Com a aprovação da PEC 54/2009 no dia 16/12/2009, está previsto na Constituição Federal que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias passam a ter direito ao plano de carreira e ao piso nacional.
Mas para que o valor do piso e as diretrizes do plano de carreira dos agentes, seja efetivamente colocado em prática, será preciso que o Poder executivo regulamente por lei a referida PEC. Com isso estamos exigindo do Presidente Lula, que em janeiro de 2010 trate desse assunto com a maior prioridade, tendo em vista que cada prefeito terá que aprovar suas leis e/ou criar ou adequar seus planos de carreira para os agentes.
Mesmo diante de tudo que ainda falta aos Agentes de Saúde, o SINDAS comemora os passos dados, considerando principalmente que apenas duas categorias têm garantido na Constituição o direto ao piso salarial nacional, os professores e nós Agentes de Saúde.
2010 será um ano de vigilância, é por isso que precisamos nos unir nacionalmente, pois essa lei federal é quem vai dizer quanto vai ser o piso salarial inicial e as diretrizes do plano de carreira, para depois cada prefeito adequar a nível de município.
5 comentários:
OLÁ AFINAL CONSEGUIMOS OU NÃO NOSSO PISO SALARIAL, ELE SERA BOM O SERA RUIM PARA NOS....DESEJO A TODOS OS AGENTES DE TODO BRASIL UM FELIZ 2010... MUITA PAZ... E TRABALHO COM RESPONSABILIDADE....
PAZ SAUDE FORÇA UNIÃO PARA TODOS 0S AGENTES DE TODO BRASIL.MUITA PACIENCIA.... FELICIDADES EM 2010 BJS QUE DEUS ABENÇOI A CADA UM DE NOS....
eu tambem gostaria de saber o q houve com o nosso pec muito foi se falado no final do ano que se passou mais ate agora nada foi esclarecido gostaria de saber se ja se tem um parecer!pat
ola estou interessada em fazer o concurso de agente de saude aqui na min ha cidade queria saber se alguem ja fez o que caiu e se e dificil beijos agradeço
gostaria de pedir ajuda a vcs talvez futuros colegas de profissaõ vou fazer o concurso de agente de saude aqui na minha cidade e nao sei o que estudar estou preocupada desde agradeço bjx
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