H1N1UM PROBLEMA NOSSO

O usuário que apresentar síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, do de cabeça, dor no corpo), deve procurar seu médico pessoal (da rede privada ou convênio), a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa ou as policlínicas distritais;

NORTE: Policlínica Zona Norte

SUL: Policlínica de Neópolis

LESTE: Policlínica Zeca Passos-Ribeira

OESTE: Policlínica Cidade da Esperança

O usuário com doença respiratória aguda caracterizada por febre superior a 38ºC, tosse, dispnéia (falta de ar) e dor no peito, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais deve procurar os Serviços de atendimento 24 horas mais próximo da sua casa ou Centros de referência para Influenza A (H1N1).

Unidades de Referência para Influenza A (H1N1) em Natal:

MUNICIPAL

o Adulto: Hospital dos Pescadores - R. São João, 80, Rocas

o Infantil: Centro de Referência Sandra Celeste - R. Jaguarari, 2574, Lagoa Nova

FELIZ NATAL E UM MARAVILHOSO 2010!!

2010 SERÁ UM ANO DEFINITIVO NAS NOSSAS VIDAS

Com a aprovação da PEC 54/2009 no dia 16/12/2009, está previsto na Constituição Federal que os Agentes Comunitários de Saúde e de  Combate às Endemias passam a ter direito ao plano de carreira e ao piso nacional.

Mas para que o valor do piso e as diretrizes do plano de carreira dos agentes, seja efetivamente colocado em prática, será preciso que o Poder executivo regulamente por lei a referida PEC. Com isso estamos exigindo do Presidente Lula, que em janeiro de 2010 trate desse assunto com a maior prioridade, tendo em vista que cada prefeito terá que aprovar suas leis e/ou criar ou adequar seus planos de carreira para os agentes.

Mesmo diante de tudo que ainda falta aos Agentes de Saúde, o SINDAS comemora os passos dados, considerando principalmente que apenas duas categorias têm garantido na Constituição o direto ao piso salarial nacional, os professores e nós Agentes de Saúde.

2010 será um ano de vigilância, é por isso que precisamos nos unir nacionalmente, pois essa lei federal é quem vai dizer quanto vai ser o piso salarial inicial e as diretrizes do plano de carreira, para depois cada prefeito adequar a nível de município.

TIRAMOS NOSSO CHAPÉU PARA OS SENADORES E DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PISO NACIOANAL DOS ACS E ACE.

57 Senadores num ato de reconhecimento aos mais de 300 mil Agentes de Saúde existentes no país dedicam-se e aprovam em dois turnos nessa quarta feira 16/12/2009 a PEC 54/2009, antiga PEC 391/2009 oriunda da Câmara Federal,  que cria na Constituição Federal de 1988 o piso salarial nacional e estabelece o plano de carreira. Dando, portanto a possibilidade de uma lei federal que será enviada pelo poder executivo ( Presidente da República) estabelecer o valor inicial do piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Cabe agora a categoria fazer pressão para que o Presidente Lula encaminhe o projeto de Lei federal regulamentando a PEC 54/2009, hora aprovada, e possa definitivamente beneficiar os Agentes de Saúde.

Quando essa lei federal for aprovada caberá aos gestores locais aprovarem ou adequarem seus planos de carreira para os Agentes de Saúde, com isso redobra o trabalho do SINDAS/RN, uma vez que será dado um prazo aos municípios para cumprimento do piso e a a criação e/ou adequação dos planos de carreira.
Cosmo Mariz

 PEC 391/2009 APROVADA NA CÃMARA SEGUE AGORA PARA PLENARIO DO SENADO FEDERAL PARA SE VOTADA COMO EMENDA 54/2009!

COMISSÕES / Constituição e Justiça

16/12/2009 - 11h33

FOI PROVADO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE!

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 54/09, que estabelece piso salarial nacional para Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A relatora da matéria na CCJ, a Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) destacou o trabalho e a dedicação dos Agentes de Saúde, em especial na execução de programas de redução da mortalidade infantil.

A PEC, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), segue agora para votação em Plenário.

MAS O PRESIDENTE LULA DECEPCIONA AO DIZER QUE NÃO IRÁ ENVIAR PL PARA REGULAMENTAR A EMENDA 54/2009!

Senadores votam EMENDA 54/2009 54/09 na CCJ e aprovam, mas o Líder do Governo avisa que lula não tem interesse e não enviar o PL ou a MP que esperávamos!

fonte: http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/2009/12/
estimados-colegas-o-blog-chegou-marca.html

Diante de várias indagações da categoria, temos a tranquilidade de informar que esse PL regulamentando o piso e o plano de carreira será enviado naturalmente pelo Pte. Lula em 2010, o que nos dará mais tempo de aprovarmos uma lei que não deixe brexas dos gestores nos prejudicar.

Não podemos esquecer que a vigilância nunca é demais, porém, temos que ter a consciência que aquele que regulamentou a atividade dos Agentes Comunitários e de Endemias não vai nos decepcionar.

FOTOS ETERNAS DO SINDAS - RN

VAMOS ENCHER A CAIXA DE MENSAGENS DOS SENADORES A PARTIR DE AGORA

É OBRIGAÇÃO DE TODOS FAZER ISSO

O SINDAS/RN propõe que todos os ACS e ACE enviem a seguinte mensagem aos senadores:

>>Venho por meio deste, solicitar vosso apoio pela aprovação da PEC-391 ainda esse ano, pois os Agentes de Saúde do Brasil vem fazendo a diferença na atenção básica e merecem o seu reconhecimento.

Conto com seu apoio.

Para enviar é só colar a relação dos senadores na baara de destinata´rios da mensagem de e-mail.

 

SENADORES DO DEM

adelmir.santana@senador.gov.br; acmjr@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; gilberto.goellner@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br

PMDB

almeida.lima@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; lobaofilho@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br

PR

cesarborges@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; magnomalta@senador.gov.br

PRB

crivella@senador.gov.br; robertocavalcanti@senador.gov.br

PSB

antval@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br

PSDB

alvarodias@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; eduardoazeredo@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; gab.papaleopaes@senado.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br

PT

mercadante@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; sadicassol@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br

PTB

ecafeteira@senador.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; osvaldo.sobrinho@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; zambiasi@senador.gov.br

PV

marinasi@senado.gov.br

FINALMENTE PEC DOS AGENTES É APROVADA NA CÂMARA

O texto segue agora para o Senado, onde também precisará ser votado em dois turnos.

A deputada Fátima Bezerra foi a relatora do texto aprovado em Plenário.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Valorização salarial

As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.
Segundo a relatora Fátima Bezerra, a aprovação da matéria significa "mais um passo importante rumo à valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública". Ela avaliou que, para as famílias pobres, os agentes "são os médicos que aparecem em suas casas".
Para Gomes de Matos, o trabalho desses profissionais é percebido por meio da diminuição da mortalidade infantil, do avanço crescente da vacinação e da melhoria dos procedimentos de pré-natal.

Atividades regulamentadas

A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nessa mesma lei, já estão previstos para os agentes contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentos do vencimento básico até julho de 2011, dentro da reestruturação de salários feita pelo Executivo em 2008.
A PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País). O repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.

SINDAS CONSEGUE EFETIVAÇÃO DE MAIS UMA CIDADE DO RN

COM MUITA ARTICULAÇÃO E INTELIGÊNCIA CONSEGUIMOS EFETIVAR OS ACS DE MAIS UMA CIDADE DO RN. ESSES PROFISSIONAIS ESPERARAM MAIS DE 3 ANOS PELO SINDICATO ERRADO, QUE AO INVÉS DE REPRESENTÁ-LOS, AGIA COM INTERESSES POLÍTICOS.

O SINDAS TEM A MISSÃO DE FAZER SINDICATO COM RESPONSABILIDADE E ACIMA DE TUDO RESPEITO AOS GESTORES LOCAIS, FATO QUE VEM FAZENDO A DIFERENÇA NA HORA DAS NEGOCIAÇÕES. 

ESTÁ DE PARABÉNS O PREFEITO DE JOÃO CÃMARA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, OS SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN, E ESTÁ DE PARABÉNS PRINCIPALMENTE  OS ACS DE JOÃO CÂMARA.

DEM ATRAPALHA OS ACS E ACE DO PAÍS

O que era uma certeza no início do dia, virou uma grande decepção para todos, e através de uma manobra do DEM foi impossível votar a PEC 391/009.

Na verdade, mais uma vez a PEC que trata do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, ficou no ‘fogo cruzado’ entre situação e oposição, que faz obstrução na Pauta do Plenário da Câmara de Deputados, dificultando ou mesmo impedindo a votação de qualquer projeto.

A CONACS permaneceu até o último instante nas galerias do Plenário na expectativa de uma reviravolta nas articulações, mas encerraram as chances de votação quando o DEM e o PSDB começaram a esvaziar o quorum de votações, e não havia mais o número mínimo de deputados para ser votada a PEC 391/09.

Os ACS goianos de  Cidade Ocidental, Formosa, Jaraguá e Abadiânia ficaram até as 22:00 horas nas galerias, e somados  à Presidente da CONACS e Diretora Maricleide Souza (PE), e ACS e ACE representes de Pernambuco e  Rio de Janeiro, foram verdadeiros guerreiros.

Segundo a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), “agora não podemos esmorecer, temos que vir com força total semana que vem e fazer pressão... não tem muito tempo mais!”

Vários Deputados Federais revezaram ontem o dia todo no Plenário da Câmara fazendo a defesa  da inclusão da PEC 391/09 para votação, sendo destacada a articulação do Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), e da Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que juntos  buscaram apoio de Líderes Partidários e até mesmo do Presidente Michel Termer, que se comprometeu em colocar a PEC 391/09 como um dos primeiros itens de pauta da próxima semana.

Em um desabafo a Presidente da CONACS  Ruth Brilhante confessou que a luta está ficando cada vez mais difícil “... o stress  é muito grande, e o resultado dessa noite é a prova de que não adianta vir meia dúzia de gente pra cá, tem que ser todo mundo mesmo! Espero que os nossos colegas entendam isso e venham pra cá, ‘se virem e venham’, não vamos ser derrotados !”

VEJA A TABELA DE PREÇOS DO NOSSO PLANO DE SAÚDE.

OS CONTRATOS PODEM SER FIRMADOS DIRETAMENTE NA SEDE DO SINDAS, NA RUA JOÃO PESSOA 58 A 1º ANDAR, EM FRENTE A PRAÇA PADRE JOÃO MARIA FONE 3201-0073/ 8734-0509, OU AGENDANDO-SE UMA VISITA DOS VENDEDORES EZEQUIEL: 8866-0403 / 99701813 OU DE  DIANA :  8717-1997

PISO NACIONAL UM SONHO QUE ESTÁ PRÓXIMO

FAÇA SUA PARTE ACS E ACE, MANDE MENSAGENS PEDINDO APOIO PARA OS LÍDERES DOS PARTIDOS NA CÂMARA FEDERAL, NOS SEGUINTES E-MAILs:

lid.pt@camara.gov.br;
lid.psdb@camara.gov.br;
lid.dem@camara.gov.br;
dep.marciofranca@camara.gov.br;
lid.pr@camara.gov.br;
lid.pp@camara.gov.br;
lid.ptb@camara.gov.br;
lid.pdt@camara.gov.br;
lid.psc@camara.gov.br;
lid.pv@camara.gov.br;
lid.pps@camara.gov.br;
lid.psol@camara.gov.br;
lid.phs@camara.gov.br;
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lid.govcamara@camara.gov.br;
lid.min@camara.gov.br;
lid.pmdb@camara.gov.br;
lid.psb@camara.gov.br;
lid.pcdob@camara.gov.br;
lid.prb@camara.gov.br;
Lid.pmn@camara.gov.br;
Lid.ptc@camara.gov.br;

CÂMARA APROVA PEC DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

25/11/2009 21:43

O Plenário aprovou, por unanimidade (382 votos), a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial sobre o tema e deve ser votado ainda em segundo turno.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Será votada mais uma vez e seguirá para no senado ser votada por duas sessões.

CRONOGRAMA DE AUDIENCIAS PÚBLICAS SOBRE O PISO NACIONAL

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO ESTADO, VENHA DEBATER O QUE É DO SEU INTERESSE. PISO NACIONAL E PLANOP DE CARREIRA

POLÍTICOS DE TODO PAÍS QUEREM APROVAÇÃO DA PEC

Políticos e agentes de saúde lutam para aprovar PEC nº 391/09

Proposta tramita no Congresso e institui piso salarial para categoria

Cerca de dois mil trabalhadores se dirigiram ao Teatro do Parque, no Recife, na manhã de ontem, para discutir a implementação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Estabelecer uma remuneração-base para os profissionais é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 391/09, em tramitação na Câmara Federal. A proposição, de autoria do deputado federal Maurício Rands (PT-PE), foi o alvo da audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa Joaquim Nabuco.

O encontro foi sugerido pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PT), e pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, Luís Eustáquio (PT). O presidente do colegiado temático na Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), presidiu os trabalhos. Nascimento e Eustáquio enfatizaram que a reivindicação é “mais que justa”, pois são os ACSs e os ACEs que atuam em contato direto com a população mais carente.

“Esperamos sensibilizar os 25 deputados federais por Pernambuco e, posteriormente, os três senadores do Estado”, salientou Nascimento. Eustáquio comentou que “a luta é antiga”. “Temos deputados sérios e comprometidos com o bem comum. Acredito que veremos o piso implementado”.

Rands crê na votação da proposta até o fim do ano. O petista, que é também autor da PEC 07/2003, viabilizando a inserção da função de agente da saúde nos quadros efetivos das Prefeituras, observou que a aprovação dependerá da vontade política dos demais deputados federais. “Mesmo assim, tenho certeza de que a medida será acatada. Principalmente, por termos o apoio dos Poderes Legislativos Estaduais e Municipais”, acrescentou.

Se a PEC 391/09 receber parecer favorável do Congresso, o Governo Federal será obrigado a contribuir com o pagamento do piso pelas Prefeituras, por meio de repasses. Rands observou, contudo, que o vencimento-base somente será estabelecido com a tramitação de um projeto de lei. “Essa proposta já foi elaborada e sinaliza para uma remuneração de R$ 931,00”, informou.

Presente à reunião, a relatora da proposta, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), disse estar se empenhando para agilizar o trâmite da matéria. As deputadas estaduais Elina Carneiro (PSB) e Isabel Cristina (PT) também se pronunciaram. Ambas elogiaram a PEC.

O presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manoel Lima, frisou que a mobilização deve continuar. Também compareceram as deputadas estaduais Miriam Lacerda (DEM) e Nadegi Queiroz (PHS); o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), e demais representantes sindicais.

PEC NÃO FOI INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DE 18/11/2009

Infelizmente a PEC 391/2009 que criará o piso nacional dos ACS e ACE não foi incluída na pauta de votação dessa quarta feira. Mas não podemos desanimar, pois ainda terá que ser apreciada e aprovada duas vezes na Câmara e mais duas vezes no Senado.

Mesmo depois de tudo isso ainda terá que ser aprovada uma Lei Ordinária do Presidente da República estabelecendo as regras do plano de carreira e os valores do piso.

O SINDAS E A DEPUTADA FÁTIMA DISCUTEM COM ACS E ACE CRIAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA

A deputada federal Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira, 13, de debates com agentes de saúde e de combate à endemias nas cidades de Assú e Mossoró. O encontro serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional 391/2009 (PEC 391) que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para as categorias.

O Objetivo desses debates é de mobilizar a sociedade em favor do reconhecimento da classe funcional dos agentes. Esses encontros são uma parceria dos mandatos de Fátima e do deputado estadual Fernando Mineiro com o Sindicato dos Agentes de Saúde do RN.

Em Assu, mais de 200 profissionais participaram do evento, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN. Presentes à reunião representantes dos municípios de  Pendências, Carnaubais, Pedro Avelino, Paraú, Ipanguaçu, Itajà, Janduis, Lajes, Porto do Mangue e São Miguel.

Na cidade de Mossoró, o encontro aconteceu no hotel Vila Oeste e reuniu aproximadamente o mesmo número de participantes de Assu, entre agentes, membros de sindicatos e políticos da região. Além de Mossoró, estiveram presentes representações de Alexandria, Baraúnas, Grossos, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Areia Branca, Upanema, Encanto, Serra do Mel e Riacho de Santana.

Presentes também estiveram: o presidente do PT de Mossoró, Tércio Pereira, do presidente da FETAM, Gilberto Diógenes, da vereadora de Alexandria, Socorro Queiroz, do vereador Luis Bento, da cidade de Marcelino Vieira, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema e do Sindmel.

Na próxima semana as rodadas de debates sobre o do Plano de Carreira e Piso Salarial para os agentes de saúde e de combate à endemias seguem nos municípios de São Paulo do Potengi (próxima segunda-feira), Santa Cruz, Caicó e Natal.

Sobre a PEC 391 - A deputada Fátima Bezerra é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. Ontem (quarta-feira), a deputada teve aprovada, por unanimidade, o seu parecer substitutivo pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

No substitutivo, Fátima especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

O SINDAS-RN ESTÁ DE OLHO SE A MUDANÇA FEITA NA PEC AJUDARÁ OU PREJUDICARÁ OS AGENTES

ESTAMOS DE OLHO:
A PEC 391 INICIAL PREVIA QUE:
“A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficaria a cargo exclusivo da União e os Estados, Distrito Federal e Municípios, poderiam estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”.


JÁ O NOVO TEXTO APROVADO PREVÊ:
“competirá à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”


Portanto já estamos analisando e buscando esclarecer se ficará a cargo das prefeituras o pagamento do salário que já pagam e receber apenas o complemento da União. Se for assim seremos contra , pois nenhuma prefeitura terá condições financeiras de assumir essa despesa que sempre foi do Ministério da Saude e isso poderá causar um caos no PRGRAMA PACS PSF E ENDEMIAS.

RELATÓRIO DA PEC 391 É APROVADO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS

O RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 11/11/2009 NA CÂMARA DE DEPUTADOS!

A Mobilização da Categoria lotou o Auditório Nereu Ramos com mais de 3 mil ACS e ACE, e entre esses Agentes de Saúde estavam 3 Diretores do SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN, que mesmo com a pouca receita que tem fez esforços de está presente representando a categoria do RN. Por unanimidade o relatório da Deputada Fátima Bezerra, garantindo ao ACS e ACE que o recurso do Governo Federal repassado aos municípios será destinado especificamente para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da categoria.

Em reunião com a CONACAS o Ministro da Saúde  declarou o apoio à luta da categoria pela fixação do Piso Salarial Nacional, criando desde já uma Comissão mista de Parlamentares, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da CONACS, a fim de consolidar o texto de Lei que regulamentará o Piso Salarial em R$ 930,00 e as diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE.

O SINDAS espera que a PEC 391/09 seja incluída na pauta do plenário da Câmara de Deputados Federais ainda essa semana, mais tarde estaremos publicando novas notícias as fotos de toda a mobilização!

MUDANÇA DE VERDADE ACONTECEU DEPOIS QUE O SINDAS ENTROU EM AÇÃO, ANTES ERA SÓ ENROLAÇÃO

ESSA É UMA BREVE COMPARAÇÃO DE OUTUBRO DE 2008 E A REALIDADE ATUAL, DEPOIS DO SINDAS TER CONSEGUIDO AS MELHORIAS PARA OS ACS E ACE DE NATAL, VEJA E COMPARE:

TABELA DOS PLANOS DE SAÚDE

PARA QUE OS AGENTES CONTRATEM O PLANO SÓ ESTÁ FALTANDO O SINDICATO ASSINAR O CONTRATO COM A EMPRESA, A DEMORA SE DEVE AS NOVAS ADEQUAÇÕES QUE ENTÃO SENDO FEITAS EM RELAÇÃO A LEGISLAÇÃO QUE EVOLVE OS PLANOS DE SAÚDE.

O SINDAS TAMBÉM ESTÁ CONQUISTANDO VITÓRIAS IMPORTANTES NO INTERIOR

Recentemente conseguimos implantar na folha de pagamento dos Agentes de Ceará Mirim duas coisas importantes, a insalubridade de R$ 93,00 e o salário base de R$ 651,00. 
Além da parte financeira nos preocupamos também com fardamento e saúde do trabalhador. O fardamento e protetor solar já está sendo providenciado e é com esse espirito de luta e conquista que estamos nos espandindo e agradando nossos filiados.

VEJAM O ANDAMENTO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DA CAMPANHA ANTI-RÁBICA 2009

PARABÉNS AGENTES DE SAÚDE

HOJE 04/10/2009 COMEMORAMOS SIMBOLICAMENTE O DIA DO ACS. EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO O SINDAS PODE AFIRMAR DE CORAÇÃO, SEM VC O PSF NÃO E O MESMO.

SINDSAÚDE MENTE NAS UNIDADES DIZENDO QUE ACORDO FEITO PELO SINDAS SUBSTITUI O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS POR FOLGA, MAS CONFORME VOCÊ ESTÁ VENDO, MAIS UMA VEZ MENTIRAM FEIO. QUE VERGONHA, ESTÃO APELANDO DE TODO JEITO.

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DECIDEM DAR UM BASTA NA ENROLAÇÃO DO SINDSAÚDE

Na manhã dessa quarta feira dia 23/09/2009, mais de 600 ACE e ACS se fizeram presentes em mais uma assembléia dos Agentes de Saúde da capital. Na oportunidade todos por unanimidade decidiram caçar a substituição do SINDSAÚDE no Processo Trabalhista nº. 00369/2008-008, mais conhecido como processo dos R$ 50,00. Processo esse que o SINDSAÚDE fez acordo com a Prefeitura de Natal reduzindo o valor em quase 50%, ou seja, de R$ 1.800,00 caiu para aproximadamente R$ 900,00 dividido em 6 vezes a partir de março de 2010. E o pior de tudo é que além dos agentes receberem menos de 60% do valor atual, o sindicatozinho amarrou no acordo, que a prefeitura tire 10% do dinheiro dos agentes e deposite diretamente na conta corrente da entidade sindical. Diante da insastifação geral e por iniciativa da própria categoria que queria fazer um ato de protesto em frente ao SINDSAÚDE, e de lá seguir pelas ruas do centro denunciando a falta de moral daquele sindicato, foram colocadas em votação duas propostas existentes, venceu a proposta de não se fazer o movimento e de resolver a questão com classe, ou seja, com a desfiliação em massa e caçassão do SINDSAÚDE no processo dos R$ e nos do FGTS, possibilidade essa garantida pelo Artigo 44 do Código de Processo Civil.

Com a caçassão do SINDSAÚDE no processo dos R$ 50,00, será feita uma nova proposta de acordo junto a Prefeitura, onde em todas as propostas a categoria saberá e opinará qual o encaminhamento. Diferente desse acordozinho feito às escondidas e sem o aval da categoria. Lamentamos muito esse fato pois para quem sempre denunciou os patrões agora se junta a eles para trair seus próprios filiados ou interessados no processo. O Dr. Walter atual substituto no processo já se mostrou competente para defender os agentes, além do mais foi o próprio Walter responsável por todos os trâmites do processo e pela vitória da segunda instãncia.

REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE SAÚDE DEFINE MELHORIAS PARA OS ACS E ACE DE NATAL

Além da conquista de R$ 850,00 de salário, R$ 107,00 de Produtividade, em uma reunião entre SINDAS/RN e Secretária Municipal de Saúde de Natal no dia 02 de setembro 2009, obtivemos várias melhorias para os Agentes Comunitários e de Endemias de Natal. Na ocasião ficou acordado o seguinte:

1- Compra de filtro solar para os Agentes Comunitários de Saúde;
2- Compra de uniformes completos para os ACS e ACE;
3- Compra de tênis com amortecedor;
4- Manutenção do horário corrido para os Agentes de Endemias e Supervisores;
5- Garantimos que fosse revisto o valor da insalubridade dos Agentes de Endemias da UBV;
6- Foi dado um ponto final no desvio de função;
7- Garantimos que fosse analisado o pagamento de gratificação para ACE que exercem função de supervisor etc.

AGENTES DE JOÃO JOÃO CÂMARA E TAIPU SE FILIAM AO SINDAS

OS AGENTES DE TAIPU SE DESFILIAM DO SINDSAÚDE E SE FILIAM EM MASSA AO SINDAS. EM OUTRA REUNIÃO FEITA NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA OS AGENTES PRESENTES FAZEM O MESMO. ESSE É O SINDICATO PRÓPRIO DOS AGENTES E VAI FAZER A DIFERENCÇA TAMBÉM EM SUA CIDADE.

VAMOS MOBILIZAR OS DEPUTADOS E TORCER PELA APROVAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL

A UNIÃO DOS ACS E ACE MAIS UMA VEZ FOI FUNDAMENTAL EM MAIS ESSA CONQUISTAS NACIONAL!!

Acaba de ser votado no Senado Federal o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.

Em votação às 11:45 h o PLS 196/09, obteve 17 votos a favor e nenhum contra, sendo uma unanimidade entre os Senadores a importância do PLS 196/09 para toda a categoria.
Vários ACS e ACE de todo o País participaram da votação, e liderados pela CONACS, desde bem cedo começaram a ocupar os corredores e auditórios do Senado Federal. Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, a mobilização nacional da Categoria e a presença hoje no Auditório da Comissão de Assuntos Sociais, fez a diferença para o grande sucesso da votação favorável ao PLS 196/09.

Ruth Brilhante, acompanhada dos diretores da CONACS e das Federações de Pernambuco e Maranhão, bem como, dos ACS e ACE das cidades de Valparaíso, Ocidental, Santo Antônio de Goiás, Formosa, Trindade e Rubiataba, fizeram uma grande festa após a votação dos Senadores, sendo parabenizados por todos pela união e a vitória da categoria.

Segundo a Sendora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do PLS 196/09, “agora a luta de vocês é na Câmara de Deputados... o que vocês precisarem de nós estaremos com vocês lá também”

O Senador Expedito Júnior (PR/RO), ao parabenizar a presidente da CONACS afirmou que fará a articulação política de seu Partido na Câmara para que todos também participem e votem a favor do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), também se comprometeu em mobilizar toda a bancada de seu Partido na Câmara de Deputados afirmando que: “Vamos juntos até o fim, e comemorarmos lá Câmara essa mesma vitória!”.

Agora, no período da tarde a CONACS pediu aos quase 300 ACS e ACE presente à votação do PLS 196/09, que se mobilizem no Auditório do Plenário da CCJ na Câmara de Deputados, para iniciarem as mobilizações entre os Deputados Federais em busca de apoio ao Piso Salarial dos ACS e ACE de R$ 930,00

Ruth Brilhante ao final das atividades dessa manhã em depoimento a todos disse que: “essa Vitória é de todos nós que estamos aqui e dos nossos colegas que ficaram fazendo suas orações e na torcida pela aprovação do nosso Projeto!”

PISO NACIONAL SERÁ VOTADO DIA 26/08/2009

MANDEM E-MAIL PEDINDO O APOIO DOS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ABAIXO RELACIONADOS. O SINDAS JÁ ESTÁ FAZENDO O POSSÍVEL E CONTA COM SUA AJUDA!!
Relação dos Senadores membros da CAS

NOME	UF	e-mail	Telefone
Adelmir Santana(DEM)	DF	adelmir.santana@senador.gov.br	(61) 3303-4277/4701
Rosalba Ciarlini(DEM)	RN	rosalba.ciarlini@senadora.gov.br	(61) 3303 1777
Efraim Morais(DEM)	PB	efraim.morais@senador.gov.br	(61) 3303-2425/ 2429
Raimundo Colombo(DEM)	SC	raimundocolombo@senador.gov.br	(61) 3303-4206/ 3303
Lúcia Vânia(PSDB)	GO	lucia.vania@senadora.gov.br	(61) 3303-2035/2844
EduardoAzeredo(PSDB)	MG	eduardoazeredo@senador.gov.br	(61) 3303-2323
Papaléo Paes(PSDB)	AP	gab.papaleopaes@senado.gov.br	(61) 3303-3253/3258
Heráclito Fortes(DEM)	PI	heraclito.fortes@senador.gov.br	(61) 3303-2131/2134
Jayme Campos(DEM)	MT	jayme.campos@senador.gov.br	(61) 3303.4061
Maria do Carmo (DEM)	SE	maria.carmo@senadora.gov.br	(61) 3303-1306/4055
José Agripino(DEM)	RN	jose.agripino@senador.gov.br	(61) 3303-2361/2362
Marisa Serrano(PSDB)	MS	marisa.serrano@senadora.gov.br	(61) 3303-1128 /3153
João Tenório(PSDB)	AL	jtenorio@senador.gov.br	(61) 3303-4093/4095
Sérgio Guerra(PSDB)	PE	sergio.guerra@senador.gov.br	(61) 3303-2382/2383
Mozarildo Cavalcanti	RR	mozarildo@senador.gov.br	(61) 3303- 4078/3315
Cristovam Buarque	DF	cristovam@senador.gov.br	(61) 3303-2281
Gilvam Borges(PMDB)	AP	gilvamborges@senador.gov.br	(61) 3303-1719/1720
Paulo Duque(PMDB)	RJ	paulo.duque@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho(PMDB)	RN	garibaldi.alves@senador.gov.br	(61) 3303-2371/2377
Mão Santa(PMDB)	PI	maosanta@senador.gov.br	(61) 3303-2333/2335
Lobão Filho(PMDB)	MA	lobaofilho@senador.gov.br	(61) 3303-2311/ 2314
Romero Jucá(PMDB)	RR	romero.juca@senador.gov.br	(61) 3303-2111/ 2117
Leomar Quintanilha(PMDB)	TO	leomar@senador.gov.br	(61) 3303-2073/ 2078
Wellington Salgado (PMDB)	MG	wellington.salgado@senador.gov.br	(61) 3303-2244/2245
Flávio Arns(PT)	PR	flavioarns@senador.gov.br	(61) 3303-2401/3303
Augusto Botelho(PT)	RR	augusto.botelho@senador.gov.br	(61) 3303-2041/3664
Paulo Paim(PT)	RS	paulopaim@senador.gov.br	(61) 3303-5227/5232
Marcelo Crivella(PRB)	RJ	crivella@senador.gov.br	(61) 3303-5225/5730
Expedito Júnior(PR)	RO	expedito.junior@senador.gov.br	(61) 3303-3638 /3303
Roberto Cavalcanti(PRB)	PB	robertocavalcanti@senador.gov.br	(61) 3303-2231
Renato Casagrande(PSB)	ES	renatoc@senador.gov.br	(61) 3303-1129/1134
Fátima Cleide(PT)	RO	fatima.cleide@senadora.gov.br	(61) 3303-2391/2397
César Borges(PR)	BA	cesarborges@senador.gov.br	(61) 3303-2212/ 2217
Eduardo Suplicy(PT)	SP	eduardo.suplicy@senador.gov.br	(61) 3303-3213/2817
Inácio Arruda(PC DO B)