Após a suspensão da greve da categoria, ocorrida no último dia 30/12, o Secretário de Saúde, Dr. Luiz Roberto deixou agendada uma reunião com SINDAS, com objetivo de discutir e encaminhar vários pontos de pauta da categoria.
A reunião ocorreu na tarde dessa quarta feira(04) das 15:30h às 19:10h e foi muito proveitosa. Iniciamos a reunião com a Chefe do DVS e Diretor do CCZ, enquanto o Secretário terminava outro compromisso, mas por volta das 16:30h a reunião continuou no Gabinete de Dr. Luiz Roberto.
Apesar da duração da reunião nem tudo pôde ser discutido, mas procuramos avançar nos principais pontos de interesse da categoria.
PONTOS DISCUTIDOS e ENCAMINHAMENTOS
1- Fardamento 2017 e 2018:
o fardamento de 2016 já está sendo comprado, mas ficou acordado que o pedido do fardamento de 2018, será feito com a participação do SINDAS e de um engenheiro têxtil, para elaborar o pedido de compra nos moldes defendidos pelo Sindicato;
2- Reajuste da GIDAS para R$ 300,00:
O Secretário se comprometeu agilizar o reajuste a partir de janeiro, porque já tá tudo autorizado pela SMS e foi acordado com SINDAS. Ele alertou que não poderá cumprir a promessa de ser retroativo a junho/2016 e disse que ainda irá lutar junto ao Prefeito, para que o PL seja enviado para Câmara até abertura do orçamento, com efeito retroativo a janeiro/2017);
3- Pagamento do PMAQ:
O Secretário garantiu que irá pedir ao Presidente da Câmara, para dar celeridade a votação do PL, pois tem interesse que se comece pagar o mais rápido possível. Mas ele alertou: "a produção estar baixa, e por causa disso, corremos o risco de Natal criar a gratificação e em março ficar fora do PMAQ". Em março será feita a avaliação externa pelo MS. Sobre esse assunto nos comprometemos em pedir o empenho dos agentes, em especial, no que se refere a ficha E-SUS;
O Secretário garantiu que irá pedir ao Presidente da Câmara, para dar celeridade a votação do PL, pois tem interesse que se comece pagar o mais rápido possível. Mas ele alertou: "a produção estar baixa, e por causa disso, corremos o risco de Natal criar a gratificação e em março ficar fora do PMAQ". Em março será feita a avaliação externa pelo MS. Sobre esse assunto nos comprometemos em pedir o empenho dos agentes, em especial, no que se refere a ficha E-SUS;
4- Pagamento da GIDAS e Insalubridade dos agentes do concurso de 2014 e reabilitados:
Sobre esse assunto o Secretário se comprometeu lutar para implantar a GIDAS dos concursados e discutirá isso amanhã(05/01) com Prefeito Carlos Eduardo. Sobre a Insalubridade, ele disse que não pode fazer muito, por é pago com recursos próprio, o que não depende dele. Sobre a GIDAS dos reabilitados, se comprometeu articular uma reunião com a Junta Médica do Município, Assessoria Jurídica e SINDAS, para achar uma solução, porque segundo ele, cada caso é um caso. Segundo o Secretário nem todos os afastamentos da função de ACE ou ACS, decorrem de problemas de saúde ligadas ao cargo ou por acidente de trabalho. Nos informou que inclusive está amadurecendo a ideia de instituir uma junta medica só para SMS;
5- Pagamento dos salários dos ACE e ACS até o fim do mês:
O Secretário de Saúde determinou que fosse feito o impacto financeiro de quanto o Município complementa para pagar aos ACE e ACS e irá apresentar amanhã ao Prefeito. Ele concordou com os argumentos do SINDAS/RN e garantiu que defenderá na reunião com Prefeito, que o salário dos agentes seja pago antes do fim do mês, porque a Prefeitura só precisa complementar a folha com cerca de R$ 417.634. Esses impactos foram apresentados ao SINDAS/RN e serão avaliados, pois numa avaliação prévia detectamos que são usados menos recursos próprios do que foi apontado;
VEJA OS IMPACTOS
6- Saúde do Trabalhador e questões relacionadas aos agentes com processo de reabilitação ou readaptação funcional:
O Secretário se comprometeu buscar uma saída junto a Junta da SEMAD ou criar a própria junta, para dar celeridade aos casos dos servidores com problema de saúde e que precisam desempenhar outras atividades compatíveis com seu problema de saúde. Ele concordou conosco, que não tem como botar os servidor em outra função sem o respaldo de médico competente(junta), visto que, da mesma forma que pode ajudar, também pode piorar a situação do servidor.
Além dos pontos acima elencados, também discutimos com Secretário, o problema dos agentes estarem fazendo receita e os médicos só assinarem; uma questão de prática de assédio moral coletivo em uma USF do Distrito Oeste e outro de conduta anti-sindical, contra uma diretora do SINDAS; aquisição dos crachás para os ACS; condições de trabalho e higiene para os agentes das UBV; possibilidade dos ACE e ACS reabilitados por longos períodos exercer função de administrador ou diretor de unidades de saúde,as várias denúncias que estão chegando na SMS sobre agentes que não trabalham ou estão fazendo falsos registros de produção.
Todos os pontos de reivindicações que carecem de providências, por parte do Secretário, ficou acordado que o SINDAS provocará ele oficialmente e ele adotará as medidas, em especial, sobre a proibição de ACS fazerem ou passarem a limpo receitas, porque isso é função do medico.
O Secretário emitirá uma normativa proibindo e quem persistir no erro responderá administrativamente.
Os próximos meses serão de muita luta para assegurarmos todas as conquistas, no que depender do SINDAS nada passará de março e o que passar sera retroativo a janeiro de 2017. Não abrimos mão.
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| IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE |
VEJA O PORQUÊ O SECRETÁRIO ALEGA QUE NATAL PODE PERDER O PMAQ
As planilhas a seguir, apontam a cobertura de cada equipe de estrategia de saúde da família de Natal.
O resultado da avaliação de algumas equipes, apontam desempenho negativa de algumas equipes. Essa negatividade, Segundo o Secretário, poderá implicar na perda dos recursos do PMAQ.
Isso nós não poderemos deixar que aconteça, principalmente agora, que o SINDAS garantiu que teremos celeridade na votação do projeto de lei do PMAQ, e todos da equipe contemplada com PMAQ, após aprovada a lei na Câmara passarão a receber 40% do valor total como gratificação.
Em se tratando da categoria dos ACS, na qualidade de represente da categoria, peço empenho máximo de todos os agentes envolvidos, só assim teremos autonomia de barganhar as melhorias que a categoria merece e evitar perder os recursos do PMAQ. Devemos lembrar que sem recursos não haverá gratificação pra ninguém. Perderá o Município e todos os Servidores envolvidos.
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