25/11/2015

AGENTES DE SAÚDE EM GREVE DESDE O DIA 9-11, ACAMPARAM NOVAMENTE HOJE (25-11) NA SMS DE NATAL

IMAGENS: Carlos Alexandre
Durante toda manhã, agentes de saúde lotaram o pátio da SMS. O SINDAS serviu café da manhã e logo após o café fizemos nova adesivagem na SMS, em protesto aos cartazes que foram arrancados.
Durante o protesto o Secretário de Saúde apareceu e a categoria o recepcionou com vais, mas mesmo vaiado o Secretário cumprimentou a todos e nos procurou para fazer um acordo em relação aos adesivos.
Diante da categoria ficou acordado que não será mais arrancado nenhum adesivo de greve do SINDAS. Em troca, nos comprometemos em não colocar adesivos em paredes e portas dos setores, com objetivo de evitar danos na pintura.
Os poucos adesivos que já haviam sido colados nas paredes, foram arrancados pelos diretores do SINDAS e agentes. Após deixarmos todas as paredes mais limpas do que estava, fizemos questão de ir ao gabinete do Secretário dar ciência que o acordo foi cumprido da nossa parte e esperamos que não arranquem mais nenhum adesivo de greve. 
Cobramos do Secretário que se reunisse conosco e passasse se tem algum encaminhamento sobre as reivindicações. Ele disse que só sentará com SINDAS na semana que vem, quando estará recebendo os fardamentos. Será que o Secretário acha que a única pauta é o fardamento?
Amanhã a atividade grevista será na Câmara Municipal, onde cobraremos dos vereadores um posicionamento firme contra a inércia do Prefeito que não negocia com movimento grevista.

24/11/2015

MAIS UM DIA DE GREVE EM NATAL-RN

Os servidores de Natal em greve desde o dia 05/11,  mais uma vez protestaram pelas ruas do Centro de Natal. O movimento inciou-se na Praça Tamandaré e seguiu a até a Prefeitura de Natal.
O Prefeito Carlos Eduardo mais uma vez estava na Prefeitura e se recusou receber uma comissão de servidores e dos 3 sindicatos em greve. 
Com a intensificação da greve, nós do SINDAS iremos construir com os servidores e a população, um projeto de lei de iniciativa popular, prevendo a redução dos salários dos vereadores, Prefeito e Vice Prefeita.      
Enquanto  o Prefeito de Natal esbanja dinheiro público com gastos desnecessários e para manquear a cidade, nega aos servidores de Carreira: data base, mudança de nível no PCCV, terço de ferias, gratificações previstas em lei e etc.

22/11/2015

PREFEITURA DE NATAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE RPVs DO PROCESSO DOS R$ 50,00

Anteriormente a Prefeitura de Natal, disponibilizava mensalmente R$ 110.000,00 para pagamentos de RPV(processos cujo valor vai até 10 salários).
Em uma postagem anterior sobre o pagamento dos R$ 50,00, havíamos informado que pelo valor do RPV do processo 369-2008-008, que totaliza R$ 2.318.487,60, a ser dividido para 1.145 agentes de saúde de Natal, em aproximadamente 2 anos seria finalizado o pagamento.
Na semana passada o Setor de Precatórios do TRT, vislumbrando dar celeridade aos pagamentos dos RPVs dos 1.154 agentes, firmou o Termo de Compromisso 054/2015, prevendo que para esse processo a Prefeitura de Natal repassará R$ 250.000,00 mensais a partir de fevereiro de 2016.
A previsão é que até o final do ano de 2016, cada agente receba seus R$ 2.024,88 mais as correções legais. Essa afirmação tem como base o Termo de Compromisso que estabelece o repasse mensal de 250.000,00. Se o valor acordado não for repassado até o dia 28 de cada mês, a parcela será retida direto do Fundo de Participação do Município –FPM.
Muitos colegas haviam solicitado que esclarecêssemos como se daria o pagamento dos R$ 50,00, já que muita gente estava comentando que: o “cinquenta estava saindo”, “que até dezembro seria pago a todos” etc.
Na verdade muita gente tem procurado tirar dividendos políticos sobre esse processo, fazendo falsas promessas e mentindo para categoria.
Esse processo foi totalmente instruído e ganho por Dr. Walter Pereira, hoje advogado do SINDAS/RN. Ele garantiu a nossa vitória na segunda instancia, porque fez uma defesa e convenceu os desembargadores do TRT a reformar a sentença da primeira instância que deu causa perdida para os agentes.   
Prometemos aos agentes de saúde, sempre prezar pela verdade e nunca causar falsas expectativas em relação a esse pagamento. Com base no inteiro teor do Termo do Compromisso firmado entre Prefeitura de Natal e TRT, agora podemos afirmar que até o final de 2016, todos poderão receber seus valores devidamente corrigidos.

Por fim, lembramos que muita gente está requerendo prioridade de pagamento na fila. Podem pedir prioridade os portadores(as) de doenças graves, idosos(as) entre outros. Os filiados que se enquadrarem nas possibilidades de preferência podem nos procurar para fazermos a petição.

VEJA A POSTAGEM ANTERIOR SOBRE ESSE ASSUNTO

19/11/2015

SINDAS CONVOCA AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO MIGUEL PARA VOTAR INDICATIVO DE GREVE


O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio grande do Norte-SINDAS/RN em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente edital convoca todos os agentes de combate às endemias do Município de São Miguel-RN, para participarem de assembleia deliberativa a ser realizada no dia 27 de novembro de 2015, em frente a Sede da Prefeitura Municipal, situada na  Padre Tertuliano, 46 - Centro, São Miguel - RN, 59920-000. A assembleia será iniciada em primeira convocação às 09h00min da manhã, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação as 09h30min com a presença de 1/3(um terço), e, em terceira e última convocação às 10h00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1-   Votação de pauta que justifica o indicativo de greve, composta dos seguintes pontos de pauta:
A-    Falta de condição de trabalho;
B-    Falta de fardamento completo, (calças, calçados, camisetas, e chapéu de abas largas) para ACE e ACS;
C-    Falta de material de trabalho e equipamento de proteção individual;
D-    Falta de bloqueador solar e labial na periodicidade necessária;
E-     Não realização de exames de saúde (de sangue e dermatológico);
F-     Não cumprimento do piso salarial nacional de acordo com a Lei federal nº 12.994/20014, retroativo a 18 de junho de 2014;
G-    Não pagamento do adicional de insalubridade de 40%;
H-    Falta de ajuda de custo para deslocamento.

2-         Votação do indicativo de greve para o dia 01 de dezembro de 2015.

Natal, 19 de novembro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
Presidente do SINDAS/RN

PARABÉNS AOS AGENTES DE TODO PAIS- PL 1.628/2015 APROVADO

APROVAÇÃO DO PL 1628/2015
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PL 1628/2015
O PL foi aprovado por unanimidade. Agora seguirá para publicação no Diário Ofiicla da Câmara e após publicado segue para Comissão de Constituição e Justiça-CCJ.
Após apreciação da CCJ o PL segue para o Senado Federal, onde será apreciado também por uma comissão constituída para esse fim e em seguida segue para sanção.
A perspectiva é que até o final de janeiro de 2016 seja votado pelo Senado Federal e vire Lei.
Cada etapa vencida é uma troféu a ser carregado pela categoria. 
A Direção do SINDAS/RN se orgulha de participar de todas as lutas em prol dos ACE e ACS de todo País.
Parabéns ACE e ACS e obrigado meu Deus por mais essa importante vitória.
VEJA OS VÍDEOS HISTÓRICOS

VOTAÇÃO DO PL 1.628/2015

ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO AO PL 1.628/2015- ACE E ACS

Há alguns meses o SINDAS, CONACS, FENASC e outras entidades sindicais, trabalham incansavelmente pela aprovação do PL 1.628/2015.
A redação do PL em comento, previa várias alterações na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, mas após ser submetido ao crivo da Comissão Especial destinada a proferir parecer e votar o PL, apenas algumas alterações foram mantidas. São elas:
Reprodução autorizada mediante divulgação oda fonte.

18/11/2015

GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL CONTINUA FIRME E FORTE

Como atividade grevista de hoje (18-11), os agentes de saúde de Natal em greve desde o dia (09-11), lotaram a SMS de Natal e em alto e bom som gritaram que a greve continua.
Durante o movimento colamos adesivos da greve em toda SMS, mas ao darmos uma volta nos corredores percebendo que estava arrancando. Imediatamente falamos no carro de som que cada adesivo arrancado seriam colados mais cinco, inclusive em paredes e portas.
Dissemos para todos ouvirem, que o babão que estava arrancando fosse procurar o que fazer e trabalhar para os processos dos grevistas andarem.
Após nossos desabafos convocamos a categoria para adentrar nos corredores da SMS e percorrer todos os locais onde havíamos colado adesivo. Após as declarações pararam de arrancar os adesivos.

Tirando esse aborrecimento o ato foi maravilhoso. A categoria mais uma vez compareceu e dessa vez, contou com apoio de duas enfermeiras do KM-6 que aderiam a greve a partir de hoje foram se juntar aos agentes de saúde, porque segundo elas a greve dos agentes tava mais forte.