RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN SOBRE A GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL

Atendendo o item a)-3, da recomendação do Ministério Público do RN, vimos dar publicidade ao conteúdo da recomendação enviada ao SINDAS/RN e ao Secretário Municipal de Saúde, pelo Promotor Dr. Marcelo Coutinho Meireles, na manhã dessa sexta feira(04-12-2015).

O rastante dos itens recomendados estão sendo avaliados pela assessoria jurídica do SINDAS e será objeto de deliberação da assembleia, que será realizada nos próximos dias.

  RECOMENDAÇÃO MPRN SOBRE A GREVE DE NATAL by Cosmo Mariz

SECRETÁRIO TENTA JOGAR A CULPA DAS EPIDEMIAS NOS AGENTES EM GREVE E ESQUECE DE DETALHES HORA ESCLARECIDOS

A Gestão Municipal de Natal, tenta culpabilizar os agentes de saúde em greve, pelas epidemias enfrentadas em todo Estado, mas esquece que tudo isso poderia ter sido evitado, se eles tivesse respeito com a população e com os servidores.

Desde 2013, foram várias  greves, inclusive, agora em 2015,  a categoria já suspendeu duas greves. Como o Prefeito e o Secretário não cumpriram os acordos a greve foi retomada.

A culpa das greves é dos agentes ou mais essas epidemias foram provocadas pela má gestão? Assista o vídeo e vejam os detalhes.

CLIQUE E VEJA OS RECURSOS REPASSADOS PARA NATAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JANEIRO AO MÊS DE SETEMBRO
http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaAcao.jsf

Confira tabela com sintomas do Zika, Chikungunya e dengue

Até 21 de novembro, foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 160 municípios de nove estados do Brasil.
 O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (487), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região.
 O estado conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro.  Em seguida, estão os estados de Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1).
 Entre todos esses casos, foi notificado um óbito suspeito no estado do Rio Grande do Norte. Este caso está em investigação.

NOTÍCIA BOA PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E GESTORES MUNICIPAIS DE TODO PAÍS

Após a publicação da Portaria nº 1.025/2015, que definiu o número de ACE com base no qual o Ministério da Saúde repassaria os recursos para o cumprimento do piso dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, tanto os gestores quantos os ACE ficaram preocupados.

De um lado os ACE ficaram aflitos e com medo de haver redução nos quadros e do outro os gestores alegavam que não teriam de onde tirar recursos para pagar o piso dos ACE.

No mês passado, com as idas e vindas do SINDAS e da CONACS à Brasília, havíamos divulgado a notícia que seria revista a regra de repasse dos recursos para o piso dos ACE.

A garantia dada ao SINDAS e a CONACS, foi que o valor dos recursos do piso dos ACE, referente a competência de outubro de 2015, seriam feitos levando em conta o total de ACE cadastrados no CNES, e não mais o total estabelecido no anexo da Portaria nº 1.025/2015.

Cumprindo o que havia sido anunciado, o Ministério da Saúde fez publica na edição do Diário Oficial da União dessa terça feira, a portaria  nº 1.939, de 30 de novembro de 2015, que autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

Pelos valores constantes no anexo da Portaria nº 1.939, de fato os valores levaram em conta total de agentes cadastrados no CNES e não mais o total da Portaria nº 1.025/2015.

Mais uma vitória assegurada para categoria. Primeiro, porque nos traz tranquilidade sobre os valores hora corrigidos, segundo porque nos dar forças para cobrar o cumprimento do piso para os ACE onde os Prefeitos alegam a falta de recursos destinados ao piso, e por último, garante também o repasse do incentivo adicional de final de ano, com base no total de ACE realmente existente nas Prefeituras de todo País.

Cabe agora torcer que o Ministério da Saúde fazer repasse os recursos, porque publicar a portaria é fácil, mas adimpli-la é outra coisa.

VEJA A PORTARIA E OS ANEXOS

  Portaria nº 1.939, De 30 de Novembro de 2015- ACE by Cosmo Mariz

ANEXOS

Anexos da Portaria nº 1.939/2015/MS by Cosmo Mariz

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE DESDE O DIA 9-11, ACAMPARAM NOVAMENTE HOJE (25-11) NA SMS DE NATAL

IMAGENS: Carlos Alexandre

Durante toda manhã, agentes de saúde lotaram o pátio da SMS. O SINDAS serviu café da manhã e logo após o café fizemos nova adesivagem na SMS, em protesto aos cartazes que foram arrancados.

Durante o protesto o Secretário de Saúde apareceu e a categoria o recepcionou com vais, mas mesmo vaiado o Secretário cumprimentou a todos e nos procurou para fazer um acordo em relação aos adesivos.

Diante da categoria ficou acordado que não será mais arrancado nenhum adesivo de greve do SINDAS. Em troca, nos comprometemos em não colocar adesivos em paredes e portas dos setores, com objetivo de evitar danos na pintura.

Os poucos adesivos que já haviam sido colados nas paredes, foram arrancados pelos diretores do SINDAS e agentes. Após deixarmos todas as paredes mais limpas do que estava, fizemos questão de ir ao gabinete do Secretário dar ciência que o acordo foi cumprido da nossa parte e esperamos que não arranquem mais nenhum adesivo de greve. 

Cobramos do Secretário que se reunisse conosco e passasse se tem algum encaminhamento sobre as reivindicações. Ele disse que só sentará com SINDAS na semana que vem, quando estará recebendo os fardamentos. Será que o Secretário acha que a única pauta é o fardamento?

Amanhã a atividade grevista será na Câmara Municipal, onde cobraremos dos vereadores um posicionamento firme contra a inércia do Prefeito que não negocia com movimento grevista.