ATENÇÃO SERVIDORES DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ANTIGO P.M.A.Q-AB OU O INCENTIVO POR DESEMPENHO.

 

Várias cidades do Rio Grande do Norte receberam uma parcela extra de Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e essa parcela se incorpora ao montante de dezembro para fins de rateio, na forma da lei local que prevê gratificar os servidores.

Nessas cidades, havendo lei que prevê o pagamento de gratificação do antigo P.M.A.Q-AB, essa parcela deve se somar a parcela de dezembro que foi repassada dia 26/01/2021 e paga aos profissionais nos termos da lei local.

Havendo a lei municipal e o gestor não ratear essa parcela com os profissionais, de acordo com os percentuais da lei, estará ele incorrendo no crime de responsabilidade.

Exija seus direitos, a informação está nas suas mãos.

Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN