02/02/2015

APÓS DEFLAGRAR GREVE PREFEITURA DE JANDAÍRA RECEBE SINDICATO E AGENTES

No último dia 27 de janeiro do corrente ano, os agentes de Jandaíra-RN, aprovaram o indicativo de greve para manhã de hoje (02-02-2015). A assembleia campal aconteceu na frente da Prefeitura Municipal e, por unanimidade dos presentes, a deflagração da greve foi aprovada.
Após votar a deflagração da greve, iniciamos um ato público e enquanto fazíamos nossas falações no carro de som, os agentes distribuíam mais de 2.000 informes e mais de 4.000 demonstrativos financeiros dos recursos da saúde. O informe explica aos munícipes, quais são os reais motivos que levaram os agentes a fazer greve e o demonstrativo financeiro especifica quais são os recursos destinados a prefeitura repassados pelo Ministério da Saúde.
Para nossa surpresa, enquanto o ato público acontecia, o Sr. Secretário Municipal de Saúde convocou o Sindicato e uma comissão ode agentes, para dialogar sobre os pontos de pauta.
Foi surpresa para nós do SINDAS, por que oficializamos o indicativo dia 27/01/2015, dando portanto um intervalo ode mais de 72h para sermos recebidos, mas só depois de votar a deflagração da greve nos receberam.
Durante a reunião foram abordados todos os pontos de pauta, dos quais surgiram algumas propostas por parte da Prefeitura, submetidas logo em seguida ao crivo da categoria, que optou pela suspensão da greve até os pontos de pauta serem atendidos dentro dos prazos preconizados no ofício dando respostas ao SINDAS.
Agora é aguardar o desfecho do que ficou pactuado, só assim, os agentes não paralisarão suas atividades posteriormente, já que a greve está apenas suspensa por prazo determinado.
RESPOSTA DA PREFEITURA
COMUNICADO DO SINDAS A SER PROTOCOLADO DIA 03-022015

31/01/2015

PREFEITA DE TENENTE ANANIAS VOLTA ATRAS, E MANDA PROJETO DO PISO DOS ACS E ACE SEM O EFEITO RETROATRIVO.






Nesta sexta feira a prefeita de Tenente Ananias, encaminhou  projeto de lei para a câmara municipal daquela cidade, mais descumpriu o acordo com o SINDAS RN, em pagar o efeito retroativo voltaremos depois do período carnavalesco para continuar com o indicativo de greve, ja que suspendemos momentaneamente ate ser votado o projeto.



REUNIAO COM OS ACS DE MARTINS, LOGO EM SEGUIDA REUNIAO COM A PREFEITA OLGA FERNANDES













Muita discursão sobre a implantação do piso salarial nacional dos ACS e ACE  de Martins RN, reunião com os agentes de saúde e logo após tivemos uma reunião com a prefeita de Martins onde foi a maior choradeira para implantar o piso. retornaremos depois do carnaval para continuar as negociações.

REUNIAO COM OS ACE DE PAU DOS FERROS PARA FILIAÇÃO E TIRAR AS DUVIDAS DOS ACE DE QUEM REALMENTE REPRESENTA A CATEGORIA





Todos os agentes de endemias de PAU DOS FERROS filiaram- se ao SINDAS RN, e ficaram satisfeitos com as explicações dos diretores que estiveram presentes a reunião, firmamos compromisso de retornar a cidade para tentar efetivar os que ainda não são efetivos,

30/01/2015

SINDAS APOIA CONCURSADOS E VAI ATÉ O TJ/RN PEDIR CELERIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO DA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura de Natal realizou no final do ano passado, um concurso público para provimento de 331 vagas de agentes comunitários de saúde e de 265 de agentes de endemias.
O concurso público foi realizado por recomendação do Ministério Público do RN, que em 2012 assinou um acordo junto com Município de Natal, com a condição de realização do certame.
 O acordo celebrado entre Prefeitura e MP foi homologado pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizando, inclusive, a renovação do contrato de 134 agentes de endemias, os quais forma demitidos em setembro de 2014.
Considerando o déficit de agentes em toda Natal, a sobre carga de trabalho dos agentes efetivos e extrema urgência de milhares de famílias, que estão desassistidas pelo Poder público Municipal, o SINDAS/RN passou a cobrar celeridade na realização do concurso e na nomeação dos provados. 
A expectativa da COMPERV, responsável pelo certame, era de até o final de 2014 finalizar todas as etapas do concurso, mas o Ministério Público ingressou com a Ação Civil Pública nº 0810651-73.2014.8.20.5001, depois que foi procurado por alguns portadores de necessidades especiais, que alegaram prejuízos no teste físico.
Com base no pedido do MP a justiça do RN determinou que o resultado do teste físico não fosse divulgado, com isso, as demais etapas do concurso ficam prejudicadas.
No nosso ponto de vista a decisão judicial prejudica os aprovados na prova escrita e no teste físico, bem como, prejudica principalmente a população de Natal, que está desassistida e a mercê de uma epidemia de Dengue em 2015.
Para buscar maior celeridade no processo e alertar o judiciário de que os maiores interessados no desfecho da lide são os munícipes de Natal, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, se reuniu na manhã desta sexta-feira com alguns concursados e procurou o Desembargador convocado Dr. Nilson Cavalcanti, que irá julgar um recurso impetrado pela Prefeitura de Natal.
Informamos ao Desembargador, que o interesse público está acima do interesse de um grupo de pessoas com necessidades especiais, portanto, será mais do que justo dar prosseguimento ao concurso sem prejudicar a população de Natal, que corre sérios riscos de epidemia de dengue e sofre com as limitações dos serviços de saúde por falta de agentes comunitários.

Esperamos que essa semana seja definido se o concurso seguirá seu curso ou se aguardará mais algum recurso na Justiça.


27/01/2015

AGENTES DE SAÚDE DE JANDAÍRA-RN APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA 02 DE FEVEREIRO

Na manhã de hoje(27-01-2015), de acordo com o edital de convocação de assembleia campal, publicado na Tribuna do Norte de 23-01-2015, 95% dos ACS de Jandaíra compareceram e aprovaram o indicativo de greve por unanimidade.
Antes de ler e colocar em votação a pauta de greve e o indicativo, fizemos alguns esclarecimentos a população local, que se aglomerou nas calçadas e apoiou a atitude do SINDAS e da categoria.
Se até dia 02/02 as negociações não fluírem e os pontos de pauta não forem atendidos, os agentes deflagrarão greve por tempo indeterminado.

Além da greve o SINDAS irá encaminhar alguns expedientes para o Tribunal de Contas do Estado, Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, solicitando a abertura de alguns procedimentos para investigar o paradeiro dos recursos destinados aos ACS, já que falta tudo e sequer o piso salarial a Prefeitura quer pagar.