

Na manhã dessa segunda feira 10/07, estivemos ao lado da categoria no Município de Parelhas-RN, para acompanhar a realização de um sonho da categoria, que por anos comprou seu fardamento com recursos próprios, mas agora ao atender as reivindicações do SINDAS-RN, a prefeitura repassa R$ 450,00 por ano.

Ao se filiarem ao SINDAS/RN, a primeira grande conquista foi a efetivação como estatutários. Daí por diante vimos perseguindo todos os direitos da categoria, diga-se de passagem, alguns deles atendidos pela Gestão anterior e atual, porque reconhece a importância da categoria.

Em parelhas, semelhante ao que já conseguimos em outras cidades já divulgadas, os criamos uma lei, onde os agentes recebem o dinheiro e compram seu próprio fardamento e E.P.I.

Num processo de negociação iniciado no início desse ano, após passar pelo crivo a categoria, conseguimos convencer o Prefeito Alexandre a enviar para Câmara o projeto de lei de nossa autoria, que institui o repasse anual de R$ 450,00 para fardamento e calçados.

A escolha e compra de todos os itens previstos na lei foi feito pelos próprios agentes, que orientados por nós, elegeu uma comissão e de forma organizada efetuou a compra de tudo.

Não podemos deixar de registrar o importante trabalho e esforço da comissão de ACE e ACS que ficaram a frente das compras, pois graças a eles e com aval da categoria, foram adquiridos ótimos fardamentos, calçados, bolsas e bonés. 

Hoje o Prefeito e o SINDAS/RN foram convidados para verificar a concretude desse sonho. Ouvimos de muitos agentes que agora a categoria se sente valorizada, tudo graças ao Sindicato que lutou e a Gestão que foi sensível e atendeu o pleito.

Só para registrar, a Prefeitura de Parelhas, é uma das poucas cidades do RN que atendeu nossas reivindicações por dois anos seguidos, e concedeu dois reajustes, recompondo em parte o poder de compra dos agentes.

Outros pontos de pauta estão sendo negociados no Munícipio e tenho fé em deus que logo logo sairemos vitoriosos na demais reivindicações.

Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, ao Prefeito Alexandre Petronilo, que na medida do possível vem atendendo os nossos pleitos.

IMAGENS: Melquides.

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DO SINDAS/RN, PREFEITURA DE CAICÓ-RN ENTREGA FARDAMENTO E E.P.I A 100% DOS ACE E ACS

FALA DO PRESIDENTE DO SINDAS DURANTE A ENTREGA 

Atendendo as reivindicações do SINDAS-RN, na tarde da última quinta-feira 05/07, a Prefeitura de Caicó fez a entrega de fardamento e E.P.I aos ACE e ACS. A convite da Senhora Secretária de Saúde Dona Sandra, o SINDAS se fez presente para se certificar que tudo estava em conformidade com o que foi reivindicado. Pequenos problemas goram identificados, porém de fácil resolução.

Foram entregues aos ACE e ACS (2 calças, 2 camisas com tecido com fator de proteção solar, 1 par botas para os homens e 1 par de tênis para as mulheres e bolsa de lona 10).

Num processo de negociação desde o ano passado, quando a categoria suspendeu uma greve, defendemos que a discriminação do fardamento seria apresentada pelo SINDAS, após passar pelo crivo a categoria e uma comissão ficaria incumbida de acompanhar todo processo de compra.

Assim foi feito, decidimos tudo em assembleia democraticamente e encaminhamos a discriminação e os nomes da comissão ELEITA pela categoria. Comissão essa, que teve muito trabalho e garantiu o melhor possível para todos.

A luta agora, será para colocarmos em lei o que já conseguimos em várias prefeituras, que é instituir uma verba indenizatória, onde os próprios ACE e ACS recebem o dinheiro e fazem a aquisição do fardamento e E.P.I, semelhante ao que já garantimos em relação ao protetor solar.

A nossa ideia de criar essa lei para o fardamento é antiga, porém incrementamos o modelo de projeto que já havíamos tornado lei em 2014 no Município de Nísia Floresta.  Com o projeto modificado conseguimos instituir verbas indenizatórias para fardamento, protetor e repasse de 80% do incentivo de final de ano em 2017 na cidade de Jardim do Seridó.

De lá para cá vários gestores foram convencidos por nós e aceitaram as propostas por que viram que é uma saída plausível. Com isso, ganha o Gestor e ganha a categoria que terá dignidade para trabalhar.

Nossos agradecimentos a categoria pela confiança no nosso trabalho, bem como, a Gestão Municipal que atendeu na íntegra esse ponto de pauta da última greve da categoria.

IMAGENS: LUCIANO SILVA

COMISSÃO NOMEADA PELO PREFEITO DE NATAL RECEBE O SINDAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS NEGOCIAÇÕES

Na manhã do dia 19 de junho, nos reunimos com novo Secretário de Saúde de Natal, para dar prosseguimento aos pontos de pauta acordados com a ex-secretária de saúde de Natal, os quais ainda não foram cumpridos na sua totalidade.

Dessa reunião saímos com o compromisso do Secretário George, de articular uma reunião com Prefeito Álvaro Dias, com objetivo de tratarmos dos pontos de pauta da categoria que dependem de recursos financeiros e da anuência do Chefe do Executivo.

No retorno dos Diretores do SINDAS das últimas atividades em Brasília, o Diretor Josenilson abordou o Prefeito no aeroporto e solicitou que ele agilizasse a reunião com SINDAS, porque a categoria tem pressa. Enquanto isso, estávamos em comissão na Prefeitura de Natal, falando com os membros da Comissão de Negociação Permanente instituída pelo Prefeito, com objetivo de tratar das negociações coletivas com os sindicatos. De onde saímos com uma reunião agendada para segunda feira passada.

Na tarde de ontem, nos reunimos com os membros da Comissão de Negociação da Prefeitura, com objetivo de sistematizar todos os pontos de pauta e deixar a comissão ciente de todo o histórico e do que já ficou acordado. Segundo a comissão a reunião era mais técnica e o objetivo principal é levar ao Prefeito tudo já minunciosamente resumido para ser marcada a reunião.

O Presidente da Comissão Sr. José Antônio, nos informou que apesar da reunião com a comissão ter ficado marcada dia 19, o Prefeito Álvaro Dias ao voltar de Brasília entrou em contato com ele e pediu para agilizar a reunião com SINDAS e disse que recebesse o Sindicato para discutir tecnicamente cada ponto de pauta e levar para ele.

Felizmente a reunião ocorreu na tarde de ontem e saímos confiantes. Primeiro porque o Presidente da Comissão demonstrou boa vontade em dar agilidade aos pontos de pauta que já foram acordados. Se comprometeu também de junto as secretarias cobrar providências no andamento de reivindicação da categoria e assumiu o compromisso de despachar com Prefeito o quanto antes sobre nossa para, para enfim ser marcada a reunião.

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL FILIADOS AO SINDAS, QUE ESTÃO REABILITADOS OU READAPTADOS DE FUNÇÃO E NÃO RECEBEM GIDAS

Estamos batalhando para convencer a Gestão Municipal, a implantar a GIDAS no contracheque dos ACE e ACS readaptados de função, que ainda não recebem a gratificação ou que foi retirada depois do afastamento de campo.

Já temos parecer da própria procuradoria do Município concedendo o direito aos que saíram do campo por problemas de doenças funcionais ou por acidente de trabalho.

Para facilitar nosso trabalho precisamos relacionar os ASSOCIADOS DO SINDAS que estão sem receber a GIDAS. Para isso pedimos que entrem em contado com os fones 3201-0073/3201-1086 ou 3201-1771 ou no e-mail: agentesemgidas@gmail.com  para repassar as seguintes informações:

1-Nome completo;

2-Matrícula;

3-Local onde está trabalhando e função;

4-Número do processo administrativo requerendo a GIDAS caso tenha;

5-Número do processo de readaptação de função ou documento relacionado ao afastamento de campo, como laudos, decisões da junta médica do Município, ou afastamento pelo do INSS anterior a 2010 etc;

6-Telefones para contato;
7-Cópia de contracheque.

DEPENDENDO DO DESFECHO DESSA REUNIÃO COM PROCURADOR E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PUREZA-RN, DESCONTO DO INSS SOBRE PMAQ PODE SER REVERTIDO.

Em reunião realizada no Municio de Pureza, sustentamos a tese da legalidade de não ser deduzido INSS do PMAQ, contrariando, inclusive, o parecer da Assessoria de Contábil do Município que sustenta que dever ser descontado.

Além de fazermos a solicitação por escrito e atacarmos o parecer da Assessoria Contábil, fizemos a sustentação oral diante de todos os beneficiários do PMAQ, Secretária de Saúde, Coordenação da Atenção Básica e do Procurador do Município.

Se conseguirmos reverter a situação do desconto em Pureza-RN, poderemos estender o benefício automaticamente para mais 20 cidades, pois o Procurador de lá também presta Assessoria Jurídica a mais vinte cidades do RN.

“Para mim isso não será novidade, pois já consegui CONVENCER várias prefeituras a não descontar INSS do PMAQ”.

Aos poucos estou conseguindo consolidar esse entendimento, o que facilitará para as demais cidades onde ainda descontam.