Informamos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Natal, que desde o final do ano passado, nós do SINDAS/RN vimos negociando com a Gestão Municipal, o pagamento do novo piso salarial nacional de R$ 1.400,00 agora em janeiro.
Foram várias reuniões e idas e vindas às Secretarias, Prefeitura e departamentos da SMS. Essa importante conquista começou em 2019, quando o SINDAS conseguiu reverter um parecer jurídico contrário em pagar o piso salarial nacional aos ACE e ACS, sob os argumentos de estarmos inseridos num plano de cargos, pelo fato de Natal ter assinado um TAG junto ao TCE/RN e, porque segundo a assessoria jurídica da Saúde, a Lei federal é inconstitucional.
Outro importante passo para termos assegurado o piso esse mês, foi a participação do Prefeito Álvaro Dias na solenidade de homenagem ao dia municipal dos agentes de saúde de Natal.
Na ocasião, fizemos questão de agradecer ao Prefeito Álvaro Dias pelo atendimento de alguns pontos de pauta da categoria, dentre eles, pagamento da GIDAS a mais de 200 concursados, implantação da insalubridade retroativa a posse e o primeiro escalonamento do piso nacional implantado em março de 2019.
Após o evento com Prefeito, Secretário de Saúde, Vereadora Nina Souza, SINDAS e a Categoria, poucos dias depois foi aberto o processo nº 040855/2019, tratando do reajuste dos agentes de Natal.
No mês de dezembro de 2019, em reunião com Secretário de Saúde ele assinou o processo concordando em pagar o piso, com base no parecer da Procuradoria e pediu celeridade na tramitação.
Se não fosse pelo empenho e compromisso do Secretário de Saúde, o piso não seria pago esse mês, porque mesmo ele tendo autorizado o pagamento em janeiro, seguraram o processo na SMS por quase 30 dias.
Como acompanhamos pari passu o processo e presenciamos o Secretário assinando o despacho em dezembro, percebemos que alguém estava segurando o processo na SMS.
Felizmente entramos em ação antes fechamento da folha e exigimos providências de vários setores da SMS. Ontem (15/01) sentamos com Secretário de Saúde, Dr. George Antunes e ele imediatamente mandou seu motorista deixar o processo na SEMAD.
Acompanhamos tudo de perto, desde a saída do Processo da SMS até a entrega na SEMAD. Na tarde dessa quarta-feira (15/01) despachamos com Secretário Adjunto da SEMAD Sr. Carlos Moraes e com a Chefe da Folha de pagamento, Senhora Georgina.
Hoje logo cedo, a Senhora Secretária de Administração Adamires França enviou o processo para o setor de folha e está confirmada a implantação em janeiro.
Como pode ser observado pelo Histórico, o caminho foi longo até a implantação na folha. Felizmente deu tudo certo, por isso só agora temos a segurança de anunciar a boa notícia.
Com o comprimento do segundo escalonamento do piso salarial de R$ 1.400,00 para 836 agentes comunitários e 628 agentes de combate às endemias, a Prefeitura de Natal entrará com uma contrapartida de R$ 395.383,55.
Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Álvaro Dias, a Vereadora Nina que nos ajudou a cobrar, ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes, a Secretária de Administração Adamires França, o Secretário Adjunto da SEMAD Carlos de Moraes, a Chefe de Gabinete da SEMAD Senhora Kézia e a Chefe da Folha de Pagamento Senhora Georgina.
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