SINDAS/RN ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL PARA EXCETUAR AGENTES DE SAÚDE DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA

O SINDAS/RN ajuizou ação contra a Prefeitura de Natal, visando excetuar os agentes comunitários e de endemias do ponto eletrônico.

O principal motivo da ação, se deve ao fato do ponto eletrônico estar atrapalhando a produção ode campo e trazendo sérios prejuízos a população e aos agentes de saúde.

Em 2016 o SINDAS obteve uma resposta da Procuradoria da República (órgão que exigiu o ponto eletrônico na saúde), dando poderemos ao gestor de resolver cada caso de acordo com suas peculiaridades. No caso dos agentes o Secretário de Saúde de Natal, poderia ter deito o que muitos outros secretários fizeram, mas infelizmente se acovardou e preferiu ficar perdendo produção com medo da repercussão das demais categorias.

Considerando os prejuízos que a categoria estar tendo; considerando a perda significativa de produção; considerando que o ponto eletrônico é incompatível com a atividade dos ACE e ACS, esperamos que a justiça seja feita.
Diante das dezenas de argumentos e de todos os documentos juntados nos autos, não temos dúvidas que a Justiça observará que jamais o ponto eletrônico poderia ter sido instituído para categorias que produz externamente, principalmente no caso dos ACE e ACS, que comprovam minunciosamente toda sua produção por diversos mecanismos.
Essa é uma ação única e se ganharmos, usaremos a decisão para para beneficiar os ACE e ACS de todo País, porque as especificidades da categoria são as mesmas e mtodo territorio brasileiro.

MANTEREMOS TODOS INFORMADOS

AGENTES DE PARELHAS/RN RECEBEM TERMOS DE POSSE DA PREFIETURA

Num dos poucos municípios do RN, onde os agentes de saúde ainda eram empregados públicos (regidos pela CLT), graças ao SINDAS/RN foram efetivados como Servidores Públicos estatutários.

No ano passado, conversamos por telefone com Prefeito Municipal e explicamos as razões que levaram os SINDAS a reivindicar a mudança de regime dos agentes.

O Prefeito prontamente atendeu nossa solicitação e marcou uma audiência publica na Câmara Municipal co todos os vereadores e agentes de saúde, para o SINDAS/RN explicar o projeto de lei proposto.

Diante da sustentação oral do Presidente do SINDAS/RN, senhor Cosmo Mariz, todos os presentes ficaram convencidos sobre a legalidade e necessidade da matéria.

Após a audiência pública a matéria tramitou e foi aprovada. Hoje é Lei Municipal, com isso, os agentes podem dizer que são SERVIDORES PÚBLICOS.

Na manhã de ontem (13-03-2017), o SINDAS/RN foi convidado para participar da solenidade de assinatura dos termos de posse de todos os ACE e ACS.

O atual Prefeito fez questão de assinar cada termo diante de todos os interessados e declarou que reconhece o bom trabalho prestado pelos agentes ao Município de Parelhas.

Na nossa fala declaramos que onde a categoria faz seu trabalho o Sindicato tem facilidade na hora de reivindicar direitos e que estar disposto a elogiar publicamente qualquer Gestão na hora que acertar, mas se errar dialogará antes de qualquer coisa para corrigir os problemas. 

Com essa reviravolta na vida dos agentes de Parelhas, o SINDAS/RN tem a tranquilidade de dizer que mais uma vez mudamos a vida de dezenas de pais e mães de família, porque a estabilidade no emprego é algo que não tem preço.

Parabéns ao ex-prefeito Francisco Assis de Medeiros que atendeu nosso pleito, parabéns aos vereadores e vereadoras e ao atual Prefeito Alexandre Petrônio, que deu continuidade a realização desse sonho.

FALA DO PTE. DO SINDAS

PRINCIPAIS MOMENTOS

 

CONVOCAÇÃO PARA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA 15-03-2016

O SINDAS/RN convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Rio Grande do Norte, para neste dia 15 de março de 2017, paralisar suas atividades contra a reforma da Previdência.

O abono da falta cidades do interior, pedimos as lideranças locais do SINDA, que imprima o ofício e lista de presença e protocole na sua secretaria de saúde. 

LOCAIS DA PARALISAÇÃO

NATAL

Em Natal a concentração se dará às 14h na Praça Gentil Ferreira e seguira até o centro da cidade. No final do movimento serão entregues as declarações e passada lista de presença.

DEMAIS CIDADES

A paralisação ocorrerá pela manhã e devem se concentrar nas Câmaras Municipais e Prefeituras, com objetivo de fazer pressão política junto às autoridades locais, que por sua vez pressionarão os deputados estaduais e federais do nosso Estado para apoiarem nossa luta.

ORIENTAÇÕES: Pedimos que cada servidor proteste do seu jeito. Sugerimos que escrevam freses contra reforma em cartolinas, em camisetas, faixas etc.

OFÍCIO PARA ABONO DA FALTA

LISTA DE PRESENÇA PARA ASSINAR E ANEXAR AO OFÍCIO QUE PEDE O ABONO DO DIA

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SINDAS JÁ SOLICITOU CORREÇÃO NO VALOR DA INSALUBRIDADE DOS ACE E ACS DE NATAL, MAS SEMAD AINDA NÃO ATENDEU

Dia 21-01-2017, o SINDAS solicitou que o valor da insalubridade dos ACE e ACS fosse corrigido, nos termos da Lei Federal 13.342/2016.

Com a troca de Secretárias, falamos por telefone com a atual Secretária da SEMAD, que marcou uma reunião para discutir esse e outros assuntos de interesse da categoria.

Muitos companheiros andam cobrando ações do SINDAS, que na maioria já estão sendo executadas e só não publicizamos ainda para não ATRAPALHAREM