Na manhã dessa segunda feira(21-03), nos reunimos com agentes de saúde de algumas unidades de saúde do Dit. Norte II, para ouvir algumas reclamações e passar informes de interesse de todos.
A principal reclamação foi em relação aos fardamentos entregues com as mesmas características do fardamento dos ACE.
Segundo os ACS isso vem prejudicando a categoria dos ACS, porque diariamente eles são abordados para fazer o trabalho de combate à Dengue.
A maior insatisfação dos ACS, em especial dos agentes da USF Potengi, se deve a informação EQUIVOCADA que o SINDAS havia concordado com as fardas com nome CCZ e na cor azul.
Outra reclamação foi em relação a bolsa, o que segundo os agentes do Potengi é muito pesada, e por ser idêntica a bolsa dos ACE, tem confundido a população que clama pelos agentes de endemias para combater a Dengue, e os aborda diariamente.
Sobre todos os equívocos repassados foram feitos os devidos esclarecimentos e mostrado os fardamentos na cor branca, o qual escolhemos e infelizmente não foi comprado. O erro foi da SMS que comprou azul junto com o pedido do CCZ e não diferenciou os dos ACS.
Lamentavelmente só após a compra feita, paga e recebida o SINDAS tomou conhecimento. Agora cabe a todos nós administrarmos o problema e na próxima compra resolver as querelas.
Com uma comissão mais ampla e com a presença dos ACS do Potengi, que com razão reclamaram dos erros do atual fardamento, esperamos não haver mais problemas.
Outro problema discutido foi a determinação da Administradora do Potengi, dando conta que os ACS estão proibidos de usar fardas antigas, camisas de campanha, bem como, que se aparecerem na USF sem a farda nova não assinam o ponto.
Outra discussão girou em torno do memorando do Secretário, que determina o uso do fardamento e prevê penalidades aos agentes que se recusarem usar.
Como as Gerente do Distrito estava presente, as regras adotadas em Potengi foram questionadas. Ficou mais que comprovado que no Norte dois estão se utilizando de dois pesos e duas medidas, porque nas outas unidades os ACS estão usando outas fardas e as camisas de campanha.
Sobre certas determinações equivocadas ocorridas em especial no Potengi, deixamos claro que nem a direção e nem a administração da unidade pode inventar regras e penalizar os agentes. Que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, salvo por estrita previsão legal.
Nos encaminhamentos ficou tirado o seguinte:
1- Orientamos os ACS que eles não podem sofrer penalidades, sem o devido processo legal dotado do contraditório e da ampla defesa; que o Secretário de Saúde é incompetente para punir o servidor(a), pois essa competência é da comissão disciplinar da SEMAD.
2- Sobre a polêmica dos fardamentos deixamos claro, que se nas outras unidades não existe tanta rigidez, que os ACS em especial do Potengi adotem o mesmo sistema, ou seja, usem os fardamentos antigos(brancos), usem camisas de campanha e se tiverem condições usem os fardamentos novos; que os ACS são maiores de idade e respondem pelos seus atos;
3- Que se o Secretário abrir processo disciplinar pelo fato do ACS se recusar usar o fardamento novo, existem argumentos suficientes para fazer a defesa, vez que, além dos fardamentos estarem gerando problemas, não atendeu as necessidades dos ACS;
4- Que a próxima compra de fardamentos será feita com mais cautela, mesmo que demore, inclusive, com a participação dos companheiros(as) do Potengi na comissão;
5- Que se buscará uma nova opção de bolsa para os ACS, diferente da bolsa dos ACE e mais leve, já que reclamaram do peso e do material (lona 10).
Houve muita reclamação pelo fato dos ACS do Potengi não terem sido consultados sobre o fardamento. Esclarecemos que essa consulta se deu em assembléias, mas infelizmente ficou constatado que eles não participaram.
Foi esclarecido ainda, que a comissão dos ACE e ACS foi eleita em assembleia, mas no final apenas um ou dois ficaram acompanhando a compra.
Outro detalhe que chamamos a atenção de todos, é que na compra de fardamento para mais de 1.000 pessoas é impossível sair de unidade em unidade pegando a opinião de cada um. Se levaria meses para isso e no final, continuaria as insatisfações, porque são mil opiniões diferentes. O espaço adequado são as assembléias, onde todos tem a oportunidade de questionar as decisões em nome do coletivo.
Finalizamos a reunião pedindo uma maior presença dos ACS nas assembléias e movimentos, com isso, muitos problemas hoje enfrentados, podem ser evitados.
Outro alerta foi a respeito de certas orientações emocionadas que podem prejudicar o ACS individualmente. Quem orienta não responderá pelos atos, quem responde é o servidor, por isso, temos cautela em dar certas orientações, pois preferimos a crítica por proteger os agentes, do que amanhã ele ser prejudicado por causa de uma orientação dada apenas para agrada-lo.
MEMORANDO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
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