EM REUNIÃO COM SENADOR GARIBALDI DO RN, DISCUTIMOS A PAUTA NACIONAL E PEDIMOS AJUDA JUNTO ÀS PREFEITURAS DE NATAL E PARNAMIRIM.

DERRUBADA DOS VETOS À LEI RUTH BRILHANTE (LEI 13.595/2018).

Além de esclarecermos tudo sobre a Lei Ruth Brilhante (como surgiu, porque surgiu e sobre os debates realizados em 20 estados), fizemos o seguinte:

-Detalhamos a importância da lei Ruth Brilhante para os ACE e ACS e a indispensabilidade da derrubada dos 16 vetos;

-Pontuamos o porquê os prefeitos são contra;

-Deixamos claro que somos mais de 8.200 agentes só no RN, e isso deve ser observado, pela autoridade que somos em cada domicilio;

-Esclarecemos que equívocos foram cometidos por má fé daqueles que não aceitam nossa força, a nossa união e a nossa disposição de enfrentamento.

PEC 22/2011

-Além de fazermos um histórico sobre o piso da categoria, sem reajuste desde a criação da Lei 12.994/2014, fizemos o esclarecimento de como se davam os reajustes nas portarias ministeriais até 2014;

-Esclarecemos quanto custa de fato cada agente de saúde aos municípios, detalhando o que são repasses da união e contrapartidas municipais;

-Provamos ao Senador que na maioria dos municípios do País cada ACE e ACS custam menos de R$ 600,00 aos municípios, com aplicação de recursos municipal, porque o resto é repassado pela União;

-Explicamos como se dará o reajuste com a PEC e que será bom também para as prefeituras, que terão com a PEC, a retirada da folha dos agentes do seu limite de gasto com pessoal. Além disso, provamos que o que estamos pleiteando nada mais é, do que a reposição dos quase 4 anos de congelamento do piso;

-Externamos nossa preocupação com a impossibilidade de não ser possível votar a PEC 22/2011 esse ano, por causa da intervenção Federal no RJ e pedimos ao Senador que peça ao Presidente da República que envie ao legislativo, um projeto de lei de autoria do Executivo, para alterar a Lei 12.994/2014 e reajustar nosso piso. Pedimos que o PL tenha a mesma redação da PEC 22/2011 e que sendo enviado, seja feito um intenso trabalho na câmara e senado para votar logo, o que poderá ser mais rápido do que esperar a PEC 22/2011;

-Por fim, repassamos ao Senador todos os documentos necessários para ele estudar os assuntos, e pedimos seu empenho e dedicação em prol das nossas pautas.   

Nos próximos dias estaremos sentando com outras autoridades políticas do RN, para fazer um trabalho de convencimento e deixar claro QUAL SERÁ O POSICIONAMENTO DA CATEGORIA CONTRA QUEM NÃO NOS AJUDAR.

O senador se comprometeu em falar com Pte. do Senado e articular uma reunião com Presidente Temer. Disse ainda, que seu gabinete está aberto aos agentes e se dispôs falar com Prefeitos do RN sobre o que explicamos a ele da PEC 22/2011. 

SINDAS/RN, um sindicato independente e de luta.