O Prefeito de Natal Álvaro Dias, nos recebeu na manhã de hoje 27/08, para debater especificamente, os pontos de pauta dos ACE e ACS, que dizem respeito a aumento de gastos e que fogem das competências dos demais secretários, em especial do Secretário de Saúde George Antunes.
Iniciamos a reunião fazendo uma breve apresentação do SINDAS e deixando muito claro como atuamos. Reafirmamos que não nos interessa de qual lado político ele está, porque no SINDAS/RN não tem interferências de partidos políticos. Além disso, foi demonstrado que as nossas reivindicações são justas e são discutidas tecnicamente em mesa de negociação.
Fizemos um breve histórico de tudo que já foi discutido com Prefeitos e Secretários anteriores, provando documentalmente, que muitos pontos de pauta não foram atendidos por descumprimento de acordos anteriores com a categoria.
Outra coisa que deixamos explícito para o Prefeito Álvaro Dias, foi que não nos interessa fazer reuniões atrás de reuniões e não ver nada resolvido. Isso já ocorreu com ex-prefeito Carlos Eduardo. À época falamos ao ex-prefeito, que não sentaríamos mais em mesa de negociação que só serve para ganhar tempo.
Dissemos ao atual Prefeito que queremos respostas concretas e esperamos que elas venham após termos sentado com ele, do contrário, a categoria poderá entrar em greve novamente, por entender que esgotou todas as possibilidades de diálogo.
Discutimos mais enfaticamente os seguintes pontos de pauta, já que eles dependem de autorização do Prefeito:
1- Reajuste da gratificação dos ACE e ACS (GIDAS), para R$ 300,00;
2- Pagamento da GIDAS a todos os concursados e reabilitados ou readaptados de função, que se afastaram por acidente de trabalho ou doenças funcionais;
3- Evolução do Plano de Cargos e recomposição da inflação;
4- Pagamento da gratificação do PMAQ, já em Lei Municipal;
5- Alteração da Lei Municipal dos ACE e ACS para absolver todas as legislações federais.
Sobre alguns pontos de pauta que já deveriam ter sido atendidos, alertamos ao Prefeito que alguns setores e cargos da Prefeitura, especialmente da Secretaria de Saúde e de Planejamento, só têm prejudicado o Munícipio. De um lado criam motivos para greves, e do outro dão prejuízos ao Erário Público Municipal, porque diariamente surgem condenações na justiça, de questões que poderiam ter sido objetos de acordo.
Depois de discutidos os principais pontos de pauta, o Prefeito assumiu o compromisso de sentar com a sua equipe e nos dar respostas o mais rápido possível.
Mas atenção, para não gerar falsas expectativas e lá na frente passarmos por uma frustração, o Prefeito frisou que a prioridade dele é “NÃO DEIXAR ATRASAR SALÁRIOS” e irá atender o que for possível, mas só poderá se manifestar num segundo momento, após ouvir sua equipe.
Disse que entende como legítimo o direito de greve, mas que diferente de Micarla, não irá criar gastos que não serão suportados pela Prefeitura mais adiante.
Pressionamos o Prefeito para estabelecer um prazo de respostas, mas ele preferiu não definiu uma data. Diante disso, informamos a ele que não havíamos deflagrado uma nova greve, porque faltava sentar com ele, como isso já aconteceu, dificilmente não haverá uma greve se as respostas demorarem chegar.
Diante da iminência de greve dos agentes de saúde, ele afirmou que irá agilizar a reunião junto à equipe e dará respostas concretas do que ATENDERÁ ou NÃO.
Esperamos que não seja necessário deflagrar uma grande greve em Natal, mas se for preciso, a greve ocorrerá nos próximos dias. Assim como o Prefeito diz ter limites, a CATEGORIA TAMBÉM TEM.
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