28/08/2017

SINDAS PARTICIPOU DO 10º ENCONTRO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A I - REGIONAL DE SAÚDE DO RN

Iniciado há 10º anos na cidade de São José de Mipibu, por iniciativa do Agente Comunitário de Saúde Sr. João Ventura, o encontro está na sua 10ª edição.
Esse ano seria realizado no Município de Jundiá, mas os companheiros de Canguaretama abraçaram a causa e decidiram sediar o encontro, que dessa vez foi ampliado e contou com a participação de centenas de ACE e ACS.

Todos os anos os agentes das cidades que compreendem a I-URSAP, se reúnem para trocar experiências e debater assuntos de interesse da categoria, o que tem fortalecido o Sindicato nessa região, principalmente pela nossa participação desde a 6ª Edição.
O encontro desse ano teve um grande diferencial, porque contou com apoio integral do Sindicato, que foi procurado com antecedência necessária, se comprometeu e cumpriu.
Na reunião com Presidente da Entidade, foi assumido o compromisso de custear todo o material gráfico (pastas, canetas, blocos, credenciais), bem como, de dar todo suporte necessário para que assim como os anteriores a 10ª Edição fosse um sucesso.
Logo após a reunião com a comissão, o Presidente da Entidade deu o primeiro passo na confecção do material gráfico elaborando uma credencial, que além de descrever o principal sentido do encontro, reafirma uma união que tem dado certo, a união do SINDAS e CONACS.
Além do SINDAS/RN outros apoiadores foram fundamentais, como por exemplo: a comissão de ACE e ACS especialmente Leumaci e Zilmar, a Prefeitura Municipal de Canguaretama na pessoa da Coordenadora de Saúde Clara Carvalho, dos vereadores Daniel, Irmã Lila, Adriana Albuquerque e Sandro, bem como, do Deputado Estadual Dison.
Para abrilhantar o encontro, a convite do SINDAS/RN, se fez Presente a Presidente da CONACS, Senhora Ilda Angélica, que chegou ao Rio Grande do Norte ainda na quinta feira 24/08 e foi recepcionada pelas duas Diretoras do SINDAS/RN, Karol, Jani e Zenaide. Além de hospedá-la, nossas Diretoras a conduziram ao local do encontro no dia seguinte.
 Por reconhecimento e respeito merecidos, Ilda Angélica foi muito bem recepcionada pela categoria que a abraçou e agradeceu pelo seu empenho nas lutas nacionais.
Durante o evento, no encerramento da sua apresentação, o Presidente do SINDAS/RN, Sr. Cosmo Mariz fez uma merecida homenagem a Ilda. Homenagem que além de transmitir o respeito e o reconhecimento dos ACE e ACS do RN, relembrou da nossa grande guerreira Ruth Brilhante, o que deixou Ilda emocionada.
O encontro tratou de muitas questões de interesse da categoria, em especial, do PL 56/2017 do Senado (trata do novo perfil profissional dos ACE e ACS), da PEC 22/2011 (que reajustará o piso nacional e prevê data base), da PNAB que coloca a categoria em risco, além de passar diversas informações locais e nacionais de relevante interesse da categoria.
O encontro contou com a participação de duas autoridades políticas do nosso estado, a Senadora Fátima Bezerra e o Deputado Federal Antônio Jácome. Ambos se comprometeram com a luta da categoria, colocaram seus gabinetes em Brasília a disposição do SINDAS e da CONACS.  Reafirmaram em suas falas, que é importante a categoria se manter unida e declararam apoio integral as nossas pautas no Congresso.
Não satisfeito com apoio dado, o Presidente do SINDAS foi além do compromisso assumido com a comissão. Tratou de confeccionar pessoalmente os certificados de participação no encontro e uma faixa personalizada, que poderá ser utilizadas nas próximas edições da I- URSAP e nos encontros que pretendemos fazer em outras regionais da saúde do RN.
Em nossa opinião o que é bom dever ser copiado, a exemplo desse encontro idealizado por João Ventura e ampliado esse ano pelos agentes de Canguaretama. 
Parabéns a todos os Diretores do SINDAS/RN que puderam está presentes com toda estrutura necessária, o que garantiu mais comodidade aos nossos associados e a comissão organizadora.

17/08/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ACE DE EXTREMOZ

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os Agentes de Combate às Endemias de Extremoz, para participarem de assembleia deliberativa, a ser realizada dia 18/08/2017 na Travessa Joaquim de Góis n° 04, CEP- 59575-000, Centro, Extremoz-RN, em primeira convocação às 9h:30min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 10h:00min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 10h:30min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.
PAUTA DA ASSEMBLEIA
1- Votação da pauta que justifica a greve, sendo composta dos seguintes pontos:
a) E.P.I.S, fardamento e material de trabalho;
b) Melhores condições de trabalho;
c) Cumprimento do plano de cargos;
d) Cumprimento da Lei Federal nº 13.473, de 8 de agosto de 2017;
e) Fim do desvio de função, o que está sobrecarregando os demais agentes;
f) Igualdade no cumprimento de carga horária;
g) Pagamento de férias vencidas.

2- Votação da paralisação para o dia 22 de agosto de 2017.

Natal, 16 de agosto de 2017.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE



SINDAS ASSEGURA TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA QUE BENEFICIA AGENTES DE SAÚDE DE LAGOA NOVA – RN.

Graças a uma denúncia formulada pelo SINDAS/RN ao Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Lagoa Nova - RN, assinou um TAC com várias garantias aos ACE e ACS.
Infelizmente, o atual Prefeito foi notificado para comprovar o cumprimento na íntegra do referido TAC, mas até agora não se manifestou e poderá ser responsabilizado nos próximos meses.

Segue o TAC e a notificação mais recente do MPT.
Tac Lagoa Nova by Cosmo Mariz on Scribd

VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS PEC 22-2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos.

SINDAS EM BRASÍLIA NOVAMENTE NA LUTA PELA PEC 22 E CONTRA A PNAB

No último dia 09 de agosto, foi realizada uma audiência pública que debateu o PL 56/2017, que trata de alterações na Lei Federal 11.350/2006, que versam sobre as atribuições dos ACE e ACS. Agora mais uma vez, o SINDAS retorna a Brasilia, acompanhando de milhares de ACE e ACS de todo País, para lutar pela aprovação do relatório final da PEC 22-2011, que reajustará o piso dos agentes para R$ 1.600,00.
Após a aprovação do relatório final, a PEC deve ser votada em plenário duas vezes e seguir para o Senado Federal, onde seguirá o mesmo trâmite da Câmara Federal.
A luta em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto, visa também bater de frente contra a proposta da PNAB apresentada pelo Ministério da Saúde. 
A luta não para e ao mesmo tempo que lutamos por reajuste, lutamos também para que nossos direitos e história não sejam rebaixados.