ASSEMBLEIA DO INDICATIVO DE GREVE DE NATAL DIA 04-03-2015

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Natal, para participarem de uma assembleia campal deliberativa, a ser realizada em Natal, no dia 04/03/2015, em frente à Sede da Prefeitura, situada na Avenida Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090. A assembleia será realizada às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:20min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 9h:40min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.

PAUTA DA ASSEMBLEIA

1-        Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:

A-Falta de condições de trabalho para ACE e ACS;

B-Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;

C-Falta de material de trabalho;

D-Falta de bloqueadores solar corporal e labial FPS-50 na quantidade e periodicidade necessária;

E-Não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue para os ACE);

F-Não pagamento e evolução da matriz salarial do PCCV objeto da Lei nº 120/2010;

G-Não pagamento da data base prevista no PCCV;

H-Não pagamento das horas extras trabalhadas na campanha de vacinação antirrábica;

I-Não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015;

J-Não reajuste do auxílio alimentação;

K-Não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014;

L-Não pagamento do PMAQ aos ACS;

M-Não pagamento do terço de férias de acordo com a Constituição Federal;

N-Não pagamento do incentivo de final de anos aos agentes comunitários, previsto no Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014.

2-       Votação do indicativo de greve para o dia 04 de março de 2015.

           Natal, 24 de fevereiro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

OBS: A assembleia será dia 04/03/2015, porque hoje será a reunião com novo Secretário de Saúde de Natal, na qual daremos ciência do indicativo de greve e da pauta.

Como o Secretário assumiu recentemente não poderíamos fazer a reunião hoje e antes de um prazo razoável para respostas da pauta, já fazermos uma assembleia para votar indicativo de greve.

Aprovado o indicativo de greve dia 04/03/2015, na segunda feira dia 09/03/2015 já poderemos deflagrar a greve por tempo indeterminado.