No final da tarde dessa terça feira (14-05), o Governador Robinson Farias, recebeu o Presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz, o Diretor de Mobilização do SINDAS e também Diretor da CONACS Sr. Josenilson Vicente, e o Diretor de Promoções do SINDAS Sr. Carlos Alexandre, para tratar de propostas em prol dos ACE e ACS.
A reunião ocorreu em parceria com Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Ranieri Barbosa, que sempre apoia as lutas da categoria, como fez recentemente com PMAQ, cuja Lei foi promulgada por ele.
Antes de pontuarmos nossas sugestões, fizemos uma breve apresentação do SINDAS/RN. Na nossa avaliação, o Governador ficou impressionado com a nossa seriedade, isenção partidária e sobretudo com as milhares de conquistas obtidas em 10 anos de Sindicato.
O Governador sem nenhuma cerimônia, elogiou a nossa forma de atuar e confessou desconhecer um sindicato que só defende sua categoria e que não permite interferência político-partidária na entidade.
Falamos de toda a importância dos ACE e ACS para população e para o SUS, deixando claro que grande parte da economia gerada nos serviços de média e a alta complexidade é fruto do nosso trabalho de prevenção e educação em saúde, desenvolvido por cada anjo do SUS.
Fizemos questão de mencionar o peso político que a categoria tem junto a população, pelo fato de adentrarmos em 100% por cento dos domicílios potiguares. Dissemos ao Governador que ALÉM DE AUTORIDADES MÁXIMAS NAS COMUNIDADES, SOMOS VERDADEIROS FORMADORES DE OPINIÃO.
Após essa colocação, o Governador nos interrompeu eufórico. No primeiro momento achávamos que viria uma crítica, mas pelo contrário, Robinson interrompeu para dizer: “CONHEÇO DE PERTO A IMPORTÂNCIA E FORÇA DOS AGENTES DE SAÚDE, PORQUE FUI DEPUTADO 7 VEZES E EM VÁRIAS CIDADES OS AGENTES ME DAVAM MAIS VOTOS DO QUE CERTOS VEREADORES”.
O Vereador Ranieri Barbosa além de endossar as palavras do Governador, pediu atenção especial para categoria e para as propostas do SINDAS. Disse que em Natal vários agentes sempre fizeram a diferença ao apoiar ele e que sempre teve a categoria como parceira.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
As propostas que apresentamos não são impossíveis, inclusive, em alguns estados já foram executadas. A principal proposta apresentada por nós, visa a instituição no RN, de uma Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, mediante transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde do RN aos fundos municipais de saúde, o que garantirá melhorias para a categoria.
Além da proposta de Cofinanciamento pontuais, fizemos outras importantes reivindicações, tais como:
· A criação de uma gratificação com recursos do Governo do Estado destinada aos agentes dos municípios potiguares, mediante atingimento de indicadores pactuados entre SESAP/RN e secretarias municípios de saúde;
· Investimento por parte do Governo do RN em capacitações e cursos de aperfeiçoamento para ACE e ACS;
· Ajuda financeira aos municípios, para custear transporte para os agentes e/ou facilitar o uso do transporte cidadão, por parte dos ACE e ACS onde o mesmo está em execução;
· Instituição de uma parceria para facilitar a aquisição de casa própria para ACE e ACS e;
· A instituição de um programa de renúncia fiscal, visando facilitar a aquisição de veículos próprio para categoria.
O Governador declarou que todas as reivindicação são louváveis e determinou a sua chefe de gabinete, que recebesse nossas reivindicações e encaminhasse para estudo dos setores competentes.
A reivindicação concernente a capacitações e cursos de aperfeiçoamento foi vista com bons olhos, inclusive, foi sinalizado uma “possível disponibilidade de recursos oriundo da Escola de Governo”.
Sugerimos nesse particular, que fosse feito investimentos no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE, para garantir capacitação diretamente nos municípios.
Para finalizar a reunião, solicitamos do Governador que seja dada celeridade nos estudos, para garantir se possível, a inclusão no orçamento do Governo do Estado para 2019.
Nos próximos dias estarei construindo um relatório detalhado e propostas de projetos de lei, para apresentar ao Governador. Segundo Robinson, tudo será devidamente analisado e respondido. O que estiver ao alcance dele e for possível, poderá ser colocado em prática.
Como é um ano decisivo esperamos agilidade nos estudos. Se Deus quiser conseguiremos melhorias para os agentes e municípios, afinal de contas, qualquer estimulo advindo do Governo Estadual será muito bem-vindo.
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