ATUAMOS A DISTÂNCIA NO CASO DA DEMISSÃO DE 12 AGENTES DE ENDEMIAS DE PEDRO VELHO E A PROMOTORA DEU RAZÃO AOS NOSSOS ARGUMENTOS E RECOMENDARÁ AO PREFEITO QUE VOLTE ATRÁS NA DECISÃO. NÃO PRECISA SE FAZER PRESENTE PARA AJUDAR OS AGENTES, POIS NESSE CASO SEM TERMOS FILIADOS E MESMO A DISTÂNCIA FIZEMOS A COISA CERTA E O RESULTADO FOI MARAVILHOSO.
2 comentários:
COSMO PRECISAMOS QUE O SINDAS AJUDE TAMBÈM ALGUNS ACE QUE FORAM PREJUDICADOS,SABENDO QUE A LEI 11.350 COM A EMNDA 51 PROTEJE CADA AGENTE QUE FOI PREJUDICADOS,MAIS SABENDO QUE TEM MUNICIPIO QUE DISCONHECE ESSAS LEIS E PASSAM POR CIMA.COMO FEZ EM PEDRO VELHO E EM BACELONA PEDIMOS TUA AJUDA EM MAIS MUNICIPIOS.
TENHO RESPEITO E EMPENHO NO QUE FAÇO
Recebi a denúncia que o Prefeito Municipal da cidade de Pedro Velho - RN havia demitido irregularmente 12 Agentes de Endemias e contratado irregularmente 12 substitutos. Segundo informações levantadas, aqueles profissionais estavam regularmente no emprego, atendendo, portanto, o que está previsto na Emenda Constitucional 51 de 14 de fevereiro de 2006, bem como na Lei Federal 11.350 de 05 de outubro de 2006.
Não poderíamos esperar e imediatamente fizemos a denúncia a Senhora Promotora de Justiça da cidade, que em sua análise prévia dos fatos afirmou ser justa e fundamentada a denúncia do SINDAS/RN e que na quarta feira 03/02/2010 estará em audiência com prefeito para resolver o problema.
Hoje estive na cidade em reunião com os agentes e diante da documentação apresentada, no ponto de vista legal, todos estão realmente em conformidade com a legislação que envolve os ACS e ACE. Estaremos aguardando a solução por meio da promotoria Pública, caso não se resolva, entraremos com um processo contra o prefeito, por improbidade administrativa, abuso poder, abuso de autoridade e pelo crime de favorecimento a pessoas apadrinhadas.
Orgulho-me de está à frente da causa dos agentes de Saúde do Rio Grande do Norte e fico feliz por contar com apoio e consideração massiva da categoria.
Cosmo Mariz
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