Segundo a atual Gestão da Prefeitura de Itaú-RN, a Gestão passada além de deixar um caos financeiro na cidade, não deixou nenhum documento que possibilitasse legalmente pagar as dívidas de 2020, o que inclui o salário dos servidores.
Em conversa com Secretário de Saúde da cidade, alertamos que não efetuasse o pagamento de janeiro com os recursos de dezembro. Infelizmente se pagou janeiro em dia com repasse de dezembro/2020, mas não se pagou dezembro.
Em conversa com Excelentíssimo Prefeito, o mesmo além de nos colocar todas as situações de dificuldade, explicou que faltava legalidade para pagar aos agentes. Segundo ele, sem os relatórios fiscais dos restos a pagar não poderia fazer nada, mas a intenção era resolver o problema o quanto antes.
Diante dos impedimentos apontados pela Gestão atual e considerando que barriga vazia não espera, informamos que adotaríamos algumas medias para garantir o pagamento. Para nós que fazemos um sindicato técnico e sério, dissemos que isso de certa forma até ajudaria a Gestão. Segundo o prefeito seria muito bom, até porque sua intenção era pagar, mas a luz da legalidade.
Frente ao Problema adotamos duas linhas de atuação, uma denúncia no Ministério Público com pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, e a segunda, o ajuizamento de uma ação judicial que já está em curso.
Na manhã de hoje soubemos de rumores que a prefeitura poderá fazer o pagamento até sexta, mas os dois procedimento seguem. Não sabemos se a Prefeitura já foi notificada pela promotoria, se foi, já tem a base legal para pagar.
Esperamos que tudo dê certo e que possamos dar as mão ao atual Gestão, pelo bem comum dos munícipes e de nossos associados que fazem a diferença no SUS.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
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