O
concurso público foi realizado por recomendação do Ministério Público do RN,
que em 2012 assinou um acordo junto com Município de Natal, com a condição de
realização do certame.
O acordo celebrado entre Prefeitura e MP foi
homologado pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizando,
inclusive, a renovação do contrato de 134 agentes de endemias, os quais forma
demitidos em setembro de 2014.
Considerando
o déficit de agentes em toda Natal, a sobre carga de trabalho dos agentes
efetivos e extrema urgência de milhares de famílias, que estão desassistidas
pelo Poder público Municipal, o SINDAS/RN passou a cobrar celeridade na realização
do concurso e na nomeação dos provados.
A
expectativa da COMPERV, responsável pelo certame, era de até o final de 2014
finalizar todas as etapas do concurso, mas o Ministério Público ingressou com a
Ação Civil Pública nº 0810651-73.2014.8.20.5001, depois que foi procurado por
alguns portadores de necessidades especiais, que alegaram prejuízos no teste físico.
Com
base no pedido do MP a justiça do RN determinou que o resultado do teste físico
não fosse divulgado, com isso, as demais etapas do concurso ficam prejudicadas.
No
nosso ponto de vista a decisão judicial prejudica os aprovados na prova escrita
e no teste físico, bem como, prejudica principalmente a população de Natal, que
está desassistida e a mercê de uma epidemia de Dengue em 2015.
Para
buscar maior celeridade no processo e alertar o judiciário de que os maiores interessados
no desfecho da lide são os munícipes de Natal, o Presidente do Sindicato dos
Agentes de Saúde do RN, se reuniu na manhã desta sexta-feira com alguns concursados
e procurou o Desembargador convocado Dr. Nilson Cavalcanti, que irá julgar um recurso
impetrado pela Prefeitura de Natal.
Informamos
ao Desembargador, que o interesse público está acima do interesse de um grupo
de pessoas com necessidades especiais, portanto, será mais do que justo dar prosseguimento
ao concurso sem prejudicar a população de Natal, que corre sérios riscos de epidemia
de dengue e sofre com as limitações dos serviços de saúde por falta de agentes
comunitários.
Esperamos
que essa semana seja definido se o concurso seguirá seu curso ou se aguardará mais
algum recurso na Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário