Atendendo a reivindicação do SINDAS/RN, o Prefeito de Nova Cruz/RN Flávio de Beroi enviou a Câmara Municipal, o projeto de lei para regulamentar o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Quando o Prefeito(a) quer faz e não coloca dificuldades, principalmente quando se trata de uma questão que não é opção é uma obrigação como o piso nacional dos ACE e ACS.
O projeto de lei não foi enviado com a totalidade da redação que sugerimos, porque a assessoria jurídica retirou o retroativo. Ao tomarmos conhecimento do projeto de lei que tramitava na Câmara, acionamos os agentes de saúde, o Vereador da Categoria Junior Salu e a Gestão Municipal.
Após nos mobilizarmos para modificar o projeto de lei, a Gestão Municipal retirou o projeto e enviou outro projeto devidamente corrigido, atendendo, portanto, o pleito do SINDAS e da categoria.
Aprovado o projeto à unanimidade dos vereadores e sem emendas, a lei foi sancionada pelo Prefeito no dia seguinte. Após publicada a Lei nº 1.409/2022 no DOM, o Prefeito determinou que fossem pagos o piso, o retroativo e os reflexos.
No dia 23/04 o pagamento foi antecipadamente a todos os ACE e ACS. Por essa razão vimos a público agradecer ao Prefeito Flávio, a equipe do Prefeito, aos vereadores e vereadoras que suspenderam o recesso para votar o projeto.
Nessa gestão só temos a comemorar, porque além dessa valorização recente, o Prefeito Flávio atendeu o pleito do fardamento em dinheiro e da gratificação do previne Brasil, projetos de lei elaborados pelo presidente do SINDAS/RN Sr. Cosmo Mariz e acatado pelo Prefeito.
Parabenizamos aos companheiros que tiveram mais esse incremento significativo na renda familiar, e foram mais uma vez respeitados por um prefeito que consideramos parceiro da categoria e do SINDAS.
Obrigado meu Deus, obrigado Prefeito e obrigado ao Poder Legislativo de Nova Cruz-RN.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário