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Piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias será pago em janeiro

Depois do piso dos professores, a Prefeitura de Upanema vai implantar também o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O prefeito Luiz Jairo se reuniu na última quinta-feira, 09, em seu gabinete, com o vice - presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Norte, Canindé Quirino, e as duas partes chegaram a um acordo para implantação do piso a partir de janeiro de 2015. mais com efeitos retroativos a a data da publicação dalei 12994/2014.
Foi apenas a segunda reunião entre a prefeitura e o sindicato, que contou com a participação também das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento); além da assessora jurídica municipal Jane Cléia e agentes comunitários de saúde, que aprovaram o acordo.
Luiz Jairo vai enviar o projeto de lei para implantação do piso para votação na Câmara Municipal na próxima semana, além de ter se comprometido em aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que um programa de valorização dos servidores da saúde que atuam na atenção básica e nas equipes da Estratégia de Saúde da Família.
O sindicalista Canindé Quirino destacou que o acordo foi importante para a categoria e informou que cancelou uma audiência pública que seria realizada para discutir justamente a implantação do piso. “Chegamos a um consenso e os agentes começam a receber o piso a partir de janeiro de 2015 e a gratificação do PMAQ ainda neste ano para todos os profissionais de saúde. A categoria está satisfeita por que houve negociação e por que chegamos a este acordo com o prefeito”, ressaltou.
Luiz Jairo comemorou o entendimento com mais uma categoria de profissionais e observou que não começa a pagar ainda em 2014 por conta do aperto financeiro da prefeitura. “Vamos encaminhar o projeto de lei para começar a pagar o piso a partir de janeiro de 2015, já que para este ano não será possível em virtude da queda de arrecadação e no FPM, além do aumento dos encargos e do pagamento do 13°”, argumentou.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em junho deste ano.