Após conversa do Presidente do SINDAS/RN com a Coordenação Nacional do PMAQ e com assessores do Diretor do Departamento da Atenção Básica – MS, Senhor ALAN NUNO, o SINDAS foi orientado enviar ao Ministério da Saúde, um documento relatando os problemas existentes no RN sobre o PMAQ-AB.
Além de relatar inúmeras irregularidades e discrepâncias no Rio Grande do Norte, no que tange ao pagamento de gratificação com parte dos recursos do PMAQ, o SINDAS fez alguns pedidos ao Ministério da Saúde, são eles:
Diante de todas as denúncias hora apresentadas, o SINDAS/RN requer:
a) Que as denúncias sejam apuradas e encaminhadas a Controladoria Geral da União e MPF;
b) Que seja revisto a forma de avaliação externa, com objetivo de garantir maior efetividade e dar um basta em tanta maquiagem pra receber recursos do Ministério da Saúde;
c) Que seja oportunizado a todos os membros da equipe o direito de voz no dia da avaliação externa, assim, as denúncias poderão ser acolhidas e catalogadas;
d) Que não só a enfermeira assine o termo de compromisso, assim será garantido que todos se comprometeram com o Programa mediante assinatura de ata;
e) Que com base na lei de direito a informação, seja apresentado ao SINDAS/RN, os meios de verificar as unidades contratualizadas, quanto cada equipe recebe e qual a nota foi obtida durante a avaliação periódica;
f) E por fim, que seja esclarecido, se todos os agentes de saúde de uma equipe assinarem um documento onde não se comprometam com PMAQ, se a equipe corre o risco de perder o recurso.
Certo de contar com o pronto atendimento, agradecemos antecipadament
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN
Estamos aguardando respostas do MS, mas pelos adiamentos em relação as avaliações externas do PMAQ, supomos que poderão ocorrer mudanças em breve e acabar com oba oba dos Prefeitos.
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