TODOS OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE IPUEIRA-RN SE FILIAM AO SINDAS E AVANÇOS SALARIAIS SÃO CONSEGUIDOS EM SÃO JOÃO DO SABUGAI.

Na manhã de ontem, estivamos nos Municípios de Ipueira, São João do Sabugi e Caicó. Como tínhamos uma reunião marcada com Excelentíssimo Prefeito de Caicó às 15h, aproveitamos para fazer uma visita em Ipueira, que há tempos vinha chamando o SINDAS para se filiar.

Após as filiações dos agentes de ipueira, tratamos de nos reunir com Prefeito que, se comprometeu em analisar com carinho as reivindicações que encaminharemos. Após a reunião demos uma passada em São João, para entre outros assuntos, verificarmos se havia sido implantado no contracheque dos agentes o que discutimos no final do ano Passado.

Descobrimos que a lei que conseguimos aprovar em São João em 2012, na qual estabelecia que o salário seria de acordo com a portaria federal, foi alterada, porque uma assessora técnica da secretária de saúde tapeou todo mundo e disse que não poderia pagar a portaria como salário. Apesar de termos ficados indignados, temos que reconhecer o grande avanço obtido para os agentes.

Após os agentes de São João se filiarem SINDAS, eles estavam com tempo de serviço perdido e nunca ganharam mais de um salário. Apresentamos um projeto de lei que garantiu a incorporação de todo tempo de serviço deles, o que deu direito ao quinquênio; garantimos em lei que o adicional de insalubridade seja sobre o salário base e por ultimo, que o salário fosse pelas portarias, mas esta último item foi mudado as escondidas, mas mesmo assim deixou o salário dos agentes em R$ 791,00.

RALIDADE ANTERIOR: Salário R$ 678,00 + insalubridade R$ 135,00.

REALIDADE ATUAL: R$ 791,00 + 158,00 + quinquênios: R$ 118,00 + todo tempo de serviço garantido.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

AGENTES DE PARNAMIRIM NA LUTA POR REAJUSTE

Diferentes dos agentes de saúde de Natal, os agentes de saúde de Parnamirim, não têm plano de cargos, o que possibilita lutar isoladamente para assegurar um salário base justo, pelo menos de acordo com o valor da Portaria Federal nº 260/2013, qual seja R$ 950,00.

 Desde o ano passado, vimos juntamente com outros sindicatos, tentando viabilizar um plano de cargos para todos os servidores da saúde, semelhante ao que ocorreu em Natal e que prendeu os agentes aos demais servidores, pois a partir do plano de cargos, a Prefeitura só pode conceder aumento salarial para todos os servidores ocupantes do plano.

Considerando que a discussão do plano de cargos pode demorar, principalmente por que tem entidade sindical querendo fazer política com essa discussão, que, diga-se de passagem, não é fácil para nenhum gestor, decidimos em assembleia, que iremos propor a Prefeitura de Parnamirim, um Projeto de Lei que trata da concessão do salário base para ACE e ACS, de acordo com valor da Portaria 260/2013. Por outro lado daremos continuidade à discussão do plano de cargos paralelamente ao reajuste d categoria.

Foi aprovado também, que o SINDAS encaminhará uma minuta de projeto de lei que versa sobre a proibição da prática de assédio moral no âmbito do Município de Parnamirim, assunto esse que merece nossa atenção. Já conseguimos aprovar a lei em alguns municípios e em outros está pra ser votado, como é o caso de Caicó.

Ratificado pela assembleia, já havíamos encaminhado um projeto de lei que trata da mudança do vale alimentação para auxílio em dinheiro, semelhante ao que ocorre em Natal. Se aprovado essa será mais uma conquista do SINDAS.

Outro assunto que será discutido com a Municipalidade, será um projeto de lei que já está pronto, o qual estabelece que 60% dos recursos do PMAQ sejam pagos aos servidores como prêmio financeiro, e os outros 40% sejam investido nas unidades comtempladas com PMAQ.

Apesar de a assembleia ter sido proveitosa, teve oportunistas que tentaram tumultuar e confundir a luta da categoria com a velha história da escolaridade dos agentes. Uma das agentes ligada ao SINDSAÚDE puxou a discussão sobre o nível de escolaridade, que infelizmente foram efetivados como servidores de Nível elementar. Da mesma forma que foi feito em Natal, o SINDSAÚDE quem discutiu à época a efetivação dos agentes, permitiu que a lei previsse nível elementar ao invés de nível médio.

Uma vez efetivados com nível elementar, não se pode voltar atrás, pois a Constituição Federal veda acessão funcional. Quem hoje puxa essa discussão, esquece que essa herança maldita foi deixada pelo SINDSAÚDE, quando o SINDAS sequer existia. Hoje depois da desgraça feita tenta fazer tumulto e jogar o problema para nós, mas esquece de ter colaborado com esse mal.

Sabemos que iremos enfrentar muita oposição por estarmos deixando o Plano de Cargos em segundo plano, a começar do Presidente do Sindicato Municipal, que sabe que sem os agentes não tem força para tocar essa discussão. Não podemos ficar mais um ano esperando um plano, sabendo que mensalmente são repassados 950,00 por agente, por isso, estamos indo atrás desse dinheiro, que no nosso entendimento deve ser pago como salário base.

  PARNAMIRIM 12-04-2013 by Cosmo Mariz

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

SINDAS REÚNE TODOS OS TEMPORÁRIOS DE NATAL

Precisamos reunir todos os agentes temporários para esclarecermos diversas questões de seus interesses, em especial para alerta-los sobre o oportunismo barato de alguns advogados (as) e de instituições sindicais que não os representam, mas a todo custo tentam aproveitar-se do desespero dos 134 pais e mães de família.

Na reunião que contou com quase 100% dos temporários, tiramos todas as dúvidas e demos todas as informações no que se refere aos encaminhamentos do SINDAS e da SMS, para se possível todos permanecerem no emprego.

Esperamos que no máximo até o dia 15/04 já tenhamos motivos para nos reunirmos novamente, para se Deus quiser, noticiarmos a permanência de todos. 

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

MAIS UMA CIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE PAGARÁ O VALOR DA PORTARIA DOS ACS COMO SALÁRIO BASE

Dessa vez o SINDAS se fez presente no Município de São Tomé, cidade na qual 10 dos agentes se desfiliaram do SINDSAÚDE para se filiarem ao SINDAS há pouco mais de 1 ano.

De lá para cá já só foram avanços. Nesse tempo de filiação ao SINDAS, os agentes já tiveram dois reajustes salariais significativos, entre outras vantagens.

Agora em 2013, discutimos com o atual a Prefeito o pagamento do valor da Portaria 260/2013 como salário base, bem como a correção no pagamento do quinquênio, tomando com base a data de admissão de cada um dos agentes. O Prefeito irá pagar os R$ 950,00 como salário base e vai corrigir os valores dos quinquênios. Já enviamos o projeto de lei para o prefeito, o que poderá ser votado ainda essa semana.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS NATAL - SÓ TEMOS A GANHAR COM ESSA INICIATIVA DA ATUAL GESTÃO E DOS SINDICATOS.

Durante todo o dia de ontem (08/04) estivemos reunidos na SMS-Natal, para tratar da formação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde-Natal. Estavam presentes várias instituições sindicais, Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores e a gestão. O Secretário de Saúde falou da importância da formação da mesa e disse que que os servidores e a gestão ganharão com esse canal de negociação permanente.

A Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS, sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. A finalidade é discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS, instituindo processos para tratar conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho entre os profissionais.

Atender os interesses e as necessidades dos trabalhadores da saúde é mais um passo para alcançar a melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados à população e garantir o acesso, a humanização e o aumento da resolutividade dos serviços de saúde do país.

A Mesa é constituída por gestores públicos e entidades sindicais representativas dos trabalhadores, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos na construção do SUS local.

IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE

ASSEMBLEIA PELA DATA BASE

Na manhã desta sexta (05-04) feira, os servidores convocados pelo SINSENAT e SINDAS, reuniram-se em assembleia campal na Praça Sete de Setembro, para discutir a data base prevista no Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCS dos servidores de Natal.

O PCCS prevê o mês de março de cada ano, como marco para discussão de reajuste salarial dos servidores, o que desde a implantação do PCCS não vem sendo cumprido pela Administração Municipal.

Considerando que os servidores acumulam perdas salariais , não abriremos mão do nosso reajuste este ano. Dando um voto de confiança a atual Gestão, retomaremos as negociações dia 06 de maio, para só após essa data, tomarmos nossos posicionamentos, inclusive, se iremos partir para os movimentos paredistas, como protestos e uma greve unificada de todos os servidores que compõe o Plano Geral e plano de Cargos da Saúde.

Esperamos que não seja preciso parar nossas atividades para vermos uma lei municipal ser cumprida, pois se pararmos, não será como no ano passado, o movimento será forte e unificado, porque os servidores estão clamando por reajuste salarial.  

IMAGENS: JOÃO BATISTA

ASSEMBLÉIA CAMPAL CONJUNTA COM O SINSENAT

Atenção agentes comunitários e de endemias de Natal, convocamos todos para participar de uma importante assembleia conjunta com os demais servidores, para debatermos os rumos da categoria em relação a data-base.

Pedimos para todos irem com o fardamento que tiverem, para mostrarmos para gestão e para a opinião pública, que nós agentes de saúde somos fortes e estamos presentes na luta pela data-base.

NÃO ESQUEÇA DIA 05/04 
(SEXTA FEIRA PRÓXIMA)

Às 9h na praça Sete de Setembro ao enfrente a Prefeitura.

AGENTES DE SAÚDE UNIDOS SÃO SERVIDORES FORTALECIDOS.

SÓ NÃO VAI QUEM NÃO QUER AUMENTO DE SALÁRIO

SINDAS EM CAICÓ 02/04/2013

Em assembleia com os agentes de Caicó nesta terça feira (02-04), propomos algumas minutas de projetos de lei que já foram encaminhadas ao Prefeito. Se aprovadas, trarão diversos avanços aos agentes de saúde e de endemias, entre outros servidores.

O PRIMEIRO PROJETO de lei versa sobre a previsão de pagamento do salário base dos ACE e ACS, de acordo com o valor da portaria n° 260 de 22 de fevereiro de 2013 e suas subsequentes. Isso não é impossível, pois em vários municípios onde atuamos isso já é uma realidade, a exemplo de São João e Acari, vizinhos de Caicó.

Estamos prevendo também, que uma vez regulamentado o piso nacional, a Prefeitura terá 60 dias para implantar o piso nacional em Caicó. Essa segunda previsão nos dará um ano de adiantamento, pois regulamentado o piso, os gestores terão um ano para prevê o piso na legislação local, isso já vai ficar feito em Caicó.

O SEGUNDO PROJETO, prevê a criação de uma lei municipal que proibirá a prática do assédio moral em Caicó.

O ASSÉDIO MORAL provoca danos irreversíveis aos trabalhadores. Pode causar o afastamento definitivo do ambiente de trabalho por depressão e até síndrome do pânico. Com uma legislação local que proíbe a pratica fica mais fácil coibir esse mal.

O TERCEIRO PROJETO prevê que a Prefeitura repasse 60% dos recursos do Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, como prêmio financeiro aos servidores que compõem as equipes contempladas, em especial os agentes.

A portaria que instituiu o PMAQ foi omissa em se tratando de investimento nos servidores, por isso, nos antecipamos e propondo ao Prefeito, que garanta o devido reconhecimento financeiro aos responsáveis pelos indicadores exigidos pelo programa. 

 A Assembleia contou com a participação de três apoiadores importantes, o Vereador Rubão Germano, o Vereador Alex e o Presidente do Conselho de Saúde Sr. Procópio que deram sua importante colaboração ao evento. 
Terminada a reunião seguimos para uma entrevista na Rádio Rural de Caicó e em seguida nos reunimos com com Galvão, Secretário de Saúde de Caicó, para explicar as propostas e pedir o seu apoio na nossa importante empreitada.
O Secretário Galvão demonstrou interesse em apoiar a causa dos agentes, mas alertou que precisa ver alguns detalhes com Prefeito e sua equipe. Para nós do SINDAS, o Secretário ficou convencido com nossos argumentos e com certeza nos ajudará, pois em todo momento deixou claro que é um ótimo técnico e um gestor responsável e preocupado com a saúde do povo de Caicó.
Antes de retornarmos para Natal, protocolamos no Ministério Público do Trabalho de Caicó, uma denúncia formal contra as contratações irregulares de agentes de endemias em Jardim de Piranhas.

 

PTE. DO CMS

VEREADOR RUBÃO

 

IMAGENS: DIR. JOÃO BATISTA