30/05/2016

SINDAS SE REÚNE COM ACE DO DIST. OESTE DE NATAL E CCZ, PARA DISCUTIR PROBLEMA DE REMANEJAMENTO DE AGENTES PARA GUARAPAES

Na tarde dessa segunda feira, nos reunimos com agentes de endemias do Distrito Oeste, para medir o conflito havido entra a turma, CCZ e Supervisão Geral, no que tange ao remanejamento de um dos agentes da turma para área crítica do Bairro Guarapes.
Como já estamos com reunião agendada com Diretor do CCZ, para o dia 10/05/2016, solicitamos que até lá não sejam feita nenhuma mudança na turma.
Inicialmente a orientação era que fosse feito um sorteio entre os agentes. Mas os supervisores de área e o Supervisor Geral, aprovaram entre entre eles outras possibilidade de fazer a seleção. Uma das possibilidades foi a turma votar em que sairá da turma.  
De antemão deixamos claros que nenhum dos métodos é justo, visto que, deixar a critério dos agentes de apontar a "VÍTIMA" que sairá da turma, além de provocar o desequilíbrio entre os colegas, joga para os agentes uma responsabilidade que é do CCZ quando não se concorda com sorteio. 
Além de tudo isso, deixamos claro que essa questão já foi discutida com Ministério Público do Trabalho e foi dito que a seleção, isolamento ou escolha para mudança de turma sem a adoção de critérios técnicos configura assedio moral.
Inicialmente o CCZ estava irredutível queria resolver a situação hoje, mas após a reunião se tirou como encaminhamento deixar para resolver a questão só após a reunião do dia 10/05/2016, com Diretor do CCZ.

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-RN PARAM PARA REIVINDICAR ATENDIMENTO A PAUTA 2016 E PROTESTAM CONTRA PORTARIA 958 E 959

Na manha de hoje(30-05), os ACE e ACS de Parnamirim-RN, fizeram um belíssimo ato em frente a Sede da Prefeitura Municipal, com objetivo de cobrar o atendimento aos pontos de pauta da categoria encaminhados esse ano, em especial o envio para Câmara do Plan ode Cargos Carreiras e Salários que já está pronto.
Na oportunidade além das cobranças ao Gestor Local, os agentes aproveitaram para externarem o sentimento de revolta contra às Portarias nº 958 e 959 do Ministério da Saúde.
Mais uma vez os agentes atenderam o chamado do SINDAS e compareceram em peso. Isso demonstra o reconhecimento da categoria ao nosso trabalho e a seriedade com o qual é conduzido.
Nos próximos dias, caso as reivindicações não sejam atendidas, poderemos discutir a possibilidade de mais uma greve.

HOJE NOS ORGULHAMOS DE FAZER PARTE DA DIRETORIA DA CONACS.

No último congresso da CONACS, três diretores do SINDAS passaram a fazer parte da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde-CONACS.
Nós do RN, que compomos o SINDAS/RN, estamos orgulhosos de fazer parte dessa família de guerreiros e guerreiras.
Podemos afirmar que iremos fortalecer a Confederação na defesa dos direitos dos ACE e ACS de todo País.
Estão compondo a Direção da CONACS os Diretores do SINDAS: 
Canindé Quirino;
Michael Borges e;
Josenilson Vicente.
VEJA AS FOTOS DO CONGRESSO

EFEITOS DAS PORTARIAS 958 E 959 ESTÃO SUSPENSOS MAS PORTARIAS NÃO FORAM REVOGADAS.

Nesta terça feira 24/05, Em Brasília-DF, a reunião no ministério da saúde com a FENASCE,  CONACS, CONAS, CONASEMS e outras representações da categoria,onde foi amplamente debatido os efeitos catastrófico das portarias 958 e 959 para o profissional ACS - Agentes Comunitários de Saúde . 

A CONACS deu o tom da discussão defendendo a revogação imediata , solicitação reforçado pelos deputados federais Odorico Monteiro, Mandeta, Antônio Brito, Gonzaga Patriota e Raimundo Gomes de Matos. 

Depois de um amplo debate entrou se em consenso de que existe a necessidade de se discutir com a representação da categoria e então suspendeu se a regulamentação das portarias até ser discutida e alterada. 

O Ministério ficou com o compromisso de até terça feira 31/05 emitir nota esclarecendo aos gestores essa decisão.
 
Fonte: Blog do BIO ACS 

REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 958 E 959, ASSINE JÁ !!!

Nós do SINDAS/RN, criamos uma abaixo assinado eletrônico.
O abaixo assinado contem a seguinte redação:

“Nós abaixo assinados, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, vimos respeitosamente a Presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, pedir a revogação imediata das Portarias Ministerial nº 958 e nº 959 – MS, ambas de 10 maio de 2015”.
“Entendermos que ambas as portarias ferem frontalmente mais de 300 mil agentes de saúde em todo País e fragiliza os SUS, que ao longo de décadas economizou milhões de reais, tudo graças aos ACE e ACS, que pelas especificidades da profissão preveniram doenças, fizeram educação em saúde, controlaram epidemias, cumpriram as metas de milhares de campanhas de vacinas, entre outras atividades atinentes a profissão”.
Mas atenção: É para todos os ACE e ACS compartilharem, mas não esqueçam de assinar a petição. Para assinar é só clicar e preencher o campo do e-mail e conformar a assinatura.

Governador da Bahia é recebido com protesto pelos Agentes Comunitários e de Combate às edemias


O governador da Bahia, Rui Costa (PT/BA), em visita ao município de Aurelino Leal/BA teve uma surpresa, ele se deparou com um protesto dos agentes comunitários de saúde e endemias, que gritavam palavras de ordem e exibiam cartazes contra iniciativas que tem extinguindo com os direitos dos dos agentes.
A visita do Governador esteve teve como objetivo a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal 2 de Julho, na manhã da última sexta-feira (27).
No município de Aurelino Leal os agentes de saúde estão mobilizados com a finalidade de obter o reajuste do Piso Salarial  da categoria, congelado a três anos, conforme informações publicadas pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Uma segunda situação delicada que envolve esses profissionais remete às Portarias 958/16 e 959/16, ambas criadas pelo governo do PT.


Segundo Leandro Almeida, do Midia Bahia, "apesar de defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e tentar fazer coro com o argumento do golpe, o governador baiano evitou levantar a bandeira petista ferrenhamente como no processo eleitoral de 2014 – a onda vermelha que elegeu e reelegeu Jaques Wagner teve uma reedição naquele ano e, além de eleger Rui em primeiro turno, deu ampla margem à Dilma na disputa com Aécio Neves (PSDB) na Bahia. O tom mais incisivo em público favorável a presidente aconteceu pouco depois da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados com a presença de Dilma em inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Desde então, o discurso arrefeceu."

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.agentesdesaude.com.br

Convocação Geral da CONACS 03/2016

AS ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO O DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL OCORRERÃO DIAS 27 E 28 E JULHO DE 2016

O Presidente do SINDAS/RN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos que dispõe o Art. 66º do Estatuto Social da Entidade,  convocou por edital, a eleição para renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
A eleição será ser realizada nos dias 27 e 28 de julho de 2016, das 8h00min às 17h00min.
Para coordenar o processo eleitoral,  foi nomeada por ofício, a seguinte comissão eleitoral: 
Geisa Silva de Oliveira CPF/MF sob nº: 032.141.374.17,  
Hérico Gilberto da Silva Dias CPF/MF sob nº: 036.756.724-50 e;
Michel Silveira Barreto CPF/MF sob nº: 837.392.624-00

Veja o Edital publicado dia 28 de maio de 2016

27/05/2016

QUEM DEFENDE O AGENTE DE SAÚDE ASSINA ESSA PETIÇÃO ELETRÔNICA.

Nós do SINDAS/RN, criamos uma abaixo assinado eletrônico. O abaixo assinado contem a seguinte redação:

“Nós abaixo assinados, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, vimos respeitosamente a Presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, pedir a revogação imediata das Portarias Ministerial nº 958 e nº 959 – MS, ambas de 10 maio de 2015”.
“Entendermos que ambas as portarias ferem frontalmente mais de 300mil agentes de saúde em todo País e fragiliza os SUS, que ao longo de décadas economizou milhões de reais, tudo graças aos ACE e ACS, que pelas especificidades da profissão preveniram doenças, fizeram educação em saúde, controlaram epidemias, cumpriram as metas de milhares de campanhas de vacinas, entre outras atividades atinentes a profissão”.

Mas atenção: É para todos os ACE e ACS compartilharem, mas não esqueçam de assinar a petição. Para assinar é só clicar e preencher o campo do e-mail e conformar a assinatura.

CLIQUE AQUI E ASSINE JÁ

SINDAS-RN: NOTA SOBRE O ATO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2016. Nossa luta segue firme pela derrubada das portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016 e pelo reajuste piso salarial nacional dos ACS e ACE. Todos os dias nossos diretores da CONACS tem se reunido com lideranças e garantido apoios importantes de Deputados e Senadores. Nos dias 08 e 09 de junho será mais um dia de grande luta. A CONACS estará com seus diretores e lideranças em Brasília-DF onde seguirão com o trabalho de articulação para derrubada das portarias e participarão de uma audiência pública que contará com a presença do Ministro da Saúde. Qual o papel dos ACS e ACE que não estarão em Brasília-DF? 1. Os ACS e ACE deverão se organizar em suas cidades e fazer seus atos nas redes sociais; 2. Fazer suas faixas ou cartazes em cartolina, lona ou outros materiais, fotografar e postar nas redes sociais (facebook, WhatsApp, twitter e etc); 3. O SINDAS-RN disponibilizará um modelo de ofício padrão para ser protocolado pelos ACS e ACE do RN nas Câmaras de Vereadores de cada Município. O ofício pedirá o apoio dos vereadores e seus partidos na luta pela derrubada das portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016 e na luta pelo reajuste do piso dos Agentes. Também solicitaremos que os vereadores mantenham contato com os deputados de sua base aliada a fim de formar uma grande corrente de apoio aos ACS e ACE; 4. Os ACS e ACE não deverão parar suas atividades totalmente, nos dias 08 e 09 de junho. Apenas se reunir, fazer as fotos e postar nas redes sociais; 5. Os agentes poderão se organizar e confeccionar, por sua conta, as camisas seguindo o modelo oficial da luta pela derrubada das portarias n° 958 e 959. NA camisa pode ser adicionado o nome de cada cidade. 6. Os modelos de ofícios serão disponibilizados nos próximos dias com as orientações necessárias, nas páginas: http://sindasrn.blogspot.com.br/ http://www.cosmomariz.com/ Modelo de camisa da disponibilizado pela CONACS:

26/05/2016

TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL DOIS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE PODEM DERRUBAR AS PORTARIAS 958 E 959 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Graças a união da categoria em todo Brasil parada ocorrida dia 18/05/2016, graças aos trabalhos intensos das entidades que defendem os ACE e ACS em Brasília, os deputados federais estão sensíveis a causa dos agentes de saúde, no sentido de derrubar as absurdas portarias 958 e 959.
Tramita na Câmara Federal os Projetos de Decreto Legislativo nº PDC 396/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016) e o  PDC 397/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016).
Ambas as proposições são do Dep.  MANDETTA do Democratas/MS. As duas matérias foram encaminhadas  às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e estão sujeitas à apreciação do Plenário e regime de tramitação ordinária.
Ontem os dois projetos forma recebidos pela Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF. No decorrer da próxima semana esperamos ter novidades.
Sendo aprovados os dois projetos viram Decretos Legislativos que sustam as duas portarias do Ministério da Saúde.
Entre a justificativas dos PL 396 e 297 estão os seguintes argumentos:

"Essa alteração acarreta, dentre outras implicações, na ausência da necessidade da presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas atuais e nas futuras Equipes de Saúde da Família (ESF); o que desconsidera toda a norma vigente que regulamenta a profissão dos ACS". 
"Após a edição da supracitada Portaria Ministerial, esses profissionais, que faziam parte da equipe multiprofissional de saúde da família, juntamente com enfermeiro, médico e técnico/auxiliar de enfermagem, figuram como uma mera possibilidade de acréscimo nas equipes".
"Anteriormente, cada ESF completa necessitava, no mínimo, de quatro ACS, cada um com carga horária de quarenta horas semanais. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores - ditos acrescidos - passou a ser de oitenta horas semanais. "
"Assim, ainda que o gestor decida adicionar os Agentes Comunitários à suas equipes, dois ACS (com quarenta horas semanais cada um) seriam suficientes para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde. Contudo esse número não será suficiente para acolher as demandas de uma população média de 3.450 habitantes que cada ESF deve ser capaz de acompanhar. O mesmo ACS que acompanhava até 750 pessoas passaria a ter responsabilidade sobre 1.725 pessoas". 

CONFIRA A REDAÇÃO DO PL 396 CLICANDO AQUI

CONFIRA A REDAÇÃO DO PL 397 CLICANDO AQUI


A LUTA CONTINUA. FIQUE LIGADO PARA NUNCA SER ENGANADO

JUIZ DECIDE PELO ARQUIVAR DE PROCESSO DOS AGENTES DE NATAL MAS O SINDAS RECORREU

No ano de 2010, demos entrada na Justiça do Trabalho, num processo coletivo, pleiteando o FGTS e a insalubridade retroativa dos ACE de 2008.
Nessa mesma ação, inserimos algumas pessoas que haviam procurado Dr. Walter e dito que nunca deram entrada no FGTS retroativo a 2007.
A Justiça do Trabalho declinou a competência para Justiça Comum Estadual e o processo desde 2013 corre na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob número 0144947-64.2013.8.20.0001.
No dia 18/04/2016 desse ano, o Juiz decidiu pelo arquivamento do processo sem apreciar o pedido.
No dia 11/05/2016, Dr. Walter entrou com uma petição questionando a decisão do juiz. Atualmente o processo está concluso para despacho.
CONFIRA AS PESSOAS BENEFICIADAS COM MAIS ESSE PROCESSO DO SINDAS