Considerando o que dispõe o Art. 2º do Estatuto Social do SINDAS/RN, bem como, a representatividade da categoria conferida pelo Registro Sindical publicado no Diário Oficial da União nº 87, datado de segunda-feira, 10 de maio de 2010.
Em atenção à convocação Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS, para adesão a mobilização nacional em prol da derrubada dos vetos ao reajuste do Piso Nacional, O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua Santo Antônio 645, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025.520, neste ato, representado pelo seu representante legal Sr. Cosmo Mariz de Souza Medeiros, CONVOCA todos os agentes de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, para uma grande mobilização de três dias ( 03, 04 e 05 de agosto do corrente ano), com paralisação geral no dia 03.
A MOBILIZAÇÃO SERÁ REALIZADA DA SEGUINTE FORMA:
DIA 03 SE SETEMBRO
SEGUNDA FEIRA
Na segunda feira, todos os ACE e ACS devem se concentrar em frente à sede da sua prefeitura, devidamente fardados e munidos de cartazes, faixas ou outros materiais alusivos à valorização da categoria, a derrubada dos vetos ao reajuste do piso nacional, sobre pautas locais não atendidas pelo município etc.
Só não pode haver protesto com fins político eleitoreiro, bem como, não dever haver distribuição de material eleitoral e nem pode fazer alusão a nenhum candidato(a), sob pena de haver distorção no objetivo da PARADA GERAL e prejudicar a categoria.
No dia 03/09, o ato será finalizado nas Prefeituras, com a entrega do ofício proposto baixo destinado ao Prefeito(a), que deve ser protocolado em duas vias. Os argumentos contidos nele poderão reverter o entendimento do executivo, sobre o quanto custa um agente para prefeitura, o que será explicado adiante.
IMPRIMA O OFÍCIO E LISTA DE PRESENÇA PARA SMS CLICANDO ABAIXO
DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO
(TERÇA E QUARTA FEIRA)
Nos dias 04 e 05, sugerimos que todos se mobilizem nas suas comunidades, fazendo um trabalho de corpo a corpo com seus pacientes e população assistida, no sentido de fazer um grande trabalho de conscientização do povo sobre a importância do SUS, principalmente junto à parcela mais humilde da população.
Por incrível que pareça, nem todo mundo sabe da real importância do SUS para nós brasileiros. Nem todos sabem que o SUS está presente em quase todos os serviços, sejam eles gratuitos ou não.
Muitos não sabem que a água que bebemos, a comida que consumimos, que os remédios vendidos, que os restaurantes que frequentamos e muito mais, tem o dedo do nosso SUS, seja na prestação dos serviços, fiscalização ou autorização de funcionamento.
Tem muitas coisas que os poderosos e a grande mídia escondem, para favorecer os empresários donos de clínicas e hospitais, planos de saúde e os próprios políticos, que se aproveitam da miséria para tirar dividendos, principalmente agora, onde a liberação de um simples carro para transportar um paciente, é usada pra amarrar o voto das próximas eleições.
Precisamos educar a população, transmitindo a verdade e deixando muito claro que os maiores beneficiados com o nosso trabalho contínuo e gratuito é o POVO.
É graças a o trabalho dos ACE e ACS, que uma doença simples não evolui para um quadro mais grave, o que geraria milhões em despesas na Média e Alta Complexidade. Esse é o principal argumento para colocar a população a favor do nosso reajuste nacional e da nossa valorização local.
O povo precisa saber que ainda pode contar com SEUS ANJOS DO SUS, dos quais, 70% da despesa tidas pela prefeitura são pagas com recursos advindos do Ministério da Saúde.
Precisamos colocar na cabeça dos cidadãos e cidadãs, e principalmente dos gestores e políticos desse País, que cerca de 95% dos agentes de saúde dos 5.570 municípios, custam efetivamente às prefeituras menos de um salário Mínimo.
É pura matemática e todos precisam saber disso. O custo real de um agente de saúde para maioria das Prefeituras corresponde a menos de um salário mínimo, porque as Prefeituras só tiram do bolso a diferença.
O valor bruto dos seus vencimentos mais INSS patronal dar X valor, menos os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde DARÁ O QUE VOCÊ CUSTA PARA SUA PREFEITURA.
VAMOS PROVAR O ACIMA ALEGADO COM UM CASO HIPOTÉTICO:
Se um agente de saúde ganha o vencimento bruto R$ 1.418,80, (1.014,00 de salário, 4 quinquênios, insalubridade) a prefeitura paga sobre esse valor o INSS patronal. Portanto R$ 1.418,80 das vantagens + 283,76 INSS patronal, esse agente custa para prefeitura na folha mensal R$ 1.702,56, mais o terço de férias e décimo terceiro salário.
Porém esse não é o valor real da despesa da prefeitura, porque se subtraímos dos R$ 1.702,56 bruto, os R$ 1.014,00 que vem do Ministério da Saúde, chegaremos AO CÁLCULO REVELADOR, que esse agente de saúde está custando para prefeitura apenas R$ 688,56 pagos com recursos próprios mês, mais o terço de férias e decimo terceiro salário, uma vez ao ano, direitos esses constitucionais a todo trabalhador.
REPITO dos R$ 1.418,80 + INSS patronal que essa prefeitura paga, totaliza a folha R$ 1.702,56 – R$ 1.014,00 do MS = R$ 688,56 PAGO COM RECUROS DA PREFEITURA.
Diante desse calculo revelador, lhe pergunto: Quanto é mesmo o salário mínimo? Pois bem, hoje é R$ 954,00. Trocando em miúdos, nesse caso hipotético esse agente está custando para essa prefeitura menos de um salário mínimo por mês,
É importante que a partir de hoje, e especialmente nos dias que antecedem a votação dos vetos 32/2018, a categoria também se utilize desses dados, para encher as caixas de e-mails e as redes sociais de deputados e senadores com essas informações, porque quando falamos nas reuniões com prefeitos, secretários, deputados e senadores, que o agente de saúde custa efetivamente para as prefeituras menos de um salário mínimo, eles não acreditam. Quando aplicamos a exata ciência da matemática eles fincam sem palavras. Então não perca tempo colega agente ou colega sindicalista, use a matemática a seu favor.
Segue abaixo os ofícios e lista de presença para os prefeitos e prefeitas, a serem protocolados dia 03/09/2018, no encerramento do protesto na prefeitura. Pedimos que registrem tudo e nos envie as fotos ou vídeos para sindasrn@gmail.com e cosmomariz@gmail.com, e nos nossos watts para publicarmos nas nossas páginas.
ORIENTAÇÕES SOBRE FAIXAS E CARTAZES
Na maioria das cidades, tem uma gráfica que faz banner no mesmo dia desde que a arte esteja pronta. Segue abaixo algumas sugestões, para que as lideranças locais confeccionem o material para o SINDAS/RN pagar.
Pedimos que procurem as gráficas munidos das imagens abaixo e solicitem que imprima em lona de banner e corte em faixas. Informem que o pagamento será mediante transferências bancária do Banco do Brasil, e que irá precisar de nota fiscal ou recibo bem feito, identificando o prestador do serviço, o endereço, o serviço que foi prestado e que foi prestado ao SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE-SINDAS/RN, CNPJ 10.472.226/0001-49, Rua João Pessoa 645, CEP 59.025-520, Cidade Alta Natal-RN.
De posse do valor do serviço e do número da conta da gráfica, pedimos que entrem em contado com a tesouraria do SINDAS para repassar os dados bancários para pagamento: Fones 3201-0073/ 3201-1086/ 3201-1771, celulares 99666-2727 (Debora) e 98727-4836 e 99914-1309 (Rondnny).
As sugestões das faixas e temas livres, também podem ser colocadas em cartolinas, assim democratiza os dizeres e pluraliza o pretexto, afinal cada um tem vontade de dizer algo.
UMA CRÍTICA QUE IRÁ SURGIR, MAS RESPONDEREI ANTECIPADAMENTE.
CRÍTICA: Por que não se fez um grande movimento concentrando os agentes na capital ou nas cidades polo?
RESPOSTA: Porque devemos bater na porta de quem está contra o reajuste do seu piso e não atende suas pautas locais. Bater na porta alheia para cobrar o que o seu prefeito(a) lhe deve não é justo. É aí no seu município onde o recado deve ser dado.
Tudo que estamos propondo agora, em parte já foi feito durante as paradas contra a reforma da previdência entre outas lutas nacionais.
Antes de questionar qualquer coisa lembre-se “são nossos direitos e interesses coletivos e individuais que estão em jogo”. Portanto, comprar uma cartolina e escrever de piloto, imprimir um ofício e a lista de presença numa lan house e protocolar na prefeitura e SMS é o mínimo que cada liderança deve fazer.
SUGESTÕES DE FAIXAS
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